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Decreto Administrativo nº 394 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis de Jesus Batista Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis de Jesus Batista Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 203 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 14073, referente ao período aquisitivo de: 20/02/2022 a 19/02/2023 período de gozo de 10/04/2023 a 09/05//2023 para gozá-la em: 20/02/2023 a 21/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 203/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 14073, referente ao período aquisitivo de: 20/02/2022 a 19/02/2023 período de gozo de 10/04/2023...

Decreto Administrativo nº 395 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 404 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete II da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete II da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...

Decreto Administrativo nº 406 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 15 de fevereiro de 2023: - Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira - SP-13; - Gutierre Barros Rodrigues - SP-7.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 15 de fevereiro de 2023: - Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira - SP-13; -...

Portaria Diretoria Geral nº 223 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro: Mat. Nome 815 Espedito de Souza Leão Júnior 26 Gilton Cleiber Venancio da Silva 15014 Rubens Pereira Brito Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 223/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro: Mat. 815 26 15014 Nome Espedito de Souza Leão Júnior Gilton Cleiber Venancio da Silva Rubens...

Decreto Administrativo nº 409 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º NOMEAR Glacy Rossana Ferreira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 15 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Glacy Rossana Ferreira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 15 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 402 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de...

Decreto Administrativo nº 411 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor José David de Souza Júnior.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor José David de Souza Júnior. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 421 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...

Decreto Administrativo nº 412 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 299/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 299/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 226 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor José Fontoura Primo, matrícula nº 15177, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las no período de: 01/03/2023 à 30/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 226/2032 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor José Fontoura Primo, matrícula nº 15177, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las no período de: 01/03/2023...

Portaria Diretoria Geral nº 85 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de Oliveira de SP13 para SP12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 85-DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de Oliveira de SP13 para SP12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 83 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 83-DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 403 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º NOMEAR Gustavo Braz Carneiro para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Braz Carneiro para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da...

Portaria Diretoria Geral nº 140 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, para responder pelo referido cargo no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.

PORTARIA Nº 140/2022 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, para responder...

Portaria Diretoria Geral nº 227 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Goiatins-TO, a partir 01/02/2023: DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027, no Gabinete da Deputada Professor Janad Valcari. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 227/2023 – DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 004 – de 15 de fevereiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Goiatins – TO, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Goiatins-TO, a partir 01/02/2023: DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027, no Gabinete da...

Portaria Presidência nº 1 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.

PORTARIA Nº 1/2023 – P *Republicada no Diário da Assembleia n° 3507, de 24/03/2023, com os ANEXOS O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000. Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no...

Decreto Administrativo nº 396 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º EXONERAR Isabela Thawana Cardoso Sousa, matrícula 13706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabela Thawana Cardoso Sousa, matrícula 13706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 201 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2023

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 201/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 192 - CSS, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6268 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro...