Pesquisa Geral

José Geraldo propõe criação do "Ligue Cidadão"

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

A criação do programa “Ligue Cidadão”, dentro do âmbito da Assembléia Legislativa, foi o teor de um projeto de resolução apresentado pelo deputado José Geraldo (PTB) à Mesa Diretora nesta terça-feira, dia 10. O objetivo da matéria, segundo ele, é valorizar e incentivar a participação do povo na gestão política do Estado. “É justo que criemos instrumentos para dar oportunidade aos cidadãos de apresentar idéias, sugestões e denúncias a respeito do que é feito com o erário público”, justifica José Geraldo. A proposta é que seja criado um número gratuito para o serviço e que as despesas sejam custeadas...

Senai e Assembléia firmam parceria para capacitar servidores

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Um termo de cooperação entre a Assembléia Legislativa e o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial – Senai -, para que os funcionários do Parlamento recebam cursos de capacitação em informática na unidade móvel do Senai, foi assinado, na manhã desta terça-feira, dia 10. O veículo que esteve nesta Casa de Leis, nesta manhã, foi visitada pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Eduardo Machado, além de diversos deputados. O convênio firmado prevê que, de agosto a dezembro deste ano, os funcionários...

Eli nega pretensão de disputar presidência da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) não pretende disputar a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa. A declaração foi feita em referência a informações publicadas na imprensa local, durante uma reunião do parlamentar com representantes do movimento popular, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 9, no Parlamento. O movimento é formado pelo PSB, PDT, PC do B e PRB. Na ocasião, Eli reafirmou sua pretensão pela disputa à prefeitura da Capital, com o apoio de uma coalizão que inclua o movimento popular e o PMDB. Eli declarou que soube das informações pela imprensa. O deputado afirmou que...

Presidente propõe criação de comissão

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), propôs, durante o lançamento da terceira edição da Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Tocantins, feita pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), a criação de uma comissão de incentivo à indústria e ao comércio na Casa. O evento ocorreu nesta terça-feira, dia 10 e contou com a presença do presidente da Fieto, o ex-deputado Eduardo Machado. A importância do documento foi ressaltada pelo presidente Carlos Gaguim, quando lembrou que as indústrias só virão para o Estado se houver mão-de-obra qualificada. Já...

Iderval beneficia população indígena do Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Distribuir mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas do Estado foi uma das solicitações do deputado Iderval Silva (PMDB), dentre as 37 aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 10. O parlamentar peemedebista ainda requereu a construção de um estádio de futebol em São Valério da Natividade e a instalação de uma agência do Banco do Brasil na Região Norte de Palmas. Ele ainda enviou votos de aplauso a dois escritores que participaram do Salão do Livro em Palmas: Odir Rocha pelo lançamento da obra “Terracanto” e Otávio Barros pelo livro “Nova Histórica do Tocantins”. Já o deputado...

Agepens deve receber doação de terreno

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Três projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa nesta terça-feira, dia 10. Uma das matérias, de autoria do Governo do Estado, doa terreno à Associação de Agentes Penitenciários da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Agepens), para a construção de sua sede social. Os outros dois projetos de lei são do deputado Eduardo do Dertins (PPS). De acordo com o governo, o objetivo é possibilitar que a categoria tenha um espaço para desenvolver trabalhos e programas sociais, além de promover um maior intercâmbio entre os associados e os familiares. As...

Parlamento inaugura Espaço Assembléia On-line

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Em meio a aplausos, homenagens e emoção, o Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” foi inaugurado na manhã desta terça-feira, dia 10, no hall de entrada do Parlamento. No local, será colocado à disposição o acesso gratuito à comunidade, por intermédio de 10 computadores. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), relembrou os laços que o uniram ao falecido deputado Machado Filho. “Agradeço a chance de fazer da Assembléia um espaço destinado a dar as pessoas o que um dia o deputado Machado me concedeu: oportunidade”, disse Carlos Gaguim, em referência ao...

Assembléia assina contrato de transmissão de cursos superiores

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O contrato de prestação de serviços entre o Parlamento, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) e a Premier Educacional S.A. foi assinado na manhã desta terça-feira, dia 10, pelos presidentes do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e da Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto), Rose Cerqueira. O documento já estava endossado, desde a semana passada, pelo diretor comercial da empresa, Antônio Carneiro da Silveira. Com isto, fica formalizada, pelo prazo de 48 meses, a transmissão das aulas telepresenciais dos cursos de graduação oferecidos na Assembléia. A...

Nota de falecimento

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Maria Esmélia Moura Vasconcelos, 93 anos, mãe do deputado Cacildo Vasconcelos (PP). Maria Moura faleceu na tarde deste domingo, dia 8, em Ipameri (GO). O sepultamento acontece nesta segunda-feira, dia 9, no cemitério local da cidade goiana. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Deputado Carlos Henrique Gaguim Presidente da Assembléia Legislativa

Espaço Assembléia On-line e Agenda da Indústria serão lançados

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

A comunidade tocantinense vai ganhar mais um apoio para a inclusão digital, com a inauguração do Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” no hall desta Casa de Leis, na manhã desta terça-feira, dia 10. O evento deve iniciar a partir 9h15 e, em seguida, será lançada a Agenda Legislativa para a Indústria 2008 no Plenário da Casa. O Espaço Assembléia Online vai disponibilizar gratuitamente à comunidade o acesso à rede mundial de computadores. Serão oferecidos 10 computadores, sendo um reservado para portadores de necessidades especiais. A iniciativa da presidência da Casa homenageia o falecido...

Premier Educacional visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2008

O diretor comercial da Premier Educacional S.A., Antônio Carneiro da Silveira, visitou a Assembléia Legislativa na tarde desta quinta-feira, dia 5. A empresa é responsável pela transmissão das aulas de Educação a Distância da Universidade de Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), que tem uma unidade nas dependências do Parlamento Tocantinense. Foram implantados na Casa os cursos superiores de Administração e Ciências Contábeis, por meio de convênio com o Poder Legislativo, que subsidia 50% das mensalidades dos alunos que são servidores. “Em um mundo cada vez mais competitivo, qualificar-se...

Empresas de serviços públicos podem ter estipulado prazo para restaurar vias

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a restaurar o calçamento e a pavimentação das ruas desfeitas total ou parcialmente para a realização de obras. É o que propõe o deputado José Geraldo (PTB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, um anteprojeto de lei, por intermédio de um requerimento, encaminhando ao Executivo a proposta que estipula que o prazo máximo da medida seja de 48 horas após o fim da obra. O anteprojeto autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com as prefeituras para manter a fiscalização da norma que, em caso de descumprimento, prevê...

Deputado propõe criação do programa "Empresa amiga da escola"

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

Estimular a participação da iniciativa privada na melhoria do ensino tocantinense é a intenção do deputado Stalin Bucar (PSDB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, uma proposta de criação do programa “Empresa amiga da educação”. De acordo com o projeto de lei, a contribuição das organizações será, por meio de doações de material escolar, da realização de obras de reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que beneficiem o ensino. O texto autoriza os doadores a divulgarem suas contribuições à educação tocantinense para fins publicitários. Segundo Stalin, a sugestão...

Deputados prometem ações em defesa do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A produção de alimentos e a manutenção das florestas são questõe que ganham cada vez mais espaço nos debates da Assembléia Legislativa. Um exemplo é do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que, em seu discurso na sessão desta quinta-feira, dia 5, pediu apoio aos demais parlamentares para promoverem um movimento de “desmarginalização” do agronegócio. “É preciso que a sociedade saiba que somos produtores rurais e não devastadores da Amazônia. Temos que ter orgulho do nosso boi e da produção de grãos. Geramos empregos e, só em exportação, o agronegócio gerou 90 bilhões de reais para o País”, esclarece. Vários...

Josi prestigia reedição da Bolsa Maximiano da Mata Teixeira

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) prestigiou a reedição da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira, na noite desta quarta-feira, dia 4, no Centro Cultural e Arte Cuíca, na UFT de Palmas. A participação da parlamentar no evento se deve ao esforço que realizou junto à Fundação Cultural para a reedição da Bolsa de Publicações. Josi é autora do requerimento que propôs o retorno do projeto que é considerado por ela, como oportunidade-chave para a edição de trabalhos literários no Estado. Josi Nunes foi elogiada pelo presidente da Fundação Cultural, Júlio Cezar Machado, e recebeu das mãos do presidente...

Eli Borges acredita em novo bloco político

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A possibilidade de surgimento de um novo bloco político em Palmas, com vistas às eleições municipais deste ano, foi anunciada pelo deputado Eli Borges (PMDB), na sessão desta quinta-feira, dia 5. Segundo ele, o bloco seria formado pelo PSB, PRB, PDT e PC do B, com o objetivo de equilibrar as forças políticas na Capital. “Estou feliz por ter participado da reunião na noite de ontem (quarta-feira, dia 4), onde companheiros estão dispostos a formar um novo bloco para equilibrar as forças políticas no momento em que são discutidas as pré-convenções”, afirmou. O deputado também voltou a criticar a cobertura...

Deputado pede recuperação da Rodovia TO 210

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A recuperação de parte da rodovia TO-210 é a solicitação de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 4. A matéria, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), deverá ser votada na próxima sessão ordinária, prevista para esta tarde. Também foi apresentada uma proposta de declaração de utilidade pública pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS). O deputado Moreira requer o patrolamento e a recuperação da TO-210 para o trecho da estrada localizado entre o município de Nazaré e o povoado Grotão, no trevo com a rodovia Transbico. O parlamentar informa...

Data da eleição da Mesa Diretora pode ser alterada

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A alteração da data da eleição da Mesa Diretora que vai dirigir os trabalhos da Assembléia Legislativa durante o terceiro e o quarto ano legislativo é o teor de um projeto de resolução, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 4. A matéria tem como relator o deputado Fábio Martins (PDT). “Mesmo com a modificação da data das eleições, não haverá mudança em relação ao dia da posse que acontece na 1ª sessão ordinária do segundo biênio”, esclareceu o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O texto altera o Regimento Interno...

Estado pode ganhar reforço no combate ao comércio ilegal de metais

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, um anteprojeto de lei, por intermédio de requerimento, que suger ao Executivo o combate ao comércio ilegal de metais no Estado. Segundo o parlamentar, “a elevação do número de furtos de fios de cabos de cobre e das danificações das redes de transmissão tem gerado prejuízos para toda a sociedade, o que torna necessária a criação de novos mecanismos de repressão a este tipo de crime”. O anteprojeto determina que os estabelecimentos do setor mantenham cadastro de dados pessoais de seus clientes. De acordo com o texto, a...

Prestação de contas do Governo deve ser votada nas próximas sessões

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Já está na Assembléia Legislativa o processo que trata da prestação de contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2006. A matéria recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas, na sessão da última terça-feira, dia 3, com votação unânime dos conselheiros que acompanharam o posicionamento do relator, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. O julgamento final cabe agora aos deputados que aguardam o trâmite regulamentar da matéria. “Graças à harmonia que existe hoje entre os poderes, tivemos essa agilidade na votação da prestação de contas do Governo. Parabenizo o empenho dos...