Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor NELSON JOSÉ MACIEL GONÇALVES, matrícula nº 949982-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 108/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, o servidor NELSON JOSÉ MACIEL GONÇALVES, matrícula
nº 949982-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 107/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas,
matrícula 962445-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 115/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na
Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente
Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 440891-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 117/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou
na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade,
matrícula nº 440891-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 633/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 089/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 633/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade - SP-13;
- Mariele Cristina Cordeiro de Freitas - SP-13;
- Murillo Magno Carneiro da Silva - SP-13;
- Neuza Pereira da Silva - SP-13;
- Rosimar Moura Barbosa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Thamily Batista Rezende - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Amanda Breda Alves - SP13;
- Dominique Gomes Salinas - SP13;
- Enos Teixeira da Silva - SP13;
- Jheissy Chaves da Rocha - SP13;
- Louise Flores Brito - SP13;
- Caio Felipe Cavalcante Dantas - SP13;
- Marcelo Rosseto Claudiano - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Adauto Jose da Silva - SP13;
- Bianca Valadares Ribeiro Neves - SP13;
- José Neres Pereira Santana - SP13;
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Raudecio Sebastião dos Santos - SP13;
- Sheilane Alves de Carvalho da Silva - SP13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira - SP13;
- José Alencar de Sousa - SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Errata publicada no D. A. nº 3503, pág. 33
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
-...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 8/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 082/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1985/2023, Processo nº 292/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine
Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeaou a servidora Alana Feitosa dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeaou a servidora Alana Feitosa dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilson de Sousa Barros para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilson de Sousa Barros para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 090/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 26, de 30 de janeiro de 2023, publicado
no Diário da Justiça nº 0340,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO,...
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Aguida Rodrigues Damaso, matrícula 15284, SP-13;
- Antonio Nascimento Lino de Araújo, matrícula 6377, SP-13;
- Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 6376, SP-13;
- Tainara Alves Cardoso, matrícula 15748, SP-5.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Aguida Rodrigues Damaso, matrícula 15284, SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 619/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativa, matrícula nº 135241, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 091/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 619/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente
Administrativa, matrícula nº 135241, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Ana Caroline Cordeiro Benicio - SP-7;
- Eduarda Santos Costa - SP-13;
- Eliete Alves Aguiar - SP-13;
- Eliziario Batista Costa - SP-7;
- Jaqueline da Silva Rocha - SP-7;
- Joao Alves Neves Filho - SP-7;
- Josinaldo da Silva Costa - SP-13;
- Layla Kayane David do Carmo - SP-7;
- Luziene Parente da Silva Lima - SP-7;
- Renato Neres de Brito - SP-13;
- Sandra Aparecida Rodrigues Saraiva - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de fevereiro de
2023:
- Ana Caroline Cordeiro Benicio - SP-7;
- Eduarda Santos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Danielle dos Santos Andrade - Assistente Parlamentar de Impensa;
- Darlilde de Oliveira Santos - SP-13;
- Elissama de Carvalho Gomes Lopes - SP-13;
- Levi de Araújo Reis - SP-13;
- Lucas Oliveira Costa - SP-13;
- Marta Rocha Barbosa de Araújo - SP-13;
- Paula Renata Malvezzi Taques - SP-13;
- Zeus Ribeiro Cesar da Fonseca - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2
de fevereiro de 2023:
- Danielle dos Santos Andrade - Assistente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Itaides Freitas Moreira - Ajudante Parlamentar da Presidência;
- Icled Ayres Henrique - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Itaides Freitas Moreira - Ajudante Parlamentar da Presidência;
-...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IVETE ANTUNES CORREA, matrícula nº 15863, referente ao período aquisitivo de: 26/12/2021 à 25/12/2022 período de gozo 02/01/2023 à 31/01/2023 para 13/03/2023 a 11/04/2023.
PORTARIA Nº 092/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IVETE ANTUNES
CORREA, matrícula nº 15863, referente ao período aquisitivo de: 26/12/2021 à 25/12/2022
período de gozo 02/01/2023 à 31/01/2023...