Pesquisa Geral

Júnior Coimbra prestigia sanção do PCCR da Defensoria

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, no fim da tarde desta quarta-feira, dia 16, de uma solenidade em que o governador em exercício, Eduardo Machado (PDT), sancionou a Lei n° 2.252 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Defensoria Pública do Estado. Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação técnica entre o órgão e a Advocacia Geral da União (AGU). Segundo a assessoria de comunicação da Defensoria, o termo prevê a imediata manifestação da AGU quanto ao interesse do Governo Federal sobre a manutenção da posse...

Aprovado título de Cidadão Tocantinense para Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

A concessão de título de Cidadão Tocantinense para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovada, em sessões extraordinárias, realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 16. O autor da matéria é o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Mais quatro projetos de leis, de autoria de parlamentares, foram aprovados nas sessões. Passam à condição de utilidade pública a Associação dos Nordestinos do Tocantins (Asnoto), proposta do deputado Cesar Halum (PPS), e a Associação Desportiva Águia de Inclusão Social de Sampaio (ADAISS), do deputado Iderval Silva...

Cinco municípios podem ganhar casas de farinha

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

A construção de casas de farinha nos municípios de Dianópolis, São Valério, Brasilândia, Couto Magalhães e Porto Alegre do Tocantins foi solicitada ao Governo do Estado, pelo deputado Toinho Andrade (DEM), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16. Num total de nove requerimentos, ele pediu também melhorias na rede de distribuição de energia elétrica de Paranã e a construção de um prédio do Ruraltins e outro da Defensoria Pública em Porto Nacional. Do deputado César Halum (PPS), foi aprovado, em regime de urgência, um requerimento solicitando ao Executivo a revisão do aumento do IPVA dos...

Lei pode criar cargo de perito odontolegista no Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

Foi aprovado, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, dia 16, um requerimento que tramitou em regime de urgência, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), que encaminha um anteprojeto de lei para o Executivo, sugerindo que seja criado o cargo de perito odontolegista. A matéria também propõe regularizar a situação de vacância do cargo de perito policial, editando regras para provimento de perito criminal, tendo como base o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis. Segundo o documento, a intenção é regularizar a situação de servidores do quadro da Secretaria da Segurança...

Assembléia aprova criação da Fundação Pioneiros Mirins

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

A criação da Fundação Pioneiros Mirins, assim como a reestruturação do programa, desenvolvido pelo Governo do Estado, foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, dia 16, em duas sessões extraordinárias. O objetivo da matéria, de autoria do Poder Executivo, é garantir o desenvolvimento educacional e social para crianças e adolescentes de baixa renda, por meio de ações, projetos e programas no setor educacional. A fundação permitirá ao Governo do Estado firmar parcerias com entidades públicas e privadas para fortalecer o Pioneiros Mirins. Segundo a relatora da proposta, deputada Josi Nunes...

Assembléia realiza entrega de títulos de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

Em uma sessão solene, marcada pelas homenagens e discursos emocionados, a Assembléia Legislativa realizou, nesta quarta-feira, dia 16, a entrega de títulos de cidadão tocantinense para o jornalista Cléber Luciano Mendes Toledo e para o promotor de Justiça, Fábio Vasconcelos Lang. As honrarias foram propostas por meio de projetos de lei de autoria do deputado Stalin Bucar (PR). Além dos parlamentares, prestigiaram a solenidade autoridades políticas municipais e estaduais, familiares dos homenageados, jornalistas e membros do Ministério Público Estadual – MPE. Em dois discursos repletos de elogios,...

Homenageados relembram carreiras e anunciam intenções para o futuro

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

Relembrar trajetórias profissionais e discorrer sobre desafios e perspectivas futuras foram atitudes comuns nos discursos dos homenageados da sessão solene desta quarta-feira, dia 16, na Assembléia Legislativa. Na ocasião, receberam o título de cidadania tocantinense o jornalista Cléber Toledo e o promotor de justiça Fábio Lang, por proposta do deputado Stalin Bucar (PR), aprovada no Parlamento. Em seu pronunciamento, Cléber Toledo fez uma retrospectiva de sua carreira. “O jornalismo me fez ir muito longe, mas não imaginei que chegaria ao ponto de receber um título de cidadania do Estado que adotei...

Campanha LegisNatal entrega doações nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os demais parlamentares responsáveis pelas arrecadações para a Campanha LegisNatal Solidário participam, na próxima quinta-feira (17), às 16h45, da solenidade de entrega de alimentos e brinquedos que será realizada no pátio de entrada da Assembléia Legislativa. Na ocasião, serão distribuídas mais de 1.200 cestas básicas e cerca de 4.000 brinquedos para famílias de baixa renda de diversos bairros da Capital. A campanha foi coordenada pela primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, em parceria com a Associação dos Servidores...

Projeto que concede Título de Cidadão a Carlos Gaguim segue para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2009

O projeto de lei que sugere a concessão de Título de Cidadão Tocantinense ao governador Carlos Henrique Gaguim foi encaminhado nesta terça-feira, dia 15, para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O autor da matéria é o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). De acordo com o presidente da AL, a honraria visa prestar uma digna homenagem em reconhecimento à trajetória política do Governador Carlos Gaguim, bem como à sua dedicação ao Estado. “Pela retidão de sua conduta no trato da coisa pública, pela nobreza de seu caráter e tantas outras boas qualidades,...

Deputados participam de posse do novo procurador-geral de contas

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e a parlamentar Josi Nunes (PMDB) participaram na manhã desta terça-feira, dia 15, da cerimônia de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Oziel Pereira dos Santos. Ele foi eleito para substituir João Alberto Filho pelo próximo biênio, a partir de 1° de janeiro de 2010. Após assinar seu termo de posse e fazer o juramento para o cargo, Oziel fez um discurso que foi interrompido quatro vezes pela emoção seguida de aplausos da platéia. No pronunciamento,...

Projeto institui condecorações no Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2009

A Mesa Diretora encaminhou, na sessão desta terça-feira, dia 15, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), duas matérias de outros poderes. O projeto de lei do Executivo institui condecorações e Título Honorífico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Já o projeto complementar do Judiciário trata da criação da Vara Especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta do governo visa estabelecer nove tipos de condecorações e um título Honorífico no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Dentre as condecorações, fica instituída a concessão...

Dimeo apresenta perfil nutricional dos servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2009

Como parte do trabalho desenvolvido pelo Serviço de Nutrição, ligado à Diretoria de Medicina e Odontologia – Dimeo, da Assembleia Legislativa, a nutricionista Denise Ribeiro apresentou nesta segunda-feira, dia 14, à Secretaria-Geral da Casa, relatório sobre os atendimentos feitos nos últimos três meses deste ano. Segundo a nutricionista, é importante desenvolver um trabalho que proporcione aos servidores e seus dependentes uma melhoria da qualidade de vida. De acordo com o relatório, nesses três meses foram atendidos 61 pacientes. Desse total, 74% do sexo feminino e 24% do sexo masculino, sendo...

Assembléia manifesta pesar pelo falecimento de Zenaide Noleto

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2009

Em nome dos deputados estaduais, o presidente do Assembléia Legislativa, o parlamentar Júnior Coimbra (PMDB), manifestou, neste domingo, dia 13, sentimentos de pesar pela morte da ex-secretária da Administração, Zenaide Cândido Noleto. Ela faleceu no último sábado, dia 12, no Hospital Osvaldo Cruz, em Palmas. Em nota publicada à imprensa, Coimbra destacou a contribuição de Zenaide ao desenvolvimento do Estado, bem como alguns de seus melhores atributos pessoais. “Reconhecida pela competência com que exerceu o cargo de secretária da Administração, Zenaide destacou-se por sua dedicação, competência...

Leis Ambientais do Tocantins são temas de livro de deputado

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2009

Um livro que reúne a Legislação Ambiental, Federal e Estadual, aplicada no Estado do Tocantins, e de fácil entendimento. É assim que o autor deputado César Halum (PPS) define a sua mais nova obra. O lançamento de “Leis Ambientais do Tocantins” vai ser realizado nesta terça-feira, dia 15, às 20h, no auditório da Assembléia Legislativa, e deve reunir, além de deputados, autoridades de todo o Estado. Contendo pouco mais de 200 páginas. “Leis Ambientais do Tocantins” é indicado como fonte de pesquisa para profissionais da área ambiental, estudantes e leitores que desejam obter informações sobre o assunto....

Estudantes de Dois Irmãos fazem tour pela Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2009

A Assembléia Legislativa recebeu, na tarde desta segunda-feira, dia 14, a visita de 32 alunos do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, do município de Dois Irmãos, premiados pelo Projeto Conhecendo o Tocantins. Os alunos vieram acompanhados da diretora da instituição, Iamara Franco, e dos professores Marleide Sousa Lima, Francisco Resplande, Maria Aparecida Resplande, Ana Paula Mendes, Iones Almeida e Gilson Fernandes. Segundo a professora Marleide de Sousa Lima, o Projeto Conhecendo o Tocantins prevê visitas aos principais pontos turísticos do Estado. “A viagem foi um prêmio pelo bom desempenho...

Cleber Toledo e Fábio Lang recebem título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2009

O jornalista Cleber Luciano Mendes de Toledo e o promotor de justiça Fábio Lang vão receber o título de Cidadão Tocantinense, na próxima quarta-feira, dia 16, durante uma sessão solene da Assembléia Legislativa. Os projetos de lei que concedem os títulos são de autoria do deputado Stalin Bucar (PR). A justificativa do deputado é que Cleber Toledo é um dos jornalistas que têm contribuído para elevar a qualidade da informação no Estado do Tocantins. Suas matérias, segundo o parlamentar, sempre são citadas nas sessões plenárias do Parlamento como referenciais de informação. Nascido em São Paulo, Cleber...

César Halum lança livro Leis Ambientais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2009

Na próxima terça-feira, dia15 de dezembro, o deputado estadual César Halum (PPS) fará o lançamento de seu segundo livro, intitulado Leis Ambientais do Tocantins. A cerimônia será no auditório da Assembléia Legislativa, às 20h. A legislação ambiental foi colocada de forma didática, útil para pesquisa e não repete os textos originais que constituem as leis e, sim, uma redação explicativa e informativa sobre essas leis. Segundo o deputado, a escolha do tema do livro se deu após percepção de que os órgãos ambientais não possuem nenhum material que reúna a Legislação Ambiental, Federal e Estadual, aplicada...

Coral da Apae se apresenta na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2009

Um coral composto por 27 alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas brindou a Assembléia Legislativa com uma apresentação musical, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 10. A diretora da escola da entidade, Francisca Lima Barros, explicou que o grupo pretende mostrar um pouco do trabalho e celebrar o Dia Nacional das Apaes, comemorado em 11 de dezembro. Em nome do presidente do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), dos deputados e servidores desta Casa de Leis, o diretor-geral do Parlamento, Donizeth Silva, agradeceu à visita. Além do hino da Apae, o grupo...

Proposta inclusão de conteúdo sobre práticas agrícolas no currículo escolar

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2009

A Mesa Diretora encaminhou, na sessão desta quinta-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). A matéria trata da inclusão da disciplina de práticas agrícolas no currículo da rede estadual de ensino em colégios da zona rural. Com a proposta, o parlamentar pretende fortalecer o interesse dos alunos pelas atividades do campo e evitar a migração de agricultores para a cidade. O autor da matéria defende a necessidade de políticas específicas para as comunidades rurais. “Os produtores rurais se encontram cada...

Deputados aprovam quadro de servidores da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2009

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 9, os deputados aprovaram matérias do Executivo e do Legislativo. Dentre elas, um projeto de lei do Governo do Estado que institui o quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do órgão. Por meio do texto, o Governo abre 375 vagas para a Defensoria com o objetivo de “criar um quadro de pessoal para as atividades administrativas”, formado por profissionais de diversas áreas, como direito, psicologia, pedagogia e informática. Ainda de acordo com a matéria,...