Pesquisa Geral

Elenil cobra do poder público titulação de terrenos em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2015

Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 17, o deputado Elenil da Penha (PMDB) cobrou do Governo do Estado mais agilidade na regularização de áreas de assentamento na cidade de Araguaína. Conforme o parlamentar, algumas comunidades como as de Vila Norte, Aliança, Cearense e Couto precisam obter com urgência a regularização de seus terrenos. “Já fizemos todos os procedimentos junto às autoridades do setor com o intuito de intermediar e resolver as pendências, mas as soluções estão muito lentas”, afirma Elenil. Ele acrescenta que a regularização é urgente porque as pessoas...

Aprovado incentivo fiscal a comerciantes de produtos farmacêuticos

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2015

Foi aprovado na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, dia 17, em segunda fase de votação, o projeto do Executivo que concede incentivo fiscal ao contribuinte com atividade econômica no comércio atacadista de produtos farmacêuticos. A matéria foi aprovada com outras duas de autoria do Governo, quatro do Legislativo e 29 requerimentos. A proposta do Governo altera a lei para conceder crédito presumido com carga tributária efetiva de 3% nas operações internas e 1% nas operações interestaduais. O objetivo é conceder aos contribuintes de produtos farmacêuticos as mesmas condições...

Fundação de assistência aos militares recebe área para construir sede

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

Aprovada, em segunda fase de votação, a proposta do Governo do Estado que doa área pública para a Fundação Pró-Tocantins. Apreciada na tarde desta quarta-feira, dia 16, a matéria gerou polêmica. O deputado Eli Borges (PMDB) disse estranhar o tamanho da área doada de 19 mil m² e solicitou a suspensão da sessão para esclarecimentos. Informado pela primeira vice-presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PR), que regimentalmente a sessão não poderia ser suspensa durante a ordem do dia, o deputado absteve-se de votar. Eli justificou sua posição. Ele afirmou ter recebido informações...

TCE emite parecer sobre as contas/2013 do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

O processo que trata das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2013, com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi encaminhado na manhã desta quarta-feira, dia 16, à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. As contas foram aprovadas com ressalvas e recomendações pelo órgão. O parecer se refere de maneira global ao desempenho das ações do Governo do Estado na administração Siqueira Campos (PSDB), em seus aspectos orçamentário, financeiro, patrimonial, operacional, ambiental, econômico e fiscal,...

Programa “Adote uma escola” é proposto por Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

Em tramitação na Assembleia Legislativa, foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16, uma proposta de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB) que institui o programa “Adote uma escola”. O projeto permite que pessoas físicas e jurídicas, instituições privadas e organizações não governamentais que tenham projeto para a área da Educação possam investir nas escolas. A ideia é ampliar a participação da sociedade no apoio à Educação. Para participar do programa, pessoas jurídicas poderão realizar doação de uniformes,...

Lei que pode permitir a emancipação de Luzimangues será discutida

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

Os deputados aprovaram, na ordem do dia desta quarta-feira, dia 15, e em regime de urgência, um requerimento do deputado Ricardo Ayres (PSB) que convida o deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) para prestar esclarecimentos sobre a Lei n°199/2015 que dispõe sobre a criação de municípios. Gaguim integra uma comissão especial da Câmara Federal que avalia o projeto já aprovado no Senado. De acordo com Ayres, a proposta em discussão visa regulamentar o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. “A referida lei é bastante ansiada pela população brasileira...

Mourão pede vista de processo, na comissão, sobre contas de 2011

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2015

As contas consolidadas do Governo do Estado relativas ao ano de 2011 estão sob vista do líder da bancada governista, deputado Paulo Mourão (PT). O pedido é um direito do parlamentar, já que ele é membro da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que se reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 16. Mourão dispõe de 24 horas para devolver o processo que tem como relator o deputado Olyntho Neto (PSDB) que apresentou parecer favorável pela aprovação. Na mesma reunião, o deputado Olyntho Neto foi nomeado relator do processo do Balanço Geral das contas do Governo em 2013,...

Presidente Damaso recebe Movimento que cobra conclusão da BR-010

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2015

A conclusão asfáltica da BR-010 foi o tema de uma reunião entre políticos e ativistas na tarde dessa segunda-feira, dia 14. Os senadores Vicentinho Alves (PR) e Donizeti Nogueira (PT), além de representantes do autodenominado “Movimento Pró-BR-010”, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e pelos parlamentares Olyntho Neto (PSDB) e Mauro Carlesse (PTB). Tida pelo movimento como uma alternativa de oportunidade de desenvolvimento socioeconômico de toda uma região esquecida do Estado, a BR-010 liga as regiões Centro-Oeste e Norte pela margem...

Deputado quer direitos iguais para todos os consumidores

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2015

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) na sessão desta terça-feira, dia 15, obriga os fornecedores de serviços prestados de forma contínua a estenderem o benefício de novas promoções a todos os consumidores. Ou seja, a lei determina que as promoções e benefícios concedidos aos futuros clientes deverão ser estendidos também aos antigos consumidores. Conforme a matéria, estão no âmbito da lei as concessionárias de serviço telefônico fixo e móvel, energia elétrica, água, gás e outros considerados essenciais, como provedores de internet, operadoras de...

Deputados criticam medidas das gestões municipal e federal

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2015

As discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 15, tiveram como foco as críticas às medidas adotadas pela gestão municipal de Palmas, e também pelo Governo Federal, relacionadas à crise econômica que assola o país. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) ressaltou sua inquietude com a divulgação de possíveis medidas que poderão ser adotadas no país com o intuito de elevar a carga tributária em muitos segmentos. Eduardo acredita que não será com o aumento de impostos que virá a solução para os problemas nacionais, e que os gestores precisam ser contra as medidas de...

Projeto para comércio atacadista está pronto para votação em plenário

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2015

Reunidos conjuntamente em comissões na tarde desta terça-feira, dia 15, os deputados aprovaram o projeto do Governo do Estado que equipara a isenção de ICMS do comércio atacadista do Tocantins aos demais Estados da Federação. A matéria foi aprovada em reunião das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Tributação, Fiscalização e Controle e da de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e ainda precisa ser apreciada pelo plenário. Também estão aptos para irem ao plenário projetos do Governo do Estado que reestruturam...

Grupo cobra recuperação da BR-010

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2015

A recuperação asfáltica da BR-010, que liga as regiões Centro-oeste e Norte pela margem direita do Rio Tocantins, foi o tema de uma reunião entre políticos e ativistas na tarde desta segunda-feira, dia 14. Recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado pelos parlamentares Olyntho Neto (PSDB) e Mauro Carlesse (PTB), compareceram os senadores Vicentinho Alves (PR) e Donizeti Nogueira (PT), além de representantes do autodenominado “Movimento Pró BR-010”. De acordo com um dos coordenadores, o jornalista Elpídio Lopes, o grupo foi criado em abril de...

Luana participa de Encontro de Mulheres Parlamentares das Américas

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2015

A deputada Luana Ribeiro (PR) participa entre os dias 9 e 11 de setembro, na cidade de Guanajuato, no México, da XVI Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (COPA) e da XIII reunião anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas. A deputada representou o Legislativo tocantinense no encontro que reúne mulheres parlamentares a fim de discutir políticas para o público feminino. O afastamento do país foi informado oficialmente no último dia 2, conforme determina o Regimento Interno da Casa. (Maisa Medeiros)

Legislativo tocantinense terá papel relevante no desenvolvimento do Brasil Central

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2015

Realizado na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Palácio Araguaia, o III Fórum dos Governadores do Brasil Central contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM). “Trata-se de uma iniciativa louvável porque representamos uma região de grande importância econômica para o Brasil. Com certeza, essa ação conjunta dos governadores e do Poder Legislativo contribuirá para o aumento da produção, melhoras na infraestrutura, mais geração de divisas e mais empregos ao nosso povo”, afirmou Damaso. A proposta principal do fórum...

Deputados prestigiam entrega de casas populares em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2015

Autoridades prestigiaram a entrega das chaves de casas populares no Residencial Paraíso, em Porto Nacional, no início da noite dessa quinta-feira, dia 10. Ao lado dos deputados Paulo Mourão (PT), Valdemar Júnior (PSD), Nilton Franco (PMDB) e Toinho Andrade (PSD), o parlamentar Ricardo Ayres (PSB) representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Também compareceram deputados federais, o senador Vicentinho Alves (PR), o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. De acordo com a assessoria da Caixa Econômica Federal...

Presidente da Assembleia recebe voluntárias da Liga Feminina de Combate ao Câncer

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, dia 10, a presidente da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, Edneide Cardoso Ponte, e mais três voluntárias. Elas vieram pedir o apoio da Casa às ações realizadas pela entidade e ainda discutir uma possível parceria para a destinação de emendas. A Liga Feminina conta atualmente com 50 voluntárias, que prestam atendimento semanal a 80 mulheres por meio de exames preventivos e tratamento, e um total de 420 pacientes cadastrados no Estado. A entidade...

Valderez apresenta relatório em reunião do Comitê Gestor de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015

Com o objetivo de apresentar relatório das visitas técnicas aos hospitais de Palmas, Gurupi e Araguaia, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) se reuniu na manhã desta sexta-feira, dia 4, na sala de reuniões da presidência do Poder Legislativo com membros do Comitê Gestor de Saúde. O comitê é formado por representantes da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Federal e Estadual, técnicos da Sesau e parlamentares. Durante o encontro, Valderez que preside o Comitê Gestor e a Comissão da Saúde, Meio Ambiente e Turismo expôs sua análise sobre as visitas e os depoimentos e sugestões...

Portal da Transparência é assunto de discussões parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 9, para criticar o Governo do Estado pelo gerenciamento do Portal da Transparência. Ele apontou problemas de funcionamento do site e de falta de detalhamento de informações importantes sobre contratos de órgãos públicos. Como exemplo, Eduardo citou um contrato de R$ 18 milhões que apenas diz se tratar de “prestação de serviços de agência de viagens” e que “consiste em reserva, marcação, emissão, entrega de bilhetes de passagens, reservas de hotéis, de aluguel de veículos no Brasil e no exterior,...

Deputados manifestam pesar pela morte de Hermes Damaso

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015

O falecimento do ex-vereador de Palmas, Hermes Damaso, no último sábado, dia 5, de infarto fulminante, aos 61 anos, repercutiu na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 9. Hermes era irmão do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM). Os parlamentares apoiaram e subescreveram o requerimento apresentado pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD) que envia moção de pesar à família do ex-vereador e ex-secretário de Infraestrutura da Capital. A matéria ainda precisa ser aprovada na ordem do dia. O deputado Valdemar Júnior (PSD) disse ter convivido diariamente com...

Atacadistas buscam apoio dos deputados para evitar mais impostos

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015

Na expectativa do anúncio de que o Governo do Estado vai  encaminhar para a Assembleia Legislativa um novo pacote de ajuste fiscal, um grupo de empresários do setor atacadista do Tocantins reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 3. A categoria  quer o apoio dos parlamentares por temer que possíveis aumentos na carga tributária impactem negativamente o setor produtivo do Estado. Para o presidente da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Estado do Tocantins (Adat-TO), Luiz Cláudio Ceolin, a aproximação...