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Portaria Diretoria Geral nº 139 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: Thiago Chaves Sales, matrícula nº 1186637, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.

PORTARIA Nº 139/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 332/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.968 RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: Thiago Chaves Sales, matrícula nº 1186637, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado...

Portaria Diretoria Geral nº 143 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 143/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...

Decreto Administrativo nº 352 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1° NOMEAR Antonio Alexandre Caetano dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: NOMEAR Antonio Alexandre Caetano dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...

Decreto Administrativo nº 343 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º EXONERAR Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de...

Decreto Administrativo nº 351 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...

Decreto Administrativo nº 304 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Gabriella Araújo Cordeiro, matrícula 157691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriella Araújo Cordeiro, matrícula 157691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de...

Decreto Administrativo nº 334 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Zilmar Saraiva da Costa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zilmar Saraiva da Costa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...

Decreto Administrativo nº 308 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 313 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Rafael Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 309 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Ellen Sousa Fonseca, matrícula 160381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ellen Sousa Fonseca, matrícula 160381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 135 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 104/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3963, de 30 de janeiro de 2025, na parte em que alterou os cargos dos servidores Thiago Chaves Sales e Maria Aparecida Barbosa de Sousa.

PORTARIA Nº 135/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 104/2025 – DG, publicada no Diário...

Decreto Administrativo nº 306 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 332 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Thiago Chaves Sales para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado n Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Chaves Sales para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao...

Decreto Administrativo nº 305 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Wallison Breno Alves dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wallison Breno Alves dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 311 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Maria Eunice da Silva, matrícula 173101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Eunice da Silva, matrícula 173101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 307 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Matheus Gabriel Alencar da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Gabriel Alencar da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 130 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025.

PORTARIA Nº 130/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 1099/2025, Processo nº 251/2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...

Decreto Administrativo nº 298 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia...

Decreto Administrativo nº 333 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 299 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro...