Pesquisa Geral

CPMF é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

O fim da CPMF foi tema de discussão durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 24. O deputado José Geraldo (PTB) pronunciou-se contra a continuidade do imposto, pois, segundo ele, os maiores prejudicados com a cobrança são os menos favorecidos. Em resposta, o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB) ressaltou que “o imposto é responsável pela manutenção de muitos programas federais que beneficiam uma grande parcela da população”. A petista Solange Duailibe que “a taxa prejudica mais a elite do que o trabalhador” e o deputado democrata Valuar Barros afirmou que, mesmo contrapondo-se...

Faet apresenta propostas para ruralistas na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

A Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia reuniu-se na manhã desta quarta-feira, dia 24, para discutir sobre as dívidas dos produtores rurais com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). O presidente da entidade, Júnior Marzola, fez o levantamento dos fatores que levaram os produtores rurais à situação de endividamento que se encontram, tais como a variação cambial, climática, alto custo dos insumos. “Acredito que o maior crime é a omissão, por isso faço de tudo para tentar resolver o problema dos produtores rurais tocantinenses”...

Disque-denúncia pode fiscalizar transporte intermunicpal

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado José Geraldo foi o autor de seis das 22 proposituras aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 23. Dentre elas, está o pedido para que o governo solicite à Diretoria de Transportes do Dertins a criação de um disque-denúncia gratuito,a fim de fiscalizar o transporte de ônibus intermunicipal. Além disto, José Geraldo sugeriu, também ao Governo, a instalação do Projeto Jovem Profissional nos municípios de Monte Santo, Chapada de Areia, Fortaleza do Tabocão, Cachoeirinha, Centenário e Conceição do Tocantins. A iniciativa deve atingir uma população de aproximadamente 14 mil pessoas em cidades...

Solange requer à Celtins benefício para população atingida pela seca

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 23, a deputada Solange Duailibe (PT) apresentou à Mesa Diretora um projeto de lei e um requerimento, cuja tramitação em regime de urgência foi aprovada. No que se refere ao requerimento que deve ser apreciado na próxima sessão, a deputada petista pede à Superintendência da Celtins que não seja interrompido o fornecimento de energia para pequenos e médios agricultores das regiões atingidas pela estiagem até que termine a seca. Através do projeto, Solange solicitou que seja declarada de utilidade pública a Fundação Fé e Alegria Tocantins. De acordo...

Agnolin solicita instalação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) solicitou, durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 23, a instalação de uma Comissão Especial para acompanhar as obras da Usina Hidrelétrica de São Salvador. Ele argumentou que um requerimento para a criação da comissão já foi aprovado no primeiro semestre deste ano. Agnolin esclareceu, ainda, que a matéria foi assinada por um terço dos parlamentares e apreciada em plenário, cumprindo todos os trâmites necessários para sua instalação. O parlamentar explicou que vários fatores ocasionaram seu pedido, como o estabelecimento de uma data limite para o pagamento...

Governo vai conceder bolsas aos estudantes da Eadcon

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O cumprimento de uma promessa de campanha do governador Marcelo Miranda (PMDB) foi anunciado na manhã desta terça-feira, dia 23, pelo líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “Venho reiterar aos estudantes da Eadcon um compromisso do governador sobre as bolsas de estudos”, declarou, dirigindo-se à galeria onde se encontravam os alunos. Segundo o líder do governo, a avaliação para a implantação do benefício está em fase final e o governo pretende, dentro de alguns dias, enviar matéria à Assembléia para regulamentar a reivindicação. “Marcelo Miranda está concluindo o resgate...

Estudantes da Eadcon são recebidos por líder do governo

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Representantes do Diretório Acadêmico (DA) da Eadcon (antiga Educon) reuniram-se, na manhã desta terça-feira, dia 23, com o líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para tratar da concessão de bolsas de estudo pelo Executivo aos alunos da instituição. A medida busca cumprir um compromisso feito pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) em sua campanha de reeleição no ano passado. Na ocasião, o deputado conversou com os líderes estudantis sobre a intenção do governo de criar um programa de bolsas de estudos, conforme anunciado, hoje, durante a sessão. Em seguida, os estudantes...

CPI da Saúde aprova oito requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Oito requerimentos foram aprovados na reunião da CPI da Saúde desta terça-feira, dia 23. As matérias pedem o envio de documentação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) para elucidar os fatos e apurar supostas irregularidades no sistema estadual de saúde. Dentre os requerimentos, contam os que solicitam informações documentais sobre despesas de suprimento de fundo e despesas empenhadas dentro do período determinado de 2003 a 2006. Também foram pedidas as cópias de contratos e os demais empenhos entre a Sesau e instituições privadas como a Oscip Brasil, Litucera Limpeza e Engenharia, Neiva e Martins...

Relatório da Seplan prevê mais desenvolvimento para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Novos investimentos estrangeiros, realização de concurso público e aumento da arrecadação para incrementar as ações governamentais foram algumas das propostas apresentadas pelo secretário de Planejamento do Estado, José Augusto Pires de Paula, durante a apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2007, que faz um comparativo das receitas previstas com as arrecadadas no período. A reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle”, sob a presidência do deputado César Halum (DEM), aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 18,...

Deputados comemoram instalação de Centro de Hemodiálise

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Uma ação conjunta entre deputados e o Governo do Estado concretizou uma antiga reivindicação da população da região Sul do estado: a inauguração do Centro de Hemodiálise de Gurupi, destinado a atender pacientes renais da região. A solenidade, que aconteceu na sexta-feira, 19, contou com o ato de descerramento da placa inaugural, visita às dependências da unidade e com discursos das autoridades. Participaram da solenidade a deputada Josi Nunes (PMDB), os deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Angelo Agnolin (DEM), além do governador Marcelo Miranda (PMDB), o deputado federal João Oliveira (DEM), o...

Deputados prorrogam prazo para emendas à LDO

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Após um acordo entre líderes de bancadas, foi prorrogado, na manhã desta quinta-feira, dia 18, o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei n°56/2007 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do Estado em 2008. O novo prazo vence às 18h do próximo dia 24, quarta-feira. Até agora, os deputados apresentaram 15 emendas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Treze delas são de autoria do bloco de oposição e duas, do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), subscritos por diversos deputados, como José Geraldo (PTB),...

Deputado pede mais prazo para mutuários do Prodivino

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A prorrogação dos prazos para pagamento das dívidas das pessoas que receberam empréstimos, através do Prodivino, que estejam em dia com suas mensalidades e residam nos municípios atingidos pela seca, especialmente na região Sudeste do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado José Viana ((PSC). Mais nove requerimentos foram aprovados na sessão desta quinta-feira, 18. O deputado Angelo Agnolin (DEM) solicita à Prefeitura de Palmas a revitalização do Córrego Machado, no Jardim Aureny II. Já o deputado Marcello Lelis (PV) pediu em dois requerimentos a construção de um posto de saúde e de albergues...

Incentivo a reciclagem é sugerida em projeto por Cacildo

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A reciclagem e a utilização de material reciclado pela administração pública estadual fazem parte do teor de um projeto de lei, apresentado na sessão desta quinta-feira, dia 18, pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP). “O papel reciclado é a forma eficaz de diminuir a quantidade de lixo produzido e, ainda, de reduzir os danos ambientais decorrentes do processo de fabricação”, justificou. A matéria estabelece que o Estado promova programas de conscientização para que os funcionários disseminem a importância da redução do consumo, da reutilização e da reciclagem de materiais usados nas repartições,...

Josi solicita recontagem da população de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A recontagem populacional do município de Gurupi é solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB), através de um requerimento de sua autoria, cuja urgência de tramitação foi aprovada nesta quinta-feira, dia 18. A matéria deve ser apreciada na sessão da próxima terça-feira e, caso seja aprovada, o pedido será encaminhado para Ary Azevedo Soares, chefe de unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Tocantins. De acordo com a deputada, no último censo, foram contabilizados cerca de 70 mil habitantes na cidade de Gurupi. Josi argumenta que vários domicílios não foram recenseados...

Halum solicita servidores da Sefaz para acompanhar CPI

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas Estadual (TCE), deputado César Halum (DEM), solicitou ao secretário da Fazenda (Sefaz), Dorival Roriz, a disposição de um auditor fiscal e de um contador. Os dois servidores devem acompanhar as investigações da comissão que trata sobre possíveis irregularidades no TCE. “O objetivo é formar uma equipe técnica especializada, já que são necessários estudos minuciosos e muito específicos sobre áreas que os integrantes da CPI não dominam”, justificou Halum. O documento foi lido no expediente da reunião da comissão, realizada na...

Stalin Bucar elogia atuação da bancada federal tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PSDB) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 17, foi marcado pelos elogios feitos a bancada federal tocantinense em sua luta para a captação de recursos para o Estado. Segundo ele, foram liberados 532 milhões de reais do orçamento da União através de emendas parlamentares. “O Tocantins ficou atrás somente de Minas Gerais, mesmo tendo um pequeno número de deputados federais e de senadores”, disse enfático. O parlamentar tucano elogiou o senador João Ribeiro (PR) por seus esforços enquanto foi o líder tocantinense na esfera federal. Ele também...

Dertins pede isenção de taxas para doadores de sangue

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Dois projetos de lei, ambos de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia durante a sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 17. O primeiro versa sobre a isenção do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos da Universidade Federal do Tocantins. Segundo a matéria, a pessoa deve ser integrante do Hemocentro contribua doando, no mínimo duas vezes anualmente, ou incentive o gesto. De acordo com o autor do projeto, a intenção é estimular a solidariedade. “É preciso trabalhar...

AL entrega certificados do Seminário Sobre Poder Legislativo Municipal

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A Assembléia Legislativa entregou na tarde desta quarta-feira, dia 17, os certificados do Seminário Sobre o Poder Legislativo Municipal aos servidores da Casa e dos gabinetes que participaram do evento. A solenidade foi realizada com a presença do presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Para ele, o intercâmbio entre vários estados qualifica cada vez os funcionários e vereadores das câmaras municipais. “A partir do próximo ano, vamos realizar mais cursos com o objetivo de aprimorar o conhecimento das pessoas”, garantiu o presidente. O presidente da Fundação...

Requerimento gera debate na CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Todos os membros efetivos estiveram presentes durante a terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Tocantins, ocorrida nesta terça-feira, dia 16. O relator da CPI, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou um requerimento contendo treze itens a serem apurados, o que causou debate entre os parlamentares. Dentre as solicitações do requerimento estão a relação de todos os afastamentos justificados por motivo de doença, de interesse particular ou do TCE a partir de 1° de janeiro de 2003; o relatório de todos os gestores públicos estaduais e municipais condenados...

Indígenas do Tocantins podem ser beneficiados com programa de moradia

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Visando beneficiar a comunidade indígena do Tocantins, o deputado Marcello Lelis (PV), solicitou ao Executivo a inclusão deste público no Programa Habitacional do Estado ou a implantação de um programa específico para essa comunidade. O pedido foi aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 17. Marcello solicitou em outros quatro requerimentos benefícios para Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Aurora do Tocantins e Barrolândia. Essas cidades devem receber recuperação e sinalização de rodovias, pavimentação asfáltica e a preservação e implantação da orla da Lagoa dos Buritis em Aurora. Ainda...