Pesquisa Geral

Governo quer doar área para construção da Câmara de Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2017

A doação de um terreno de 1.800 m² para o município de Xambioá é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 8. Localizado na avenida A, quadras 6 e 12 do Setor Leste, o terreno se destina à construção da sede administrativa da Câmara Municipal. Outro projeto extingue o cargo de agente penitenciário na Polícia Civil e determina o aproveitamento dos ocupantes no cargo de agente de polícia. A matéria inclui ainda um representante dos peritos no Conselho Superior da Polícia Civil. A...

Jaime Café toma posse na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2017

Os deputados realizaram sessão especial para dar posse a Jaime Café (DEM), ex-prefeito de Lagoa da Confusão e ex-secretário de Agricultura do Estado. Ele assumiu a vaga deixada pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD), que se licenciou por 130 dias para tratamento de saúde. (Glauber Barros)

Parlamento destaca homenagem a jornalistas no Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2017

Nesta quarta-feira, 08 de março, quando será comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza Sessão Solene para homenageá-las. Neste ano, a programação consta de homenagens póstumas às jornalistas Maria Arienar e Olga Cavalcante, e à servidora da Casa, Maria de Nazaré. Segundo o presidente da Assembleia, o deputado Mauro Carlesse (PHS), é uma oportunidade de destacar o trabalho pioneiro dessas profissionais, seja como empreendedoras, comunicadoras ou como servidoras públicas. “É o reconhecimento desse parlamento por tudo o que as mulheres...

Vilmar de Oliveira se licencia por 130 dias

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2017

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 7, matérias do Governo do Estado, deputados e um pedido de licença do parlamentar Vilmar de Oliveira (SD) por 130 dias. A saída de Vilmar abre uma vaga para o 3º  suplente Jaime Café (DEM),  ex-secretário da Agricultura e ex-prefeito de Lagoa da Confusão. O próximo na linha sucessória é o  vereador de Palmas,  Major Negreiros (PSB), 4º suplente da coligação.  Entre as matérias do Governo está a 15° reedição da medida provisória que prorroga a isenção do ICMS...

Representantes de classe da Polícia Civil pedem agilidade na tramitação de projeto

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu, na manhã desta terça-feira, 07, em seu gabinete, representantes de classe da Polícia Civil. Eles  vieram pedir agilidade na tramitação do projeto do Executivo que modifica a nomenclatura do cargo de agente penitenciário para agente de polícia. A proposta foi enviada ao Parlamento no mês de janeiro deste ano e ainda não foi encaminhada para as Comissões. O presidente  eleito do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Ubiratan Rebello, explicou que é necessária urgência na tramitação da matéria, para...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2017

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da servidora  Maria de Nazaré Carmo Silva, 48 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 03 de março, às 19h, em Goiânia. Nazaré era solteira e lutava há 4 anos contra um câncer na mama.Ela começou a trabalhar no Parlamento em 1º de julho de 1989, como Assistente Administrativo, no Departamento de Comunicação Interna  e também na Coordenadoria de  Imprensa da Casa.O corpo da servidora será velado no hall da Assembleia Legislativa a partir das 12h, deste sábado, 4. Em seguida, o corpo seguirá para...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2017

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, lamenta o falecimento, nesta  quarta-feira, 1º de março de 2017, da jornalista e publicitária Maria Arienar,  50 anos, após cirurgia para retirada de um câncer no estômago, em Teresina Piauí.  Também se sente profundamente consternada com os recentes óbitos dos jornalistas Iberê Barroso e Olga Cavalcante, ocorridos na última semana, em Palmas. E assim, registra seu reconhecimento a todos esses profissionais que deixaram lições inestimáveis  na comunicação  tocantinense,  especialmente nas áreas turismo, cerimonial e publicidade. O...

O extrato do comprovante de rendimentos dos servidores já está disponível no site

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2017

A Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa informa aos servidores da Casa que o comprovante de rendimento para a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já está disponível no site oficial. Para consultar o extrato, o servidor deve realizar os mesmos procedimentos para acessar o contracheque e, em seguida, clicar no menu rendimentos (lado esquerdo do site). As declarações serão recebidas pela Receita até o dia 28 de abril. (Penaforte).  

Parlamento tem novo horário para realização de sessões plenárias

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2017

Entre os projetos apreciados na quarta-feira, 23, há uma matéria que merece especial atenção aos que acompanham as atividades da Assembleia. Foi aprovado projeto de resolução do parlamentar Jorge Frederico (PSC) que altera o horário da sessão regimental de terça-feira, das 9h para às 15h.Já os demais horários regimentais das sessões plenárias estão mantidos: quartas-feiras as duas sessões às 09h e às 15h, e  as quintas, uma sessão às 9h. Com a aplicação da proposta, também deve ser revisto o horário das reuniões de comissões que possa se chocar com a resolução ora aprovada.  Ex-vereador...

União entre Polícia e Judiciário garante boa segurança em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2017

A audiência pública realizada pela Assembleia e a OAB, na terça-feira, 21, em Augustinópolis, constatou que existe um bom controle da violência na região. Esse resultado, segundo as forças de segurança locais, provém da união entre Polícia, Judiciário e Ministério Público. A sessão foi dirigida pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), que estava acompanhada do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, O comandante geral do 9º Batalhão da Polícia Militar de Araguatins, major Valdeone Vieira da Silva, destacou o trabalho da Assembleia Legislativa...

Wanderlei defende projeto que proíbe apreensão de veículo por atraso no IPVA

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2017

Uma proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA entrou em discussão na sessão desta quinta-feira, 23. O projeto de lei que tramita no Parlamento cria alínea na lei estadual que estabelece sobre o Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a apreensão do automóvel por atraso no pagamento do tributo. Tal medida visa proteger os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia, de modo que os mesmos serão apenas multados, caso estejam com documentos atrasados. Já os condutores com irregularidades em seus veículos...

Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 22, tiveram como foco a dificuldade encontrada pelos parlamentares para obterem informações sobre ações do Governo. O deputado Valdemar Júnior (PMDB) disse que aguarda a resposta de um requerimento que solicita dados sobre a contratação de uma empresa  de instalação de estruturas de palco, banheiros químicos e som. O parlamentar disse que está disposto buscar esclarecimentos. Já os deputados Alan Barbiero (PSB) e Paulo Mourão (PT) pedem urgência na instalação de Comissão Especial de Estudos para discutir e propor a reorganização...

Aprovada doação de terreno para construção de Hospital do Câncer

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

Aprovado nesta quarta-feira, 22, o projeto do Governo do Estado que propõe a doação de terreno de 54.254 m² na quadra ACSUSO 110, em Palmas, para a Fundação Pio XII construir o Hospital do Câncer do Tocantins. A Fundação é a entidade filantrópica que administra o famoso Hospital do Câncer de Barretos, referência nacional em atendimento oncológico gratuito e de qualidade. De acordo com a mensagem do Governo enviada à Assembleia, desde 1967, quando foi criado, o Hospital de Barretos tem sentido aumento expressivo do fluxo de pacientes e, por isso, decidiu expandir a prestação do serviço...

Parlamentares solicitam reforço policial para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

A solicitação de viaturas e a lotação de policiais em alguns municípios tocantinenses foram o teor dos requerimentos de autoria dos deputados Rocha Miranda (PMDB) e Jorge Frederico (PSC) aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira, 22. As matérias pedem reforço policial nas cidades de Carrasco Bonito, Cachoeirinha e Wanderlândia.  Também na área de Segurança Pública a deputada Luana Ribeiro (PDT) sugere a convocação  do candidatos aprovados no Concurso da Policia Civil e da Defesa Social do Estado. Já o deputado Toinho Andrade (PSD) quer a criação da Delegacia Especializada em Homícidio...

Augustinópolis recebe Comissão de Segurança Pública da Assembleia e OAB

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

No retorno do projeto “Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública”, promovido pela Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados Brasil (OAB-TO), na terça-feira, 21, em Augustinópolis, foram realizadas visitas técnicas à cadeia local, à Delegacia de Flagrantes  e à Segunda Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar. O evento foi coordenado pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT) e pelo presidente da OAB, o advogado Walter Ohofugi. À noite aconteceu a 6° audiência pública do projeto, na Câmara de Vereadores do município....

Alan defende atividade pesqueira para alavancar a economia tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

A pesca como atividade produtiva para alavancar a economia do Tocantins foi defendida pelo deputado Alan Barbiero (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 21. O parlamentar alerta que o estado tem abundantes recursos hídricos e pode ser um dos maiores produtores de pescado do Brasil. “Só precisamos estruturar nossa cadeia produtiva, com a criação de políticas específicas para a gestão dos recursos pesqueiros, voltadas à criação de melhorias viárias, aos incentivos, à formação de mão de obra e ao investimento em novas tecnologias”, garante Alan. Barbiero...

Representantes de transporte alternativo se mobilizam contra ATR

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Representantes de empresas de transporte alternativo do Estado se reuniram nesta terça-feira, 21, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e pediram apoio contra supostos abusos da Agência Tocantinense de Regulação (ATR). Eles se queixaram que a Agência tem publicado portarias com novas linhas, regras, multas e prazos considerados por eles como absurdos, já que inviabilizariam os seus negócios. Mais cedo, Carlesse se reuniu com representantes de policiais e bombeiros militares e ouviu reivindicações por maior paridade salarial entre as carreiras de...

Projeto de Resolução prevê participação popular na tramitação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Além da proposta de reedição de Medida Provisória (MP) e três projetos do Legislativo, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 21, um projeto de resolução, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), propondo a criação de mecanismo de participação popular na tramitação de propostas legislativas, de modo a oferecer ao cidadão possibilidade de consulta e manifestação de opinião sobre todas as matérias que tramitam nesta Casa de Leis. Para o autor, a medida vai fortalecer a democracia e a cidadania, além de promover a transparência...

Paulo Mourão diz que Casas do Estudante estão em condições precárias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Foi aprovada a urgência na tramitação do requerimento do deputado Paulo Mourão (PT) que pede informações ao Governo do Estado a respeito de providências a serem tomadas na Casa do Estudante de Araguaína, Gurupi e  Porto Nacional, na sessão desta terça-feira, 21. O autor cobra medidas para solucionar as irregularidades dessas moradias mantidas pelo Governo. Para Mourão, as instalações precárias da Casa do Estudante desses municípios vêm colocando em risco a integridade física e a saúde dos moradores devido ao desgaste avançado das instalações. “As casas precisam de reforma urgente...

Defensoria quer correção em orçamento de 2017

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

A correção de equívocos na lei que dispõe sobre o orçamento deste ano da Defensoria Pública do Estado foi um dos temos tratados nesta segunda-feira, 20, entre o chefe do órgão, Defensor Público Geral Murilo Machado, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). Machado ouviu do parlamentar palavras de apoio e a sugestão de enviar para esta Casa de Leis um projeto de lei. Também participou da reunião o deputado Olyntho Neto (PSDB).