Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3970, de 10 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Solany Maria Souza Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3970, de 10 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Solany Maria
Souza...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
-...
Art. 1º EXONERAR Cicero Carlos dos Santos, matrícula 156021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cicero Carlos dos Santos, matrícula 156021, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
10 de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, de SP-13 para SP-4;
- Marcelo Alves de Carvalho Júnior, matrícula 1186734, de SP-13 para SP-2;
- Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 151/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3971 de 11/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Douglas Lacerda de Oliveira, Ajudante Intermediário...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 341/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Raísa Matos Botelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 341/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Raísa Matos
Botelho.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Gustavo Pereira...
Art. 1º NOMEAR Mirella Silva Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirella Silva Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Solany Maria Souza Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 392, de 10/02/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solany Maria Souza Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no...
Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Santiago da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Santiago da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Maria Irismar da Silva Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Irismar da Silva Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro
de...
Art. 1º NOMEAR Fabíola Marques do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabíola Marques do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Merivane Ferreira Lima, matrícula 167891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Merivane Ferreira Lima, matrícula 167891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Flavio Henrique Narciso Tavares, matrícula 1186289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavio Henrique Narciso Tavares, matrícula 1186289, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
GEOVANA PRINCESA S. G. RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 141303, Assessor de Gestão das Comissões, na Assistência de Gabinete da Procuradoria Geral.
PORTARIA Nº 150/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
GEOVANA PRINCESA S. G. RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 141303, Assessor de Gestão das Comissões, na Assistência de
Gabinete da Procuradoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 14/02/2025 a 28/02/2025 concedidas através da Portaria nº 786/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, para fruí-las em 19/05/2025 a 02/06/2025.
PORTARIA Nº 144/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO
SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de
06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
AMANDA ALMEIDA PEREIRA BARCELOS, Enfermeira, matrícula nº 1234390-1, no Gabinete do Deputado Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 147/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 293 - CSS, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6752 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
RENATO MASCAREN DA SILVA, Militar, matrícula nº 352278-1, no Gabinete do Deputado Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 146/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 292 - CSS, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6752 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2025:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 146261, de SP-12 para SP-5;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 166392, de SP-13 para SP-5;
- Kerly Hely Lima Chaves Uchoa, matrícula 101182, de SP-13 para SP-6;
- Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-10 para SP-6;
- Zuleide Sousa Queiroz Oliveira, matrícula 170281, de SP-8 para SP-4.
PORTARIA Nº 145/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...