Pesquisa Geral

Osvaldo Reis diz que Assembléia Participativa virou um marco na história do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

Em entrevista concedida, durante a segunda reunião da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão, em Colinas, o presidente regional do PMDB, deputado federal Osvaldo Reis, afirmou que a busca da integração do deputado com o povo é um marco na história do Parlamento Tocantinense. “O fato de os deputados irem até os municípios e gerarem a oportunidade de as pessoas opinarem, com certeza, é um dos momentos singulares da Assembléia. Política é esta interação entre o parlamentar e o povo”. Reis também garantiu que as reuniões podem criar um orçamento estadual mais unânime. “Não vai mudar o valor...

Assembléia Participativa em Colinas supera expectativas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

Cerca de 230 propostas dos 22 municípios que integraram o encontro foram entregues durante a segunda reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão em Colinas, realizada neste sábado, dia 19. O montante de sugestões supera as expectativas e comprova o empenho popular para que a nova maneira tocantinense de legislar continue sendo um sucesso. Os deputados peemedebistas Carlos Henrique Gaguim, Iderval Silva e Sandoval Cardoso, o tucano Stalin Bucar, o democrata Paulo Roberto, o petebista José Geraldo e a republicana Luana Ribeiro são os parlamentares que marcaram presença no evento....

Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

A Assembléia Participativa se reúne pela segunda vez, agora em Colinas, com o intuito de estreitar ainda mais as relações com a população de todos os municípios e captar seus anseios para auxiliar na elaboração do Orçamento Estadual e destinar para cada localidade o que for de interesse prioritário na opinião dos próprios cidadãos. O encontro aconteceu no sábado, dia 19, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal. Além de Colinas, Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Brasilândia, Campos Lindos, Couto Magalhães, Colméia, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Goiatins, Itaporã, Itacajá, Itapiratins,...

Deputados acompanham visita presidencial

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita ao Tocantins, nesta sexta-feira, dia 18, obteve uma calorosa recepção não somente do povo, como do Poder Legislativo também. Entre os presentes estiveram o presidente do Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Luana Ribeiro (PR), Fabion Gomes (PR), César Halum (DEM), Manoel Queiroz (PT), Paulo Roberto (DEM), Raimundo Palito (PP), Sandoval Cardoso (PMDB), Stalin Bucar (PSDB), Josi Nunes (PMDB), Valuar Barros (DEM), Iderval Silva (PMDB), dentre outros.Segundo Gaguim, “esses investimentos feitos pelo presidente mostram a confiança...

Assembléia vai conceder título de Cidadão Tocantinense a Lula

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2007

Na semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita o Tocantins, os deputados tocantinenses homenageiam uma das maiores lideranças políticas da história do país, com o título de Cidadão Tocantinense. O projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e assinado por todos os parlamentares, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. O presidente Carlos Gaguim afirma que a condecoração é uma honra para o Parlamento e todos os tocantinenses, pois reconhece a história de luta e obstinação do presidente Lula, defendendo a oportunidades...

O presidente Lula e o jornalista Cleber Toledo devem receber títulos de cidadania tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2007

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia, na manhã desta quarta-feira, dia 16, duas matérias que concedem título de Cidadão Tocantinense. Um dos homenageados é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O autor da propositura é o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O segundo condecorado é o jornalista Cleber Luciano Mendes de Toledo, que teve a sugestão apresentada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na semana passada. Perfis Luiz Inácio Lula da Silva - Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, o pernambucano Luiz Inácio Lula...

José Viana defende mais segurança para os municípios

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2007

Preocupado com a segurança pública no Tocantins, o deputado José Viana (PSC) teve dois requerimentos aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 17, solicitando ao Governo do Estado o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Santa Rosa, especificamente nas localidades de Cangas e no Morro de São João. Também foi aprovado, por solicitação de José Geraldo (PTB), em regime de urgência, um requerimento que propôe transformar a Unidade Descentralizada da Escola Técnica Federal de Palmas, em Paraíso, para Instituição Federal de Educação Tecnológica. A doação de ambulâncias para as cidades...

Gaguim solicita asfalto para Aparecida e drenagem para Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2007

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16, foram aprovados 21 requerimentos de autoria de sete deputados. Dentre eles, dois do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O primeiro, solicita a iluminação pública no trecho que liga o trevo do município de Aparecida do Rio Negro ao centro da cidade. Gaguim justificou o pedido alegando a melhoria para o visual e para a segurança local. O outro requerimento de Carlos Gaguim reivindica a implantação de rede de esgoto pluvial na cidade de Taguatinga, por meio de convênio entre a o governo do Estado e a prefeitura. Para o parlamentar,...

Deputado propõe regulamentação da derrubada da palmeira do babaçu

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2007

O deputado César Halum (DEM) apresentou, em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17, projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da atividade exploratória de palmeiras de babaçu no Tocantins. O parlamentar solicitou ainda, via requerimento, que o governo do Estado intervenha, junto ao Ibama, para providenciar a regulamentação da Reserva do Extremo Norte do Estado. Halum justificou o recurso da urgência em função da atualidade da discussão. O deputado lembrou do encontro, ocorrido há 17 dias entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a líder das...

Parlamentares e servidores dão boas-vindas ao novo diretor de Comunicação Social

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

O novo diretor de Área de Comunicação Social do Legislativo, Francisco Erasmo Pereira Damasceno, foi recebido pelos deputados, colegas de trabalho na manhã desta quarta-feira, dia 16. Em seu primeiro contato com a imprensa que faz a cobertura das sessões plenárias da Casa, a recepção foi bastante cordial. A competência e a experiência profissional de Damasceno foram destacadas por alguns parlamentares que deram boas-vindas ao novo diretor. “Temos que buscar pessoas experientes na área. Este grande jornalista vai fazer a diferença no nosso dia-a-dia parlamentar”. Damasceno, que já trabalhou na Assembléia...

Eduardo do Dertins defende programa para idosos e diabéticos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

A criação de um Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado e a assistência à saúde dos portadores de diabetes foram as propostas do deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentadas à Mesa Diretora, através de requerimento que sugere ao Governo a elaboração de projetos de lei, na sessão desta quarta-feira, dia 16. O deputado justifica que, no ano de 2025, cerca de 32 milhões de brasileiros terão mais de 60 anos, sendo necessário implantar uma política que contemple os idosos com a melhoria na qualidade de vida, a fim de garantir um envelhecimento saudável e a integração...

José Geraldo solicita benefícios para Juarina, Monte Santo e Nova Rosalândia

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

O deputado José Geraldo (PTB) teve todos os seus 15 requerimentos aprovados, nesta quarta-feira, dia 16, na ordem do dia. No total, foram votadas e aprovadas 48 solicitações de autoria de 11 parlamentares. Os pedidos de Geraldo contemplaram três municípios do interior do Tocantins. Para a cidade de Juarina, noroeste do Estado, foi requerida a construção da quadra poliesportiva municipal e da sede da Delegacia da Polícia Civil. Para Nova Rosalândia, o deputado solicitou novos veículos coletores de lixo, ônibus para transporte escolar, viatura policial, ampliação da rede de esgoto, implantação de...

José Geraldo pede ensino público federal para Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16, o deputado José Geraldo (PTB) teve aprovada a urgência do requerimento em que solicita estudos para que a unidade descentralizada da Escola Técnica de Palmas, localizada na cidade de Paraíso, seja transformada em uma Instituição Federal de Ensino Tecnológico (IFET). O parlamentar, após a aprovação da urgência, fez um pronunciamento no qual pediu para que o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), entregue a requisição ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quando visitar o Tocantins, no próximo dia 18. Segundo...

Deputados requerem benefícios para interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 16, foram aprovados diversos requerimentos. Entre eles, dois de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que solicitou para o município de Xambioá a recuperação de vias públicas e estradas vicinais. O deputado Manuel Queiroz (PT) requereu, para o município de Esperantina, a reforma da feira coberta e a construção de casas populares nos povoados de Pingo D´água e Campestre. Queiroz solicitou, ainda, a pavimentação asfáltica e a reforma no prédio da estação rodoviária de Couto Magalhães, além da pavimentação da rodovia TO-134, entre...

Projetos do Executivo corrigem salários de categorias

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos profissionais de Saúde do Estado e adequação de vencimentos, tendo como base o novo salário mínimo no quadro geral do Poder Executivo, foram o teor dos projetos de Lei do Executivo apresentados à Mesa Diretora e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - na sessão desta quarta-feira, dia 16, para escolha do relator. No primeiro, o governo solicita alteração na Lei n0 1.588, de junho de 2005, propondo ajustar os subsídios dos cargos de nível fundamental dos profissionais da saúde (Grupo 11), alegando defasagem referente...

Relatório parcial da Assembléia Participativa é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

A maioria das 170 sugestões, coletadas na 1ª reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, foi nas áreas de infra-estrutura, assistência social, saúde e educação. Os dados constam no relatório parcial, entregue aos parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 15, pelo presidente da comissão especial que coordena o programa, deputado Paulo Roberto (DEM). O documento recebeu parecer favorável da relatora, deputada Josi Nunes (PMBD). Ela enfatizou que os objetivos foram plenamente alcançados. “O documento comprova a valorização do trabalho legislativo e a abertura das reivindicações...

Stalin requer agência do Banco do Brasil para Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Foi aprovada a urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 16, para a apreciação de um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), subscrito pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Júnior Coimbra, também peemedebista. A matéria solicita ao superintendente do Banco do Brasil no Tocantins a instalação de uma agência do BB na cidade de Araguacema. De acordo com Stalin, a cidade é um pólo regional com destaque para o turismo e o agronegócio, sendo necessária uma agência do banco para dinamizar a economia da região. “Serão beneficiados também as populações...

Servidores da Assembléia participam de curso sobre retenção de tributos

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Três servidores do Legislativo, Fernandes Prestes de Oliveira, Cleida Alves dos Santos e Rozângela Miranda Carvalho, participam do curso “Retenção de Tributos na Administração Pública”. A capacitação faz parte da Cooperação Técnica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a capacitação de seus servidores. O curso “Retenção de Tributos na Administração Pública” é oferecido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e acontece até o dia primeiro de junho, no auditório Pró Vida, em Palmas.

Eli Borges quer inserção social dos deficientes visuais

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Na semana de abertura do III Salão do Livro do Tocantins, o deputado Eli Borges (PMDB) solicitou medidas de apoio à educação. Na manhã desta terça-feira, dia 15, o parlamentar obteve a aprovação de um requerimento propondo que todo o acervo bibliotecário público estadual seja em sistema de braile e em áudio. Na opinião do deputado peemedebista, “é necessária a adoção de medidas específicas e eficazes que permitam a inserção dos deficientes visuais em todas as esferas sociais e culturais.” Eli ressaltou, ainda, que “este é um passo importante no processo de desenvolvimento cultural e integração...

Carlos Gaguim acompanha papa em visita ao Brasil

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o governador Marcelo Miranda (PMDB) acompanharam a visita que o papa Bento XVI fez ao Brasil. No sábado, eles estiveram na Fazenda da Esperança em Guaratinguetá e, no domingo, no Santuário de Aparecida (SP). Na Fazenda da Esperança, o pontífice conheceu o trabalho de recuperação de viciados, saudou a comunidade e parabenizou o trabalho feito pela entidade. Ele lembrou que “não basta curar o corpo, é preciso adornar a alma com os mais preciosos dons divinos”. No domingo, o deputado e o governador foram ao Santuário de Aparecida...