Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 342 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025: - Naaline Quezia Silva...

Portaria Diretoria Geral nº 138 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas para 03/03/2025 a 17/03/2025 interrompidas através da Portaria nº 701/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.912, de 07 de novembro de 2024, para fruí-las em 02/04/2025 a 16/04/2025.

PORTARIA Nº 138/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas...

Decreto Administrativo nº 349 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 358 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Fabiana de Sousa Almeida, Ajudante Intermediário...

Decreto Administrativo nº 348 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...

Decreto Administrativo nº 313 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Rafael Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 324 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 309 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Ellen Sousa Fonseca, matrícula 160381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ellen Sousa Fonseca, matrícula 160381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 310 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 314 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Maria...

Decreto Administrativo nº 296 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa, matrícula 1186655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa, matrícula 1186655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 312 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Paulo Soares Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Soares Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 322 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º...

Decreto Administrativo nº 298 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia...

Decreto Administrativo nº 320 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 131 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias Fernandes, matrícula 7012, de SP-7 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 131/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias Fernandes,...

Decreto Administrativo nº 329 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregorio para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregorio para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 299 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 328 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 130 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025.

PORTARIA Nº 130/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 1099/2025, Processo nº 251/2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...