Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa, matrícula 164111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa, matrícula 164111, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza Cassimiro,
matrícula 1186732, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
PORTARIA Nº 242/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza...
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 244/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
- Angelo Ranulfo Dias - SP-13;
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni,
matrícula 137951, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março
de 2025.
PORTARIA Nº 243/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel...
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 235/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 452/2025, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3980,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
- Sebastião de Gois Barros, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-13 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de
2025.
PORTARIA Nº 241/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3983 de 27/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico, matrícula 154871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico, matrícula 154871, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 10 de março...
Art. 1º NOMEAR Wildenner Gonçalves Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-ALETO n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wildenner Gonçalves Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Araújo Frederico para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Araújo Frederico para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março
de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º INSTITUIR Comissão orientadora para integração dos novos servidores que serão nomeados em decorrência do resultado do Concurso Público homologado pelo Decreto Administrativo nº 221/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3965, composta pelos seguintes servidores:
I – Jaqueline Setuba Silva – Chefe de Gabinete da Presidência;
II – Júlio da Silva Oliveira – Diretor da Escola do Legislativo;
III – Lívia Sousa Lima Biscuola – Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, e
IV – Núbia Martins Frazão Santos – Representante Servidores – Sindlegis.
Parágrafo Único. Caberá ao Diretor-Geral da Aleto a supervisão dos trabalhos da Comissão.
Art. 2º Fica a Escola do Legislativo responsável pela elaboração do programa de integração, treinamento e qualificação dos novos servidores da Aleto.
PORTARIA Nº 006/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3982, de 26/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 20, § único, inciso II, da Lei nº 4.208, de 11 de
agosto de 2023, e arts. 3º e 15 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas do
quadro de pessoal efetivo para os cargos de Analista Legislativo, Policial Legislativo II e Técnico
Legislativo,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Anna Vitoria Oliveira da Cunha,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 237/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3982 de 26/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Dayane Rodrigues Lima Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 519, de 06/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar...