Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Mirdard Alves Rodrigues, matrícula 16638, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirdard Alves Rodrigues, matrícula 16638, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 247/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 253- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro a...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 291/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou Jessika da Silva Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 291/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
exonerou Jessika da Silva Sousa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto Nascimento, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Jessika da Silva Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Jessika da Silva Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 163/2023-DG, de 08/02/2023, que revogou a disposição do servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6836.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 218/2023-DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 163/2023-DG, de 08/02/2023, que
revogou a disposição do servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo,
matrícula nº 6836.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês...
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir do dia 6...
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Carmolândia - TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 246/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria Administrativa nº 01/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 316,
RESOLVE:
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Município de Carmolândia - TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, para o cargo
em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
JOSÉ NETO RODRIGUES ANTUNES, matrícula 385715-4, Motorista, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 245/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 277 - CSS, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, no período...
Art. 1º NOMEAR Theodoro Dantas de Figueiredo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Theodoro Dantas de Figueiredo para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
JACIRAN ALVES MARINHO, Militar, matrícula nº 712052-1, na Assesoria Policial Militar da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 244/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 262 - CSS, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, no período...
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
Art. 1º NOMEAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos para o
cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 062, de 18 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Assistente Administrativa, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 248/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 062, de 18 de janeiro de 2023, para constar a lotação do
servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Assistente Administrativa, matrícula nº 609540-4,
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
1º...
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em
comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de
Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Jaciran Alves Marinho para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaciran Alves Marinho para o cargo em comissão de
Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1.
PORTARIA Nº 242/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa,
matrícula nº 576193-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...