Art. 1º NOMEAR Lutchely Moreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.175, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lutchely Moreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de novembro de
2024.
Gabinete...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 211/2024.
Contrato nº: 042/2024.
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CNPJ 01.244.675/0001-49
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de plantas regionais naturais variadas, vasos e bacias de materiais e tamanhos diversos, insumos e arranjos/plantas artificiais para recomposição paisagística das áreas verdes do prédio do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 69/2024 – PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 167691.
Fiscal Do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 710/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º LOTAR o servidor BENEDITO ESTEVES FOGGIA, matrícula nº 168822, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 704/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor BENEDITO ESTEVES FOGGIA, matrícula nº 168822,
na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 04 de novembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.176, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 6 de
novembro...
Art. 1º EXONERAR Tallyson Vitor da Luz Silva, matrícula 1186132, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.174, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tallyson Vitor da Luz Silva, matrícula 1186132, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 8 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.180, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Rayane Alves Maia Lobão do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 8 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.179, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayane Alves Maia Lobão do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD,
a partir de...
Art. 1º EXONERAR Vanessa de Oliveira Gomes, matrícula 172731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa de Oliveira Gomes, matrícula 172731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.172, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.169/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Maria Fernanda Bezerra Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.181, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.169/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Maria
Fernanda...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de novembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.171, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de novembro de 2024:
- Elizabeth dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Igor Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, o seguinte servidor do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2024:
- Ronni Von da Silva Nascimento, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, o seguinte servidor do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente...
Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, mat. nº 7931, referente ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas para 18/10/2024 a 01/11/2024, concedidas através da Portaria nº 600/2024, republicada no Diário da Assembleia nº 3.878, para usufruí-las em 03/03/2025 a 17/03/2025.
PORTARIA Nº 701/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais
da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, mat. nº 7931, referente ao
período aquisitivo de 22/03/2022...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.148/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3911, de 06 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Ana Lia Carvalho Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.167, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.148/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3911, de 06 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Ana Lia
Carvalho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Francisco Penha Araujo - SP-13;
- Joelson de Oliveira Costa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Francisco Penha...