Pesquisa Geral

PEC proposta por Mantoan prevê licença-maternidade para deputadas, governadora e prefeitas

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2023

Na sessão desta tarde (8) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou proposta de alteração do texto da Constituição do Estado.A PEC é voltada para a mulher parlamentar para que seja concedida a licença-maternidade para as deputadas da Aleto.A proposta também é destinada ao cargo de governadora, possibilitando que caso eleita a primeira do Estado, que ela tenha resguardado o direito de se ausentar do Palácio Araguaia nos primeiros meses de vida de seu filho.A PEC também abrange a esfera municipal e permitirá que as prefeitas possam ter direito à licença-maternidade,...

Wiston Gomes requer ampliação do SERVIR e publicação das progressões dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), apresentou novos requerimentos ao parlamento estadual esta semana, com destaque para o que pede a ampliação dos serviços do plano de saúde SERVIR, para os estados do Pará, Mato Grosso e Bahia.A ideia é melhorar o atendimento dos servidores usuários do plano de saúde SERVIR que moram nas regiões de divisas com estes estados.Winston Gomes, solicitou ainda ao Governo do Estado e a Secad - Secretaria de Administração do Tocantins, a publicação das progressões dos servidores que constavam nas listas de inaptos à evolução funcional horizontal e vertical divulgadas no DOE...

Claudia Lelis requer instalação da patrulha Maria da Penha em municípios da região sudeste e sul do

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2023

Neste mês de comemoração ao dia internacional da mulher, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou uma série de projetos de lei e requerimentos em defesa e proteção a mulher. Entre os projetos, a parlamentar solicitou através de requerimento que o Governo do Estado realize a implantação da patrulha Maria da Penha (PMP) em seis municípios da região sul e sudeste do Tocantins. Claudia Lelis solicita a PMP em Claudia Lelis requer instalação da patrulha Maria da Penha em municípios da região sudeste e sul do TocantinsDe acordo com a parlamentar é necessário o fortalecimento da rede...

Wiston Gomes solicita ampliação do prazo de validade dos exames negativos de Anemia e Mormo

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2023

O deputado estadual, Wiston Gomes, apresentou requerimento para a ampliação do prazo de validade dos exames negativos de anemia e mormo dos animais que participam de eventos de competições equestres.A solicitação é uma demanda dos competidores de vaquejada, prova de laço, prova de tambor e outros esportes equestres que pedem um prazo maior de validade dos exames exigidos obrigatoriamente dos animais de competição, passando de 60 para 180 dias, como acontece em outros estados.“O Projeto Vaquerama é um compromisso meu com os participantes de esportes equestres. Os animais de competição são...

Professora Janad Valcari conduz sessão no Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2023

Na manhã desta quarta-feira, 8, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), foi convidada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), para assumir a condução da sessão ordinária no Dia Internacional da Mulher.Ao assumir o comando da sessão, Janad Valcari parabenizou todas as mulheres, entre elas suas colegas deputadas, as jornalistas presentes e demais servidoras desta Casa de Leis.Assim, a sessão continuou com apresentação de matérias e muitas homenagens às mulheres Tocantinenses. Além de Janad Valcari na na presidência, a Mesa Diretora...

Deputado Nilton Franco solicita audiência pública em Pium

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2023

Na última terça-feira (07) o deputado Nilton Franco (Republicanos) solicitou ao presidente da Comissão de Segurança Pública Moisemar Marinho (PSB) que realize uma audiência publica na cidade de Pium-TO, para tratar da segurança de produtores rurais da região.Os produtores de Pium-TO vêm sofrendo prejuízos pelos furtos de gado e a venda ilegal, então o parlamentar solicitou a Comissão de Segurança Pública, requisitou audiência pública para tratar do assunto com a população.A ampliação do número de Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes Agrários no Tocantins tem sido uma pauta defendida...

Deputado Moisemar Marinho solicita melhorias na área da educação em Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2023

Durante sessão ordinária desta quarta-feira, 08, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura das escolas estaduais em Guaraí-TO.Entre as solicitações, consta a construção de uma arquibancada na Quadra poliesportiva, no Colégio Militar Anaídes Brito Miranda. O deputado justificou que a arquibancada trará benefícios para os alunos.” A construção de arquibancadas suprirá a carência de um ambiente propício para crianças e adolescentes no aprendizado e na prática esportiva.  Além de motivar os alunos a permanecerem no ambiente”,...

Aleto comemora Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

Como forma de comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) adotou uma programação extensa, destinada a relembrar a data, comemorada neste 8 de março. Iniciada na terça-feira, 7, os eventos estendem-se até a próxima quinta-feira, 9, com uma Sessão Solene, às 9 horas, no Plenário da Casa.Para a manhã desta quarta está prevista uma visita dos deputados às servidoras da Aleto às 8h30. A partir das 14h30, inicia-se uma Roda de Conversa com debates envolvendo temas de interesse da mulher.A primeira Roda abordará o tema "O Bem-estar da Mulher", proferida por Ana...

Presidente da Aleto participa de programação em homenagem ao Dia da Mulher no anexo da Casa

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

O presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta terça-feira, 07, da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (que se comemora no dia 08 de março), no Anexo da Casa, onde também funciona a Escola do Legislativo.O presidente estava em companhia de sua esposa, Geneci Almeida, e dos deputados Vilmar de Oliveira (Solidariedade), Júnior Geo (PSC) e Janadi Valcari (PL), e da presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto), Núbia Frazão. Após a solenidade, um café da manhã foi servido às pessoas...

Eduardo Fortes requer implantação de unidade de hemodiálise em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) requereu na manhã desta terça-feira, 07, em regime de urgência, a implantação de uma unidade de hemodiálise no município de Dianópolis, região Sudeste do Estado. O município de Dianópolis possui 22.704 habitantes e o Hospital Regional da cidade (HRD), unidade de porte II, atende outros sete municípios. “Apesar disso, não há centro de hemodiálise na região. Os cidadãos que necessitam do tratamento precisam se deslocar até uma das cidades que contam com hospital de referência de porte III, que estão localizados em Araguaína, Gurupi e Palmas”, informou o deputado. Ele...

Deputado Jair Farias propõe o Programa Tocantins sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

Deputado Jair Farias apresenta anteprojeto de lei que tem como objetivo instituir o Programa Tocantins sem Fome. A proposta prevê a criação da Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeições no Combate à Fome, que tem como finalidade oferecer refeições para a população em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado.A intenção do projeto é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional no Tocantins, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável.O Programa Tocantins sem Fome propõe a formulação, o desenvolvimento e a implementação...

Furto de gado no Tocantins será tema de audiência pública em Pium

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

Com o intuito de combater as atividades clandestinas referentes aos furtos de gado em propriedades rurais e a venda ilegal será realizada uma audiência pública, no próximo dia 16, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Pium, a 134 KM de Palmas.A solicitação foi feita pelo deputado Nilton Franco (Republicanos), após a instalação da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 7.A justificativa do parlamentar é que vem aumentando os registros de roubos e venda ilegal de gado na região central do Estado. “Vamos convocar todos interessados para...

Deputado Jair Farias propõe Programa Tocantins sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

Deputado Jair Farias apresentou anteprojeto de lei que tem como objetivo instituir o Programa Tocantins sem Fome. A proposta prevê a criação da Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeições no Combate à Fome, que tem como finalidade oferecer refeições para a população em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado.A intenção do projeto é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional no Tocantins, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável.O Programa Tocantins sem Fome propõe a formulação, o desenvolvimento e a implementação...

Deputado Luciano Oliveira avalia primeiro mês de atuação no parlamento estadual

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

O parlamentar avaliou positivamente as ações do primeiro mês de mandato. Eleito para seu primeiro mandato como deputado estadual, Luciano Oliveira, completa seu primeiro mês a frente do cargo, com participação ativa nas diversas áreas de atuação parlamentar.O parlamentar faz uma avaliação positiva de suas ações nesse primeiro mês. “Temos tido um mandato bastante ativo, estou ouvindo as pessoas, as necessidades das lideranças e dos munícipios e priorizando as ações que coloquem a transformação social e o bem-estar das pessoas em primeiro lugar”, avaliou. Após a conclusão do primeiro...

Eduardo Fortes propõe que condenados por crimes de maus-tratos a animais sofram mais proibições

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

A causa animal foi pauta de sessão realizada nesta terça-feira, 07, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) propôs projeto de lei que proíbe a celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas por crime de maus- tratos aos animais.“Temos que combater o aumento desse tipo de crime”, enfatizou o parlamentar destacando que, embora no Brasil e no mundo vem se registrando uma série de avanços no que se refere à proteção dos animais, na última década, com a sanção de leis e formalizando regras específicas para...

Eduardo Fortes busca parcerias para implantação da primeira UPA Veterinária do Tocantins, em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) segue somando esforços para a implantação da primeira UPA Veterinária do Tocantins. A unidade deve ser instalada em Gurupi e, posteriormente, expandida para a capital Palmas e Araguaína. Após reunião com a prefeita Josi Nunes e a vereadora Leda Perini, no último domingo, 05, o deputado se reuniu nesta segunda-feira, 06, com o diretor do Câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Gurupi, professor Rodrigo de Castro Tavares, que, na oportunidade, sinalizou positivamente com disponibilidade de espaço físico na própria instituição para a implantação...

Deputado Moisemar Marinho é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

Nesta terça-feira, 07, foi instalada a Comissão Permanente de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Tocantins. O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) foi eleito presidente, juntamente com o deputado Olyntho Neto, vice-presidente. O deputado Moisemar Marinho, que é policial civil, destacou a importância de presidir a Comissão. “Enquanto servidor da Segurança Pública, tenho conhecimento das necessidades do nosso Estado. Presidir esta comissão, analisar os projetos enviados e proceder com os encaminhamentos será de extrema relevância, tendo em vista a experiência que trago”, afirmou.Além...

Deputada Vanda propõe campanha permanente em defesa dos direitos da mulher e contra violência

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

Se aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro (União) garantirá nos meios de comunicação do Tocantins a realização da Campanha Permanente em Defesa dos Direitos da Mulher e Contra Todas as Formas de Violência.A proposta da parlamentar tem como objetivo ampliar o acesso a informação e o empoderamento das mulheres. “Somente por meio de uma educação permanente é que teremos reais condições de chegar até as vítimas, de acolher e de oportunizar que a informação seja um dos caminhos para a quebra do ciclo da violência doméstica e...

Deputada Janad Valcari quer implantação do curso de Medicina na Unitins em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), encaminhou nesta terça-feira, 7, requerimento ao Poder Executivo Estadual, para que providencie o estudo para a implantação do Curso de Medicina na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).Segundo a parlamentar, a população do Estado do Tocantins vem pleiteando, há algum tempo, a instalação de uma faculdade de medicina na UNITINS), no campus de Palmas, com o foco de proporcionar aos jovens da cidade e região a oportunidade de estudar em uma instituição de ensino superior pública, gratuita e de excelência e que efetive o sonho de não exigir...

Unitins: Deputado Gutierres solicita campus para Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2023

Na manhã desta terça-feira, 07, o deputado estadual Gutierres Torquato solicitou um estudo prévio para a instalação de um Campus de Graduação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) no município de Lagoa da Confusão-TO.  “Lagoa da Confusão é o sexto município de maior crescimento estadual, quinquagésimo nono colocado no Brasil como maior produtor de arroz irrigado, dada a importância desse município é de suma importância investir na educação da região e eu tenho certeza que com uma Unitins nos avançaremos no desenvolvimento econômico daquela cidade, tão importante para o vale do...