Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de maio de 2025:
- Gabriel Rosa Alves - SP-9;
- Maria José Vicente de Sousa - SP-13;
- Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de maio de 2025:
- Gabriel Rosa Alves -...
Art. 1º NOMEAR Matheus Halyson Lopes Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Halyson Lopes Parente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de maio de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira, matrícula 165031, de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 903, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira, matrícula 165031, de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira de Franca, matrícula 148413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira de Franca, matrícula 148413, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Gaspar da Silva Miguel, matrícula 1186790, SP-13;
- Poliana Brito de Oliveira, matrícula 121002, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Gaspar da Silva Miguel,...
Art. 1º EXONERAR Edivania Alves Reis Morais, matrícula 168992, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 907, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivania Alves Reis Morais, matrícula 168992, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Arthur Pinheiro Lima, matrícula 1187257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Pinheiro Lima, matrícula 1187257, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 14 de...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo -
Direito, na Diretoria Técnico-Legislativa.
PORTARIA Nº 450/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo Direito, na Diretoria Técnico-Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
maio de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de maio de 2025:
- José Claudio Castro Santos Soares, matrícula 166521, SP-13;
- Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Carmo, matrícula 166481, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 892, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de maio de 2025:
- José Claudio...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 444/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Evellyn Brandao Ferreira da
159842
Cunha Siqueira
146641 Jaciara Costa de Oliveira Martins
1831...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4025, de 12 de maio de 2025, na parte em que exonerou Martiniano Lopes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4025, de 12 de maio de 2025, na parte em que exonerou Martiniano
Lopes de...
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo identificadas, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete
do Deputado Jorge Frederico:
PORTARIA Nº 442/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 889/2025, de 12 de maio de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo identificadas, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete
do Deputado Jorge Frederico:
-...
Art. 1º EXONERAR Wermeson Lopes Trindade, matrícula 172211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 893, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wermeson Lopes Trindade, matrícula 172211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 13 de maio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933,
de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em dois períodos: o primeiro em 12/06/2025 a 26/06/2025 e o
segundo em 16/10/2025 a 30/10/2025.
PORTARIA Nº 443/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da...
Art. 1º NOMEAR Rafael Brauna para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Brauna para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor MARCO AURÉLIO MIATELO PRADO, Técnico Legislativo -
Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
PORTARIA Nº 448/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MARCO AURÉLIO MIATELO PRADO, Técnico Legislativo Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...
Art. 1º NOMEAR Ânderson Camilo Silva de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 890, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ânderson Camilo Silva de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9
de...
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LISSA PEREIRA ALVES, Analista Legislativo - Jornalismo,
na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação.
PORTARIA Nº 451/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LISSA PEREIRA ALVES, Analista Legislativo - Jornalismo,
na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
maio...
Art. 1º NOMEAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo -
Direito, no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 449/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo Direito, no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, na Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...