Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para fruí-las no período de 20/11/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 721/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira
Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para
fruí-las no período...
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.204, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de
novembro...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 206/2024.
Contrato nº: 045/2024.
Contratada: NOVA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 08.778.322/0001-78.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: João Garibaldi Neto- Matrícula: 138241
PORTARIA Nº 723/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.205, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 07/10/2024 a 20/11/2024.
PORTARIA Nº 720/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11000/2024, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE
MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Ecila Ferreira Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 13 de novembro de
2024.
Gabinete...
Revogada pela Portaria n° 690/2025 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025.
PORTARIA Nº 719/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3917 de 14/11/2024
Revogada pela Portaria n° 690/2025 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- João Henrique Rocha Franco - SP-13;
- Zoraide Ferreira Santos - SP-13;
- Carolina Palma Lasprilla - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.199, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- João...
Art. 1º NOMEAR Andressa Santos de Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Santos de Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de novembro
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- Alysson de Paula Prado - SP-13;
- Unilson Ferreira de Brito - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024:
- Alysson...
Art. 1º NOMEAR Taylla Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.198, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taylla Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro
de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 12171/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 17/09/2024 a 30/09/2024.
PORTARIA Nº 715/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3916 de 13/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12171/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo
Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 12 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.194, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fontoura de Brito, matrícula 161961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.192, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fontoura de Brito, matrícula 161961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Antonio Adilson Pereira Silva, matrícula 1186196, SP-13;
- Raimunda Pereira da Silva, matrícula 167901, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.197, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Antonio Adilson...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas, matrícula 164931, SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos, matrícula 164821, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.195, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Ana Laura Soares de Carvalho - SP-13;
- Dhonantan Ribeiro Silva Abreu - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Ana Laura Soares de Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Tássia Aparecida Vieira Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.193, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tássia Aparecida Vieira Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 11...
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de
novembro de...