Pesquisa Geral

Culto ecumênico celebra início de trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2012

Marcado por hinos católicos e evangélicos, foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 7, um culto ecumênico na Assembleia Legislativa que reuniu deputados, servidores, secretários de Estado e convidados. O parlamentar Eli Borges (PMDB) e o padre Marcílio Brandão conduziram a cerimônia e deixaram uma mensagem de fé por meio da citação de versículos bíblicos, testemunhos pessoais e pela pregação do Evangelho. Durante a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), enfatizou que a solenidade teve o propósito de reunir os servidores para agradecer pelas graças...

Ricardo Ayres reassume cadeira no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2012

O deputado Ricardo Ayres (PMDB) reassumiu nesta quinta-feira, dia 2, uma vaga no Parlamento Tocantinense no lugar do parlamentar Raimundo Palito (PP), que se licenciou para comandar a Secretaria de Estado de Assuntos Legislativos. Os requerimentos que comunicam o afastamento de Raimundo Palito e o retorno de Ricardo Ayres foram lidos durante o expediente da sessão desta quinta-feira. Nesta manhã, os parlamentares deram boas-vindas a Ayres durante um ato informal na sala da presidência. Além do presidente da Assembleia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), compareceram os parlamentares Iderval Silva...

Proposta pretende atender a portadores de necessidades especiais

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2012

A criação de uma Central de Empregos no Estado voltada exclusivamente para portadores de necessidades especiais foi proposta pelo deputado Osires Damaso (DEM) na sessão desta quinta-feira, dia 2. De acordo com o projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a ideia é manter um cadastro atualizado de vagas para facilitar a inserção desse segmento no mercado de trabalho, a fim de “facilitar e ampliar as possibilidades de emprego a essas pessoas”, afirmou Damaso. A Central vai oferecer cadastro atualizado destinado a empresas e demais empregadores com dados completos...

Projeto institui indenizações para servidores da área de Oncologia

Categoria: Notícias | Data: 26/07/2012

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 25, quatro matérias do Executivo. As propostas tratam de indenização compensatória por serviços médicos de média e alta complexidade na área de Oncologia, mudanças na lei que dispõem sobre o Conselho e Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e autorização para contratar financiamento no valor de R$ 553.367.668,70 junto ao Banco do Brasil com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também está na CCJ a medida provisória que sugere modificações em órgãos...

Assembleia aprova indenização para profissionais de Oncologia

Categoria: Notícias | Data: 26/07/2012

Uma proposta de indenização compensatória por serviços médicos hospitalares (ICSH) na área de Oncologia e a autorização para o Governo do Estado contrair empréstimos junto ao Banco do Brasil estão entre as três matérias de autoria do Executivo, aprovadas em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 26. O terceiro projeto de lei, aprovado na sessão, autoriza a criação do Conselho e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico. A matéria que institui a indenização compensatória aos profissionais da Saúde visa compensar médicos, cirurgiões-dentistas especialistas em cirurgia...

Deputados são convocados para sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 20/07/2012

Na manhã desta sexta-feira, dia 20, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), convocou os parlamentares para comparecerem na sede do Legislativo Tocantinense na próxima terça-feira, dia 24, às 9h, para a realização de sessões extraordinárias. De acordo com o edital de convocação, devem ser apreciadas quatro matérias do governo, como a Medida Provisória nº 5/2012 que dispõe sobre a reorganização estrutural do Executivo. Também consta no edital uma proposta para autorização para que o Estado contrate um empréstimo com o BNDES para investir nas áreas de transportes,...

Presidente eleito diz que seu mandato vai ser pautado pela cordialidade

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2012

Em um discurso de agradecimento, o presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), destacou que sua gestão será pautada pelo trabalho em prol do Tocantins e que vai se empenhar para manter a cordialidade e harmonia na Casa. Sandoval foi eleito nesta quinta-feira, dia 5, para presidir o Parlamento no segundo biênio (1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015) da 7ª Legislatura e deve tomar posse no ano que vem. Entre os agradecimentos, Sandoval mencionou os deputados que o elegeram, os familiares presentes na sessão e o secretário estadual Eduardo Siqueira Campos,...

Moreira encerra semestre em confraternização com servidores

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), encerrou os trabalhos legislativos deste semestre em companhia dos servidores da Casa que fizeram aniversário neste período. Eles foram homenageados com um café da manhã, na sala da Presidência na manhã desta sexta-feira, dia 6. A solenidade começou com orações, seguida pelas palavras do deputado Moreira. “Quero parabenizar os aniversariantes do semestre desejando muitas realizações e harmonia em seu trabalho e com seus familiares. Também agradeço o empenho e apoio de todos vocês pelos excelentes serviços prestados a esse...

Parlamento elege nova Mesa Diretora nesta tarde

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2012

A Assembleia Legislativa do Tocantins vai eleger na tarde desta quinta-feira, dia 5, a nova Mesa Diretora para o biênio 2013-2014. Entretanto, os eleitos só vão tomar posse em 1º de fevereiro de 2013, em obediência ao Regimento Interno desta Casa. Até o presente momento, apenas o deputado José Bonifácio (PR) oficializou sua candidatura à presidência, mas o deputado Sandoval Cardoso (PSD) adiantou que também vai participar do pleito. Sandoval antecipou ainda outros nomes que devem compor os demais cargos da Mesa. De acordo com ele, o primeiro vice-presidente terá o deputado Osires Damaso (DEM) como...

Composição partidária para eleições é debatida no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2012

A composição partidária formada recentemente em diversas cidades do Tocantins, e que colocou nas mesmas chapas candidatos do PMDB e do PSDB, gerou polêmica no Parlamento. O assunto foi levado a debate na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, depois que o deputado José Bonifácio (PR) questionou os rumos que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro tem tomado no Estado. Da tribuna, o parlamentar republicano destacou o momento crítico que o PMDB vive, com rachas e alianças com partidos de ideias opostas. “O partido que considero o maior do País, e que sempre foi resistente, está quebrando...

Josi relata esforço pelo reenquadramento dos remanescentes de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2012

A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 5, para discorrer sobre o andamento de um estudo, solicitado por ela ao Governo do Estado, a fim de verificar a possibilidade de inserção dos servidores remanescentes de Goiás no Regime Próprio de Previdência Social do Estado (Igeprev). Em seu discurso, a parlamentar destacou a importância da medida para garantir esse direito aos servidores que estão no Tocantins desde o início de sua criação e que contribuíram para o desenvolvimento da região. Josi lembrou ainda da iniciativa do deputado Zé Roberto (PT), que apresentou...

Confraternização de servidores marca conclusão de semestre

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), vai realizar, na manhã desta sexta-feira, dia 6, na sala de reuniões da presidência, uma homenagem aos funcionários desta Casa que aniversariaram no primeiro semestre deste ano. A confraternização acontecerá durante um café-da-manhã, às 9 horas, e deve marcar a conclusão dos trabalhos legislativos semestrais. (Maisa Medeiros)

Deputados reafirmam que oposição ao Governo será mantida

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2012

Na sessão desta quinta-feira, dia 5, os deputados da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa fizeram pronunciamentos para expressar apoio à composição partidária formada pelo PMDB e pelo PSDB no pleito municipal de Palmas e na eleição da Mesa Diretora do Parlamento, marcada para a tarde de hoje. No entanto, alegam que a oposição ao Governo continuará. A motivação das manifestações foi uma resposta aos questionamentos do deputado governista José Bonifácio (PR), que criticou a falta de rumo político do PMDB no processo eleitoral deste ano. “A oposição na Casa acabou”, disse Bonifácio. Em...

Sandoval Cardoso é eleito novo presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2012

A Assembleia Legislativa do Tocantins acaba de eleger a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2013/2014, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5. O deputado Sandoval Cardoso (PSD) foi eleito para assumir a presidência com 20 votos a favor, em um total de 22 parlamentares presentes. Os dois outros votos se destinaram ao deputado José Bonifácio (PR) que concorria com uma candidatura avulsa. Também foram eleitos, na mesma sessão, os deputados Osires Damaso (DEM), como primeiro vice-presidente, e Eduardo do Dertins (PPS) como segundo-vice-presidente. Os deputados José...

Enviados à CCJ projetos sobre a estrutura da Fundaleto

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2012

Os cargos em comissão e a remuneração referentes à Diretoria Executiva da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Tocantins (FUNDALETO) estão definidos em um projeto de lei complementar da Mesa Diretora, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça-feira, dia 03. As funções previstas são de presidente, diretor administrativo-financeiro e diretor de operações. Outro projeto de lei que trata do mesmo tema também foi encaminhado à CCJ. Ele dispõe sobre a organização e o funcionamento da Fundação. São artigos sobre a estrutura operacional e os...

Alterações no Igeprev são aprovadas pelos deputados

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2012

O Plenário aprovou em sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 4, um projeto do Executivo que modifica a lei sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado (Igeprev). Na proposta, o governo acrescenta artigos à lei para criar o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário, com a finalidade de separar em dois grupos a forma de pagamento dos benefícios e das despesas administrativas. Com os recursos do Fundo Financeiro, o Executivo pretende custear despesas administrativas do Igeprev, benefícios previdenciários de servidores efetivos que ingressaram na carreira pública até 1º de junho...

Deficientes carentes podem ganhar mais um benefício

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2012

A solicitação de transporte gratuito intermunicipal para deficientes físicos, mentais e sensoriais de baixa renda foi o tema do pronunciamento do deputado José Geraldo (PTB), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. O discurso do parlamentar, seguido de um videodocumentário, ressaltou a necessidade do benefício para os portadores de deficiência a fim de facilitar e garantir o direito de locomoção. “Acredito que o governador atenderá a esse pedido e já solicito uma atenção especial dos parlamentares na apreciação da proposta nessa Casa. É de fundamental importância assegurar o direito de ir...

Aprovado reajuste de servidores do Tribunal de Justiça e do TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2012

Em sessões extraordinárias, foram aprovadas na tarde desta terça-feira, dia 3, sete matérias do Executivo, Judiciário e Legislativo. Dentre as propostas, estão as que tratam da revisão anual dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Justiça. Também foi autorizada a prorrogação de contratos temporários do TJ e o projeto que versa sobre os cargos de provimento em comissão do TCE. As propostas sobre o Tribunal de Contas dispõem sobre o reajuste de 6,08%, relativo à data-base de maio de 2012, e propõem que 50% das vagas de cargos em comissão sejam ocupadas por servidores...

Construção de pontes e estradas são solicitadas pelos deputados

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2012

A construção de três pontes no interior do Estado faz parte das solicitações do deputado Osires Damaso (DEM) aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. As pontes poderão ser edificadas sobre os rios Araguaia, Muricizal e Palmas, nos municípios de Araguacema, Araguanã e Aurora do Tocantins, respectivamente. O deputado requereu ainda a implantação do Projeto Balde Preto, em Barrolândia, máquinas agrícolas, insumos para pequenos produtores de Dianópolis e pavimentação asfáltica de trecho da TO-222 a TO-164, que liga Santa Fé do Araguaia à cidade de Araguanã. Ele defende ainda a inclusão...

Josi pede apoio da bancada federal contra PEC que acaba com limite salarial

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2012

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o limite salarial dos funcionários públicos, e que tramita na Câmara dos Deputados, foi o assunto do pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. Em um requerimento de sua autoria, aprovado nesta terça-feira, dia 3, a parlamentar solicita que os representantes do Tocantins se posicionem contra a proposta. Segundo Josi, a PEC propõe que agentes públicos recebam pagamentos superiores ao limite do teto atual, que é de R$ 26.723,00. “Esse projeto retira os limites atuais para o salário dos servidores...