Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 14/02/2025 a 28/02/2025 concedidas através da Portaria nº 786/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, para fruí-las em 19/05/2025 a 02/06/2025.
PORTARIA Nº 144/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO
SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de
06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas...
Art. 1º EXONERAR Merivane Ferreira Lima, matrícula 167891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Merivane Ferreira Lima, matrícula 167891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Fabíola Marques do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabíola Marques do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva, matrícula 138261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva, matrícula 138261, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Mirella Silva Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirella Silva Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marilene Vieira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 496, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Vieira Andrade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de março de
2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 399, de 10/02/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
*- Flavia Daniela Schmidt da Fontoura, Ajudante...
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 390, de 10/02/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 143/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº
136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 154893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
*Tornado sem efeito pelo Decreto n° 429, de 17/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 154893, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1° NOMEAR Antonio Alexandre Caetano dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
NOMEAR Antonio Alexandre Caetano dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
Zilmar Saraiva da Costa, matrícula nº 1186655, Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
PORTARIA Nº 141/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 334/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3.968,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza EspecialCNE, abaixo identificada:
Zilmar Saraiva da Costa, matrícula nº 1186655, Assessor de Gestão das Comissões,
no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Antônio Marques Viana Moraes, Assessor de Gestão...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas para 03/03/2025 a 17/03/2025 interrompidas através da Portaria nº 701/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.912, de 07 de novembro de 2024, para fruí-las em 02/04/2025 a 16/04/2025.
PORTARIA Nº 138/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de
22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas...
Art. 1º NOMEAR Adriel Coelho Borba Neres para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriel Coelho Borba Neres para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
Thiago Chaves Sales, matrícula nº 1186637, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 139/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 332/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3.968
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
Thiago Chaves Sales, matrícula nº 1186637, Ajudante de Apoio à Atividade
Parlamentar, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa S. G. Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa S. G. Rodrigues Ferreira e Campos de
Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
Orlando Trancoso de Sousa Campos, matrícula nº 1186795, Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 142/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 330/2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 3968,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
Orlando Trancoso de Sousa Campos, matrícula nº 1186795, Assessor de Gestão
das Comissões, no Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- David Filho Pereira da Silva, Assessor Especial...