Pesquisa Geral

Procura pela "Assembléia On-line" supera expectativas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2008

Após 16 dias do lançamento, o Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” já conta com 433 usuários cadastrados. São dez computadores à disposição da comunidade, gratuitamente, desde o último dia 10, no hall de entrada da Casa. “Já é a segunda vez que venho fazer pesquisas. Antes dependia de computador de amigos e às vezes não dava para fazer os trabalhos. Agora tenho mais facilidade de acesso à internet e sem custos”, disse o estudante de Enfermagem da Ulbra, Flávio Guimarães Morais, 20 anos. O espaço fica aberto das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Qualquer pessoa pode se cadastrar...

Projeto propõe redução de ICMS para produtos rodoviários

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2008

Um projeto de lei do Governo do Estado que reduz as taxas nas operações com máquinas e equipamentos rodoviários, propondo a isenção e crédito presumido de ICMS foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na sessão desta terça-feira, dia 24. A medida visa facilitar a concorrência das empresas locais com outras da mesma atividade em outros estados, uma vez que essas últimas já são contempladas com os benefícios. A matéria informa que a atual carga tributária induz as empresas sediadas no Tocantins a comprarem esse tipo de mercadoria em outros Estados. O fato ocorre porque a concorrência...

Reforçada política de investimento na qualidade do serviço público

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2008

Os tocantinenses vão contar com um serviço público de saúde, educação e de proteção ambiental melhor estruturado. Isso porque, na manhã desta terça-feira, dia 24, foram entregues pelo Governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), e pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dentre outras autoridades, veículos, aparelhos de laboratório e computadores para cerca de 20 municípios, o que reforça uma política de investimentos na qualidade do serviço prestado pelo Estado. Em seu pronunciamento, o governador do Estado reconheceu a importância do Legislativo no desenvolvimento...

Com plataforma multimodal, o Tocantins se prepara para salto econômico

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2008

O Tocantins se prepara para dar um salto rumo ao desenvolvimento. Um passo nesta direção foi o lançamento, na manhã desta quinta-feira, dia 19, no km 24 da rodovia TO-080, no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, da plataforma multimodal de Palmas. Ela será um dos principais pontos de integração da malha viária nacional e, ainda, vai estruturar o Estado para receber grandes empreendimentos industriais. O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PDMB), e outros deputados prestigiaram este momento histórico. Ressaltando a importância do evento, o presidente explicou...

Presidente da Assembléia elogia ações do governo nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2008

Ao discursar durante as comemorações dos 19 anos de emancipação política da cidade de Aparecida do Rio Negro, no sábado, dia 21, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), destacou as ações do Governo do Estado. “Quero lembrar que o governador Marcelo Miranda foi o único governador que liberou R$ 2 milhões de emendas parlamentares, para que os deputados pudessem atuar em todas as regiões do Tocantins, levando obras e moradias aos 139 municípios”, afirmou. Ainda na solenidade, Gaguim foi agraciado com o título de Cidadão Aparecidense. “É com muita honra que recebo...

Gaguim prestigia aniversário de Peixe

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na manhã desta sexta-feira, dia 20, das comemorações do aniversário de 113 anos de emancipação política de Peixe. Na ocasião, Gaguim agradeceu ao convite do prefeito Pedro Paulo Cavalcante e garantiu a continuidade da parceria que gera bons frutos para a cidade como, por exemplo, a construção de casas populares adquiridas com as verbas parlamentares que o presidente Gaguim destinou ao município. Com uma população de 8.750 mil habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),...

Servidores da Assembléia devem participar de curso sobre fiscalização de contratos

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2008

A “Eficácia na Fiscalização de Contratos Administrativos – Resguardando o Interesse Público e Prevenindo a Responsabilidade de Gestores e Funcionários” é o tema do evento que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins irá promover, nos dias 23 e 24 deste mês, no Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). O objetivo é mostrar como os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados e como o processo de rescisão deve ser feito. Alguns servidores da Assembléia devem participar do curso, visando à melhoria da capacitação profissional. Segundo a lei de licitações e contratos, é obrigatório que haja um...

Assembléia autoriza viagem de vice-governador à Europa

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2008

O vice-governador do Estado, Paulo Sidnei (PPS), irá se ausentar do País, durante o período de 26 de junho a 15 de julho, para uma viagem à França, Bélgica, Holanda e Inglaterra, por motivos particulares. O pedido de Sidnei foi aprovado em duas sessões extraordinárias, na manhã desta quinta-feira, dia 19. A autorização foi dada, por intermédio da aprovação de um projeto de decreto legislativo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A anuência do Parlamento atende ao artigo 19 do inciso X da Constituição Estadual...

AL aprova alterações em áreas de preservação permanentes

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2008

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 18, a Assembléia Legisltiva aprovou um projeto de lei de autoria do governo do Estado que propõe a regulamentação das alterações nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). A matéria acata uma sugestão do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que enviou, em maio, um anteprojeto de lei ao Executivo sobre os instrumentos de compensação e modos de recomposição de reservas naturais. Segundo o relator da matéria Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Angelo Agnolin (DEM), a proposta que modifica as APPs objetiva estabelecer...

Iderval solicita infra-estrutura para Praia Norte

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2008

Dezenove requerimentos foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 19. A ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água tratada, o asfaltamento das vias públicas do povoado São Félix na cidade de Praia Norte, localizada no Bico do Papagaio, além da recuperação da sinalização da TO-280, no trecho que liga São Valério a Natividade, foram as reivindicações do deputado Ideval Silva (PMDB). De autoria do parlamentar José Geraldo (PTB), foram encaminhados ao Executivo dois anteprojetos de lei, aprovados por intermédio de requerimento, que dispõem sobre o uso de protetor...

Arraiá na Assembléia supera expectativas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2008

O pátio da Assembléia foi cenário de uma animada confraternização entre deputados, servidores e seus familiares, festejada na noite desta quarta-feira, dia 18. Ao ritmo de forró pé-de-serra, xote e sertanejo, movido a quentão, paçoca de carne de sol, bolo de mandioca e outras comidas e bebidas típicas, o Arraiá da Asleto (Associação dos Servidores do Legislativo) foi um grande sucesso. Entre as atrações, chamou atenção a graciosa performance das alunas da Universidade da Maturidade (UMA-UFT) que encenaram a tradicional quadrilha junina, com direito a roupas, maquiagem típica e casamento na roça....

Lelis recepciona estudantes de Direito

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2008

O deputado Marcello Lelis (PV) recepcionou estudantes do curso de direito do Ceulp/Ulbra, na manhã desta quarta-feira, dia 18, na Assembléia Legislativa. Cerca de 30 alunos do primeiro período conheceram as instalações da Casa de Leis. A visita faz parte das atividades da disciplina de Ciência Política. A ida dos alunos ao plenário foi coordenada pela professora Naima Worne. "Isso é para que estes acadêmicos conheçam melhor o papel de seus representantes no Parlamento", explica Naima. De acordo com a professora, esta foi a primeira vez que os alunos tiveram contato com o ambiente parlamentar. Os...

Procuradoria e Ouvidoria devem ser instaladas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2008

Uma das matérias encaminhadas à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quarta-feira, dia 18, altera o Regimento Interno da Casa e cria a Procuradoria Parlamentar e a Ouvidoria Parlamentar. A primeira defende, juridicamente, qualquer membro em mandato ou no uso das funções institucionais que tenha sido atingido em sua honra ou imagem. A segunda deve examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações da sociedade civil sobre violação de direitos fundamentais, ilegalidade ou abuso de poder e mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos...

Empresas de telefonia celular mostram plano de expansão no Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2008

Os representantes das empresas de telefonia celular Claro, TIM, Brasil Telecom e Vivo participaram, nesta terça-feira, dia 18, de uma reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). O objetivo foi demonstrar o plano de expansão das operadoras para a cobertura de todo o Estado até 2010. A reunião aconteceu em decorrência de um requerimento do parlamentar Raimundo Moreira (PSDB) que focou a questão, principalmente, na região do Bico do Papagaio. Assuntos como a concessão...

Queiroz solicita feira coberta para povoado de Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2008

Dentre as 11 matérias aprovadas na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 18, uma é de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) e solicita celebração de convênio do Governo Estadual com o município de Carrasco Bonito, para a construção de feira coberta no Povoado de 20 Mil. “As melhores condições da feira para que os produtores da região possam comercializar seus produtos e a população tenha mais comodidade em suas compras, é uma antiga reivindicação dos moradores da região”, assegura o deputado. Outras nove matérias aprovadas são de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), e destinam benefícios...

Assembléia do Tocantins inova com a Fundação Rádio e Televisão

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2008

Inovação. Este é o substantivo que realmente marca a atuação do presidente do Assembléia Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), não somente no comando da Casa, mas também no exercício do mandato parlamentar. Um exemplo é o projeto de lei complementar, de sua autoria, que institui a Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. A matéria foi encaminhada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para receber parecer e depois voltar ao plenário para apreciação. Nos demais Estados da Federação, a...

Deputado propõe testes vocacionais gratuitos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2008

Os alunos da rede pública de ensino médio podem receber testes vocacionais gratuitos. Pelo menos é o que propõe o deputado José Geraldo (PTB) que apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, um anteprojeto de lei, encaminhado por meio de um requerimento, sugerindo ao Executivo a implantação do benefício. O parlamentar também teve um projeto de resolução que cria o “Ligue Cidadão” enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Outra matéria apresentada foi do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) e propõe que uma entidade do sul do Estado seja declarada de utilidade pública. A...

Fábio Martins pede curso de capacitação para Santa Rosa

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2008

Com cinco requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, o deputado Fábio Martins (PDT) solicitou vários serviços e obras, como o curso de capacitação de mão-de-obra para os produtores rurais de Santa Rosa do Tocantins, cidade situada a 140km de Palmas. Outras solicitações do pedetista se referem a financiamento de projetos de ovinocultura em Couto Magalhães e Lagoa da Confusão e à pavimentação asfáltica das TO-130 e 164, entre Ponte Alta do Tocantins e Pindorama, e Cristalândia e Dueré. Também foi aprovado um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) em que ele pede...

Compra de passagens aéreas podem ajudar atletas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, para defender sua proposta que sugere ao Executivo a criação de um programa destinado ao aproveitamento dos pontos oferecidos na compra de passagens aéreas pelo governo, em benefício do esporte estadual. Ainda nesta manhã, outros cinco projetos do deputado foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Por intermédio de um anteprojeto, encaminhado por um requerimento, o parlamentar recomenda que os créditos “por milhagem”, oferecidos pelas companhias aéreas nas passagens...

Stalin pede mais atenção à saúde do idoso

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2008

Dois anteprojetos de lei foram apresentados, por intermédio de requerimento, nesta terça-feira, dia 17, à Mesa Diretora. Com foco na saúde, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere ao Executivo que médicos geriatras sejam incluídos nas equipes de atenção à saúde do idoso no Estado. “Esta prevenção é necessária, visto que essa faixa da população carece de cuidados mais específicos”, justifica o parlamentar. Ele também argumenta que o crescimento do número de idosos requer que as políticas de saúde sejam adequadas às necessidades deles. Já o deputado José Geraldo (PTB) teve como foco os artistas amadores...