Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025:
- Naaline Quezia Silva...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas para 03/03/2025 a 17/03/2025 interrompidas através da Portaria nº 701/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.912, de 07 de novembro de 2024, para fruí-las em 02/04/2025 a 16/04/2025.
PORTARIA Nº 138/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de
22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Fabiana de Sousa Almeida, Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Rafael Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR Ellen Sousa Fonseca, matrícula 160381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellen Sousa Fonseca, matrícula 160381, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Maria...
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa, matrícula 1186655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa, matrícula 1186655, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Paulo Soares Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Soares Moreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º...
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues, matrícula 137861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias Fernandes, matrícula 7012, de SP-7 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 131/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias
Fernandes,...
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregorio para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregorio para o cargo em comissão de Diretor de
Comunicação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025.
PORTARIA Nº 130/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1099/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...