Art. 1º EXONERAR Luzineide Barreira Magalhães de Souza, matrícula 135381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzineide Barreira Magalhães de Souza, matrícula 135381,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 6 de...
Art. 1º NOMEAR Anitonio da Silva Campos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 512, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anitonio da Silva Campos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Moises Souza Garcia, matrícula 162241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 513, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moises Souza Garcia, matrícula 162241, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Eloiza Amorim Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 498, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eloiza Amorim Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de março de
2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Icaro Valentin Faria para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 514, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icaro Valentin Faria para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de março de
2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Eliene Lima Gabino, matrícula 1186626, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eliene Lima Gabino, matrícula 1186626, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 6 de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 499, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de março de 2025:
- Celzo Alves - SP-13;
- Dyeny Ketlen Marques...
Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 6 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Tarciano Francisco Candido da Silva, matrícula 165501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarciano Francisco Candido da Silva, matrícula 165501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir
de 6 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Deyse Danielle Batista Martins, matrícula 171731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deyse Danielle Batista Martins, matrícula 171731, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 460/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3982, de 26 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 460/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3982, de 26 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Fixar o horário do Posto de Atendimento Médico Ambulatorial, da Diretoria de Saúde, a ser organizado conforme a seguinte escala de plantão:
I – Plantão de 12 horas diurnas: das 07h00 às 19h00;
II – Plantão de 10 horas: a ser realizado das 07h00 às 17h00 ou das 08h00 às 18h00.
III – Plantão de 6 horas:
a) Matutino: das 07h00 às 13h00;
b) Vespertino: das 13h00 às 19h00.
Art. 2º A escala especial de plantão abrangerá os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de odontologia, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas e assistentes sociais e será aplicada aos servidores efetivos, estabilizados, não estabilizados, aos servidores requisitados de outros órgãos, aos ocupantes de cargos comissionados e de natureza especial, bem como aos contratados temporariamente, conforme a legislação vigente.
PORTARIA Nº 007/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3985, de 06/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e em consonância com o art. 25 do Regimento Interno,
Considerando que a Lei nº 3490, de 1º de agosto de 2019, que institui a organização dos
serviços de saúde em âmbito estadual, é aplicável à organização dos serviços de saúde desta Casa
de Leis;
Considerando a necessidade de adequação do regime de trabalho dos profissionais de
saúde no âmbito...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 251/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3985 de 06/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 252/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3985 de 06/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Ubirajara de Sousa Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ubirajara de Sousa Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Kássia Américo Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 539, de 10/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kássia Américo Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa, matrícula 1186543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 488, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa, matrícula 1186543, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de março...
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 490, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 619, de 18/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13,...