Pesquisa Geral

PMDB indica nova liderança no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Foi lido na tarde desta quarta-feira, dia 30, um ofício no qual a bancada do PMDB indica sua nova liderança na Assembleia Legislativa. Desde a saída do deputado Ricardo Ayres, suplente do parlamentar Manoel Queiroz (PPS), a função estava vaga. Os legisladores Josi Nunes e Vilmar do Detran foram escolhidos, respectivamente, como líder e vice-líder do partido nesta Casa de Leis. (Glauber Barros)

Proposta exposição de índices do Ideb para a comunidade

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

A Mesa Diretora encaminhou na tarde desta quarta-feira, dia 30, sete projetos de lei de autoria dos parlamentares para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre as matérias está uma de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS) que, se aprovada, irá determinar que as escolas públicas do Estado exponham em suas entradas o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como os indicadores educacionais referentes ao Tocantins. Segundo o deputado, o projeto tem o objetivo de dar aos pais, alunos e à comunidade de forma em geral a possibilidade de escolha das melhores escolas,...

Projeto sobre o Orçamento de 2012 tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Os projetos da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado, e sobre o Plano Plurianual do Estado do Tocantins (2012/2015), de autoria do Executivo, foram encaminhados à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30. Reunida no fim desta tarde, a comissão indicou o deputado Osires Damaso (DEM) como relator de ambas as matérias. De acordo com a LOA, a receita total estimada para o exercício financeiro de 2012 é de R$ 7.696.067.394,00 distribuída entre os orçamentos fiscais, de Seguridade Social e de investimento...

Economistas são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira, dia 30, os profissionais de economia do Estado do Tocantins. A proposta é de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) e comemora os 60 anos da profissão que foi regulamentada, no Brasil, pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1951. “Entendemos que este trabalho tem grande relevância não somente no campo da economia, mas também na área social, ou seja, o profissional é cada vez mais necessário em nosso tempo”, ressaltou Aragão no discurso de abertura da sessão. O deputado acrescentou que temas como educação, desigualdade de renda, pobreza, saúde...

Moreira recebe visita de dirigentes da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu na tarde de segunda-feira, dia 28, na sala da presidência, o novo vice-presidente executivo da Rede de Energia do Estado do Tocantins – Celtins, Alankardek Ferreira Moreira. Alankardek estava acompanhado dos diretores da Celtins, Amilton Ferreira Martins e Joaquim Guedes Coelho Filho. O representante da Rede disse a Moreira que veio à Assembleia para se apresentar como o novo representante da empresa no Estado e juntamente com os demais dirigentes da instituição se colocarem à disposição do Parlamento no que for de...

Dia da Consciência Negra é lembrado em Sessão Solene

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro de cada ano, foi festejado pela Assembleia Legislativa em uma Sessão Solene na manhã desta terça-feira, dia 29. A homenagem foi originada por meio de um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT). A programação teve início no hall de entrada do Parlamento Tocantinense com a apresentação de um grupo de capoeira da Associação Terreiro de Capoeira de Palmas. Em seguida o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), abriu a sessão que contou com a presença de autoridades governamentais e representantes de entidades ligadas...

Assembleia promove reflexão sobre Movimento Negro do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

Novas políticas afirmativas e ações contra a discriminação foram defendidas pelos parlamentares em seus pronunciamentos na sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizada na manhã desta terça-feira, dia 29, no Plenário da Assembleia. O deputado Zé Roberto (PT), autor da proposta, conclamou os deputados a priorizarem uma pauta de ações a favor povos negros do Tocantins. “Há uma dívida social com a população negra que sofre um processo de exclusão social e de visibilidade. Por isso, é importante firmamos compromisso no combate a qualquer tido de exclusão”, solicitou o deputado. Sobre...

Alunos do Pró Jovem de Guaraí visitam a Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB) recepcionou na manhã desta sexta-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa, cerca de 70 alunos do programa Projovem Adolescente da cidade de Guarai. Na ocasião, o legislador destacou a importância da participação popular para democracia. “O Parlamento precisa dessa participação tanto para que a sociedade conheça a atividade parlamentar quanto para que os deputados saibam das demandas da comunidade”, disse Wanderlei. O parlamentar aproveitou a oportunidade para fazer um novo convite aos estudantes. “Sempre que tiverem a chance de nos visitar, venham dar opiniões...

Programa de Rádio vai aproximar o Parlamento do cidadão

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

Com o objetivo de aproximar o Parlamento do cidadão, a Assembleia Legislativa vai contar, a partir dessa segunda-feira, dia 28, com o programa de rádio “A voz do Cidadão”. O programa, que será veiculado em 15 emissoras de todo o Estado, será um espaço destinado ao ouvinte interessado em acompanhar os trabalhos parlamentares e obter informações sobre as ações do Legislativo. O programa vai ao ar nos horários de 7h30 e 12h, nas segundas, quartas e sextas–feiras. Serão cinco minutos de programação, com reportagens, entrevistas e espaço para participação do ouvinte. O primeiro entrevistado do “A voz...

Deputado pretende despertar responsabilidade ambiental nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2011

A alimentação saudável para manutenção da saúde e a criação de novas práticas alimentares são os objetivos do projeto “Agricultura Saudável se aprende na Escola” de autoria do deputado José Geraldo (PTB). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 24. De acordo com o texto, as escolas poderão ser autorizadas a destinar espaços específicos para a implantação de jardins, hortas, produção de adubos e demais ações para a execução do projeto. Segundo José Geraldo, a iniciativa servirá também para alertar a sociedade quanto ao uso indiscriminado...

Gestão do Itertins é criticada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado José Augusto Pugliesi (PMDB) ocupou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para questionar a falta de ações da atual direção Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Mais uma vez, o parlamentar falou da falta continuidade dos projetos e ações implementadas na gestão passada, quando ele administrou o órgão. O deputado disse que o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves, deixou de aplicar cerca de R$ 4 milhões em convênios deixados pela sua gestão. Segundo Pugliesi, a verba voltou para o governo federal porque não foi utilizada. “Ele prejudicou 22 municípios e...

Parlamento aprova LDO de 2012 com emendas

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2012, de autoria do Executivo, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. O projeto trata de metas e prioridades da Administração Pública, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Para 2012, a matéria prevê o montante de R$ 7.696.067.000,00 tanto para receitas quanto para as despesas. Ao PLDO foram propostas 21 emendas, mas apenas duas foram acrescidas ao texto original, de autoria dos deputados Sargento Aragão (PPS)...

Presidente da AL esclarece pagamento de URV aos comissionados

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A repercussão sobre o pagamento das indenizações por perdas geradas nos vencimentos dos funcionários quando da conversão da moeda da Unidade Real de Valor (URV) para o Real, em 1994, para os servidores comissionados da Assembleia Legislativa foi um dos assuntos abordados durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23. O deputado Iderval Silva (PMDB) pediu ao presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), que registrasse nos anais da Casa a sua cobrança com relação ao pagamento desses direitos já que é integrante da Mesa Diretora. Para Iderval, existe uma pressão por parte...

Oposicionistas propõem compartilhamento de poderes com o Executivo

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na tarde desta quarta-feira, dia 23, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) assinada por deputados de oposição que, de acordo com os autores, visa fortalecer “a autonomia política dos Poderes do Estado”. A emenda propõe alterar o artigo 27 da Constituição. A proposta dos deputados trata da iniciativa de legislar sobre assuntos como a organização administrativa do Estado, matérias tributárias e orçamentárias, e serviços públicos. Segundo o texto constitucional em vigor, projetos sobre este assunto são de iniciativa exclusiva...

Projeto sobre recuperação de crédito é aprovado em extras

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O projeto de lei que propõe a regularização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) perante a Administração Tributária, por meio da quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, foi aprovado em sessão extraordinária no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23. A proposta, de autoria do Governo do Estado, objetiva incrementar a arrecadação estadual para disponibilizar mais recursos a fim de efetivar os compromissos da Administração Pública. A matéria estabelece taxas referentes ao parcelamento das contribuições. Pela proposta, o pagamento inicial do débito parcelado ao contribuinte...

Solicitada implantação de serviço de radioterapia em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A implantação do serviço de radioterapia no sistema de saúde em Palmas é o teor de um dos requerimentos do deputado Osires Damaso (DEM) aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 23. Para Damaso, a proposta visa oferecer aos pacientes com câncer melhores condições de acesso ao tratamento. Atualmente, o Tocantins conta apenas com um Centro de Radioterapia no Hospital de Referência de Araguaína. “Além de contribuir com a qualidade de vida dos pacientes, a implantação deste serviço na Capital vai beneficiar os menos favorecidos que não têm condições de se locomover durante o tratamento”,...

Deputado Zé Roberto comenta audiência sobre Telefonia Móvel Rural

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Zé Roberto (PT) usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para comentar sobre uma Audiência Pública realizada no Rio de Janeiro que debateu a universalização do serviço telefônico na zona rural. O parlamentar, que representou o Legislativo Tocantinense no evento, destacou a produtividade das discussões e a participação de deputados de Assembleias de outros estados, líderes políticos, associações de engenheiros agrônomos, além de representantes do Governo Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério das Telecomunicações. Segundo o deputado,...

Eli Borges relata mobilização para baixar tarifa de energia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 23, que a Justiça Federal acatou uma ação movida por ele, e pela comunidade tocantinense, contra o aumento das taxas de energia elétrica no Estado. O documento contém 20 mil assinaturas e pede a redução da tarifa de energia. A ação foi protocolada no último dia 17, após uma manifestação popular nas ruas de Palmas. Segundo o deputado, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Celtins apresente as razões pelas quais determina o custo da tarifa que, de acordo com Eli, é a segunda mais alta do país. “A população...

Deputados propõem benefícios para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

Foram aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 23, 14 requerimentos constantes na ordem do dia. As matérias solicitam benefícios para diversos municípios tocantinenses. Dentre elas, três de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) que propõe a implantação do programa Cozinha Comunitária, no Setor Água Amarela, e a construção de uma quadra poliesportiva em Araguaína, além de uma ponte em Tocantinópolis. Para a área da Saúde, o deputado José Geraldo (PTB) solicita a implantação do programa Terapia de Grupo para mulheres portadoras do câncer de mama. A sugestão do benefício visa contemplar mulheres...

Deputados questionam sistema de multas do DETRAN

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A segurança no trânsito e as ações do Governo quanto à cobrança de taxas e multas de condutores de veículos automotores foram debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. O assunto foi abordado após o deputado Vilmar do DETRAN (PMDB) apresentar dois projetos de lei sobre o tema. No primeiro, ele solicita a inserção de mensagens educativas para alertar sobre os perigos de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Em outra matéria, o parlamentar pede a isenção, por parte do Governo, de taxa de 2ª via de documentos roubados. Vilmar aponta dados da Associação Brasileira de Medicina...