Pesquisa Geral

Amélio Cayres pede retorno das perícias médicas do INSS em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) solicitou, em Sessão Ordinária, o retorno das perícias médicas realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no município de Gurupi, região Sul do Tocantins. De acordo com o parlamentar, a população enfrenta dificuldades no acesso aos serviços previdenciários, no que tange a realização das perícias médicas. “Atualmente, não há uma unidade do INSS que garanta aos segurados um atendimento presencial naquela região, fazendo com que precisem se deslocar para outros municípios ou até mesmo percam seus benefícios”, explicou Amélio Cayres.Desde...

Deputada Vanda propõe lei para cursos de primeiros socorros nas escolas publicas

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (TO) apresentou um projeto de lei que institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar do Estado do Tocantins. A proposta, baseada na Lei Federal 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”, tem como objetivo tornar obrigatória a capacitação de professores, funcionários e alunos para atuar em situações emergenciais.Destinação de recursoAlém disso, a parlamentar anunciou a destinação de R$ 100 mil para dar início ao curso de primeiros socorros nas escolas, em parceria com o Governo do Tocantins. O recurso visa garantir que as escolas...

Deputado Moisemar solicita encaminhamento do Estatuto da Polícia Penal do Tocantins à Aleto

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

Durante sessão ordinária nesta quarta-feira, 26, o deputado estadual Moisemar Marinho, apresentou requerimento em regime de urgência, solicitando à Casa Civil o encaminhamento do Estatuto da Polícia Penal para apreciação na Assembleia Legislativa (aleto).Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o Estatuto é uma prioridade, com o objetivo essencial de organizar e fortalecer a atuação da Polícia Penal, responsável pela gestão do sistema prisional no estado, garantindo mais eficiência e segurança para a população. “Nosso compromisso é agir de forma responsável e defender os direitos...

Assembleia Legislativa nomeia 40 novos servidores do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado de 16 deputados estaduais, assinou nesta quarta-feira, 26, os Decretos nº 636 e nº 367 com a nomeação de 40 novos servidores aprovados no concurso público da Casa, sendo 28 de ampla concorrência, oito na cota de pessoas negras e quatro na cota de pessoas com deficiência. Os decretos de nomeação serão publicados na próxima edição do Diário Oficial Eletrônico da Aleto.Foram nomeados 14 técnicos legislativos das áreas de assistência administrativa, audioeditoração, cinegrafia, fotografia,...

Mais atendimentos: Marcus Marcelo destina R$ 150 mil para o Hospital Regional de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

Para zerar a fila de espera por cirurgias de cabeça e pescoço, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou uma emenda de R$ 150 mil ao Hospital Regional de Araguaína (HRA). O recurso permite que a unidade de saúde faça a aquisição de 14 equipamentos usados em procedimentos cirúrgicos que envolvem a retirada de tumores benignos ou malignos, beneficiando inicialmente a vida de quase 40 pessoas.“Por meio de uma visita no Hospital Regional, fiquei sabendo da prioridade dessa demanda, então destinei esse recurso com o objetivo de zerar a vila dos pacientes que precisam dessas cirurgias e, como...

Gipão é um dos deputados que lidera no avanço de pautas que defendem mulheres no estado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL) está entre os parlamentares que mais apresentaram propostas em defesa da mulher, no Tocantins, nos últimos dois anos. Dos vários projetos de lei de proteção ao público feminino, aprovados na Assembléia Legislativa do Estado, dois já foram sancionados pelo governador e se tornaram leis estaduais.LeisA Lei 4.357 tornou obrigatória a afixação de cartazes alertando sobre o crime de importunação sexual contra as mulheres, nas repartições públicas estaduais, terminais rodoviários, e nos ônibus do transporte público coletivo de passageiros.Lei 4.518 instituiu 08 de outubro...

Tocantins poderá ter três novas regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

O Estado do Tocantins poderá ter mais três regiões metropolitanas: Araguaína, Araguatins e Dianópolis. A proposta foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), que encaminhou na manhã desta quarta-feira, 26, um requerimento ao Governo do Estado solicitando estudos técnicos e audiências públicas para a criação dessas áreas.A justificativa para a medida está na Lei Complementar Federal nº 210, de 25 de novembro de 2024, que determina que emendas parlamentares de bancada só podem ser destinadas a projetos em regiões metropolitanas ou regiões integradas de...

Deputada Vanda Monteiro propõe projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de mães atípicas

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça,25, um projeto de lei (PL) que propõe a criação do Programa Tocantinense de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A iniciativa visa garantir inclusão social, autonomia financeira e apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.Objetivos e DiretrizesO programa busca oferecer condições para que essas mães possam empreender e gerar renda sem comprometer os cuidados com seus filhos. Entre as principais diretrizes estão:  •  Igualdade de oportunidades...

Após intermédio de Moisemar, Aleto aprova PLG que trata sobre Oficial Investigador de Polícia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Em um marco significativo para a segurança pública do Tocantins, foi aprovado nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei do Governo 01/2025, que transforma os cargos de agente de polícia e escrivão em Oficial Investigador de Polícia. A medida tem como objetivo aprimorar a estrutura e a organização da polícia civil, conferindo aos profissionais da área novas atribuições e responsabilidades, além de valorizar o trabalho desses servidores que atuam diretamente na investigação e elucidação de crimes.Em sua atuação, Moisemar Marinho destacou a importância de modernizar...

Deputado Mantoan quer garantir direitos das gestantes que perderam os bebês

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Na sessão de hoje (25) o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal.O PL pretende garantir que as gestantes permaneçam no pré e no pós-parto na enfermaria, separadas das demais pacientes que tiveram seus filhos nascidos vivos. Além disso, a proposta prevê o acompanhamento psicológico e social desde o momento do diagnóstico até o período pós-operatório. “A perda de um filho já é por si muito dolorosa, por isso defendo que os cuidados com estas mães sejam ainda mais humanizados”, explicou o...

Aleto aprova leis que abrangem carreiras de servidores estaduais e programa de investimentos

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, dois projetos de lei de conversão, de autoria do Governo do Estado Tocantins.A primeira, Lei de nº 01/2025, originária da Medida Provisória (MP) nº 01/2025, trata da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Nela, inclui as competências de órgãos e entidades, seus correspondentes cargos em comissão e funções comissionadas, símbolos, valores e quantitativos.O outro projeto de lei de conversão aprovado de nº 02/2025, originário da MP 29/2024, trata do Programa de Parcerias e Investimento...

PL de Léo Barbosa propõe plataforma digital para acesso a prontuários médicos no TO

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei 53/2025 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que prevê a criação de uma plataforma digital para a disponibilização de prontuários médicos aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. O objetivo da proposta é garantir acesso rápido, seguro e eficiente às informações médicas, assegurando maior transparência e controle sobre os dados de saúde.  A iniciativa busca facilitar o acompanhamento do histórico clínico dos pacientes, permitindo que médicos e demais profissionais de saúde tenham acesso...

Claudia Lelis requer sinalização e melhorias na TO-030 após acidente com ciclista

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) apresentou nesta terça-feira, 25, em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando providências urgentes do Governo do Estado para melhorar a sinalização e a manutenção da TO-030, rodovia que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu. A solicitação ocorre após um ciclista ter sido atropelado no último domingo, 23, mais um entre os diversos acidentes registrados na região. A parlamentar é autora de diversos projetos e requerimentos que solicita a construção de uma ciclovia na TO 030 e defende mais segurança...

Assembleia aprova requerimentos de Vanda Monteiro para melhorias na infraestrutura e educação do TO

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

“Os pedidos atendem demandas de Buritirana, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Santa Tereza e Taguatinga” A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na manhã desta terça-feira (17), uma série de requerimentos apresentados pela deputada Vanda Monteiro, com foco em melhorias na infraestrutura e na educação do estado. Entre os destaques, está o anteprojeto de lei que propõe a distribuição gratuita de materiais e uniformes escolares para todos os alunos da rede pública, buscando garantir igualdade de condições para os estudantes.Na área da infraestrutura, foram aprovados requerimentos que solicitam...

Projetos que ampliam direitos das mulheres no Tocantins são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 25, quatro projetos que ampliam os direitos das mulheres no Tocantins, nas áreas da saúde, segurança pública e educação.Uma das matérias, de autoria do deputado Nilton Franco (Republicanos), contempla mulheres grávidas inscritas em concursos públicos no Tocantins com a remarcação de testes de aptidão física. Conforme o projeto, a remarcação da prova deve ser estabelecida nos editais dos certames.Nilton Franco afirma que a possibilidade de...

Eduardo Fortes confirma nova Casa de Apoio em Palmas e mais hortas comunitárias no Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Em entrevista concedida nesta terça-feira, 18, na Rádio Meio Norte 91,9 FM, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) destacou importantes ações e projetos que vêm sendo conduzidos em sua atuação parlamentar, principalmente à frente da Comissão de Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) da Assembleia Legislativa. Durante a conversa, Fortes ressaltou o avanço das políticas para o setor agroindustrial e a eficiência do Governo do Estado na celeridade dos processos de regularização ambiental, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR).Um dos pontos centrais da entrevista foi...

Em sessão ordinária, Assembleia aprova 61 requerimentos do deputado estadual Dr. Danilo Alencar

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa, foram aprovados 61 requerimentos de autoria do deputado estadual Dr. Danilo Alencar. Dentre as solicitações, na área da Saúde, destacam-se: > a implantação de Centros Especializados em Atendimento ao Autismo no Estado do Tocantins;> concurso público para provimento de vagas do quadra de profissionais da Saúde; > oferta de ultrassom morfológica pelo SUS; > acordo de cooperação técnica entre a diretoria de Medicina Legal e a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos; Para...

Deputados aprovam requerimento para implementação de sistema de coleta seletiva

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 25, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento do deputado dr. Danilo Alencar (PL) que solicita convênio entre o Governo do Estado e todas as prefeituras municipais do Estado para a implementação da coleta seletiva de resíduos sólidos em todos os municípios.Danilo justifica que a implementação do sistema de coleta seletiva e a prática da reciclagem de resíduos sólidos são fundamentais para a gestão ambiental e para o avanço da sustentabilidade nas áreas urbanas.O autor da matéria acrescenta que referida coleta permitirá...

Cleiton Cardoso garante mais acessibilidade e inclusão no Tocantins!

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2025

O Tocantins dá um importante passo rumo à inclusão social com a aprovação da Lei nº 4.619/2024, de autoria do deputado Cleiton Cardoso. A nova legislação garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial que sejam comprovadamente carentes.A iniciativa busca proporcionar mais autonomia e qualidade de vida a quem enfrenta diariamente desafios adicionais. "Esse projeto é um avanço necessário para construirmos um Tocantins mais justo e acessível para todos", afirmou o deputado Cleiton Cardoso.Para acessar o benefício, é preciso comprovar...

Aleto publica lista de documentação necessária para posse dos aprovados no concurso público

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 21, a relação de documentos, certidões, declarações e exames exigidos para posse dos candidatos aprovados no concurso público para técnico legislativo, analista legislativo, policial legislativo II e procurador jurídico. Os candidatos deverão apresentar a documentação listada no Decreto Administrativo nº 629/2025 em via original e cópias autenticadas em cartório ou pelo servidor responsável pelo recebimento dos mesmos, na Coordenadoria de Registro de Cadastro Funcional da Diretoria...