Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 220/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3979 de 21/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
151031 Charles Dias Da Silva
17/11/2023...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 04/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3979, de 21/02/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Daniel França Lima
PORTARIA Nº229/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3979 de 21/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat.
165.552
Nome
Daniel França Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 707/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.913,
para constar a lotação do servidor Renato Menezes Lima, matrícula nº 16130, Assessor Parlamentar
Pleno da Presidência, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 228/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3979 de 21/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 707/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.913,
para constar a lotação do servidor Renato Menezes Lima, matrícula nº 16130, Assessor Parlamentar
Pleno da Presidência, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR o servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, Analista Legislativo – Analista de
Sistema, matrícula nº 7391, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema.
PORTARIA Nº 221/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3979 de 21/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, Analista Legislativo – Analista de
Sistema, matrícula nº 7391, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Jheicy Hellen Lopes Cardoso
Flavia Samylla de Souza Roseira
Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira
Marina Azevedo da Silva
Mayara Karolayne Oliveira Sousa
Rose Meiry de Oliveira
PORTARIA Nº 219/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3979 de 21/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
138121 Jheicy Hellen Lopes Cardoso
01/02/2024...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos, no período
de 28/01/2025 a 08/03/2025.
PORTARIA Nº 218/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3979 de 21/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
2209/2025, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 109/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.731,
para constar a lotação do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº 8131, Agente
Legislativo, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 215/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3978 de 20/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 109/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.731,
para constar a lotação do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº 8131, Agente
Legislativo, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Thayze Monteiro de Carvalho, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 225/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3978 de 20/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 447/2025, de 19 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Thayze Monteiro de Carvalho, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Leonardo Sette Cintra, Assessor de Gestão das Comissões;
-...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Adriano Rodrigues de Moraes, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 222/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3978 de 20/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 433/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3976,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Adriano Rodrigues de Moraes, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Milton Rafael Orfão dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milton Rafael Orfão dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 19 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Maria de Jesus Pereira da Silva, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 224/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3978 de 20/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 447/2025, de 19 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Maria de Jesus Pereira da Silva, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Leonardo Sette Cintra, no Gabinete do Deputado Olytho Neto.
PORTARIA Nº 223/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3978 de 20/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 447/2025, de 19 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Leonardo Sette Cintra, no Gabinete do Deputado Olytho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º LOTAR o militar Anderson Rocha de Barros, Primeiro Sargento, matrícula 74060-1,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro
de 2025.
PORTARIA Nº 214/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3978 de 20/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria nº 81/2025 - GAMP/DGP, da Diretoria de Gestão Profissional, do
Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, de 7 de fevereiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o militar Anderson Rocha de Barros, Primeiro Sargento, matrícula 74060-1,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia...
*Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 095/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3.961, para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na
Diretoria de Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
PORTARIA Nº 202/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 3977, de 19/02/2025
*Alterado pela Portaria n° 554, publicada no DOE-Aleto n° 4055, de 30/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
RESOLVE:
*Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 095/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3.961, para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na
Diretoria de Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las
de 17/02/2025 a 18/03/2025.
PORTARIA Nº 211/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las
de 17/02/2025...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do
servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referente ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, marcadas para 10/03/2025 a 24/03/2025, através da Portaria nº 169/2025-DG
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.973, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 213/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do
servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo – II, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo – II, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente...