Pesquisa Geral

Parlamento recebe ministra da Sepir

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

A ministra da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Sepir), Matilde Ribeiro, visita na tarde de hoje, dia 5, ás 16h30, o Parlamento Tocantinense. Na sessão matutina desta quinta-feira, dia 5, o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), convidou os demais parlamentares para recepcionarem a ministra e sua comitiva. Matilde Ribeiro veio ao Tocantins participar da Primeira Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial que acontece hoje e amanhã no auditório da OAB em Palmas.

Halum garante apoio para igualdade social

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), garantiu o apoio do Legislativo para a elaboração do Estatuto Estadual de Igualdade Racial. O compromisso foi firmado com a ministra da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Matilde Ribeiro, durante sua visita ao Parlamento, no final da tarde de ontem, dia 5. Halum não só garantiu se empenhar para diminuir qualquer tipo de preconceito, como também pediu assessoria à ministra para tratar deste processo de igualdade humana na "Casa do Povo". "Temos que fazer ecoar esta luta de igualdade,...

Presidente Halum se reúne com ministro das Comunicações

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

A Assembléia Legislativa do Tocantins vem implementando, há alguns anos, através da Associação de TVs e Rádios Legislativas (Astral), uma negociação com o Ministério das Comunicações para instalar a TV Legislativa em canal aberto. O diretor de área de comunicação, Wellington Ribeiro, tem sido o intermediador dessas negociações. Para reforçar as reivindicações, o presidente César Halum (PFL) tem participado diretamente dos eventos relacionados ao assunto. No próximo dia 11, ele e Wellington Ribeiro, juntamente com representantes das demais assembléias do Brasil, vão se reunir com o ministro das...

Deputados criticam os serviços da Brasil Telecom

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

Um dos 19 requerimentos aprovados nesta manhã do dia 5 foi bastante discutido em plenário. É o que solicita à Brasil Telecom mais agilidade na instalação de telefones públicos. Segundo o autor da matéria, deputado Fábio Martins (sem partido), a Brasil Telecom não tem condições técnicas para atender ao usuário de telefonia móvel e rural. Um dos deputados que comentou o assunto foi Eli Borges (PMDB) que apontou falhas nos serviços oferecidos pela companhia telefônica. “Às vezes, paga-se até para ouvir propaganda comercial da Brasil Telecom. Isso é um desrespeito ao consumidor”, critica Eli. A cobrança...

Visita de Halum a Alagoas pode atrair agroindústria canavieira para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

Uma comitiva formada por 24 empresários do setor sucroalcooleiro do Estado de Alagoas visitou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, a Assembléia Legislativa. Eles estão no Estado desde o dia 2, a convite do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), e do secretário de Agricultura, Roberto Sahium, que visitaram recentemente a cidade de Maceió com o objetivo de atrair para o Estado investidores da agroindústria canavieira. O grupo faz parte da Cooperativa Pindorama, fundada há mais de 50 anos em Alagoas, e apresenta um número recorde no Brasil de 1.160 associados. O Estado é o segundo maior produtor...

Agnolin quer pressa na votação de PEC

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

O deputado Ângelo Agnolin (PFL) quer agilidade por parte do Congresso Nacional na votação da Proposta de Emenda Constitucional que trata da criação de novos municípios. Em função disso, o parlamentar teve um requerimento aprovado na sessão da tarde desta quinta-feira, dia 5, solicitando ao presidente da Assembléia envio de documento ao Congresso, requerendo prioridade na votação da PEC. Outros 25 requerimentos também foram aprovados. Neles constam pedidos como o do deputado Fabion Gomes (PL), que solicita ao governo a construção de uma sede para a Delegacia de Polícia de Aguiarnópolis, e o do deputado...

Assembléia adota medida de segurança

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2005

A partir de segunda-feira, dia 09, vão estar instalados, na entrada e na garagem da Assembléia, dois portais detectores de metal. A administração da Casa tomou esta medida de segurança em função de já ter ocorrido caso de pessoas portarem armas no interior da Assembléia e do alto fluxo de visitantes. Para o coronel Joaidson Albuquerque, assessor militar parlamentar, a medida é necessária como um meio de prevenir incidentes e preservar a segurança das pessoas que visitam o Legislativo Estadual, dos servidores e parlamentares.

Eli defende PMDB de negociar cargos

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2005

O deputado Eli Borges (PMDB) usou a tribuna, nesta terça-feira, dia 4, para defender o PMDB de acusações que denominou de incabíveis, publicadas no semanário “O Jornal”. Segundo a matéria, uma das condições impostas pela executiva estadual do PMDB para a filiação do governador Marcelo Miranda (sem partido) na sigla foi a disponibilidade de cargos públicos para acomodar líderes do partido. Eli esclareceu que a idéia de se formar uma comissão de transição, com o objetivo de fazer acomodações políticas, principalmente, no interior do Estado, surgiu após algumas reuniões entre membros da sigla e Marcelo...

Matéria do Executivo tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2005

Foram apresentados, na sessão ordinária de hoje, dia 4, e já tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) três projetos de lei, sendo um do Executivo e os demais dos deputados Ângelo Agnolin (PFL) e Solange Duailibe (PT). O governador Marcelo Miranda (sem partido) solicita a alteração na Lei n° 1.532, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Programa Cheque-Moradia. A modificação permite que os beneficiários dos programas estaduais Prosperar e Proindústria possam ser incluídos no Cheque-Moradia. O relator da matéria é o deputado Palmeri Bezerra (PL). A matéria de Agnolin denomina...

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é lembrado na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2005

A principal temática das discussões parlamentares na sessão ordinária desta manhã do dia 3, foi o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, comemorado hoje. O deputado Paulo Sidnei (PPS) lembrou que o exercício da democracia depende, “essencialmente, de uma imprensa livre”. Sidnei comentou, ainda, sobre a “batalha diária dos jornalistas para dar continuidade a esta conquista de liberdade”. Em concordância com o colega parlamentar, o deputado Eduardo do Dertins (PP) homenageou os profissionais da imprensa, afirmando que esta liberdade dinamiza o trabalho e as idéias de políticos e auxilia o bom...

Duas matérias são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2005

Dois projetos de lei, dos deputados Carlos Henrique Gaguim (sem partido) e Sargento Aragão (PPS), foram apresentados, nesta quinta-feira, dia 28, à Mesa Diretora da Assembléia e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A matéria de Carlos Gaguim concede título de cidadão tocantinense ao superintendente da Associação da Escola Superior de Guerra (ADESG), Hélio Luiz de Cárceres Peres Miranda, e a de Sargento Aragão altera a Lei n° 242, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a entrega de medalhas na Polícia Militar do Tocantins. De acordo com a justificativa de Aragão, o objetivo...

AL recebe embaixador do Japão

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), juntamente com os demais deputados e funcionários da Casa recepcionaram, nesta manhã, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil, Takahiko Horimura. O embaixador, que faz uma visita de cortesia ao Estado do Tocantins, conheceu o plenário da Assembléia Legislativa e de lá seguiu para a sala de reuniões da presidência, onde conversou com os deputados através de um intérprete. Takahimo Horimura agradeceu ao presidente César Halum pela receptividade e afirmou ser um grande prazer conhecer de perto os resultados...

Presidente Halum rebate críticas de Eduardo Gomes

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

O presidente da Assembléia, deputado Cesar Halum (PFL), respondeu às declarações do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) ao Jornal do Tocantins e às lideranças do interior do Estado de que ele seria um traidor e que Marcelo Miranda era o único governador que tinha a oposição de 80% da bancada federal. Halum disse, na sessão desta quarta-feira, dia 27, que, por onze anos, serviu à União do Tocantins, de maneira fiel e transparente, e durante este tempo nunca foi acusado de traição. Hoje – continuou o deputado - porque teve uma opção diferente, respaldada pelo processo democrático, que dá às pessoas...

Governo regulariza área para Loteamento Taquari

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

Deu entrada na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 27, um projeto de lei da Governadoria alterando a Lei nº 1.425, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a doação de imóveis em Palmas. A matéria que já foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação regulariza a doação de 298 lotes dos conjuntos 5 ao 32 da quadra T-33, localizados no Loteamento Taquari I, realizada anteriormente, e doa mais dois lotes. Defesa O deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) subiu à tribuna, hoje, para defender as famílias de vários assentamentos de Xambioá que devido a uma liminar...

Deputada diz que PMDB recebe governador de braços abertos

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2005

A deputada Josi Nunes (PMDB) fez um pronunciamento, durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, sobre a filiação do governador Marcelo Miranda ao PMDB. Ela disse que a ida de Marcelo para seu partido representa um novo momento, "uma fase de respeito e de diálogo". Josi Nunes esclareceu que realmente houve divergências entre algumas lideranças quanto à filiação do governador, "como acontece em todo partido democrático, que discute seus posicionamentos". No entanto, após este processo, ela disse que a posição do PMDB é a de receber "o governador e seus companheiros de braços abertos". Ordem...

Matérias do Executivo e do Judiciário são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2005

Quatro matérias do Executivo e uma do Judiciário foram aprovadas em sessões extraordinárias neste dia 26. Uma delas dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) alterando a Lei nº 1.543, de 30 de dezembro de 2004. O relator do projeto foi o deputado Hélcio Santana (sem partido). A modificação inclui no PPA o programa "Concessão de Bolsa Auxílio ao Trabalhador", através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, e a implementação das ações de defesa e de inspeção sanitária animal e vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). Com o objetivo de reorganizar a agricultura familiar,...

Halum participa do I Fórum Estadual do SUS

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou, na tarde do dia 25, da abertura do I Fórum Estadual do SUS: Estado e Municípios Pactuando Responsabilidades. Além dele, o governador Marcelo Miranda (sem partido), deputados, prefeitos e secretários municipais e estaduais prestigiaram a solenidade que aconteceu no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Halum avalia a realização do fórum como uma demonstração de compromisso por parte do Governo do Estado com a saúde do Tocantins. "Um amplo debate sempre traz bons resultados. A saúde é uma área difícil...

Gaguim solicita serviços da justiça eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2005

Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, dia 20, um requerimento de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral a implementação dos serviços itinerantes da justiça eleitoral. O objetivo da matéria é facilitar o cadastramento e a regularização de títulos de eleitores na Capital. Gaguim afirma que a população de baixa renda apresenta um número expressivo de situações irregulares e que o motivo é a dificuldade de acesso aos cartórios, seja pela distância ou pela falta de recursos para transporte coletivo. O deputado obteve aprovação...

Assembléia aprova criação do Siop

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

Dois projetos de lei do Executivo foram aprovados em duas sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 19, após receberem parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Uma das matérias da Governadoria, cria o sistema Integrado de Operações (SIOP) com o objetivo de integrar as ações das polícias militar e civil do Estado. O governador Marcelo Miranda (sem partido) atribui a eficiência do SIOP, no combate à criminalidade, aos recursos da tecnologia de informação que, segundo ele, dará mais agilidade ao atendimento às ocorrências policiais. A outra matéria do Executivo, altera...

Presidente convoca sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), convocou, para as 17 horas de hoje, dia 19, sessão extraordinária para a apreciação de projetos do Executivo e do Tribunal de Justiça. As matérias do Governo do Estado dispõem sobre a criação do Sistema Integrado de Operações (Siop) e sobre a alteração a Lei nº 1559, de março deste ano. Os projetos se encontram nas comissões e vão ser encaminhados para votação em plenário. Já a matéria do Tribunal de Justiça dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e os subsídios do Poder. A matéria teve parecer favorável do relator, deputado...