Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Borges, matrícula 166861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Borges, matrícula 166861, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de
junho...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 507/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR Acsângela de Sousa Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Acsângela de Sousa Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho
de 2025.
Gabinete...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 034/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4039, de 03/06/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, com base no artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciana Gomes Rocha Trajano,
matrícula 1187125, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2025.
PORTARIA Nº 511/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciana Gomes Rocha Trajano,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Fábio Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luanna Carneiro Tavares Teles,
matrícula 1186178, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
PORTARIA Nº 510/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luanna Carneiro Tavares Teles,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR José Oliveira Costa, matrícula 103282, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Oliveira Costa, matrícula 103282, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Alessandra Gonçalves Lima - SP-13;
- Gentilvo Silva Sales - SP-1;
- Jean Aparecido de Oliveira Júnior - SP-13;
- Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP-7;
- Luana Sousa Soares - SP-13;
- Rogerio Rodrigues de Alexandria - SP-13;
- Thais Silva Chagas - SP-13;
- Zeneide Noronha Oliveira Rodrigues - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Alessandra Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Ferreira de Sá para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Ferreira de Sá para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dazirene Luiz de Souza e Silva,
matrícula 112403, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho
de 2025.
PORTARIA Nº 505/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dazirene Luiz de Souza e Silva,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 506/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 2 de junho de 2025:
- João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, Ajudante Intermediário das Comissões;
- Gentilvo Silva Sales, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 2 de junho de 2025:
- João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 2 de junho de 2025:
- Marcivane Gonçalves de Souza, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos, Ajudante Intermediário das Comissões;
- Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 2 de junho de 2025:
- Marcivane Gonçalves de Souza, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
-...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula
nº 2531, referentes ao aquisitivo de 19/03/2024 a 18/03/2025, marcadas para 19/03/2025 a 17/04/2025
concedidas através da Portaria nº 134/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.969, a
partir do dia 14/04/2025 para fruí-las em 14/07/2025 a 17/07/2025.
PORTARIA Nº 500/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4038, de 02/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 482/2025 – DG que concedeu a Licença por motivo de doença em
pessoa da família, no período de 14/04/2025 a 13/07/2025, concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR...
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de junho
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-4 para SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de
junho de 2025.
PORTARIA Nº 502/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4038, de 02/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de...