Art. 1º NOMEAR Jardinete Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jardinete Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Adauerlis Teixeira de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adauerlis Teixeira de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor Luís Miguel Pereira da Silva, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor Luís Miguel Pereira da Silva, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 30 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 30 de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso Costa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 850, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 825/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3180, de 5 de julho de 2021, na parte em que nomeou Welber de Alencar Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 825/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3180, de 5 de julho de 2021, na parte em que nomeou Welber de
Alencar Moraes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daniela Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Nunes dos Santos do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 21 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Nunes dos Santos do cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente a 21 de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Terezinha Resplande de Brito - AP 14;
- Cícero Pereira da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Terezinha Resplande de Brito - AP 14;
- Cícero Pereira...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO 03/06/2020 a 02/06/2021 01/09/2021 a 30/09/2021
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/2021 a 31/08/2021 04/10/2021 a 02/11/2021
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/2020 a 16/03/2021 31/08/2021 a 14/09/2021 10/12/2021 a 24/12/2021
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 08/06/2019 a 07/06/2020 02/08/2021 a 31/08/2021
14208 ROSEANE BANDEIRA FRANCO COSTA 21/03/2019 a 20/03/2020 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 329 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3186, de 13/07/21
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Cintia Vais Morais, matrícula nº 14990, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 03/06/2021 a 29/11/2021.
PORTARIA Nº 328 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7385/2021, no Processo nº 0080/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Cintia
Vais Morais, matrícula nº 14990, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo - AP 10;
- Maria Vitória Alves Moreira - AP 04;
- Vico Barbosa Cosson - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo - AP 10;
- Maria Vitória Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gilvandi José de Azevedo – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Auxiliar Legislativo de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 15/06/2021 a 11/12/2021.
PORTARIA Nº 327– DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7283/2021, no Processo nº 0346/2013,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - AP 14;
- Waléria Sousa Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - AP 14;
- Waléria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo – Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO 03/06/2019 a 02/06/2020 01/09/2021 a 30/09/2021
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/2021 a 31/08/2021 04/10/2021 a 02/11/2021
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/2020 a 16/03/2021 31/08/2021 a 14/09/2021 10/12/2021 a 24/12/2021
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 08/06/2019 a 07/06/2020 02/08/2021 a 31/08/2021
14208 ROSEANE BANDEIRA FRANCO COSTA 21/03/2019 a 20/03/2020 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 329 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3186, de 13/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO
240 INEZ ELEINE ROCHA
Período Aquisitivo
03/06/2019...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ana Beatriz Rodrigues Monteiro - AP 10;
- João Alves de Jesus Moreira - AP 02;
- Ray Guedes de Sousa Lima - AP 14;
- Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson - AP 13;
- Weliton Borges Costa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ana Beatriz Rodrigues Monteiro - AP 10;
- João Alves...