Pesquisa Geral

Deputado propõe dividir orçamento entre TCE e TCM

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2010

A criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sugerida pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), enviada esta semana para a Assembléia Legislativa, dominou os debates na sessão desta quinta-feira, dia 11. Entre os que se manifestaram contra ou a favor, o fato novo partiu do deputado Sargento Aragão (PPS) que concorda com a criação do TCM, mas coloca como alternativa para o impasse a divisão do atual Orçamento do TCE (R$ 60 milhões ano) para solucionar a dificuldade orçamentária para a criação do TCM. “Já que o Tribunal de Contas...

CCJ analisa declaração de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2010

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 11, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a proposta do deputado Eli Borges (PMDB) que pretende tornar de utilidade pública a Associação Beneficente Missão e Vida (Abemvida). “A Abemvida é uma entidade que vem fazendo um trabalho de assistência social junto a uma igreja, na região do Jardim Aureny IV, na Capital. Sua transformação em utilidade pública vai fortalecê-la, permitindo que suas ações se ampliem ainda mais”, justificou Eli Borges. Durante...

Parlamentares pedem reforço para segurança das margens da TO

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A segurança da população tocantinense que vive às margens das rodovias estaduais preocupa o deputado José Geraldo (PTB). Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 10, foram aprovados requerimentos de sua autoria que solicitam a construção e implantação de lombadas, ondulações e faixas de pedestres para os perímetros urbanos de Silvanópolis e Ponte Alta do Bom Jesus, que ficam às margens das TOs 50 e 110, respectivamente. Já o objetivo da proposta do deputado César Halum (PPS) é incentivar a preservação ambiental. Nesta tarde, foi aprovado o requerimento do deputado que encaminha ao Executivo um anteprojeto...

Documentário pode ser apresentado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A urgência na tramitação do requerimento de autoria deputada Luana Ribeiro (PR) que solicita a exibição do documentário “O Mistério do Globo Ocular” foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 10. Com isto, a matéria será incluída na ordem do dia da sessão ordinária subseqüente que irá ocorrer nesta quinta- feira. Se aprovado, o filme poderá ser rodado a qualquer momento nas dependências do Parlamento. O documentário foi dirigido pelo jornalista Wherbert Araújo e trata da história ocorrida na cidade de Araguatins, onde parte da população foi acometida, em 2005, de cegueira, após tomar...

Projeto sugere nova modalidade de passe livre para idosos

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O deputado Manoel Queiroz (PPS) sugere, por meio de um projeto de lei, a concessão de passe livre aos idosos acima de 65 anos no transporte coletivo intermunicipal do Tocantins. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição Justiça e Redação – CCJ – na manhã desta quarta-feira, dia 10. Se aprovada, a proposta cria o “Passaporte do Idoso” que dá direito ao idoso de usufruir gratuitamente de quatro passagens por mês no transporte coletivo intermunicipal no Estado, além de “garantir a efetividade do Estatuto do Idoso”, garante Queiroz. De acordo com o proposto, só terá...

Propostas aprovadas reconhecem trabalho social no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O reconhecimento do trabalho social de organizações e líderes no Estado é o teor de três projetos aprovados em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10. Em propostas dos parlamentares Luana Ribeiro (PR), Angelo Agnolin (PDT) e Raimundo Palito (PP) são declaradas de utilidade pública estadual entidades classistas e ambientalistas de Palmas e homenageada uma personalidade de Araguaína. A deputada Luana propôs a honraria para a seção tocantinense da Associação Brasileira de Odontologia (ABO-TO). Já Agnolin é o autor do projeto que reconhece o trabalho da Associação Ambientalista...

Governador pretende criar Tribunal de Contas Municipais

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) encaminhou, na manhã desta quarta-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria o Tribunal de Contas dos Municípios. Depois de aprovado o regime de urgência, a PEC foi encaminhada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para ser analisada. Em sua justificativa, Carlos Gaguim explica que o principal objetivo da proposta é auxiliar o controle das câmaras municipais. O governador argumenta também que o Tribunal de Contas do Estado possui...

Solange Duailibe destaca posição de Palmas em empregos para mulheres

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A primeira vice-presidente da Assembléia e primeira dama do Município de Palmas, deputada Solange Duailibe (PT), destacou a posição da capital Tocantinense no cenário nacional em relação às mulheres, afirmando que Palmas ocupa no primeiro lugar do País no número de vagas de emprego para o sexo feminino. Segundo os dados divulgados pela deputada, 49% das vagas são ocupadas por mulheres, enquanto a média nacional é de 42%. Durante seu discurso, a deputada lembrou as dificuldades históricas da luta de libertação da mulher, ressaltando o machismo que sempre dominou a sociedade brasileira em épocas...

Proposto reajuste para repasses do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

Está em tramitação na Assembléia Legislativa, o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que tem o objetivo de reajustar os pagamentos feitos pelo Estado ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde). A proposta foi encaminhada, na manhã desta quarta-feira, dia 10, pelo presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em sua mensagem, o governador Carlos Henrique Gaguim faz questão de ressaltar que o texto não prevê aumento do valor das contribuições dos servidores. Ele justifica que...

Deputados solicitam retomada de obra de saneamento em Bom Jesus

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A retomada das obras do sistema de tratamento de água e esgoto na cidade de Bom Jesus do Tocantins foi o principal assunto debatido na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. O deputado César Halum (PPS) levantou a questão ao comentar sobre um requerimento de sua autoria, aprovado na ordem do dia de hoje, que pede providências com relação à qualidade da água que a população está ingerindo. Na tentativa de sensibilizar os deputados para a resolução do problema, dezenas de vereadores e líderes políticos de Bom Jesus participaram da sessão. César Halum destacou a necessidade da conclusão da obra...

Benefícios do Igeprev e repasses do Plansaúde são reajustados

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10, foram aprovados quatro projetos do Executivo que estabelecem os reajustes de benefícios mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), bem como dos repasses do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores tocantinenses (Plansaúde) e seu respectivo Fundo (Funsaúde). Também receberam a anuência dos parlamentares propostas de modificação sobre as leis que tratam do Estatuto dos Policiais Civis e do Conselho Superior da corporação. Além do reajuste de 6,14% do valor das aposentadorias e pensões do Igeprev,...

Marcello Lelis confirma apoio à União Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

Como vinha sendo anunciado, o deputado Marcello Lelis (PV) confirmou que seu partido marchará ao lado da União do Tocantins (UT) no pleito eleitoral deste ano. Em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, ele disse que segue a decisão de seu partido que optou pela pré-candidatura de Siqueira Campos (PSDB) ao Governo do Estado. “Entendemos que a UT tem o mais sólido e consistente projeto para promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida, vitais para o nosso querido povo tocantinense”, afirmou. Lelis disse que a decisão foi embasada em sua trajetória política,...

Deputado propõe implantação de política de fomento florestal

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

Foi aprovada, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, a urgência do requerimento do deputado César Halum (PPS) que propõe a implantação da política de fomento florestal do Estado do Tocantins. O objetivo é estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas, fomentar as atividades de reflorestamento, além de promover a preservação permanente de reservas legais. Para o parlamentar, com a viabilização dessa política, o Estado vai criar instrumentos financeiros, por meio do Fundo de Desenvolvimento Florestal, para apoiar e investir em iniciativas do segmento, atendendo às diretrizes...

Deputadas ressaltam conquista das mulheres no cenário político

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

As conquistas das mulheres no cenário político do País foram alguns dos enfoques da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. As deputadas Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) relataram os avanços das mulheres na história política e defenderam uma maior participação desse público no Parlamento Tocantinense. “Ainda somos minoria nesta Casa de Leis, mas temos coragem suficiente para continuar lutando por uma sociedade democrática e equilibrada, onde homens e mulheres tenham direitos iguais”. Com esse discurso, a deputada Josi...

Direito das mulheres é destaque em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

Combater a violência contra a mulher e lutar pelos seus direitos. Esse foi o teor da maioria dos discursos realizados na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. A solenidade contou com a presença da presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina, e das deputadas Solange Duailibe (PT), Luana Ribeiro (PR) e Josi Nunes (PMDB), além de representantes das mulheres na Casa de Leis. Com foco no combate aos abusos contra a mulher, Tereza Ibiapina ressaltou os desafios enfrentados pela entidade na luta pela redução dos...

Homenagem às mulheres reúne representantes de vários setores

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

A sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã desta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa, reuniu diversas representantes da sociedade tocantinense e lotou as galerias e a tribuna de honra. Ao reconhecer que “a mulher, hoje em dia, mesmo em uma sociedade que tem muitos problemas, está superando os homens em muitos aspectos”, o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou que o Tocantins possui, atualmente, três deputadas estaduais e todas ocupam posição de destaque. Josi Nunes (PMDB) é líder do governo no Legislativo, Solange Duailibe (PT)...

Assembléia homenageia mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

A programação da Assembléia Legislativa em homenagens às mulheres tocantinenses, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março), começou no início da manhã desta terça-feira, dia 9. O presidente Júnior Coimbra (PMDB) visitou vários departamentos da Casa para os cumprimentos e a entrega simbólica de presentes. As servidoras Zuleide Pereira Leite e Maria de Fátima S. Meireles, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, receberam os primeiros comprimentos e brindes. “Não há dúvidas de que essa data é um convite à reflexão sobre o papel e os direitos das mulheres....

Parlamentares realizam "apitaço" pelos direitos da mulher

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

“Apite para todo mundo ouvir! Ligue 180 para denunciar!”. Esse foi o mote da campanha de mobilização que a Assembléia Legislativa promoveu no final da manhã desta terça-feira, dia 9. O “apitaço” saiu da Assembléia em direção a agência do Banco do Brasil, na Av. JK, centro. O evento fez parte da extensa programação que o Parlamento Tocantinense realizou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (comemorado oficialmente em 8 de março). À frente da caminhada, estava o presidente da Assembléia, deputado Junior Coimbra (PMDB), ao lado de sua mulher, Laudeci Coimbra, das deputadas Solange Duailibe...

Sessão solene homenageia mulheres nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai realizar, nesta terça-feira, dia 09, às 9h, no Plenário da Casa de Leis, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na programação, está prevista exposição, apresentações culturais e o lançamento da Campanha “Disque 180, ligue para denunciar”. A campanha é uma iniciativa do Parlamento e tem o objetivo de combater abusos e violência contra a mulher, por meio do disque denúncia, um canal direto com a população. E a solenidade será abrilhantada com a realização de uma exposição de telas e peças em capim-dourado no hall de entrada...

Júnior Coimbra recebe presidente do Crea

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

No final da tarde desta segunda-feira, dia 8, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), teve um encontro na sala de reunião desta Casa de Leis com a presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Tocantins – Crea -, Roberta Castro. Acompanhada de dois conselheiros da entidade, Roberta Castro solicitou que Coimbra interceda junto ao Corpo de Bombeiros do Estado para que o órgão reveja pontos de sua legislação que, segundo ela, ferem o regimento do Conselho de Engenharia. Júnior Coimbra garantiu que vai estar à disposição das partes para ajudar...