Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva no cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.325, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva no cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisco Neto Pereira Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.327, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Neto Pereira Braga para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Evanda Soares Marinho Braga, matrícula 1186413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evanda Soares Marinho Braga, matrícula 1186413, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-4 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 779/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva
Costa,...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente
ao exercício de 2021.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2021, sob responsabilidade de:
I – Mauro Carlesse, no período de 01/01/2021 a 19/10/2021, e
II – Wanderlei Barbosa Castro, no período 20/10/2021 a 31/12/2021.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Jailson Cordeiro Pereira - SP-13;
- Wanderson Chaves de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.305, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Jailson Cordeiro...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/12/2024 a 05/02/2025.
PORTARIA Nº 777/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 14477/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 322, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2019.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2019, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203o da Independência, 136o da República e 36o...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Ayrton José Lopes, matrícula 173151, SP-13;
- Elba Bruno de Souza, matrícula 154191, SP-13;
- Fabiano Batista de Sá Júnior, matrícula 172171, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Ayrton José...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 486/2024-DG, publicada no Suplemento do Diário da Assembleia nº 3.825, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor DIEGO RAFFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista, matrícula nº 495090.
PORTARIA Nº 776/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando o Decreto nº 1.911, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
do Município de Gurupi nº 1.148,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 486/2024-DG, publicada no Suplemento do
Diário da Assembleia nº 3.825, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2020.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2020, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203 da Independência, 136o da República e 36o do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Clayton Bernardes Pinto Júnior, matrícula 1186594, SP-13;
- Antonio da Rocha Moreira, matrícula 37664, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Clayton Bernardes...
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 0239, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 764/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 063, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 454,
RESOLVE:
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues Leal - SP-13;
- Meyre Valerio da Silva Carvalho - SP-13;
- Vanessa Palmeira Lima Ribeiro - SP-3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaci Soares de Santana, matrícula 1186604, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 780/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaci Soares de
Santana,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho Silva, matrícula 162541, SP-13;
- Maria Eduarda Divina Costa Lima, matrícula 1186318, SP-9;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa, matrícula 172941, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.302, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.301, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
janeiro...
1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: RENAN AIRES TEIXEIRA, Assessor Técnico de Compras Públicas, matrícula nº 2471, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 767/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3940 de 19/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando o Decreto nº 416/2024, de 16 de novembro de 2024, publicado no Diário
Oficial do Município de Lagoa da Confusão, Edição nº 0882,
RESOLVE:
1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 258/2024.
Contrato nº: 051/2024.
Contratadas: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE. CNPJ: 37.010.127/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 6007.
PORTARIA Nº 778/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3940 de 19/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento
de...
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.299, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Coordenador
de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de...