Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 834/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que nomeou Sandro Souza Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 927, DE 5 DE AGOSTO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 834/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que nomeou Sandro Souza
Bezerra.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 12/05/19 a 11/05/20 04/10/21 a 02/11/21
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/19 a 31/10/20 20/09/21 a 04/10/21
11102 LUIZ ROBERTO ROSA 01/05/20 a 30/04/21 18/09/21 a 17/10/21
6709 MARCONDES PETRINI BARRETO 08/10/19 a 07/10/20 01/09/21 a 30/09/21
14745 MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS 26/12/16 a 25/12/17 30/08/21 a 03/09/21
10772 MICHELLY NETO COSTA GUEDES 03/06/20 a 02/06/21 01/12/21 a 10/12/21 09/02/22 a 28/02/22
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 01/01/20 a 31/12/20 20/12/21 a 18/01/22
13940 THIAGO PEREIRA MARINHO LEITE 01/02/20 a 31/01/21 20/09/21 a 19/10/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 373 – DG, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
286
HUMBERTO...
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marquez para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marquez para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 915, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Sammia Beatriz Alves Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sammia Beatriz Alves Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
14232 Diorge Gomes Santana Setembro
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Setembro
807 Raphael Gomes Lobão Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 372 – DG DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
14232
427
782
798
807
Nome
Diorge Gomes Santana
Ereneide Barbosa da Silva
Fernando...
Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 923, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jakeline Glória Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jakeline Glória Nascimento do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wilton França Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilton França Lopes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lindomar Ferreira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindomar Ferreira Pereira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 053 – P, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3217, de 15/09/2021
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993,
Considerando que o artigo 24, inciso...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13235 JESSE ALVES DO NASCIMENTO 31/07/19 a 30/07/20 20/09/21 a 19/10/21
31/07/20 a 30/07/21 20/10/21 a 18/11/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 370 – DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo
indicado:
Mat.
13235
Servidor
JESSE ALVES DO NASCIMENTO
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054, Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima dias Mascarenhas, matrícula nº 793, para responder pelo referido cargo no período de 06/08/2021 a 20//08/2021.
PORTARIA Nº 371 – DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima dias Mascarenhas,
matrícula nº 793, para responder...
Art. 1º EXONERAR Walter Bibiano Morato Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 3 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walter Bibiano Morato Martins do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 22 de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 26 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 22 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 902, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Duana Aires dos Santos - AP 14;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 901, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Duana Aires dos Santos - AP 14;
- Luzinete Gomes...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 3 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Remy Domingos Cavalcante - AP 14;
- Fabio da Silva Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 903, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Remy Domingos Cavalcante - AP 14;
- Fabio da Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 30 de julho de 2021:
- Brenda Vitória de Sousa Meneses - AP 14;
- Sara de Matos Ferreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 906, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 30 de julho de 2021:
- Brenda Vitória de Sousa Meneses - AP 14;
- Sara de Matos...