Pesquisa Geral

Janad Valcari consegue aprovação da Semana de Prevenção de Acidentes ao ciclista Dr. Pedro Caldas

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) conseguiu na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a aprovação de um importante Projeto de Lei, que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista. Após a aprovação da proposta pelos parlamentares, Janad anunciou que vai propor a denominação da semana em homenagem ao médico Pedro Caldas, vítima de um trágico acidente de trânsito em Palmas.O Projeto de Lei estabelece que a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao ciclista Dr. Pedro Caldas, como será intitulada, passará a integrar o calendário oficial de eventos...

Projeto de Olyntho facilita acesso de tocantinenses à universidade

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira, 6, um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que facilita o acesso ao Ensino Superior no Tocantins, ao criar um bônus regional, nos processos seletivos das universidades públicas estaduais, para os estudantes tocantinenses. “O bônus regional, também conhecido como critério de inclusão regional, é uma ação afirmativa que busca reduzir as desigualdades no acesso à educação superior, conferindo uma pontuação extra para pessoas que residem em determinada localidade”, afirmou.Olyntho explica que a proposta garante um...

Wiston Gomes vota a favor do PL que institui 25h semanais para jornalistas e repórteres fotográficos

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

Foi votado na sessão extraordinária desta quinta-feira, 06, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei 09/2023 do Governo do Estado que adequa a jornada de trabalho dos jornalistas e repórteres fotográficos do Quadro Geral do Estado. A conquista da carga horária de 25h semanais é uma luta da categoria, do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), como destaca a presidente, Alessandra Barcelar."Essa foi uma conquista histórica para os jornalistas e repórteres fotográficos do executivo, foram décadas de luta em busca dessa sonhada regulamentação, foi a correção de uma...

Amélio Cayres apresenta PL para criação do Programa Cultura Literária

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

Em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 6, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Cultura Literária, para criação, elaboração e promoção de Feiras Literárias no Tocantins.O parlamentar explica que a criação do Programa tem o objetivo de difundir o acesso e incentivar a prática de leitura e escrita de obras literárias, bem como produções artísticas no Estado do Tocantins.“Atualmente não temos programas ou projetos desta natureza no Estado e os programas que ocorreram no passado, a exemplo do Salão do Livro e a FLIT [Feira Literária...

Prestando contas: Deputado Marcus Marcelo destaca ações de cinco meses de mandato

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) prestou contas à população dos primeiros cinco meses de seu mandato, de fevereiro a junho. Durante live com tradução em libras nas redes sociais, no último dia 4, citou que fez um trabalho baseado em pautas que mudem a realidade das pessoas e com foco nas suas principais bandeiras: educação, inclusão, causa animal, saúde e infraestrutura.“Tenho como motivação não a quantidade, mas focando em pautas que mudem a realidade das pessoas, ao todo apresentei 58 demandas propostas pela população, dentre elas 49 requerimentos, cinco projetos de lei, uma PEC [pedido...

Deputados aprovam Projetos de Lei de Conversão e Proposta de Emenda Constitucional

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na manhã desta quinta-feira, 3 Projetos de Lei de Conversão. As matérias são provenientes das Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo de números 7, 16 e 17 de 2023.A MP 07 altera as Leis nº 2.859, de 30 de abril de 2014, e a de nº 3.422, de 08 de março de 2019. A medida visa a adequar os valores percebidos pelos profissionais da rede pública de ensino, efetivos e contratados.Assim, conforme o texto, “a adequação se deu em 11%, com previsão de processamento retroativo a 1º de abril de 2023.A MP 16 trata da atualização dos...

Eduardo Fortes implanta nova horta comunitária na região Sul do TO

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

As obras de construção de mais uma horta comunitária estão aceleradas no povoado de Baianopolis, localizado no município de Araguaçu, região Sul do Tocantins. Uma iniciativa do deputado Eduardo Fortes, a horta está sendo implantada por meio do projeto Horta Comunitária e conta com o apoio das lideranças locais Stefferson Camargo, Jurandir Ribeiro, Cardoso Milhomem, Nelcivam Pereira e Rosivaldo Rocha. “Mais de 400 famílias do povoado serão atendidas, além da comunidade de Araguaçu”, adiantou Eduardo Fortes agradecendo os apoiadores. “Juntos estamos fazendo a diferença. É com a parceria destes líderes...

Assembleia aprova PL de Claudia Lelis para atendimento prioritário à pessoa com anemia falciforme

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Assembleia aprova PL de Claudia Lelis para atendimento prioritário à pessoa com anemia falciformeDurante sessão extraordinária nesta quinta-feira,05, os deputados votaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei da deputada Claudia Lelis (PV), que estabelece que os estabelecimentos públicos estaduais e os privados, no Estado do Tocantins precisar assegurar, durante todo o horário de expediente, atendimento prioritário à pessoa com anemia falciforme. O projeto segue agora para sanção do Governo do Tocantins. “Precisamos assegurar que a pessoa com anemia falciforme e que apresentam várias intercorrências...

Com relatoria de Mantoan, aprovado PL que regulamenta jornada de trabalho dos jornalistas do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Nesta quinta-feira (06), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, do Consumidor e de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovaram o projeto de lei de autoria do Governo do Estado.O PL altera a lei 1.818 de 2007, passando a vigorar a regulamentação da jornada de trabalho de 25 horas semanais dos jornalistas do Governo do Estado. O relator do PL foi o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que foi aplaudido pelos representantes da categoria presentes no Plenarinho da Aleto, entre eles a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins, Alessandra Bacelar. “Hoje...

Com apoio de Eduardo Fortes, vereadores Raullison Marinho e Lucidalva Souza distribuem hortifrútis e

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

500 quilos de frutas, legumes e hortaliças foram distribuídos gratuitamente para 150 famílias no final da tarde desta quinta-feira,  29, no município de Dueré, região Sul do Tocantins. A iniciativa é do deputado Eduardo Fortes, em parceria com os vereadores da cidade Raullison Marinho e Lucidalva Souza. O trabalho social realizado pelos vereadores Raullison e Lucidalva na cidade é destaque e beneficia muitas famílias. “Centenas de famílias foram atendidas com hortifrútis de qualidade e super nutritivos. Juntos estamos garantindo uma alimentação gratuita na mesa e no prato de muitas pessoas”, acrescentou...

Assembleia aprova Programa Alimenta Tocantins, do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto de lei do Governo estadual que institui o Programa Alimenta Tocantins (PAT). A iniciativa visa a instituir política pública de compra de alimentos advindos da produção dos denominados “beneficiários fornecedores”, para ações de segurança alimentar e nutricional e o ao abastecimento da rede socioassistencial.Também ao abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição, como cozinha comunitária, banco de alimentos e centro de distribuição...

Assembleia aprova PL em homenagem ao ex-governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Em homenagem ao ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 295/2023, que altera o nome do Palácio Araguaia para Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.O PL foi apresentado conjuntamente pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e todos os demais parlamentares da Casa.De acordo com o texto, a homenagem ao ex-governador “é uma forma justa e merecida de honrar sua memória e reconhecer seus feitos”. Para os legisladores, a medida contribui para preservar a história do Tocantins...

AL aprova PL que altera jornada de trabalho dos jornalistas do Governo ; Claudia Lélis comemora

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Linha fina: Desde 2019, deputada luta pela regulamentação da carga horaria, com apresentação anteprojeto de lei na AssembleiaOs deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (06) um projeto de lei do Governo do Estado que altera a Lei 1.818 de 2007, regulamentando a jornada de trabalho de 25 horas semanais dos jornalistas do Governo do Estado.Desde 2019, a deputada Claudia Lelis (PV) vem propondo, junto com o Sindicato dos Jornalistas, que o Governo do Tocantins realizasse a regulamentação da Lei 1.818, inclusive com apresentação de anteprojeto de Lei na Assembleia.“O nosso...

Olyntho garante recursos para asfaltar quadras de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do governo do estado, que altera a Lei nº 3.872/2022, que autorizou o Poder Executivo a contratar um empréstimo com o Banco do Brasil no valor de R$ 230 milhões. Antes de chegar ao Plenário, o PL nº 7 recebeu, na Comissão de Finanças, uma emenda do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) que garantiu recursos para a pavimentação asfáltica de várias quadras de Palmas.Segundo Olyntho, a decisão de apresentar a emenda foi tomada depois de conversas com...

Deputada Vanda apresenta requerimento para construção do Memorial Governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

“O monumento em homenagem ao ex-governador será construído ao lado do Palacinho”A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou na sessão extraordinária desta quinta-feira, 6, um requerimento solicitando do Governo do Estado a criação de um memorial em homenagem ao ex-governador, Siqueira Campos, falecido na última terça-feira, 5. De acordo o Vanda Monteiro, o monumento será uma justa homenagem ao político que marcou história do Tocantins como seu criador. Além disto, será um espaço de visitação e uma forma de manter viva a memória de Siqueira Campos. “É uma alegria ser autora deste requerimento...

Nota de Pesar falecimento ex-governador José Wilson Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Foi com consternação que recebi a notícia do falecimento  de José  Wilson Siqueira Campos, eterno criador e governador do nosso do Estado do Tocantins.Sua partida deixa, sem dúvida, um vazio na história política do Estado. Mas seu legado permanecerá vivo. Siqueira foi sinônimo de coragem e esperança.Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa confortar a todos os familiares e amigos nesse momento de tristeza, dor e saudade eterna. À família, minha mais sinceras condolências.Descanse em paz Siqueira Campos.Deputado Eduardo Fortes.

Com voto favorável de Amélio, PL que regulamenta carga horária dos jornalistas é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Durante Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 6, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), comemorou com os jornalistas a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que regulamenta a jornada de trabalho de 25 horas semanais para os jornalistas em âmbito estadual.Para Amélio Cayres, que votou favorável ao PL, este é mais que uma escolha, é um dever. “Nada mais justo do que a Categoria ter a devida regulamentação. Parabenizo o Sindicato por estar sempre nos procurando e pedindo nosso apoio e também o governador pela sensibilidade...

Aprovada PEC do Prof. Júnior Geo que inclui agentes de trânsito nas forças de segurança do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Foi aprovada, na manhã desta quinta-feira, 6, em sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 02/2023, de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), que insere os agentes de trânsito no rol de categorias da Segurança Pública do Tocantins.A partir de agora, os agentes de trânsito são constitucionalmente responsáveis por garantir a segurança viária e preservação da ordem das vias públicas através de educação e fiscalização. Dessa forma, a referida emenda constitucional garante à sociedade uma...

Eduardo Fortes intensifica doação de adubo orgânico para agricultura familiar

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Em parceria com a Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu) e por meio do projeto Horta Comunitária, o deputado estadual Eduardo Fortes já doou nos últimos 90 dias mais de 500 toneladas de adubo orgânico para agricultores familiares de assentamentos e associações da região Sul e também de Gurupi.A iniciativa visa garantir adubo de qualidade e gratuito nas plantações e também incentivar uma agricultura mais sustentável. “Ao utilizar adubos orgânicos, a qualidade do solo é melhorada, tornando-o mais fértil e saudável, o que pode aumentar a produtividade das plantações”,...

Nota de Pesar - Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

É com profunda tristeza que lamentamos  a grande perda para o Tocantins e para seu povo, o falecimento do criador do estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos. Sua partida abre um vazio irreparável na política e no coração de todos os tocantinenses.Sua liderança, audácia e visão estratégica de estadista foram fundamentais para a criação e desenvolvimento do Tocantins.Neste momento de tristeza e dor, estendemos nossas condolências à família, aos amigos e a população do estado do Tocantins como um todo, pois, Siqueira Campos, de uma forma ou de outra estará presente nos corações tocantinenses.Que...