Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Deputado Gipão:
PORTARIA Nº 195/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 366/2025, de 6 de fevereiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Deputado Gipão:
Alani Fernandes...
Art. 1º NOMEAR Karyne Brito Santos Povoa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karyne Brito Santos Povoa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial –
CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, abaixo identificados:
PORTARIA Nº 194/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 382/2025, de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial –
CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, abaixo identificados:
Bruna Rodrigues Franco;
Eliane...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 424, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Artur Texeira Reis Júnior, Assessor de Gestão das Comissões;
-...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025: WENDEL ANTÔNIO GOMIDES, matrícula nº 672340-3, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 149/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3974 de 14/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 306 - CSS, de7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial nº 6753 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
-...
Art. 1º NOMEAR Danilo Nunes Camêlo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ninah Beatriz Oliveira Dantas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13
de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Nunes Camêlo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
-...
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 419, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
14 de...
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 420, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
Republicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, na Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
PORTARIA Nº 192/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3974 de 14/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 355/2025, de 6 de fevereiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
David Filho Pereira da Silva
Valdean...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões
Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 180/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 397/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2;
- Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6;
- Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6;
- Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7;
- Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-13 para SP-6;
- Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 1186176, de SP-12 para SP-6;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-13 para SP-6;
- Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, de SP-13 para SP-6;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-8 para SP-6.
PORTARIA Nº 179/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Veridiana Dias Barbosa, matrícula 167821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veridiana Dias Barbosa, matrícula 167821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 12...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 189/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 410/2025, de 12 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3973,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de...