Pesquisa Geral

Personalidades do Tocantins são homenageadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2012

Por ocasião do Dia do Marinheiro, comemorado amanhã, dia 13, quatro personalidades do Estado foram homenageadas em sessão solene ocorrida nesta quarta-feira, dia 12, no Plenário da Assembleia Legislativa. O capitão-de-fragata Carlos Alberto Coelho da Silva recebeu a Comenda da Ordem do Mérito do Legislativo por solicitação do deputado Osires Damaso (DEM). Os demais homenageados foram o desembargador João Alves da Silva, o médico oftalmologista Onílson Batista e o promotor de Justiça Glaydon José de Freitas (representado pelo advogado Antônio Ianowich Filho), agraciados com o título de Cidadania...

Aprovado projeto de zoneamento ecológico e econômico

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

O projeto de lei do governo que Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE) foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas na Assembleia Legislativa, no início da tarde desta quinta-feira, dia 6. Nas comissões, a matéria recebeu pedido de vista dos deputados Freire Júnior (PSDB) e Ricardo Ayres (PMDB) e recebeu emendas de Eli Borges (PMDB) e Freire Júnior. A primeira delas altera o artigo 4°. Com a nova redação, o Governo do Estado fica autorizado a promover a complementação e a atualização do ZEE em 18 meses, a partir da vigência desta lei, mediante novo projeto...

Parlamento investe em capacitações para melhorar serviços

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

Como política de valorização dos servidores do Poder Legislativo, a presidência desta Casa de Leis implantou este ano ações de modernização da gestão e para a excelência dos serviços. Parte dessa política consiste no financiamento de cursos e capacitações que vão ao encontro das necessidades de cada setor, além de aperfeiçoar as habilidades dos servidores. De acordo com dados da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional (Cotref), foi investido, este ano, um total de R$ 374.400,21 em capacitações, cursos de pós-graduações, congressos e outras modalidades de aperfeiçoamento....

Reforma da Assembleia contempla todos os setores

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Raimundo Moreira (PSDB), informou, na manhã desta última quarta-feira, dia 5, durante a inauguração do novo Plenário da Casa, que a reforma continua nas demais dependências e que, dentro de alguns dias, os trabalhos serão concluídos em todo o prédio. Ainda segundo Moreira, o processo de licitação foi encerrado no segundo semestre do ano passado. A proposta de R$ 2.467.488,82, apresentada pela Empresa Portal Construtora e Imobiliária Ltda, foi a vencedora. A ordem de serviço foi assinada no dia 18 de julho, com prazo de 300 dias para...

Deputados prestam homenagem à Marinha nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

O Dia da Marinha será comemorado nesta quarta-feira, dia 12, a partir das 9 horas, com sessão solene no Plenário da Assembleia Legislativa. Nessa data, o Parlamento Tocantinense vai entregar a comenda “Ordem do Mérito Legislativo” ao capitão-de-fragata Carlos Alberto Coelho da Silva. Ainda na solenidade, serão homenageados com o Título de Cidadania Tocantinense o desembargador João Alves da Costa e o médico oftalmologista Onilson da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins. (Penaforte Dias)

Governo institui critérios de promoção para policiais militares e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, três Medidas Provisórias que tratam das promoções dos policiais militares (PMs) e integrantes do Corpo de Bombeiros. Também tramita na comissão um projeto de autoria do Governo que institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário (SIMV) na PM. O SIMV será destinado à formação e à execução das atividades desenvolvidas sob a orientação da PM. Serão aproveitados os reservistas das Forças Armadas, inclusive os dispensados, no caso da existência de vagas no processo de aproveitamento. Os...

Deputados repercutem medidas do Governo Federal

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Durante sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 05, os deputados Zé Roberto (PT) e Ricardo Ayres (PMDB) utilizaram o pequeno expediente para comentar os últimos assuntos em destaque no Congresso Nacional e no Governo Federal. Para o deputado Zé Roberto, a reserva de cotas a estudantes negros, implantada pelo Governo Federal nas universidades públicas do País nos últimos dez anos, resultou num acréscimo aproximado de 300% de alunos matriculados nos cursos superiores dessas escolas. O parlamentar enalteceu também a medida da presidente Dilma Rousseff que reduz a taxa do fornecimento...

José Geraldo propõe instituição do Código de Defesa do Contribuinte

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Em um texto apresentado recentemente no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado José Geraldo (PTB) propõe a instituição do Código de Defesa do Contribuinte no âmbito do Estado do Tocantins. O projeto de lei complementar surge como alternativa para cobrir lacunas existentes na valorização do contribuinte estadual. O autor disse esperar que o projeto seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) “o mais breve possível”, para que possa seguir ao plenário, ser apreciado e aprovado pelos demais parlamentares. E sobretudo, após sua publicação e regulamentação, beneficiar...

Teste da linguinha poderá ser adotado no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Os estabelecimentos de saúde do Tocantins deverão realizar o exame “teste da linguinha” em crianças nascidas nas maternidades do Estado. O projeto de lei, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 05. O objetivo, segundo o parlamentar, é para detectar problemas no frênulo da língua. Conforme o documento, o exame será realizado sob a responsabilidade técnica de um fonoaudiólogo ou outro profissional devidamente capacitado, antes da alta médica do recém-nascido. “O teste é hoje oferecido...

Sessões voltam a ser realizadas no plenário reformado

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Com a bênção do Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Palmas, Dom Pedro Guimarães, foram iniciados na manhã desta quarta-feira, 05, os trabalhos legislativos no Parlamento Tocantinense, no plenário totalmente reformado. A cerimônia de reabertura do plenário contou com a presença dos secretários estaduais da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, da Comunicação, Arrhenius Naves, que na ocasião representou o governador Siqueira Campos, e do secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, deputado Sandoval Cardoso, além de servidores e visitantes. Durante a sessão solene, o presidente da Assembleia...

Deputados pedem vista de projeto de lei do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Durante sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 05, os deputados votaram e aprovaram, sem emendas, quatro projetos de lei de autoria do Governo do Estado. A matéria que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE), também de autoria do Executivo, recebeu pedido de vista conjunto dos deputados Freire Júnior (PSDB) e Ricardo Ayres (PMDB). O secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Jaime Café, presente na sessão, justificou a urgência da aprovação do projeto de lei para que o Estado do Tocantins, através do Itertins, possa celebrar convênios com...

Solange destaca o primeiro lugar de Palmas no índice FIRJAN

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

A deputada Solange Duailibe (PT)repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira, 04, a classificação de Palmas, no IFDM, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, que acompanha a evolução socioeconômica dos 5.565 municípios brasileiros. "Mais uma vez, nossa Capital se destaca nacionalmente, de forma positiva, ocupando o primeiro lugar no desenvolvimento da educação, da saúde, do emprego e renda. Por isso, parabenizo o prefeito Raul Filho e toda a sua equipe responsável por mais essa conquista, fruto de um trabalho sério e competente”, ressaltou a parlamentar petista. Solange Duailibe lamentou,...

Previsão do orçamento de 2013 é de mais de R$ 7,9 bilhões

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

Já tramita na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado. Composta pelos Orçamentos Fiscais, de Seguridade Social e de Investimentos, a LOA foi encaminhada à Comissão de Finanças na sessão desta terça-feira, 04, com receita total estimada em R$ 7.914.052.539,00 para o exercício financeiro de 2013. Da receita prevista, o Poder Legislativo ficará com R$ 237.804.290,00 e o Judiciário, com R$ 339.010.287,00. Já para o Ministério Público serão destinados R$ 120.706.093,00, e R$ 77.022.649,00 ficarão...

Audiência Pública debate trânsito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

Foi realizada, na tarde desta terça-feira, dia 4, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins uma audiência pública a respeito do trânsito de Palmas. O requerimento para realização do evento é de autoria do deputado Zé Roberto (PT), que está preocupado com o aumento de acidentes na Capital, envolvendo veículos, motocicletas e pedestres. Além das deputadas Josi Nunes (PMDB) e Amália Santana (PT), compareceram à audiência representantes do Conselho Estadual de Trânsito, Detran, peritos, engenheiros, Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Polícia Militar, entre outros. Segundo...

Plenário da Assembleia será reaberto nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

Após três meses em reforma, o plenário da Assembleia Legislativa será reaberto nesta quarta-feira, dia 05, a partir das 9 horas. A solenidade de abertura contará com uma bênção do Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Palmas, Dom Pedro Guimarães. Na manhã desta terça-feira, 04, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), fez uma visita ao plenário para apresentar as novas instalações aos demais parlamentares. O presidente informou que a reforma objetiva modernizar o sistema de comunicação do plenário (som e TV), bem como reparar a estrutura física do espaço, que necessitava de...

Governo quer modificar critérios de incentivo à cultura

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

Na sessão desta terça-feira, 04, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto do Executivo que trata da alteração da lei que institui, por sua vez, o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins. Com a modificação, o Governo pretende inserir a edição de obras literárias tocantinenses no rol de incentivos à formação artístico-cultural do Estado. Outras mudanças se relacionam ao apoio destinado a construções e reformas de memoriais. Também estão previstos na medida o incentivo às manifestações de cultura popular e tradicional insertas no Calendário...

Parlamentar apoia setor de transportes de cargas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2012

O deputado José Geraldo (PTB) coordenou, na tarde desta segunda-feira, dia 3, os trabalhos de instalação da bancada na Assembleia Legislativa de apoio ao setor de Transportes Rodoviários de Cargas do Estado do Tocantins, oportunidade em que foi criado o primeiro fórum representativo da categoria. As atividades foram desenvolvidas no Plenarinho desta Cada de Leis, que recebeu um grande número de caminhoneiros e vários empresários ligados ao setor. Na ocasião, o parlamentar adiantou que os trabalhos de articulação da bancada ficarão centralizados em seu gabinete, de onde as informações serão repassadas...

Encerramento do projeto Parlamento Universitário

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), encerrou na tarde desta sexta-feira, dia 30, os trabalhos do 1° Parlamento Universitário do Tocantins. Na oportunidade, 26 estudantes simularam a realização de sessões, com eleição da mesa diretora e das comissões, apresentação de projetos de lei, votação e aprovação de matérias, ou seja, seguiram todo o ritual constante no Regimento Interno da Casa. Durante os trabalhos, realizados pelos estudantes, foram aprovados alguns projetos de alta relevância para a sociedade que deverão ser aproveitados pelos deputados eleitos e...

Projeto "Deputado Universitário" continua nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2012

Dando sequência às atividades do projeto “Deputado Universitário Tocantinense na Assembleia Legislativa do Tocantins (DUT)”, os jovens parlamentares participam na manhã desta sexta-feira, dia 30, de sessões plenárias, discussões, apresentação e encaminhamento de matérias. Estão previstas ainda, para o período da tarde, reunião das comissões, apreciação dos projetos de lei elaborados pelos estudantes, votação do Prêmio Projeto DUT 2012 e encerramento. A iniciativa do projeto é do Campus de Palmas do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e faz parte do programa de ensino, pesquisa e formação política,...

Projeto Deputado Universitário Tocantinense inicia atividades

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2012

As atividades do projeto “Deputado Universitário Tocantinense na Assembleia Legislativa do Tocantins (DUT)” foram iniciadas na tarde desta quinta-feira, dia 29, no plenarinho da Casa. O primeiro ato foi a posse dos deputados, seguido da eleição da Mesa Diretora e das presidências das comissões. O objetivo do DUT é aproximar os jovens estudantes universitários da vida parlamentar, por intermédio de simulações das atividades em sessões plenárias, como a elaboração, apreciação e encaminhamentos de projetos de lei. As atividades continuam na sexta-feira, dia 30, no período da tarde, quando haverá reunião...