Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo Período de Gozo
03/05/2017 a 02/05/2018 01/02/2023 a 02/03/2023
03/05/2018 a 02/05/2019 03/03/2023 a 01/04/2023
03/05/2019 a 02/05/2020 02/04/2023 a 01/05/2023
03/05/2020 a 02/05/2021 02/05/2023 a 31/05/2023
03/05/2021 a 02/05/2022 01/06/2023 a 30/06/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 194/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON
MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo
03/05/2017 a 02/05/2018
03/05/2018...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 299/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 299/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat. Nome
815 Espedito de Souza Leão Júnior
26 Gilton Cleiber Venancio da Silva
15014 Rubens Pereira Brito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 223/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat.
815
26
15014
Nome
Espedito de Souza Leão Júnior
Gilton Cleiber Venancio da Silva
Rubens...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 363/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Henrique Barreira Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 363/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Henrique Barreira Parente.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
THALIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 810123, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 225/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 241 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Universidade Estadual do Tocantins - Unitins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor José David de Souza Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor José David de Souza Júnior.
Gabinete da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora ALAURI DOS SANTOS MORAIS SILVA, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 202/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora ALAURI DOS SANTOS MORAIS
SILVA, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 15 de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
15605 Ana Karina Silva 26/02/2020 à 25/02/2021 01/02/2023 à 02/03/2023 30/01/2023 à 28/02/2023
396 Claudia dos Santos Dourado Guimaraes 05/04/2021 à 04/04/2022 01/03/2023 à 15/03/2023 17/04/2023 à 01/05/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 193/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
15605
Ana Karina Silva
396
Claudia
dos
Guimaraes
Período Aquisitivo
Santos
Dourado
Período...
Art. 1º NOMEAR Glacy Rossana Ferreira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glacy Rossana Ferreira Costa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 15
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor José Fontoura Primo, matrícula nº 15177, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las no período de: 01/03/2023 à 30/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 226/2032 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor José Fontoura Primo,
matrícula nº 15177, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las
no período de: 01/03/2023...
Art. 1º NOMEAR Thais Regina Soares Novello para o cargo em comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 420, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Regina Soares Novello para o cargo em comissão
de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao
dia 06 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, para responder pelo referido cargo no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.
PORTARIA Nº 140/2022 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº
735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803,
para responder...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 15 de fevereiro de 2023:
- Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira - SP-13;
- Gutierre Barros Rodrigues - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 15 de fevereiro de
2023:
- Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira - SP-13;
-...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Goiatins-TO, a partir 01/02/2023:
DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027, no Gabinete da Deputada Professor Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 227/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria nº 004 – de 15 de fevereiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Goiatins
– TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Município de Goiatins-TO, a partir 01/02/2023:
DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027, no
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete II da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete II da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 201/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 192 - CSS, de 9 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6268 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON
MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro...
Art. 1º NOMEAR Dione da Silva Lima para o cargo em comissão de Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dione da Silva Lima para o cargo em comissão de
Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor Charles Dias da Silva, matrícula n.º 15103, referente ao aquisitivo de 17/11/2019 a 16/11/2020, concedidas através da Portaria nº 594/2022-DG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 222/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor Charles Dias da Silva,
matrícula n.º 15103, referente ao aquisitivo de 17/11/2019 a 16/11/2020, concedidas através da
Portaria nº 594/2022-DG.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Daniel da Fontoura – Assessor Especial Parlamentar;
- Evellyn Brandão Ferreira da Cunha - Assessor Membro de Lideranças;
- Daniel Lelis Trajano da Silva - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Keila Lopes da Silva - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa - Ajudante Intermediário de Lideranças;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Daniel da Fontoura –...