Pesquisa Geral

Deputado sugere ações imediatas para ocupação da Norte/Sul

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Os negócios e benefícios que serão gerados pela implantação da Ferrovia Norte/Sul, no Tocantins, foram o tema do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão ordinária desta quinta-feira, 3. “Algumas preocupações me assolam, porque não vejo sendo discutido e planejado a melhor abordagem para tão esperado momento”. Ele disse ainda que não ouve falar em planejamento logístico para o aproveitamento da ferrovia, citando por exemplo, a plataforma de Aguiarnópolis. “Até agora não se sabe de contratação de empresa de consultoria especializada em alavancar o potencial dessa plataforma”, enfatiza....

Stalin lamenta rejeição de requerimento

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

Após a votação da ordem do dia desta quinta-feira, dia 3, o deputado Stalin Bucar (PSDB), ocupou a tribuna para lamentar a rejeição de um requerimento de sua autoria, votado na sessão vespertina de ontem. A matéria solicitou a instituição de uma nova Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão da Saúde – CGEPS, entre governo e trabalhadores. O documento questiona “a eqüidade, isonomia salarial, bem como a não possibilidade de enquadramento de todos os servidores aptos ao benefício” . “Por isso, é necessário uma comissão que reveja o processo, trata-se de uma reivindicação legítima dessa categoria”,...

Evandro Gomes busca apoio na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2007

A Assembléia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, dia 3, o vereador da Câmara Municipal de Palmas, Evandro Gomes, candidato à presidência da UVT (União dos Vereadores do Tocantins). Na ocasião, o vereador recebeu apoios dos deputados estaduais à sua candidatura, e do presidente da Câmara dos Vereadores de Ponte Alta do Bom Jesus, vereador Gerson Galvão, que estava presente na sessão plenária. Gomes pretende intensificar visitas aos demais Poderes no Estado. A eleição para a presidência da UVT ocorre no próximo dia 25. (Glauber Barros)

Agnolin propõe criação da Secretaria da Melhor Idade

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

Foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 02, propositura do deputado Angelo Agnolin (DEM), sugerindo ao Governador Marcelo Miranda (PMDB) a criação da Secretaria Estadual da Melhor Idade, que segundo o parlamentar terá como objetivo gerar políticas públicas voltadas para a população acima dos 60 anos, que reside no Tocantins. Agnolin propõe que a nova Secretaria elabore ações concretas nas seguintes áreas, social, cultural, esportiva, de saúde e de lazer, visando a integração de idosos com toda a sociedade, “além de melhorar a auto-estima dos mesmos”. A proposta de Agnolin prevê...

Policiais Civis pedem apoio aos deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

A elevação do cargo de Policial Civil para nível superior é a principal reivindicação da categoria no Tocantins, deflagrada num movimento que começou nesta quarta-feira, dia 2. Cerca de 30 representantes estiveram em reunião hoje, pela manhã, com o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM) e a deputada Josi Nunes (PMDB). Os civis argumentam que, com o atual sistema, não têm expectativas profissionais, que os quadros com nível superior estão deixando a corporação por falta de incentivos e que a reivindicação visa adequar...

A criação de uma Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos é proposta por Iderval Silva

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

Criar uma Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos no município de Lagoa da Confusão foi um dos pedidos do deputado Iderval Silva (PMDB) aprovados na sessão vespertina de hoje, dia 2. “A solicitação vem para ajudar todos os agentes envolvidos na fabricação, comercialização, utilização, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades relacionadas com o manuseio, transporte, armazenamento e processamento dessas embalagens, devido ao grande crescimento agrícola do Estado, principalmente na região de Lagoa da Confusão”, justifica o parlamentar. “O principal motivo para darmos...

Deputados pedem infra-estrutura para Turismo no Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

“Para simplificar a vida dos cidadãos tocantinenses como também ajudar a alavancar o turismo e a economia do Estado”. Esta foi a justificativa do deputado José Geraldo (PTB) ao solicitar o encaminhamento de um requerimento de sua autoria, aprovado nesta quarta-feira, dia 2, ao presidente da GOL Linhas Áereas, Constantino de Oliveira Júnior, pedindo a disposição de mais um horário de vôo da companhia que atenda a cidade de Palmas. Ainda voltado à área de turismo, o parlamentar Iderval Silva (PMDB) pediu ao governo do Estado que firme parceria com o município de Araguatins para incrementar o Turismo...

Atingidos pela construção de usinas voltam ao debate na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2007

A sessão ordinária de hoje, dia 2, foi suspensa para que os deputados pudessem receber o presidente do Movimento em Prol dos Atingidos por Barragens no Tocantins (MAB), Cícero da Rocha. Em seu pronunciamento, ele falou sobre as atividades da organização e a situação das populações ribeirinhas que, segundo ele, serão afetadas pelo futuro lago da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito/MA. Cícero disse que o MAB iniciou suas atividades no Tocantins em 1999, quando ribeirinhos, indígenas e religiosos ligados à Pastoral da Terra, uniram-se para reivindicar seus direitos em função dos impactos sócio-ambientais...

Josi Nunes faz reivindicações a Lula

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB) apresenta, nesta segunda-feira, dia 30, ao presidente Luís Inácio Lula da Silva quatro reivindicações visando melhorias na área da saúde e educação do Tocantins, além de uma alteração na Legislação Federal visando a redução do valor das contas de energia elétrica. A audiência com o presidente Lula acontece a partir das 16 horas, no Palácio do Planalto, quando a parlamentar tocantinense acompanha a líder das quebradeiras de côco, Dona Raimunda, o deputado federal Moisés Avelino (PMDB), o vereador da Capital Rilton Faria (PT) e outras lideranças do Estado. A deputada...

Primeira reunião da Assembléia Participativa acontece em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2007

O lançamento do Programa Assembléia Participativa foi realizado com sucesso no Extremo-Norte do Estado, no último dia 19, em Araguatins. E com o objetivo de expandir a iniciativa municipalista as demais regiões, a primeira reunião da Assembléia Participativa será realizada no Norte do Tocantins esta semana. A programação que acontecerá na Câmara Municipal de Araguaína, nos dias 4 e 5, contará com a presença de prefeitos, vereadores e presidentes de autarquias de 19 cidades. O encontro que aconteceria em Augustinópolis, neste final de semana, foi transferido para 6 e 7 de julho e a data do encerramento...

Gaguim participa de reunião sobre instalação de usinas

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2007

Preocupado com o desenvolvimento econômico do Tocantins, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na tarde de ontem, dia 26, no Palácio Araguaia, da reunião para tratar sobre a instalação das usinas de Estreito e de São Salvador. Na audiência que também contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente do Grupo Suez Energy, Mauricío Bahr, foram discutidos assuntos relacionados aos protestos feitos por índios e comunidades impactadas pelas obras. Na ocasião, Maurício Bahr argumentou que os manifestantes fazem parte de movimentos sociais...

José Dirceu defende projeto de desenvolvimento nacional

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2007

Os desafios do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o tema da palestra do ex-ministro José Dirceu, na manhã desta sexta-feira, dia 27, no plenário da Assembléia Legislativa. Durante uma hora, José Dirceu traçou um painel sobre os desafios emergenciais do Brasil, propondo alternativas para impulsionar o desenvolvimento em setores estratégicos como educação, energia e geração de empregos. “O Brasil é uma potência energética, uma condição única no mundo, pelos recursos naturais que dispõe. E, o Partido dos Trabalhadores tem um projeto de desenvolvimento nacional, de revolução...

Deputados aderem a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2007

Vários deputados participaram da cerimônia de inauguração do Comitê de Gestão de Políticas Públicas para a Juventude, que aconteceu nesta quinta-feira, dia 26, no auditório da Assembléia Legislativa. Dentre eles, o presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Manoel Queiroz (PT), Solange Duailibe (PT) e Luana Ribeiro (PR). Na mesma solenidade, foi lançada a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente no Tocantins que contou com a presença da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e do Secretário Estadual da Juventude, Ricardo Ayres. A anfitriã petista, Solange...

Jornalistas defendem ações para fortalecimento da categoria

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2007

A exigência de diploma para o exercício legal da profissão de jornalista, a realização de concurso público nas esferas municipal e estadual e o apoio à criação do Conselho Federal de Jornalismo foram os principais temas abordados durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que é comemorado em 7 de abril, e foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 26, no plenário da Assembléia Legislativa. A homenagem do Parlamento atende à Resolução n° 234, de 2003, de autoria da deputada e jornalista Solange Duailibe (PT). Para a Solange, a honraria representa o respeito e reconhecimento pelo...

Deputada federal do PT vem ao Tocantins nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2007

A deputada federal gaúcha, Maria do Rosário (PT), estará em Palmas na próxima quinta-feira, dia 26. A convite da deputada Solange Duailibe, também petista, ela participa de alguns eventos no Legislativo Tocantinense. O primeiro deles, é a adesão de Solange e, outros membros da sigla na Capital, ao “Movimento PT”, além de uma coletiva à imprensa local. O Movimento PT é uma tendência interna do partido que tem como uma das principais teses “uma nova proposta política voltada ao desenvolvimento social”. Em seguida, a deputada Solange lança no Tocantins, a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e...

Jornalistas confirmam presença em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2007

Vários jornalistas já confirmaram presença na sessão solene em homenagem aos profissionais da imprensa que será realiza pela Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, dia 26. Dentre eles, o secretário estadual de Comunicação, Vieira de Melo, o editor-chefe do Jornal do Tocantins, Sebastião Pinheiro, a assessora de imprensa do PMDB, Luzinete Bispo e o vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), Júnior Veras. O evento, em referência ao Dia do Jornalista, data comemorada em 7 de abril, foi proposto pela deputada Solange Duailibe (PT) que avaliou a classe como “a voz e os...

Sessão Especial debate condições de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2007

A saúde do trabalhador e seus direitos foi a tônica da sessão especial desta quarta-feira, dia 25. A homenagem foi uma solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB) por ocasião do Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que é comemorado no próximo sábado, dia 28. Em seu pronunciamento, a deputada Josi informou que, segundo dados da Previdência Social, o Brasil gasta mais de 32 bilhões de reais por ano com acidentes que ocasionam incapacidade temporária ou permanente ao trabalhador. “A falta de condições seguras para o desempenho das atividades sempre gera prejuízo, e...

Assembléia aprova quatro matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2007

No início da noite desta quarta-feira, dia 25, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, quatro projetos de lei do Executivo, todos com parecer favorável das comissões da Casa. Dois deles, tratam sobre a unidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS-TO). Um solicita a construção da sede do RPPS-TO, com o objetivo de melhorar os serviços prestados pelo órgão e promover a melhoria no atendimento aos segurados. Para isso, foi aprovada, também, a alteração na Revisão do Plano Plurianual para o ano de 2007, que estima a receita e o exercício financeiro...

Fabion oficializa adesão a base governista

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2007

O deputado Fabion Gomes (PR), o segundo parlamentar oposicionista que anuncia adesão a base governista, a primeira baixa na oposição aconteceu, recentemente, pelo deputado José Viana (PSC). Fabion afirmou, na tarde desta quarta-feira, dia 25, na tribuna da Assembléia, que buscou ajustar o trabalho parlamentar às reais necessidades políticas e administrativas da região que representa. O republicano falou, ainda de sua amizade com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e de sua vinda para bancada de sustentação do governo. “Tomar esta decisão não foi difícil. Sempre mantive um bom relacionamento com...

Alterações tributárias e normas ambientais tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2007

Alterações no Código Tributário Estadual, incentivos ao comércio atacadista de medicamentos, normas do Conselho de Política Ambiental do Estado – COEMA/TO e medidas de segurança contra incêndio, são assuntos de quatro Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, que foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 24. Todas as matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para serem designados os respectivos relatores. Uma das alterações tributárias trata sobre a redução de ICMS que, para determinados produtos, como, bebidas...