Pesquisa Geral

Deputado Eduardo Mantoan propõe a implantação do REFIS do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Preocupado com o atual cenário econômico, o deputado Eduardo Mantoan apresentou hoje, 01, o requerimento solicitando ao governo do Tocantins a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS). Dados da Federação da Indústria do Estado do Tocantins, FIETO, revelam que 2022 fechou com quedas na produção e no número de empregados no setor industrial do Estado, cenário característico do segmento em dezembro. O indicador de Evolução da Produção que em setembro ficou em 50 pontos, em dezembro atingiu 43 pontos. Já o indicador de Evolução do Número de Empregados passou de 53 pontos...

Deputado Eduardo Fortes solicita reforma geral em unidade escolar e quartel

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Dois requerimentos foram apresentados pelo deputado estadual Eduardo Fortes na tarde desta quarta-feira, 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O primeiro solicita a reforma geral do Quartel da 2ª CIA do 4ª BPM no município de Formoso do Araguaia. O segundo trata também de reforma geral, mas no colégio estadual Nossa Senhora Aparecida, em Sandolândia. “Ambas as obras são fundamentais”, destacou o parlamentar ressaltando que a  primeira vai ofertar serviços de qualidade na área segurança pública em Formoso do Araguaia. Já a segunda se faz urgente e necessária para...

Wiston Gomes requer criação de Delegacia e Batalhão para atender o homem do campo

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

O deputado estadual, Wiston Gomes (PSD), apresentou três novos requerimentos e um anteprojeto de lei ao parlamento estadual, na sessão ordinária desta quarta-feira, 01. Ele defendeu a criação da Delegacia Especializada de Repressão de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, a DEMAG, na cidade de Araguatins.Outra solicitação foi a implantação do Batalhão de Polícia Militar Rural, com atuação em todo território estadual, nos moldes do Batalhão da Polícia Militar Ambiental."Tanto a DEMAG, quanto o Batalhão de Polícia Militar Rural, são demandas dos produtores da região do bico do papagaio, nos primeiros...

Projeto Atleta do Amanhã realiza primeiro torneio do ano no domingo, 05

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Os torneios do projeto Atleta do Amanhã têm início neste domingo, 05, a partir das  8h, no setor Campo Bello, em Gurupi. Mais de 20 equipes de futebol society e cerca de 400 atletas desportistas amadores já confirmaram presença no primeiro torneio do ano.Realizado há seis anos, o projeto foi idealizado pelo deputado estadual Eduardo Fortes e conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Gurupi, por meio da secretaria Municipal de Juventude e Esporte; e da Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu). “O nosso projeto visa revitalizar o esporte amador nos bairros...

Governo atende requerimento do deputado Mantoan em prol dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Acaba de ser anunciada a criação de um comitê executivo para elaborar estudos e um plano de ação para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADI 4013.O ato de criação do Comitê foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) dessa quarta-feira, 1° de março. No mesmo dia, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Mantoan havia apresentado o requerimento em regime de urgência. “Há 16 anos os servidores do Quadro Geral e da Saúde aguardam o reajuste. São quase 20 mil funcionários...

Reforma da Previdência: Deputado Moisemar reúne representantes da Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Na manhã desta quinta-feira, 2, o deputado estadual Moisemar Marinho reuniu-se com as entidades representativas das Forças de Segurança Pública para debater a proposta de Reforma da Previdência Estadual.Na oportunidade explanaram acerca dos impactos que essa proposta pode trazer aos servidores. "Na condição de deputado estadual, servidor público e sindicalista, reforço meu compromisso em acompanhar cada processo desta pauta, e defender todos os interesses dos servidores", destacou Moisemar. Estiveram presentes na reunião as entidades: SINPOL-TO (Suzi Francisca) e o novo presidente eleito,...

Janad Valcari cobra solução para o caos no Transporte Público de Palmas que afeta outros municípios

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Confessando estar horrorizada com a situação do transporte público de Palmas, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins para declarar que está triste ao ver que a capital está em situação de caos. “Não tem uma hora se quer que eu não vejo alguém reclamando ou implorando por ajuda diante da situação que estamos vivendo. Gente, estamos lidando com o risco de paralisação dos servidores da infraestrutura, dos motoristas do transporte coletivo e de professores das escolas e Cmeis de Palmas. Em resumo, estamos com risco de a cidade...

Jorge Frederico quer que Araguaína se torne capital do Tocantins por um dia de cada ano

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

O Deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que torna Araguaína capital simbólica do Tocantins por um dia de cada ano. Essa homenagem deve acontecer nos meses de novembro, em alusão ao aniversário do município.Jorge Frederico explicou que o município de Araguaína é a segunda maior cidade do estado. Trata-se de uma cidade pujante, independente e que tem a luta de um povo trabalhador gravada em sua história. disse o parlamentar.  “É mais que justo, é quase uma reparação histórica, que Araguaína receba a homenagem de, no dia de seu aniversário,...

Em regime de urgência, deputado Eduardo Fortes solicita pavimentação asfáltica em trecho da TO-491

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Para garantir o tráfego de moradores das da região, bem como o escoamento da produção de alimentos, o deputado estadual Eduardo Fortes apresentou na manhã desta quarta-feira, 01, em regime de urgência, requerimento solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 491, no trecho que liga o município de São Salvador do Tocantins a Peixe. “Quem precisa se deslocar entre São Salvador e Peixe tem enfrentado sérias dificuldades, pois a TO - 491 que liga os municípios não é asfaltada” detalhou o parlamentar acrescentando o prejuízo econômico para produtores da região que não conseguem escoar suas produções. “É...

Deputada Vanda lembra lei que garante folga anual para realização do preventivo contra o câncer

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

No mês em que a atenção aos cuidados à saúde da mulher ganham mais evidência, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) lembra que no Tocantins a Lei 3.548/2019, permite que todas as trabalhadoras do Estado tenham direito a uma folga anual do trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer de colo de útero e também de mama.A deputada destacou que a Lei de sua autoria é um marco histórico para o Tocantins e oportuniza que as trabalhadoras tenham segurança para realizar seus exames. “Por medo ou mesmo falta de informação, muitas trabalhadoras deixam de realizar o preventivo...

Demandas da população de São Valério são defendidas pelo deputado Eduardo Mantoan, na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Durante a 11ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou quatro requerimentos para pedir ao Governo do Estado, em regime de urgência, melhorias para a população de São Valério. Entre as solicitações está a pavimentação da estrada que liga São Valério ao Distrito de Apinajé, no trecho da TO-482. No documento, o deputado fez questão de ressaltar a importância do município de São Valério sob a administração do prefeito, Olímpio Arraes, para o desenvolvimento regional.  “A região é forte produtora agrícola e precisamos levar em consideração...

Deputada quer criação de Comissão de Representação Evangélica na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

A deputada Janad Valcari (PL) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a criação da Comissão de Representação Evangélica na Casa de Leis. A urgência do requerimento foi proposta na sessão matutina desta quarta-feira, 01. Segundo a parlamentar, a Comissão tem como finalidade representar uma parcela da sociedade tocantinense cuja evangelização é a principal ferramenta para reforçar a importância da fé nas pessoas que mais precisam.“Trata-se de um segmento da sociedade que atua ajudando o próximo, tirando pessoas do mundo das...

Professora Janad Valcari solicita melhorias para rodovias estaduais em diversas regiões do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Em sessão plenária na manhã desta quarta-feira, 1, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou diversos requerimentos que tratam sobre a melhoria da infraestrutura nas rodovias estaduais do Tocantins, neste caso, beneficiando principalmente as cidades de Dueré, Gurupi, Tocantínia, Pedro Afonso, Lajeado e Dianópolis.Em uma das proposituras, a parlamentar solicita que o Governo faça a recuperação da sinalização da Rodovia Juarez Moreira, que liga o município de Dueré até a cidade de Gurupi, no sul do estado.Janad também cobrou, por meio...

Valdemar Júnior solicita reforma do CEM Florêncio Aires e celebração de convênio com Abrigo JoãoXIII

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira dia (01), dois requerimentos importantes para a cidade de Porto Nacional. Um solicitando ao governo do Estado a reforma do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires e outro solicitando convênio entre o Estado e o Abrigo João XXIII, para manter o abrigo em funcionamento, que hoje passa por uma série de dificuldades, correndo o risco de fechar as portas.CEM Florêncio AiresValdemar Júnior esteve na segunda-feira, dia (27), em Porto Nacional, visitando as instalações do CEM Florêncio...

Segurança para o Trevo da Praia: Deputado Gutierres solicita ao Governo do Estado a reativação do Su

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Deputado Gutierres Torquato apresenta requerimento solicitando, em regime de urgência, a reativação do Subdestacamento da Polícia Militar, com patrulhamento rural na região do Trevo da Praia, em Gurupi-TO."O Governo do Estado tem ampliado muito a questão da segurança pública em todos os municípios tocantinenses. Por isso, solicitamos o Subdestacamento da Polícia Militar lá no trevo da praia, que junto com patrulhamento rural trará mais segurança naquela região tão importante da cidade Gurupi”, destaca o deputado que falou também sobre as obras da TO-365, uma luta que o Gutierres encabeçou a pedido...

PL de Moisemar dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) nesta quarta-feira, 01, na Aleto, prevê a obrigatoriedade, no Estado do Tocantins, de ser realizada a assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos.Conforme o deputado, a intenção do PL é que os contratos de operações de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com pessoas idosas devem obrigatoriamente ser disponibilizados em meio físico, para conhecimentos das...

Deputado Marcus Marcelo solicita recuperação de mais uma rodovia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou nesta quarta-feira, 1º, mais um requerimento solicitando melhoria nas condições de trafegabilidade das rodovias no Tocantins. Desta vez, o deputado solicitou a recuperação de 30 km de asfalto da TO-427, que fica em uma região produtora de abacaxi e soja no Município de Pau D’Arco, a 196 km de Araguaína, no norte do Estado.A estrada também recebe grande fluxo de veículos do transporte escolar e de pacientes em tratamento de saúde. “Há uma preocupação com as condições das nossas estradas para que a gente possa garantir o mínimo aos tocantinenses,...

Deputado Estadual Moisemar Marinho solicita Drenagem pluvial no acesso a Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), apresentou um requerimento importante na Assembleia Legislativa, que visa atender uma demanda antiga da região de Itaguatins-TO, localizada no Bico do Papagaio. A solicitação diz respeito a Ampliação da Galeria de Drenagem Pluvial, no trecho que liga a rodovia TO-126 e dá acesso ao município.O trecho fica próximo à Vila  Santa Rita de Cássia, e por ter uma galeria estreita não comporta a vazão de água decorrente das chuvas. “A falta de ampliação desta galeria provoca danos aos moradores da Vila, decorrentes dos alagamentos provocados durante...

Vanda Monteiro é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

A instalação da Comissão Permanente de defesa dos direitos da Mulher foi realizada na tarde desta quarta-feira, 1º. Vanda Monteiro (UB) vai presidir a comissão e o deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) foi eleito vice-presidente. Fiicou definido também o dia e horário das reuniões ordinárias, que serão realizadas às terça-feira, às 18 horas.Fazem parte da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, como membros efetivos, os deputados Eduardo Fortes (PSD), Wiston Gomes (PSD) e Leo Barbosa (Republicanos).Já os membros suplentes são os deputados Fabion Gomes (PL), Gipão( PL),...

Sindicatos, chefes dos Poderes e deputados discutem Reforma da Previdência na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Na tarde da última terça-feira (28) aconteceu uma reunião para debater sobre a reforma da Previdência Estadual, com a participação dos sindicatos, chefes dos poderes e os Deputados, na Assembleia Legislativa.A reunião foi uma iniciativa do Deputado Nilton Franco (Republicanos), atual presidente da CCJ, frisou a importância dessa discussão para os servidores e para toda sociedade “ A intenção dessa reunião é abrir um diálogo com todos os poderes, sindicatos, associações que representam nossos servidores estaduais, para que juntos possamos levar ao governo uma proposta ideal que não prejudique os...