Pesquisa Geral

Assembléia comemora festa junina nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2008

A festa junina do Parlamento Tocantinense que acontece a partir das 18h30 desta quarta-feira, dia 18, no pátio da Casa, promete muita alegria e animação, segundo a presidente da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), Rose Cerqueira. A comemoração vai contar com a apresentação das quadrilhas da Universidade da Maturidade e dos funcionários da Casa, que farão um improviso, com comidas e bebidas típicas, pula-pula, piscina de bolinha e pescaria para a criançada, além da exibição no telão do jogo Brasil X Argentina. Tudo regado ao famoso forrozinho pé-de-serra. A presidente da...

Balanço geral do Estado de 2006 é aprovado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2008

O balanço geral das contas do Estado de 2006 foi uma das matérias aprovadas na manhã desta terça-feira, dia 17, em oito sessões extraordinárias. Receberam, ainda, anuência dos deputados as propostas que reestruturam o Igeprev, criam o Fundo Estadual de Habitação (Fehis) e incluem, no Orçamento do Estado de 2008 e no Plano Plurianual (2008-2011), melhorias urbanas para Palmas. Os projetos que solicitam autorização do Parlamento para alienação de bens públicos, que concedem título de cidadania tocantinense, denominam rodovia, declaram entidades como de utilidade pública e doam terreno urbano também...

Alterações que regulamentam as áreas de preservação ambiental tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2008

Uma proposta que regulamenta alterações nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) foi o teor de um dos projetos de lei de autoria do Executivo, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 17. Em outra matéria enviada à CCJ, o Executivo propõe a doação de terreno urbano para o município de Ponte Alta do Bom Jesus. A medida objetiva estabelecer normas, critérios e padrões relativos à APPs, localizadas em propriedades urbanas ou rurais e tem como meta o dever de o poder público e a coletividade protegerem o meio ambiente para as presentes e futuras...

José Geraldo defende criação de curso de libras

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2008

A criação do curso de libras, destinado às pessoas surdas, é o teor de um requerimento de autoria do deputado José Geraldo (PTB), aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 17. A solicitação é destinada ao Governo do Estado e propõe a criação do devido curso para atender gratuitamente a professores e alunos da rede pública estadual. José Geraldo também encaminhou um anteprojeto de lei, por intermédio de requerimento aprovado, que sugere ao Executivo a criação de normas para a comercialização de metal utilizado no Estado do Tocantins. O principal objetivo do deputado é, segundo ele, coibir...

"Proposta de Reforma Tributária pode prejudicar pacto federativo", diz presidente do Fenafisco

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2008

Caso a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso seja aprovada, haverá uma forte concentração de recursos nas mãos da União e prejuízo para o pacto federativo. A afirmação foi defendida, na manhã desta segunda-feira, dia 16, pelo presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Maranhão, em videoconferência transmitida pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo para todos os parlamentos do Brasil. De acordo com Maranhão, se o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) (que, pela proposta, irá fundir o PIS, Cofins e o ICMS num só tributo arrecadado pela União) entrar...

Eleição da Mesa Diretora da Assembléia será em julho

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2008

A modificação da data da eleição da Mesa Diretora foi uma das propostas aprovadas em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta quinta-feira, dia 12. A matéria prevê que a eleição da mesa que vai dirigir os trabalhos da Casa no terceiro e quarto anos legislativos ocorra na primeira quinzena do mês de julho, do segundo ano legislativo. Também receberam anuência dos deputados os projetos do Executivo que doam áreas urbanas para os municípios de Marianópolis e Araguanã. Através da resolução, os artigos 11 e 12 do Regimento Interno da Assembléia são alterados. A proposta recebeu emenda...

Iderval Silva solicita revitalização de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2008

O deputado Iderval Silva (PMDB) teve aprovado um requerimento nesta quinta-feira, dia 12, que solicita ao roçagem das laterais da TO-134 entre Darcinópolis a Axixá do Tocantins. Iderval afirma que as margens da rodovia estão cobertas pela vegetação que impede a visibilidade das placas de sinalização além de favorecer a presença de animais no trecho, o que, segundo ele, seria motivos de vários acidentes nas estradas entre os municípios. Em outras duas matérias o peemedebista reivindica a recuperação de estrada no Projeto de Assentamento em Augustinópolis e a instalação de Central de Arrecadação...

Reforma tributária será tema de videoconferência

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2008

A videoconferência “A reforma tributária e seus impactos: uma proposta alternativa que preserva o pacto federativo” será exibida no Parlamento Tocantinense na manhã desta segunda-feira, dia 16, às 10h. A palestra será transmitida da Assembléia Legislativa do Espírito Santo para todos os parlamentos estaduais do Brasil, por intermédio da Rede Nacional de Transmissão do programa Interlegis do Senado Federal, que promove a integração entre os órgãos legislativos do País. Durante o evento, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Maranhão, deve apresentar, em nome da...

Stalin participa de workshop sobre prevenção de queimadas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2008

Representando o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta quinta-feira, dia 12, o parlamentar Stalin Bucar (PSDB) participou da abertura do Workshop de Prevenção aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, no auditório da Assembléia Legislativa. O evento se estende até amanhã, sexta-feira, dia 12, e tem como objetivo o lançamento da campanha de prevenção de queimadas 2008, assinatura de portarias e compromissos neste sentido, além do lançamento do Calendário de Queimada, dentre outras coisas. Stalin Bucar disse que estava entusiasmado por ver que o governo,...

Matérias do Executivo tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2008

Quatro matérias do Executivo foram encaminhadas, na manhã desta quinta-feira, dia 12, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia. Duas delas solicitam autorização para doação de terreno urbano para os municípios de Marianópolis e Araguanã, para a construção de ginásios poliesportivos. Os outros dois projetos de lei alteram, respectivamente, o Orçamento Estadual deste ano e o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011. O objetivo das modificações orçamentárias é criar ações governamentais voltadas para a área de infra-estrutura urbana da Capital. Dentre as iniciativas, está...

Estudantes realizam na Assembléia sonho do curso superior

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2008

Cerca de seis semanas após o início dos cursos telepresenciais de graduação, oferecidos a funcionários da Assembléia Legislativa e seus dependentes, graças a uma parceria entre a Casa e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), os alunos continuam firmes no propósito de conseguir o diploma de nível superior. Márcia Gomes Teixeira, representante da turma de administração, elogiou a iniciativa da Casa. “Muitas pessoas têm o sonho de fazer uma faculdade, mas, graças ao apoio do presidente Gaguim, nós podemos tornar esse sonho realidade”, disse, referindo-se...

Livro com história dos municípios tocantinenses é lançado por Halum

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2008

Diante de uma grande platéia, foi lançado o livro “Municípios Tocantinenses, suas origens, seus nomes”, de autoria do deputado César Halum (DEM) na noite desta quarta-feira, dia 11, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. A obra apresenta a origem dos nomes e também a história de pioneiros que influenciaram a criação de diversos municípios no Estado. Um exemplo é o da cidade de Combinado que recebeu o nome ainda quando fazia parte do norte goiano, no governo Mauro Borges. A partir da implantação do projeto “Combinado Agrourbano de Arraias”, que funcionava na forma de cooperativismo integral,...

Parecer das contas do governo é encaminhado para comissão

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Na manhã desta quarta-feira, dia 11, foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao balanço anual de 2006 dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. No TCE, o documento foi aprovado, na semana passada, por unanimidade, pelos conselheiros que acompanharam o parecer favorável do relator, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. De acordo com o documento, no ano de 2006 o Estado arrecadou aproximadamente R$ 3 bilhões e gastou R$ 2,8 bilhões, respeitando...

Carlos Gaguim solicita investimento para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Na votação da ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, foram aprovados 22 requerimentos, sendo três de autoria do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em dois deles, o peemedebista solicita convênio entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Porto Nacional para a implantação do é pra já (programa que coloca serviços à disposição da população) e também a construção de aterro sanitário na cidade. O peemedebista pediu ainda ao governo incentivo agrícola para os pequenos e microprodutores rurais do município de Maurilândia. Em oito proposituras, o deputado...

Fabion representa Legislativo em congresso de municípios

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Apenas 13 dos 139 municípios tocantinenses estiveram representados na abertura do II Congresso de Municípios do Estado do Tocantins, na noite desta terça-feira, dia 10, evento organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O primeiro-vice-presidente, o parlamentar Fabion Gomes (PR), representando o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou e salientou a importância da solenidade. “O objetivo do congresso é viabilizar o debate e propor soluções para os problemas enfrentados pelos municípios, melhorando a qualidade da vida do povo”, afirmou. Fabion...

José Geraldo solicita incentivos fiscais para o esporte

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Com três requerimentos aprovados na tarde desta quarta-feira, dia 11, o deputado José Geraldo (PTB) solicitou a construção de um Centro Cultural em Sampaio, o recapeamento de ruas em Aurora do Tocantins e incentivos fiscais às atividades esportivas tocantinense. O incentivo consiste na dedução do ICMS devido à Fazenda Estadual, que pode atingir até 4% do valor repassado pelo patrocinador ao atleta. José Geraldo reconhece que a Secretaria Estadual de Esportes desenvolve projetos que impulsionam diversas práticas esportivas, mas ressalta que “a falta de recursos financeiros inviabiliza o sonho de...

Escolas podem adotar disciplina sobre Noções de Direito do Consumidor

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) apresentou à Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 11, um projeto de lei que institui que as escolas do ensino médio do Estado adotem a disciplina “Noções sobre o Direito do Consumidor”. O conteúdo será elaborado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), sob consulta às entidades de defesa do consumidor tocantinenses. De acordo com a matéria, a carga horária mínima é de duas horas semanais e as aulas devem ser ministradas pelo menos durante um ano. “Minha intenção é propiciar informações básicas ao jovem estudante e ajudar a criar uma maior...

Inaugurada Casa do Estudante de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

O primeiro-vice-presidente, o parlamentar Fabion Gomes (PR) representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na solenidade de inauguração da Casa do Estudante de Palmas “Jornalista Jaime Câmara”, na manhã desta quarta-feira, dia 11. Ele salientou que esta é uma atitude muito positiva do governo que, desta forma, cria oportunidades para que muitos jovens de baixo poder aquisitivo estudem e se capacitem para adentrar o mercado de trabalho. “Esta é uma forma de garantir qualidade de vida para os jovens do Tocantins”, afirmou. O idealizador da Casa do Estudante, desde...

Stalin sugere criação de banco do livro

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 11, um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Banco do Livro no Estado, com a finalidade de receber livros, revistas, CDs e DVDs para distribuí-los para as bibliotecas públicas do Tocantins. De acordo com a matéria, as doações poderão ser feitas, por meio de um número gratuito ou em um local estabelecido, e os doadores receberão um certificado de “Amigo do Livro”. O parlamentar argumenta que a criação do Banco do Livro ajudará muitas pessoas que gostariam de doar, mas não tinham para quem, além de aumentar o acervo...

Deputados solicitam esclarecimentos a operadoras de celular

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

A ausência do serviço de telefonia móvel na região do Bico do Papagaio é o teor de um requerimento de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), aprovado pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira, dia 11. O texto solicita que representantes das empresas Tim, Claro, Vivo e Brasil Telecom venham à Assembléia prestar esclarecimentos sobre o assunto no próximo dia 18, quarta-feira, às 10h. Para o deputado, “a ausência da telefonia móvel no norte do Estado dificulta o desenvolvimento da região”....