Pesquisa Geral

Geo reforça compromisso com a Apae e destaca importância de intérpretes de libras nos órgãos

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Durante sessão solene em homenagem às pessoas com deficiência, realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) ressaltou o seu compromisso com as demandas da Associação de Pais e Amigos dos Especiais (Apae) e suas ações em prol das pessoas com deficiência.ApaeNa oportunidade, Geo afirmou já ter destinado cerca de R$ 1 milhão para a Apae. “Desde 2019 tenho buscado auxiliar a instituição com suas demandas. Devido a algumas burocracias nem sempre conseguimos aplicar as emendas como gostaríamos,...

Preocupado com alto índice de acidentes, deputado Luciano propõe política de reeducação no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

O Tocantins ultrapassou 2 mil registros de acidentes de trânsito apenas no primeiro semestre deste ano, causando o óbito de 250 vítimas. O alto número tem preocupado o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito - PARE.O projeto traz diretrizes para a melhoria do funcionamento do trânsito no Tocantins, como a orientação de motoristas quanto aos perigos, riscos e preocupações no trânsito, o incentivo à atuação de maneira preventiva,...

Região Metropolitana: Mantoan e Ronivon discutem soluções conjuntas para transporte e infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (PSD), acertaram, em reunião na Assembleia Legislativa, a atuação política-administrativa conjunta em prol das populações de Palmas, Porto e toda a Região Metropolitana da Capital. Entre as discussões, foram debatidas soluções conjuntas para os setores de transporte e infraestrutura de Palmas e Porto Nacional.Além de serem cidades vizinhas (60 quilômetros de distância), a Capital e Porto Nacional são coladas pela Ponte da Amizade e da Integração Fernando Henrique Cardoso via Distrito de Luzimangues. “Nós...

Na tribuna, Marcus Marcelo questiona ICMS do combustível de aviação e pede estudo para alteração

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

“Com o ICMS do jeito que está, as empresas aéreas não têm interesse em operar em mais de um município do Tocantins”. Foi o resumo feito pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) ao defender, na tribuna, o pedido de estudo para alteração do Convênio nº 73 junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para que os incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das operações internas com querosene e gasolina de aviação beneficiem outros municípios do Estado.O deputado destacou que na cidade de Araguaína, a única empresa que opera...

Microcervejarias do Tocantins podem receber isenção tributária

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto (Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e enviado ao plenário.Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de produção a outros estados, bem como às empresas semelhantes, mas optantes do Simples Nacional. Para Olyntho, “as microcervejarias fomentam outras atividades ligadas ao turismo...

Aprovado pedido de permanência do curso de Serviço Social na UFT de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Requerimento de autoria do deputado Ivory de Lira (PCdoB) aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 20, encaminhado à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pede a permanência do curso de Serviço Social no Campus de Miracema do Tocantins.O parlamentar justifica que o município de Miracema é considerado um dos principais polos de educação e cultura do Estado, recebendo estudantes de todas as regiões tocantinenses. Segundo Ivory a privilegiada posição geográfica da cidade, permite que as pessoas possam residir em uma cidade próxima à Capital, com as comodidades da vida...

Deputado Luciano requer implantação do ensino médio cívico-militar em Nova Olinda

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Na sessão legislativa desta terça-feira, 19, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governador do Estado e a Secretaria de Educação, a ampliação e a construção de novas salas de aula para a implantação do ensino médio na Escola Cívico Militar Professora Hamedy Cury Queiroz, localizada no município de Nova Olinda, no estado do Tocantins.A iniciativa do deputado surge em resposta a uma demanda crescente na região, já que a unidade de ensino oferta o modelo cívico-militar até o ensino fundamental. No entanto, os alunos que buscam...

Presidente da Aleto assina acordo com a Ageto e apresenta projeto de ampliação da Casa de Leis

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Na tarde desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto) para ampliação da Casa de Leis e apresentou a primeira proposta de construção do anexo em área contígua ao prédio sede. A solenidade ocorreu com a participação do vice-presidente da Ageto, Ruberval Sousa, e apresentação do projeto pelo superintendente de Obras Públicas, Max Guimarães, aos deputados presentes. “Convidei todos os colegas parlamentares porque entendo...

Deputado do Agro: Gutierres comemora a votação da MP Nº 12 que reduz alíquota para 7%

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O deputado estadual Gutierres Torquato comemora a aprovação da Medida Provisória de Nº 12, do Governo do Estado do Tocantins, na Assembleia Legislativa. A MP reduz em 5% o ICMS da alíquota do gado no estado, o que reduz de 12% para 7%.“Uma cadeia produtiva funcionando, é o que nós precisamos para fomentar a economia tocantinense”, afirma o deputado Gutierres Torquato, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio.EntendaCom o fim do convênio Nº. 019/2022 e do Convênio 120/2022, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do gado teve um aumento significativo, indo para...

Comitiva do GT faz sucesso na Cavalgada 2023 de Formoso do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

A cidade de Formoso do Araguaia testemunhou um evento memorável no sábado, 09 de setembro, durante a aguardada Cavalgada 2023. O destaque da ocasião foi a vibrante participação da Comitiva do GT, que conquistou a atenção de todos os presentes e tornou o dia inesquecível.Idealizada pelo deputado estadual Gutierres Torquato, a Comitiva do GT tem se destacado, com uma presença marcante em várias cavalgadas e eventos culturais do sul do estado, enriquecendo a celebração da cultura local e fortalecendo o agronegócio regional. Em Formoso do Araguaia a Comitiva do GT só se tornou possível graças a parceria...

Instituto Gratidão Tocantins: Vivendo e Aprendendo com o Esporte tem grande lançamento em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Foi lançado na manhã da segunda-feira, 28 de agosto, o projeto "Vivendo e Aprendendo com o Esporte", no Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi. Fruto da iniciativa do Deputado Estadual Gutierres Torquato, o programa será realizado pelo Instituto Gratidão Tocantins em parceria com o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual de Esportes e Juventude.O objetivo do programa "Vivendo e Aprendendo com o Esporte" é promover a inclusão social e a formação integral dos jovens por meio do esporte. Além disso, busca ocupar espaços ociosos, como o Ginásio de Esportes Idanizete...

Deputado Gutierres Torquato solicita reforma do Ginásio Aguinaldo Ferreira de Cristalândia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Na terça-feira, 13 de setembro, o Deputado Estadual Gutierres Torquato demonstrou seu compromisso contínuo com o desenvolvimento do esporte ao apresentar um requerimento solicitando a reforma geral do Ginásio de Esportes Aguinaldo Ferreira, em Cristalândia.O deputado destacou a importância do esporte como um meio de fomentar a saúde, a união comunitária e a formação de jovens talentos."Esse pedido me foi feito e a comunidade de Cristalândia precisa de instalações esportivas de alta qualidade que incentivem a prática esportiva e promovam um estilo de vida saudável", disse o deputado Gutierres Torquato.O...

Eduardo Fortes realiza edição especial do torneio Atleta do Amanhã no domingo, 24, em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Movimento de times e atletas amadores, muita bola no campo de terra, torcida animada, amigos e familiares reunidos. Assim será a edição especial do torneio do projeto Atleta do Amanhã que acontece no próximo domingo, 24, em Gurupi, no setor Bela Vista. Durante o torneio também será comemorado o aniversário do deputado estadual Eduardo Fortes, idealizador do projeto Atleta do Amanhã. Cerca de dois mil espectadores são aguardados no torneio que vai reunir mais 240 atletas e 16 equipes. A abertura do torneio será realizada as 8h com uma partida entre os alunos da escolinha de futebol do setor Campo...

Altos Índices de Acidentes de Trânsito serão debatidos em Audiência Pública solicitada por Gutierres

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza Audiência Pública para discutir o Alto Índice de Acidentes de Trânsito no Estado do Tocantins, solicitada pelo deputado estadual Gutierres Torquato (PDT). A agenda está marcada para q próxima quinta-feira, 21, às 14h30, no plenário da Aleto.A crescente preocupação com a segurança nas vias e rodovias municipais e estaduais levou o Deputado Gutierres Torquato a requerer esta audiência pública, que reunirá diversas entidades municipais, estaduais e representante do Governo Federal. Foram confirmadas a presença de representantes da Agência de Transporte,...

Proteção a mulher: deputada Vanda propõe lei para monitoramento de agressores

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei (PL) que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, que estão cumprindo medida protetiva. O PL visa ampliar a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins.“A proposição será mais uma forma de proteger nossas mulheres, a partir do monitoramento eletrônico. Mesmo em medida protetiva muitos agressores retornam para os lares, perseguem as vítimas e novas agressões e mortes costumam acontecer”, explicou a deputada. Requerimentos A deputada...

Projeto de Gipão propõe Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Projeto de Lei que propõe instituir o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, de autoria do deputado estadual Gipão (PL), está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins. Ao propor a matéria, o parlamentar baseia-se em tratados nacionais e internacionais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração Universal dos Direitos da Criança, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Constituição Federal.Gipão sugere o dia 8 de outubro como data referência para ser celebrada anualmente. O objetivo da propositura é levar informação e esclarecimento...

Deputada Vanda Monteiro exalta parceria entre Governo do Tocantins e prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Em discurso na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 19, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) usou a palavra para exaltar as ações realizadas pelo governador Wanderlei Barbosa em parceria com a prefeitura de Palmas. No discurso, Vanda Monteiro fez questão de destacar que faz parte do grupo de parlamentares que trabalha pelo bem de Palmas e citou importantes obras entregues na capital. "Não poderia deixar de citar a revitalização da pista do antigo aeroporto, a entrega de títulos definitivos de propriedade, o asfalto do Setor Santa Fé e a Feira da Promessa. São inúmeros benefícios...

Claudia Lelis requer implantação do programa Estadual de Conservação dos Sítios Arqueológicos

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O requerimento da deputada Claudia Lelis (PV) cobra do Governo do Estado a elaboração e implantação de uma programa para preservação e conservação dos sítios arqueológicos já identificados do Tocantins. Claudia Lelis destacou a importância da preservação deste patrimônio histórico e cultural e, principalmente, os estudos para preservação destes espaços."A conservação dos sítios arqueológicos é fundamental para a preservação da identidade e da história do Tocantins. Cada sítio conta uma história única sobre as populações que ali viveram, suas tradições, crenças e estilo de vida. Ao proteger esses...

Infraestrutura: Gutierres solicita melhorias no trecho da TO-181 ligando a Araguaçu a Novo Planalto

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Na terça-feira, 29 de agosto, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, requerimento solicitando o patrolamento e o cascalhamento do trecho da TO-181, entre os municípios de Araguaçu - TO e Novo Planalto - GO.O objetivo é melhorar a trafegabilidade da rodovia que movimenta a economia do agronegócio tocantinense através do transporte bovino e o escoamento de soja. Além do trânsito da população do município de Araguaçu.“O trecho está em péssimas condições e precisamos nos atentar a isso. É um municipío que movimenta a economia,...

Gutierres solicita reunião com bancos para debater taxas de financiamento do crédito rural

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Sempre representado o agronegócio tocantinense na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou na última terça-feira, 19, um requerimento, em regime de urgência, solicitando reunião com todas as entidades bancárias e cooperativas que dispõe de crédito aos produtores rurais para discutir as taxas de financiamentos e a renegociação de dívidas.O deputado afirma que esta reunião é essencial para decidir os rumos da economia do nosso estado, que é movida pelo produtor rural.  “Esta é uma pauta de todos os parlamentares da Frente do Agro, estamos sempre buscando o diálogo...