Pesquisa Geral

Projeto do Professor Júnior Geo delimita horários para aplicação do TAF em concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a proibição da realização de provas físicas em concursos públicos nos horários de elevado calor no Tocantins, entre 10h e 15h.Conforme o deputado, todo o processo de seleção e ingresso dos candidatos em concursos precisa ser pensado para que seja realizado de forma justa. “Moramos em uma região de grande intensidade solar e em virtude disto, precisamos estabelecer regras para a aplicação dos testes...

“Precisamos quebrar paradigmas”, diz Amélio ao lançar ações para arrecadar alimentos e brinquedos

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Nesta quarta-feira, 9, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), lançou as campanhas “Tocantins sem fome” e “Doe brinquedos, ganhe sorrisos”, para arrecadação de alimentos e brinquedos na Casa de Leis. Os requerimentos, de autoria da deputada Janad Valcari, foram aprovados em Sessão Ordinária, com o apoio do chefe do Legislativo e dos demais 23 parlamentares.Com a expectativa de atender 10 mil crianças e cinco mil famílias tocantinenses, as Campanhas demonstram o compromisso do Poder Legislativo com a solidariedade e o bem-estar...

Calendário de produção da agricultura familiar do Tocantins é proposto pelo deputado Eduardo Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou na sessão de hoje (9) a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. Entre os objetivos estão incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar tocantinense e agregar valor à atividade agro familiar.De acordo com o requerimento, no calendário deverão constar informações como: o tipo de cultura produzida, o município produtor, a época de plantio e de colheita da safra, a quantidade estimada da produção e o preço médio sugerido por quilo/unidade para venda direta ao consumidor. “O calendário...

Deputada Vanda apresenta anteprojeto de lei para concessão de auxílio alimentar para servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O anteprojeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) que solicita do Governo do Estado a concessão do auxílio alimentar para servidores públicos estaduais efetivos e contratados foi apresentado nesta quarta-feira, 9.Vanda Monteiro justificou a apresentação do anteprojeto de lei explicando que apenas o Executivo Estadual pode ordenar despesas. “A meta é que a Lei seja enviada pelo Governador Wanderlei Barbosa e aqui na Assembleia vamos aprovar essa medida que é tão importante para nossos servidores e suas famílias”, disse Vanda. O anteprojeto de lei da parlamentar...

Deputado Eduardo Fortes destaca iniciativas no combate à fome no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

“Juntos vamos combater à fome no Tocantins”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes na manhã desta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante lançamento da campanha de arrecadação de alimentos e brinquedos "Tocantins Sem Fome".Ao lado do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres, Fortes parabenizou a iniciativa da amiga de parlamento Janad Valcari por propor a campanha de arrecadação. “Todos podemos contribuir e fazer a diferença na vida de milhares de famílias tocantinenses”, disse ele.Atuante no combate à fome no Tocantins, Eduardo Fortes defende e propõe...

Claudia Lelis requer pavimentação da TO-365 entre Ipueiras e Trevo da Praia

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) defendeu na sessão desta quarta-feira, 09, a pavimentação asfáltica da TO 365, no trecho entre o povoado Trevo da Praia a Ipueiras em um total de 50 km de extensão. Este trecho, que pertence ao município de Gurupi, está distante cerca de 70 km do centro da cidade e promove também a ligação com os municípios de Aliança do Tocantins, Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Peixe, bem como à capital Palmas. A parlamentar reforçou que esta é uma demanda antiga moradores do povoado Trevo da Praia, “esta obra é muito esperada pela população do povoado porque irá...

Por solicitação de Janad Valcari, Assembleia lança campanhas para arrecadar alimentos e brinquedos

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Atendendo requerimentos da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), lançou na manhã desta quarta-feira, 9, duas importantes iniciativas: Tocantins Sem Fome e Doe um Brinquedo, Ganhe Sorrisos.Essas campanhas já mostraram seu impacto positivo no município de Palmas quando Valcari foi vereadora e presidia a Câmara da capital. Agora, com a aprovação unânime dos requerimentos pelos colegas parlamentares, as doações de alimentos e brinquedos beneficiarão famílias por todo o estado do Tocantins.Profundamente emocionada durante sua fala, a deputada...

Deputado Marcus Marcelo propõe criação do Fundo de Proteção Animal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Mais uma proposta do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) poderá mudar a realidade dos animais domésticos e silvestres no Tocantins. O projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Proteção Animal, apresentado e encaminhado para as comissões da Aleto (Assembleia Legislativa) nessa terça-feira, 8, tem o objetivo de financiar políticas públicas, programas, clínicas e ações que promovam e busquem proteger e garantir os direitos e o bem-estar animal.O deputado explica que os direitos dos animais são constantemente violados. “Infelizmente, acontecem diversos tipos de crueldade com...

Projetos que pretendem coibir adulterações em bombas de combustíveis tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A instalação de mangueiras transparentes em bombas de combustíveis poderá ser obrigatória em postos no Tocantins. Dois projetos que tratam do assunto foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins, na sessão vespertina desta terça-feira, 8. As matérias são de autoria dos deputados Aldair Gipão (PL) e Moisemar Marinho (PSB).A obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes em bombas nos postos de combustíveis proposta pelos deputados visa facilitar a visibilidade do combustível na bomba. A intenção é coibir adulterações...

Deputado Gipão propõe estadualização de estrada vicinal que interliga Araguaína a Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O deputado estadual Gipão solicitou ao governo do estado a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pilões e Projeto de Assentamento Brejão e vai até o município de Piraquê, dando continuidade à TO-421.O parlamentar também defendeu a recuperação do trecho que está precário, classificando como de extrema urgência, o que dificulta o tráfego de veículos e causa transtornos aos motoristas que percorrem o trajeto diariamente.“O governo está trabalhando para garantir conforto e maior qualidade de vida ao povo do nosso estado e essa demando que chegou em minhas mãos não foge à regra,...

Valdemar Júnior solicita duplicação de importantes rodovias que dão acesso à Palmas

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (republicanos) apresentou três requerimentos, na sessão desta terça-feira, dia (08), solicitando a duplicação de três importantes rodovias que dão acesso à região de Palmas. O pedido foi feito ao governador Wanderlei Barbosa e encaminhado ao presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Márcio Pinheiro.Tratam-se da duplicação das rodovias TO-050, nos trechos que liga Palmas a Porto Nacional e Palmas a Lajeado e também da TO-080, que liga Palmas à cidade de Paraíso do Tocantins, demanda da população dessa região, e que se tornou um compromisso...

Lei 4.205/2023 garante a pessoas com deficiência auxílio durante as compras em lojas e supermercados

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O Tocantins tem mais de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência. São quase 10% da população do estado, que a partir da sanção da Lei Nº 4.205/2023, passam a ter direito ao apoio de um funcionário durante as compras em lojas e supermercados. Pessoas com mobilidade reduzida também terão direito ao auxílio.A Lei, que é de autoria do Deputado Jorge Frederico (Republicanos), vem somar forças a diversas outras leis, também de autoria de Jorge, que garantem mais direitos e melhores condições para estes tocantinenses.São de autoria de Jorge Frederico, por exemplo, as Leis que garantem carteiras adaptadas...

Durante lançamento do Agosto Lilás, Claudia Lelis defende PL para Empreendedorismo Feminino

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O lançamento da Campanha “Agosto Lilás” aconteceu na manhã desta terça-feira, 8, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, e é uma iniciativa da Secretaria da Mulher para conscientização para o fim da violência contra à mulher. Com o tema: “Não Se Cale! Levante a Mão e Diga Não!”, a campanha quer intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos exatamente nesta segunda-feira, 7.A deputada Claudia Lelis (PV) participou da abertura e lembrou que a violência de gênero é um problema persistente e alarmante na sociedade, afetando mulheres de todas as idades, origens e classes...

Governo sanciona Lei 4.203 que concede atendimento prioritário a pessoa com anemia falciforme

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A Lei nº 4.203/2023 regulamenta que estabelecimentos públicos estaduais e privados do Estado do Tocantins devem garantir, durante todo o horário de expediente, atendimento prioritário a pessoa com anemia falciforme. A publicação da lei está no diário oficial nº 6.374, de 20 de julho deste ano. De acordo com a Lei, para comprovar o estado de saúde, a pessoa com anemia falciforme ou seu representante deverá apresentar laudo médico comprobatório ou documentos afins.A deputada estadual Claudia Lelis (PV) , autora da Lei, comemorou a publicação da lei e reforçou seu apoio aos pacientes que sofrem com...

Com Wanderlei Barbosa, deputada Vanda prestigia entrega de obras em Piraquê e Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) cumpriu nesta terça-feira, 8, agenda positiva, nos municípios de Piraquê e Araguaína, juntamente com a comitiva do Governador Wanderlei Barbosa. Em Piraquê foram entregues para a população, a reforma do Colégio Estadual São José, obras de pavimentação asfaltica que são parte do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e renda, além da inauguração do Destacamento da Polícia Militar do município. Em Araguaína, Vanda Monteiro prestigiou a tão esperada entrega do refeitório do Colégio Estadual Castelo Branco, equipamentos de informática...

Projeto propõe novas área de atuação ao cargo de analista especializado do MPTO

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria cinco novas áreas de atuação ao cargo de analista ministerial especializado: Administração de Banco de Dados; Administração de Infraestrutura de Tecnologia da Informação; Administração e Segurança de Redes; Arquitetura e Urbanismo; e Arquivologia.A matéria, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do MPTO (Lei nº 3.472/2019), já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Ao encaminhar o PL para apreciação...

Em Piraquê, presidente da Aleto prestigia inauguração de reforma em escola estadual

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração da reforma geral da Escola Estadual São José, nesta terça-feira, 8, no município de Piraquê. A obra contou com um investimento de R$ 1,5 milhão e o governador Wanderlei Barbosa entregou ainda 40 chromebooks e os laboratórios de física, química e biologia.“Me sinto honrado em ser parceiro de uma gestão estadual que prioriza a educação e qualidade de ensino em todos os municípios do Estado, porque também é por isso que eu mais luto nos meus anos de carreira política....

Em moções de aplausos, Vilmar parabeniza prefeitos por realização de eventos tradicionais

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Em reconhecimento ao trabalho de prefeitos e suas equipes pela realização de eventos tradicionais que valorizam a cultura local e que fomentam a economia, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou moções de aplausos aos prefeitos Jarbas, de Araguaçu; Herman, de Arraiais; Romil Kalugin, de Campos Lindos; José Rezende, de Itaporã; Nereu Fontes, de Oliveira de Fátima; Joaquim Pinheiro, de Pedro Afonso; Batista Cavalcante, de Presidente de Kennedy; Manoel Silvino, de Tocantínia; e Max Luz, ex-prefeito de Goiatins, durante a sessão ordinária desta terça, 8.Ao prefeito de Araguaçu, Jarbas...

Deputado Eduardo Mantoan propõe a criação da Sala Municipal Prefeito Odir Rocha na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando a criação da Sala Municipal Prefeito Odir Rocha. O local seria destinado à assistência aos prefeitos municipais no relacionamento com as autoridades do Estado, assim como no encaminhamento e atendimento aos seus pleitos, fornecimentos de dados, informações e apoio administrativo. O espaço deverá contar com servidores qualificados no assessoramento aos municípios tocantinenses. “Sabemos que as cidades são molas propulsoras e o investimento nelas fortalece o Estado. Muitos...

Assembleia Legislativa arrecada alimentos com Campanha Tocantins Sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quarta-feira, 9, no hall de entrada do Parlamento, o lançamento da campanha "Tocantins Sem Fome". O evento será às 8h30 e tem como objetivo arrecadar alimentos e brinquedos para doações. Solicitado pela deputada Janad Valcari (PL) as doações serão entregues para pessoas em situação de vulnerabilidade social.Política de Combate à FomeSobre este assunto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto do deputado Fabion Gomes (PL) que institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar...