Pesquisa Geral

Deputado Nilton Franco avalia os primeiros 100 dias à frente da presidência da CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2023

No dia 15 de fevereiro, o deputado assumiu a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, desde então, tem trabalhado na aprovação de projetos importantes em benefício da população.Agora, ao completar 100 dias à frente da CCJ, Nilton faz um breve balanço das atividades realizadas. "Durante os últimos três meses, dedicamos nosso empenho à tramitação de diversos projetos relevantes, garantindo sua conformidade com as normas legais e constitucionais. Todo o procedimento é conduzido com rigor para assegurar que projetos importantes sejam aprovados"CCJ Considerada a mais importante...

Com Laurez, Vanda participa do aniversário de Talismã e entrega ambulância para o município

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) prestigiou as festividades em comemoração ao aniversário de Talismã do Tocantins, nesta sexta-feira, 26.Ao lado do vice-governador governador, Laurez Moreira, do prefeito Diogo Borges, vice-presidente, Adão Gomes e vereadores, Vanda Monteiro entregou uma ambulância ao município, cumprindo compromisso feito para fortalecimento dos serviços de saúde. Ao parabenizar as famílias de Talismã, Vanda Monteiro lembrou a destinação de mais de R$ 600 mil em recursos e agradeceu todos os votos que recebeu na cidade. "Tenho muito carinho por cada cidadão, sou grata,...

Combate à fome: Eduardo Fortes realiza Sopão Solidário ni sábado, 27, no Setor Bela Vista, em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2023

“Comida na mesa de quem mais precisa. Estamos somando esforços para garantir refeições nutritivas e de qualidade para milhares de famílias”, destacou o deputado Eduardo Fortes ao anunciar a realização de uma nova edição do projeto Sopão Solidário, que acontece neste sábado, 27, a partir das 16h30, no setor Bela Vista, em Gurupi. O projeto, que está sendo ampliado com foco no combate à fome no Tocantins, é realizada há vários anos em Gurupi e municípios da região Sul. Envolve também parceiros de entidades privadas, voluntários da comunidade e conta com o apoio da Cooperativa dos Produtores...

Aspectos jurídicos do Sistema Municipal Cultura são apresentados pela Caravana do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2023

Os aspectos do Sistema Municipal de Cultura são um dos temas abordados pela Caravana do Legislativo, que vêm sendo difundidos em cinco municípios-polo, de todas as regiões do Estado. Nesta quinta-feira, 25, foi a vez de Dianópolis e região receberem o projeto, que tem levado informações a fazedores de cultura, vereadores, artistas e agentes culturais do todo o Tocantins sobre a Lei Paulo Gustavo, de incentivo ao setor cultural.A palestra é ministrada pelo diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa, Wellington Pereira, e aborda temas relacionados ao papel dos legisladores...

Em reunião na Fieto parlamentares e representantes da federação discutem demandas do setor

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

Pautas pontuais para o setor agroindustrial no Tocantins, como tributação, distritos industriais, transparência do poder público, políticas de incentivo e ampliação do diálogo entre o segmento e o legislativo estadual foram assuntos da segunda reunião da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) realizada na manhã desta quinta-feira, 25, entre integrantes da Frente e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), na sede da federação em Palmas. Conduzida  pelo presidente da FPA, deputado estadual Eduardo fortes, a reunião teve como anfitrião o presidente da Fieto, Roberto...

Em sessão solene, Moisemar homenageia enfermeira de Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã de quinta-feira, 25, sessão solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro. Na oportunidade, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) homenageou a enfermeira Maria, que é natural de Itaguatins, cidade natal do deputado.Conforme Moisemar, os enfermeiros desempenham um papel muito importante para a sociedade. "Todos os enfermeiros e técnicos merecem nosso reconhecimento e também a valorização, pois lidam diariamente com pacientes nos hospitais, que necessitam de atenção especial pelas equipes de saúde. Por este motivo, em nome...

Em sessão solene, Mantoan presta homenagens ao aniversário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu pioneiros, autoridades, representantes do executivo e legislativo, lideranças comunitárias e empresários para a Sessão Solene em homenagem aos 34 anos de Palmas, celebrados no sábado (20).  Em seu discurso, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) relembrou fatos e personalidades marcantes desde que chegou a Palmas, aos 25 anos. “Aqui fiz amigos, tive grandes mestres da boa política como o eterno governador Siqueira Campos, responsável pela paixão que sinto pelo Tocantins. Advogar para ele foi uma das experiências mais marcantes da...

Aleto realiza sessão solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 25, sessão solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro. O requerimento é de autoria da deputada Professora Janadi Valcari (PL).Prestigiaram o evento os deputados Amélio Cayres (Republicanos), presidente da Aleto; Júnior Geo (PSC); Gipão (PL); Luciano Oliveira (PSD); Moisemar Marinho (PSB); Eduardo Fortes (PSD) e Nilton Franco (Republicanos).HomenagensForam homenageadas pela Aleto na ocasião Luana Bispo Ribeiro, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - Coren; Joseane Araújo Franco,...

Amélio Cayres determina mais transparência nas ações da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

Desde que assumiu a gestão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 1º de fevereiro deste ano, o presidente Amélio Cayres (Republicanos) vem promovendo reuniões com sua equipe técnica – diretores e coordenadores, de forma a alimentar o Portal da Transparência. O objetivo é tornar o acesso às informações mais rápido e com mais eficiência, zerando a circulação de papel.A determinação do presidente é para que haja esforço conjunto, a fim de que todas as informações geradas dentro da Casa sejam disponibilizadas nos canais públicos e acessíveis a todos que queiram consultá-las.Segundo...

Parlamentares homenageiam pioneiros de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

A Sessão Solene em homenagem aos 34 anos da Capital - presidida pelo deputado Professor Júnior Geo (PSC), autor do requerimento que a solicitou - reuniu nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Assembleia Legislativa secretários municipais e estaduais, vereadores, representantes de entidades, lideranças políticas e religiosas, estudantes e a sociedade em geral.Foram homenageados o presidente da Fieto, Roberto Pires, o secretário municipal Hiram Melchiades, o pastor Francisco Novaes, a madre Maria Letícia Oliveira, e os empresários Oneildo Valadares, Maria de Fátima de Jesus, José de Paula...

Presidente da Aleto fala sobre necessidade de reconhecimento da enfermagem em Sessão Solene

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

Em reconhecimento ao trabalho de excelência dos mais de 22 mil profissionais de enfermagem tocantinenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu a Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Casa de Leis.Em suas matérias legislativas, o parlamentar atua para garantir mais saúde, dignidade e melhorias nos espaços hospitalares, bem como mais oportunidades de educação em saúde, pedindo a expansão de cursos de graduação para a região do Bico do Papagaio. Durante a sala, Amélio Cayres frisou...

Proposta por Professor Júnior Geo, sessão solene homenageia os 34 anos de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a sessão solene em homenagem aos 34 anos de Palmas foi realizada na tarde desta quinta-feira, 25, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A solenidade destacou a importância da valorização do trabalho e empenho daqueles que contribuíram com o crescimento da cidade.Durante a cerimônia, foram entregues 13 certificados às pessoas homenageadas pelo significativo trabalho prestado. Dentre eles, Maria de Fátima de Jesus, pioneira na capital, que disse estar muito feliz pela homenagem recebida. “É muito bom poder...

Júnior Geo apresenta sugestões e conhece demandas do setor da Agroindústria em reunião com a Fieto

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

O deputado estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agroindústria, Professor Júnior Geo (Podemos) esteve na manhã desta quinta-feira, 25, em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) para conhecer e debater demandas do segmento e pareceres em matérias de áreas como tributação, transparência do poder público e políticas de incentivo.Na oportunidade, Geo destacou que a Frente Parlamentar é extremamente benéfica para o Estado. “Eu acredito que essa Frente venha a diminuir a distância que tem hoje no Governo do Estado e o setor da agroindústria, trabalhando...

Após proposta de Marcus Marcelo, audiência pública vai debater a saúde do TO na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

Requerida pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e aprovada pela Comissão de Saúde, a Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) realizará, no dia 5 de junho, às 14h30, no plenário, uma audiência pública para discutir a saúde do Estado. O evento promoverá um debate sobre o tema entre representantes de entidades, órgãos fiscalizadores, secretarias municipais e estadual da Saúde e da população em geral.“Proponho a esta Casa, como fiscalizadores da saúde, em favor do povo que nos colocou aqui, uma audiência pública para ouvir a todos e sairmos daqui com um norte, com números assertivos, com soluções...

Presidente da Aleto ouve demandas da AgroIndústria durante 2ª reunião da Frente Parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2023

Para debater demandas e pareceres em matérias de áreas como tributação, transparência do Poder Público e políticas de incentivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou da 2ª reunião da Frente Parlamentar da AgroIndústria na manhã desta quinta-feira, 25, na Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto). Ao lado do presidente da Fieto, Roberto Pires, juntamente com presidente da Frente Parlamentar, Eduardo Fortes, vice-presidente, Junior Geo e mais quatro deputados, o chefe do Legislativo frisou a necessidade de convergência,...

Deputados aprovam benefícios para as áreas da Agricultura e Infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Foi aprovado pelos parlamentares estaduais, na manhã desta quarta-feira, 24, duas solicitações do deputado Aldair Costa Gipão (PL). Em uma delas, direcionada ao senador Irajá Abreu (PSD), Gipão solicita a reabertura da Unidade Armazenadora de Araguaína, que disponibiliza milho com subsídio, por meio do Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM).Segundo o deputado, a demanda foi apresentada a ele por lideranças de Araguaína e da região Norte do Tocantins e destina-se ao abastecimento da produção dos agricultores, com atividade de criação de bovinos, suínos, aves, caprinos e rebanhos em...

Aleto aprova PL de Jorge Frederico que veda adiantamento do IPVA em caso de transferência

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), comemorou a aprovação do Projeto de Lei, de sua autoria, que veda o adiantamento da cobrança do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para a transferência de propriedade de veículos automotores no Tocantins. O projeto de Lei foi aprovado na noite desta terça-feira, 23, e agora segue para sanção do Governador do Estado. Atualmente, na legislação tocantinense, antes de um veículo ser transferido é necessário que o proprietário faça a quitação do IPVA. Muitos contribuintes consideram essa prática abusiva. “Uma luta histórica, faz justiça...

Prof. Júnior Geo reforça compromisso com a saúde e destaca necessidade de soluções urgentes

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Em sessão ordinária na noite desta terça-feira, 23, os deputados estaduais votaram o requerimento de autoria do deputado Professor Júnior Geo, que solicitava a convocação do secretário da Saúde do Estado para prestar esclarecimentos sobre crise relativa à regulação de pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP).Durante a votação da ordem do dia, o requerimento nº 796 gerou polêmica em virtude do pedido de convocação feito por Geo. Os demais deputados alegaram que o ideal seria fazer um “convite” ao secretário e destacaram que o pedido de convocação “deveria ser feito em casos extremos”. Após...

Wiston Gomes propõe audiência pública para discutir o impacto do cancelamento de títulos de terra.

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, o deputado Wiston Gomes (PSD) apresentou diversas proposituras, com destaque para o requerimento que propõe uma Audiência Pública para debater e encontrar soluções para o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou títulos definitivos de propriedade em todo o Tocantins.Segundo o parlamentar, a decisão traz insegurança jurídica., uma vez que ao anular alguns títulos,  abre espaço para questionamentos de outros. São aproximadamente 300 mil hectares de terras."Este é um assunto urgente e que precisa ser debatido com todos os impactados,...

Em requerimentos, Vilmar solicita melhorias para rodovias do Sudoeste do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Atendendo a uma demanda dos municípios, o deputado Vilmar de Oliveira (SD) apresentou na sessão desta quarta, 24, requerimentos que solicitam do Governo do Estado ações de manutenção nas rodovias da região Sudoeste do Estado.Por solicitação do vereador Durval Jorge, de Sandolândia, o parlamentar apresentou a necessidade de conservação das TO´s 181 e 070, com roçagem e sinalização. Na TO-181, o parlamentar solicita a roçagem e a sinalização horizontal e vertical, no trecho de 49 quilômetros que liga Sandolândia a Araguaçu. Já para a TO-070, o trecho que necessita de conservação compreende...