Art. 1º NOMEAR Stephanny Kehiane Santos Rodrigues Fideles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Stephanny Kehiane Santos Rodrigues Fideles para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Raíssa Oliveira Armondes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raíssa Oliveira Armondes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro
de...
Art. 1º EXONERAR Simone Evans Pereira da Silva, matrícula 152642, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Evans Pereira da Silva, matrícula 152642, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.273, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024:
- Jaci Soares...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro de 2024:
- Gilbert Ferreira dos...
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1186198, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1186198, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir...
Art. 1º NOMEAR Yasmin Moreira Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yasmin Moreira Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wesley Leite Vale, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Leite Vale, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de dezembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcileide Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcileide Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Clayton Bernardes Pinto Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clayton Bernardes Pinto Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Mateus Fellipe dos Santos Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Fellipe dos Santos Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de
dezembro...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder pelo referido cargo no período de 16/12/2024 a 30/12/2024.
PORTARIA Nº 743/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3928 de 03/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071,
Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no...
Art. 1º EXONERAR Natalino Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.251, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natalino Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 745/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3928 de 03/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos...
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, para o cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, para o cargo em comissão
de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Jarlueijane Ferreira Menes, matrícula 1186548, de SP-13 para SP-11;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 170811, de SP-12 para SP-13.
PORTARIA Nº 744/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3928 de 03/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo, matrícula 118463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo, matrícula 118463, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de dezembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Jessica...