Pesquisa Geral

Marcello Lelis solicita levantamento sobre os conselhos tutelares

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2009

Na ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, foi aprovado um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que solicita à Superintendência de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente a realização de um levantamento da situação dos conselhos tutelares nos 139 municípios do Estado. Segundo o autor da matéria, o objetivo é diagnosticar as condições de funcionamento do órgão para subsidiar convênios que permitam a reestruturação da entidade. Em regime de urgência, três matérias foram aprovadas. Um dos textos, apresentado por Osires Damaso (DEM) pede ao Executivo a permanência...

Lei vai estimular a atração de mais investimentos no Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2009

Foi aprovado, na Assembléia Legislativa, em sessões extraordinárias, um projeto do Executivo que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins (PPP-Tocantins). A proposta do governo é oferecer ao poder público a possibilidade de também firmar parcerias com empresas privadas nos setores de obras, bens e serviços que são administrados atualmente apenas pelo Estado. Ao todo os deputados aprovaram 28 matérias constantes na Ordem do Dia, nas sessões extraordinárias desta quinta-feira, dia 3. Duas delas, do Executivo, permitem o realinhamento e reescalonamento dos cargos integrantes...

Deputados restituem a Procuradoria-Geral da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2009

Por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da Mesa Diretora, foi restituída a Procuradoria-Geral da Assembléia Legislativa. Pela matéria aprovada, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira, dia 3, os procuradores passam a ter sustentação jurídica para representar o Poder Legislativo. A Procuradoria havia sido suprimida em 1998, por intermédio de uma emenda que revogava os artigos 55 e 56 da Constituição. Com isso, os procuradores da Assembléia passaram para a condição de consultor legislativo, área jurídica. “Agradecemos o apoio da presidência desta Casa e dos...

Assembléia Legislativa realizará sessão em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2009

Na próxima segunda-feira, dia 7, a Assembléia Legislativa Estadual realiza sessão extraordinária na cidade de Miracema, respeitando o disposto no artigo 161 da Constituição Estadual que determina que todo 7 de dezembro a Capital do Estado seja Miracema. A convocação dos parlamentares foi feita nesta quinta-feira, dia 3, por meio de documento assinado pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O presidente da Assembléia Legislativa ressaltou a importância histórica da sessão extraordinária, lembrando que foi no dia 7 de dezembro de 1988 que o município de Miracema foi escolhido...

Deputados prestam condolências à família de prefeito de Santa Tereza

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Creuza Pereira Campos, 28 anos, esposa do prefeito de Santa Tereza, Trajano Pereira Neto (PMDB). A primeira-dama do município morreu na madrugada desta quarta-feira, dia 2, vítima de meningite. O corpo está sendo velado na residência da família, na Rua Pará s/n, em Santa Tereza. O enterro está marcado para esta quarta-feira, dia 2, às 17h, no cemitério da cidade. Creusa Pereira deixa duas filhas, Mariana Pereira Campos, de 3 anos, e Maria Clara Pereira Campos, de 9 meses. Os deputados estaduais lamentam o ocorrido e oferecem...

Governo cria incentivos para desenvolver setor de confecções

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

Um projeto de lei que concede benefícios fiscais para a indústria de confecção instalada no Tocantins, de autoria do Governo do Estado, foi encaminhado pela Mesa Diretora, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A proposta cria um regime fiscal especial de cálculo e cobrança do ICMS que representa incentivo tanto para as empresas de confecção já instaladas quanto para as que vierem se estabelecer no Estado. A matéria destaca também que o pólo de confecções objetiva ainda o desenvolvimento regional, além de fomentar o avanço industrial,...

Governador anuncia viagem ao exterior

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

No período de 8 a 22 de dezembro de 2009, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) viaja em missão oficial para os Estados Unidos, Dinamarca, Índia e Emirados Árabes. O comunicado foi feito ao Poder Legislativo na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 2. O objetivo da viagem, segundo o comunicado, é celebrar acordo de cooperação entre os países nas áreas de turismo, agronegócio, ciência e tecnologia, além de captação de recursos e contatos empresariais. Carlos Gaguim participa ainda da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A comitiva oficial terá a participação do deputado...

Proposta discussão sobre bacia leiteira de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

A produção e comercialização do leite na Capital será o foco de discussão na Assembléia Legislativa. Uma proposta do deputado Eli Borges (PMDB), sugerindo ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, deputado César Halum (PPS), a convocação de reunião extraordinária para debater o assunto foi aprovada na sessão matutina, desta quarta-feira, dia 2, juntamente com outras 26 matérias. A intenção, segundo Eli Borges, é propor ações de fortalecimento das cooperativas no Estado, além de facilitar a comercialização dos produtores de leite, com vistas...

Deputado defende igualdade de direitos entre servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

Um grupo de profissionais da área da saúde acompanhou, na sessão desta quarta-feira, dia 2, a apresentação de um requerimento do deputado José Viana (PSC). Ele solicita ao Governo do Estado, por intermédio de um anteprojeto de lei, a equiparação salarial dos profissionais nas áreas da saúde, como a categoria dos fisioterapeutas. Segundo o deputado, a maior parte dos profissionais de nível superior e área técnica trabalham em desvio de função, ou seja, são contratados como assistentes administrativos e não como profissionais da área. Ele acrescenta que os servidores contratados trabalham com a mesma...

Manoel Queiroz articula grupo americano para investir no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

O deputado Manoel Queiroz (PPS), acompanhou em audiência no Palácio Araguaia nesta quarta-feira, 2, os empresários José Marcos de Freitas, José Leal, André Dias e Henrique Rodrigues Alves Aretz, da empresa Brazil Timber que possui sede em São Paulo. O governador Carlos Henrique Gaguim recebeu a comitiva de empresários que tratou sobre investimentos na região do Bico do Papagaio. O grupo que tem como investidores os americanos, Richards e Devid Land tem como meta investir em projetos de reflorestamento nos municípios de Ananás e Wanderlândia e que gerará 600 empregos diretos e indiretos. Também...

Proposta de criação de benefício a músicos do Estado vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

A instituição do acesso gratuito dos músicos a eventos culturais no Estado é o que o deputado Eli Borges (PMDB) propõe, por intermédio de um projeto de lei, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. No texto, o parlamentar estabelece que o benefício seja oferecido aos profissionais filiados ao Conselho Regional do Tocantins da Ordem dos Músicos do Brasil. Outras duas matérias, também enviadas para a CCJ, declaram duas entidades filantrópicas de utilidade pública estadual. Pode ser contemplada com o título a Associação Beneficente...

Presidente participa de celebração dos aniversariantes de novembro

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

Em clima natalino, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhado de sua esposa, Laudecy Coimbra, participaram da celebração de mais um ano de vida dos funcionários efetivos, dos gabinetes e da prestadora de serviços Fênix, além de policiais militares que aniversariaram em novembro. “Esta comemoração é simples, porque não é o luxo que dá qualidade, mas o ato em si e o que ele simboliza”, disse o chefe do Legislativo. Para o presidente, a reunião é um dos momentos mais importantes do dia-a-dia no Parlamento, por promover a harmonia na instituição por meio da...

Stalin solicita esclarecimentos sobre destino do esgoto da Capital

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2009

A fim de esclarecer os procedimentos da Saneatins com relação ao destino do esgoto na Capital, o deputado Stalin Bucar (PR) apresentou dois requerimentos convidando representantes de órgãos ambientais para debaterem o assunto. As matérias do parlamentar tiveram as urgências aprovadas nesta quarta-feira, dia 02, e devem ser lidas no expediente da próxima sessão ordinária. O convite, segundo o parlamentar, tem a finalidade de discutir as medidas necessárias para averiguar as suspeitas de irregularidades da Saneatins no procedimento de destinação do esgoto, o que, de acordo com Stalin, estaria causando...

Agnolin sugere construção de novo prédio escolar na Capital

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Atendendo a uma reivindicação da Associação de Moradores do Setor Jardim Santa Barbara em Palmas, o deputado Angelo Agnolin (PDT) propôs, em seu requerimento, a construção de um prédio escolar para atender a estudantes do ensino médio. Além do pedido do deputado, outras 28 matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º. O parlamentar pede prioridade na construção de um novo prédio no setor, para atendimento da demanda existente na comunidade. “Esta providência atenderá a uma justa reivindicação dos moradores e à necessidade de ampliação da modalidade de ensino na região”,...

Propostas de reforma da legislação judiciária são enviadas para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Dentre as quatro matérias enviadas, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1°, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), constam dois projetos que tratam da Justiça Estadual. Em um dos textos, o Governo do Estado propõe alterar a lei que regulamenta o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Judiciário (Funjuris-TO). O Executivo pretende ampliar a proporção do produto da arrecadação da taxa judiciária, destinado para o fundo, de 60% para 100%. “A ampliação dos recursos visa possibilitar investimentos necessários para o aperfeiçoamento da Justiça”, argumenta o governo. Por...

Coimbra solicita pavimentação asfáltica do acesso à Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Facilitar o acesso dos turistas à Praia do Caju. Este é o objetivo do requerimento de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A proposta solicita o asfaltamento da Avenida LO-29 até a NS – 15, atendendo a uma reivindicação da Associação dos Barraqueiros da Praia do Caju. Na intenção de acompanhar a apresentação da matéria, nove membros da Associação dos Barraqueiros participaram da sessão ordinária dessa terça-feira, dia 1º. De acordo com o presidente da Associação, Bernadino Gomes, a sugestão de pavimentação asfáltica tem a finalidade de melhorar o acesso...

Parlamentares debatem cessão da residência oficial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Ao subir à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 1°, o deputado Marcello Lelis (PV) anunciou a apresentação de um requerimento que motivou um debate sobre a cessão da residência oficial do Estado para a prefeitura da Capital. No texto, o parlamentar solicita ao governador Carlos Gaguim (PMDB) que o propósito da obra seja mantido e, se houver outro caso, que a concessão se dê para atendimento das necessidades do Estado. Após mencionar que o governador tem dado exemplos de economia na administração pública e reconhecer que a concessão seria uma medida proveitosa neste sentido, Lelis pediu que...

Moção de Repúdio é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Com dois votos contrários e quatro abstenções, foi aprovado, na manhã desta terça-feira, dia 1º, o requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) que pede o envio de uma Moção de Repúdio em desfavor da senadora Kátia Abreu (DEM) que, recentemente, foi citada pela Revista Carta Capital em matéria sobre apropriação de terras. Da tribuna, Stalin argumentou que a iniciativa do requerimento teve o propósito de defender os direitos das famílias tocantinenses que, segundo ele, estão sendo vítimas da desapropriação de terras. Ao esclarecer seu ponto de vista, Stalin criticou a atitude da presidente da CNA,...

Seplan presta assessoria técnica aos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2009

Na manhã desta terça-feira, dia 1º, os deputados estiveram com o secretário estadual do Planejamento, David Torres, acompanhado de alguns assessores da Seplan, na sala vip da Assembléia. O objetivo da reunião, segundo David, foi prestar assessoramento técnico para orientar os deputados quanto à elaboração das emendas parlamentares. As matérias do Executivo que propõe a revisão do PPA e o projeto de lei do Orçamento para o exercício financeiro de 2010 tramitam na Assembléia desde o último dia 13 de novembro. A relatoria do PPA está a cargo do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) e a do Orçamento, do...

Deputados prestigiam encontro entre governador e prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2009

Uma animada e longa reunião entre 126 prefeitos do Tocantins, primeiras-damas, secretários de Estado e o governador Carlos Gaguim (PMDB) foi prestigiada por 18 deputados na manhã desta sexta-feira, dia 27. O encontro foi marcado pela assinatura de convênios na área social, pelo balanço dos 78 dias do mandato de Gaguim e para que os prefeitos se pronunciassem sobre as dificuldades de seus municípios. Ao usar a palavra, o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), elogiou o desempenho do novo governo no período. “Os gargalos que dificultam o progresso estão sendo resolvidos em tempo...