Art. 1º EXONERAR Ystefania Rodrigues Lima da Silva, matrícula 171431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.282, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ystefania Rodrigues Lima da Silva, matrícula 171431, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo,...
Art. 1º NOMEAR Arsênio Alves do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.283, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arsênio Alves do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
dezembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira, matrícula 159851, de SP-10 para SP-9, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 747/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3931 de 06/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, matrícula 1581, do cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.279, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, matrícula 1581, do cargo em comissão de
Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 241/2024
Contrato nº: 050/2024
Contratadas: P&G COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 13.390.820/0001-89.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1
Fiscal do Contrato: Andréia Gomes Ferreira - Matrícula: 11.529.
PORTARIA Nº 748/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3931 de 06/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Ralffia Lorranny do Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.278, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ralffia Lorranny do Nascimento Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de
Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 6 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira, matrícula 171761, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 30 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira, matrícula 171761, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.254/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3928, de 3 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Joziana Maria Aguiar Solino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.254/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3928, de 3 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Joziana Maria
Aguiar...
Art. 1º EXONERAR Maria José da Silva Chagas, matrícula 86021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José da Silva Chagas, matrícula 86021, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4...
Art. 1º NOMEAR Tayro Ramon Nogueira Pereira Meireles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.277, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayro Ramon Nogueira Pereira Meireles para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Simone Evans Pereira da Silva, matrícula 152642, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Evans Pereira da Silva, matrícula 152642, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2024:
- Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-7 para SP-10;
- Jassio Araújo de Morais Júnior, matrícula 1186504, de SP-9 para SP-13.
PORTARIA Nº 746/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3929 de 04/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Josania Pereira de Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.255, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n°3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josania Pereira de Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
2...
Art. 1º NOMEAR Yasmin Moreira Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yasmin Moreira Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Weslley Celestino David para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.259, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weslley Celestino David para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de dezembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Clayton Bernardes Pinto Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clayton Bernardes Pinto Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Stephanny Kehiane Santos Rodrigues Fideles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Stephanny Kehiane Santos Rodrigues Fideles para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Raíssa Oliveira Armondes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raíssa Oliveira Armondes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro
de...
Art. 1º EXONERAR Célio Rodrigues de Sousa, matrícula 172081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célio Rodrigues de Sousa, matrícula 172081, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 3...