Art. 1º INSTITUIR Comissão orientadora para integração dos novos servidores que serão nomeados em decorrência do resultado do Concurso Público homologado pelo Decreto Administrativo nº 221/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3965, composta pelos seguintes servidores:
I – Jaqueline Setuba Silva – Chefe de Gabinete da Presidência;
II – Júlio da Silva Oliveira – Diretor da Escola do Legislativo;
III – Lívia Sousa Lima Biscuola – Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, e
IV – Núbia Martins Frazão Santos – Representante Servidores – Sindlegis.
Parágrafo Único. Caberá ao Diretor-Geral da Aleto a supervisão dos trabalhos da Comissão.
Art. 2º Fica a Escola do Legislativo responsável pela elaboração do programa de integração, treinamento e qualificação dos novos servidores da Aleto.
PORTARIA Nº 006/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3982, de 26/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 20, § único, inciso II, da Lei nº 4.208, de 11 de
agosto de 2023, e arts. 3º e 15 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas do
quadro de pessoal efetivo para os cargos de Analista Legislativo, Policial Legislativo II e Técnico
Legislativo,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 234/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Angelo Gabriel do Vale Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelo Gabriel do Vale Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025:
PORTARIA Nº 233/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Mikael Cardoso dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mikael Cardoso dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025:
PORTARIA Nº 232/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 21 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR JAIME RODRIGUES LIMA FILHO, matrícula 767570-1, Militar,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 231/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 474 - CSS, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.763 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR JAIME RODRIGUES LIMA FILHO, matrícula 767570-1, Militar,
integrante...
Art. 1º EXONERAR Angelo Ranulfo Dias, matrícula 167521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 455, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelo Ranulfo Dias, matrícula 167521, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de março...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 05/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3981, de 25/02/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º EXONERAR Lívia Alves da Costa, matrícula 170531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 21 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Alves da Costa, matrícula 170531, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 21 de
fevereiro de...
Art. 1º LOTAR o servidor ADRIANO RODRIGUES DE MORAES, matrícula 961301-1,
Professor Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no Gabinete do
Deputado Jair Farias, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 208/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 3980, de 24/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 13 – APT, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial nº 6759 e considerando ainda o Decreto Administrativo nº 433, de 17 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3976 e art. 133, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ADRIANO RODRIGUES DE MORAES,...
Art. 1º NOMEAR Danyevilly Marinho de Melo para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyevilly Marinho de Melo para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de...
Art. 1º LOTAR Diorge Gomes Santana, matrícula 1205994-1, militar, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, na Assessoria Policial Militar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 230/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3980 de 24/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 458 - CSS, de
19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.762 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Diorge Gomes Santana, matrícula 1205994-1, militar, integrante...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz para o cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz para o cargo em comissão de
Assistente de Contrato e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Edivando Domingos Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivando Domingos Ferreira de Almeida para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 10 de março de...
Art. 1º EXONERAR Walas Fernandes dos Santos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walas Fernandes dos Santos do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de...
Art. 1º EXONERAR Earley Gonçalves de Almeida, matrícula 1186547, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Earley Gonçalves de Almeida, matrícula 1186547, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 10 de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos, no período
de 28/01/2025 a 08/03/2025.
PORTARIA Nº 218/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3979 de 21/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
2209/2025, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 707/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.913,
para constar a lotação do servidor Renato Menezes Lima, matrícula nº 16130, Assessor Parlamentar
Pleno da Presidência, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 228/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3979 de 21/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 707/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.913,
para constar a lotação do servidor Renato Menezes Lima, matrícula nº 16130, Assessor Parlamentar
Pleno da Presidência, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...