Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
JUCIARA CARMO SILVA, matrícula nº 642530-3, Auxiliar Administrativa, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, matrícula nº 11228350-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD;
MARIA ALDINÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 587130-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan;
PATRICK GONÇALVES COSTA, matrícula 1010174-1, Técnico Agropecuário, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 1/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3944 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.821 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari;
MARCONDES PETRINI BARRETO, matrícula nº 998427-2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA, matrícula nº 549049-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula 628326-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
PORTARIA Nº 2/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.824 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: THAMILY BATISTA REZENDE, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA Nº 3/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.825 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, Professora da Educação Básica, matrícula nº 617031-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 9/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.981 - CSS, de 20 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- João Pedro Rosa Rocha Carvalho, matrícula 1186460, SP-13;
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 168451, SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.338, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- João Pedro Rosa Rocha...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ALINE GRACYELLE DE SOUSA RODRIGUES, Fiscal de Edificação e Postura, matrícula nº 6779, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 781/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 24/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 649, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da Prefeitura de Araguaína - TO nº 3180,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período...
Art. 1º EXONERAR Marifelix Torres da Silva, matrícula 67736, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.324, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marifelix Torres da Silva, matrícula 67736, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071, para cumulativamente responder pela referida função no período de 05/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 782/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 24/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o
servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, Diretor de Área de Tecnologia da
Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 8071, para cumulativamente responder pela referida função...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Aureliano Medanha Lopes - SP-10;
- Barbara Soares Lucena - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.339, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Aureliano Medanha...
DATA FERIADO E/OU PONTO FACULTATIVO
2 de janeiro Facultativo
3 de março Carnaval - Ponto Facultativo
4 de março Carnaval - Ponto Facultativo
5 de março Quarta-feira de cinzas - Ponto Facultativo
19 de março Padroeiro de Palmas - Feriado
18 de abril Paixão de Cristo - Feriado
21 de abril Tiradentes - Feriado
1º de maio Dia do Trabalhador - Feriado
20 de maio Aniversário de Palmas - Feriado
19 de junho Corpus Christi – Feriado
15 de agosto Dia do Senhor do Bonfim - Feriado
8 de setembro Padroeira do Estado - Feriado
28 de Outubro Dia do Servidor Público - Facultativo
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado
24 de dezembro Véspera de Natal - Facultativo após as 14h
25 de dezembro Natal - Feriado
26 de dezembro Facultativo
31 de dezembro Facultativo
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.337, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no ano de 2025.
DATA
FERIADO E/OU...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.303/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Elisangela Rodrigues Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.333, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.303/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Elisangela
Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Lucas Iazpek Cunha, Chefe de Gabinete Parlamentar;
- Maria Odileide Guimarães Barbosa Lima, Assessor de Gestão das Comissões;
- Maria Odineia Barbosa de Sousa – Ajudante Intermediário das Comissões;
- Ribamar Coelho da Luz – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Tânia Maria Bucar Figueira – Assessor Membro das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.336, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
- Lucas Iazpek Cunha, Chefe de Gabinete Parlamentar;
- Maria...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Marinalva Pereira Alves Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Marinalva
Pereira...
Art. 1º EXONERAR Luann Pessoa de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.335, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luann Pessoa de Souza, do cargo em comissão de Diretor de
Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.942 de 23 de dezembro de 2024.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à
Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22,
24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o
art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de
competências da Federação, atribuindo aos Estados
Federados maior autonomia regulatória.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação...
Art. 1º NOMEAR Maryleide Guimarães Barbosa, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.323, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryleide Guimarães Barbosa, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Adelia Cristinny Dias Ferreira, matrícula 170841, SP-13;
- Aline Sousa Lopes, matrícula 170851, SP-13;
- Andrea Rodrigues Santana, matrícula 1186118, SP-13;
- Bruna Gualberto Rodrigues, matrícula 167711, SP-13;
- Clerismar Alves Arruda, matrícula 172961, SP-13;
- Elissama de Carvalho Gomes Lopes, matrícula 165781, SP-13;
- Elizabete Ferreira da Silva, matrícula 146821, SP-13;
- Emivania Pereira da Silva, matrícula 164661, SP-13;
- Julia Leal Ramos, matrícula 1186115, SP-13;
- Karine Tavares da Silva, matrícula 1186113, SP-13;
- Maria Jacirene da Cruz Noleto Maciel, matrícula 147341, SP-13;
- Raimundo Silva Araujo, matrícula 164131, SP-13;
- Welberth Lacerda Noronha, matrícula 107853, SP-13;
- Zeus Ribeiro César da Fonseca, matrícula 165721, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2025:
*- Adelia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Alves Lima, matrícula 1186503, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 784/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3942 de 23/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Alves
Lima,...
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva no cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.325, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva no cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...