Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento da servidora Doelene Ribeiro Lima Araújo, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.345, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13,
em razão do falecimento da servidora Doelene Ribeiro Lima Araújo, do Gabinete do
Deputado Elenil da Penha, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Thiago Marcondes Dias de Castro, matrícula nº 11050, referente ao período aquisitivo de: 08/03/2020 a 07/03/2021, para fruí-las no período de: 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 568/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Thiago Marcondes Dias
de Castro, matrícula nº 11050, referente ao período aquisitivo de: 08/03/2020 a 07/03/2021, para
fruí-las no período...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 164/2022 - DG, de 21 de março de 2022, para constar a lotação da servidora Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, matrícula nº 879311-4, Contadora, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 1º/12/2022.
PORTARIA Nº 570/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 164/2022 - DG, de 21 de março de 2022, para
constar a lotação da servidora Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, matrícula nº 879311-4,
Contadora, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 1º/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Caio Felipe Alves de Souza - SP13;
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Maria Lucia Pires Figueredo da Silva - SP13;
- Paulo Emílio Borges da Silva - SP13;
- Pollyanna Alves dos Santos Lopes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.258, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
*Errata publicada no D. A. nº 3454, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Caio Felipe...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
60 Rose Mary Alves Cerqueira Tecnólogo I-49 1º/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 566/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 00146/2022-PJA, de 01 de setembro de
2022, exarado nos...
Art. 1º REENQUADRAR o servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osmar Ferreira dos Santos, matrícula 54, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, na Classe “I”, Padrão “51”, do Anexo I, da Lei nº 3.911, a partir de 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 565/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27 de
maio de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019;
Considerando o Parecer Jurídico 176/2022-PJA, de 04 de novembro de 2022,
Processo nº 195/2022,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao aquisitivo de 01/09/2019 a 31/08/2020, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 564/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao aquisitivo de 01/09/2019 a
31/08/2020, concedidas através...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para responder pelo referido cargo no período de 1º/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 563/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de
Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para
responder pelo referido cargo no período de 1º/12/2022 a...
Art. 1º EXONERAR Renata Lima Nunes Araújo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Lima Nunes Araújo do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 17
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
*Errata publicada no D. A. nº 3454, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
- Adriano da Silva Lira - SP13;
- Eunice Batista de França Mathias - SP13;
- Lucilene Alves Ferreira - SP3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.304, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.445
*Errata publicada no D. A. nº 3454, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.192/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que nomeou José Carlos Lima Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.340, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.192/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que nomeou José
Carlos Lima Rocha.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Ana Cristina Aguiar Câmara, matrícula nº 13140, referente ao período aquisitivo de: 23/02/2021 a 22/02/2022, para fruí-las no período de: 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº567/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Ana Cristina Aguiar
Câmara, matrícula nº 13140, referente ao período aquisitivo de: 23/02/2021 a 22/02/2022, para
fruí-las no período...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Indiara Ribeiro Maracaipe Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Romilda Maria dos Santos Assessor de Gabinete de Secretário
Mairlon Bsatista de Araújo Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Adilson Roberto da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Arley de Oliveira Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Shirly da Silva Vieira Auxiliar Especial de Gabinete de Secretário
Apauliana Ribeiro Diniz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Rafael Damasceno Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Reginaldo da Silva Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Indiara...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Rafael Damasceno Santos AP-01
Apauliana Ribeiro Diniz AP-18
Maria do Carmo Pinheiro Lima AP-19
Renata Albernaz de Souza Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Solino Abreu Aguiar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015:
Renata Albernaz de Souza AP-12
Solino Abreu Aguiar AP-12
Rafael Damasceno Santos AP-19
Apauliana Ribeiro Diniz Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Maria do Carmo Pinheiro Lima Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Rafael Damasceno...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.291/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1° de novembro de 2022, na parte em que nomeou Vando Luiz de Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.338, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.453
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.291/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1° de novembro de 2022, na parte em que nomeou Vando
Luiz de Moura.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 16/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 561/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor
de Compras, Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º
12575, para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Alípio Barbosa Neto - SP13;
- Alvecino Lino Marques - SP13;
- Arapuanan Ribeiro de Alcântara - SP13;
- Arcilon Mendes da Silva - SP13;
- Aurielly Queiroz Painkow - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Gustavo Costa Pereira - SP13;
- Henrique Dias Parente Filho - SP2;
- Joao Bosco Lopes da Silva - SP13;
- Lavínia Castro Ribeiro - SP8;
- Leticia Silva Santana - SP13;
- Lucia Gomes de Sousa - SP13;
- Luzania Gomes de Oliveira - SP13;
- Marcos Winicios Neres Dias - SP13;
- Marina Lustosa Matos - SP13;
- Nilma Maria da Silva Oliveira - SP13;
- Paulo Afonso da Silva Soares - SP13;
- Rafael Damasceno Santos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Rosiel Rodrigues de Rezende - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ellem Coelho do Nascimento Araújo, matrícula nº 10013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 08/09/2022 a 05/01/2023.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/01/2023 a 06/03/2023.
PORTARIA Nº 560/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14692/2022, Processo nº 192/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ellem Coelho do
Nascimento Araújo, matrícula nº 10013, pelo prazo de 120 (cento e...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 16/11/2022 a 26/11/2022.
PORTARIA Nº 562/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para
responder pelo referido cargo no período...