Pesquisa Geral

Amélio Cayres prestigia conclusão do corredor de importação de fertilizantes em São Luís (MA)

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui. O evento, que contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14, em São Luís (MA).“Este é um marco importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado e geração de empregos. Fico feliz em poder presenciar este grande feito, juntamente com o governador Wanderlei, pois os produtores do Tocantins serão...

No Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra Idosos, deputada Vanda destaca lei sancionada

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

O dia 15 de junho é marcado por uma série de ações sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Pessoas Idosas. No Tocantins, a Lei 3.965/22, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB), instituiu a realização da campanha Cuidando dos Idosos Órfãos de Filhos.Vivos. O objetivo da campanha é proporcionar orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do estado do Tocantins. "Com muita alegria, temos lei aprovada que garante aos nossos idosos e seus familiares o acesso a informação sobre os direitos, cuidados...

Política contra desperdício de alimentos pode beneficiar comunidades carentes no TO

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui a Política Estadual de Redução de Desperdício de Alimentos no Tocantins. Caso a matéria seja aprovada, o poder público atuará com estratégias de redução de desperdício de alimentos, aliado às políticas de combate à fome e de assistência alimentar à população em situação de rua e comunidades carentes.Para o autor da proposta, é necessário promover o aproveitamento de alimentos descartados em estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados,...

Deputado Professor Júnior Geo destina emenda parlamentar de R$ 250 mil para o IFTO de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) demonstrou seu compromisso com a educação ao destinar emendas parlamentares no valor de R$ 250 mil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus Paraíso do Tocantins. A iniciativa visa fortalecer a instituição e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura disponível aos estudantes e professores.Entrega dos equipamentosNa manhã desta quarta-feira, 14, o Instituto realizou um momento para celebrar as conquistas alcançadas pela comunidade do campus. Estavam presentes na cerimônia,...

Sancionada Lei de Jorge Frederico que proíbe cobrança antecipada do IPVA na transferência de veículo

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

A partir de agora, em todo o estado do Tocantins, é proibida a cobrança antecipada do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para casos de transferência. A Lei de n° 4.172 de 2023, é de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), que defende que o cidadão tem o direito de escolher a data para pagamento, até o seu vencimento.Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário que o proprietário fizesse a quitação antecipada do IPVA. Jorge Frederico, comemorou a sanção da Lei. “Se o prazo para pagamento do imposto ainda não venceu...

MP que reduz prazo para promoção de PMs está pronta para votação

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia Militar do Tocantins, foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Após a aprovação da MP pela Comissão, o texto segue agora para o plenário. Nesta etapa final do processo legislativo, a matéria será discutida e votada nas próximas sessões. De acordo com a mensagem do Governo enviada aos deputados, o texto pretende reduzir o tempo mínimo de permanência, apenas para o caso do posto de 1º sargento, de...

Deputado Moisemar participa da abertura oficial da temporada de praias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

Acompanhando o Governador Wanderlei Barbosa, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou nesta terça-feira, 13, do lançamento oficial da Temporada de Praia 2023, com assinatura dos Termo de Adesão dos municípios.Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância do fomento do turismo para a economia do Estado. "O Tocantins tem grande potencial turístico. Neste período de praia, principalmente, devemos fortalecer esse setor. Os 40 municípios que irão ofertar praias com estrutura contribuem grandemente para o desenvolvimento do nosso Estado ", frisou.Além disso, Moisemar parabenizou...

Amélio Cayres prestigia entrega do novo corredor de importação de fertilizantes em São Luís (MA)

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui. O evento, que contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14, em São Luís do Maranhão. “Este é um marco importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado e geração de empregos. Fico feliz em poder presenciar este grande feito, juntamente com o governador Wanderlei, pois os produtores do Tocantins serão atendidos...

Deputado Luciano apoia temporada de praias e fortalecimento do turismo no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O deputado Luciano Oliveira manifestou seu apoio à realização da temporada de praias e ao fortalecimento do turismo no Tocantins, estado conhecido por sua riqueza em bacias hidrográficas e belezas naturais. A iniciativa conta com a união de esforços do Governo do Estado, gestões municipais, Poder Legislativo e entidades como o Sebrae Tocantins.Em uma cerimônia realizada no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, na última terça-feira, 13, prefeitos, deputados, secretários de Estado, presidentes de autarquias, trade turístico e jornalistas tiveram a oportunidade de acompanhar em primeira mão o...

Claudia Lelis propõe PL que institui projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

Buscando aumentar a medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira,14, em regime de urgência, projeto de lei para incentivar o plantio de árvores nativas nos municípios tocantinenses.Para a deputada Claudia a ideia é incentivar cada vez mais o plantio de árvores e essa PL vem com esse objetivo, “temos quatro viveiros estaduais que podem ceder as mudas para os pais ou responsáveis, e ajudar no plantio das árvores. O Tocantins tem que dar exemplo quando se trata da política...

Projeto de lei que visa proteger autistas contra suspensão de planos de saúde é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta quarta-feira, 14, à Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vários projetos de lei. Um deles, de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), apresentado no último dia 6, proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem os serviços fornecidos a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem justa causa e aviso prévio.Outro projeto encaminhado pela Mesa, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), determina a obrigatoriedade de banheiros...

Valdemar júnior ouve os moradores da Arno 44, no projeto “A Voz da Nossa Gente”

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) esteve reunido nesta segunda-feira (12) com lideranças comunitárias e moradores da Arno 44, em Palmas. O encontro que faz parte do projeto “A Voz da Nossa Gente”, tem levado o deputado junto com o seu gabinete a percorrer os bairros de Palmas, para reunir com a população e debater as necessidades de sua região.Durante a conversa com os moradores, Valdemar Júnior explicou o objetivo da reunião. “Estamos ouvindo a população e as nossas lideranças comunitárias para saber de perto as necessidades, reivindicação e sugestões a serem apresentadas....

Claudia Lelis participa do lançamento da temporada de praias 2023 e reafirma compromisso com turismo

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Claudia Lelis participa do lançamento da temporada de praias 2023 e reafirma compromisso com fomento ao turismo no TocantinsA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta terça-feira,13, do lançamento da temporada de praias 2023, no palácio Araguaia. O governador Wanderley Barbosa (Republicanos) assinou durante o evento termo de adesão dos municípios para a transferência de recursos.Na solenidade, a deputada Claudia fez questão de reforçar seu apoio a temporada com a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para fomentar a atividade nos municípios. “Sou incentivadora e defensora...

Reivindicação antiga, deputado Marcus Marcelo pede pavimentação da TO-226

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicitou à Ageto (Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins) a pavimentação da TO-226, que liga os municípios de Nova Olinda e Palmeirante, no norte do Estado. No requerimento nº 954, o parlamentar aponta que o trecho de 55 quilômetros conta com buracos e falta de visibilidade, prejudicando tanto a trafegabilidade como o escoamento da produção da zona rural.“É de extrema necessidade o atendimento dessa pauta, visto que atenderá não somente os moradores da região, aumentando a sua qualidade de vida, mas também os produtores rurais...

Deputado Gipão solicita construção de anel viário em Araguaína: “mais segurança no trânsito"

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

O deputado estadual Gipão apresentou requerimento durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando o empenho do Governo do Estado para a construção de um anel viário, ligando o Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) ao entroncamento de Babaçulândia. O objetivo é diminuir o trafego de veículos pesados no perímetro urbano de Araguaína.“Com o crescimento de Araguaína, parte significativa do trânsito da TO-222 passa pelo centro da cidade, gerando inúmeros transtornos. A Avenida Filadélfia é um exemplo claro do que estou falando; a quantidade de condutores,...

Deputada Vanda pede agilidade no cumprimento da lei que garante o piso nacional da Enfermagem

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Em defesa dos profissionais da enfermagem no Tocantins, a deputada estadual Vanda Monteiro (União) apresentou requerimento, nesta terça-feira, 13, solicitando do Governo Estadual agilidade no cumprimento e envio de informações aos 139 municípios sobre a Lei n° 14.434 que garante o piso nacional da categoria.De acordo com a parlamentar, o piso salarial é uma grande conquista, defendida também na Assembleia. “Sou apoiadora da categoria profissional, reconheço a necessidade da efetivação do piso salarial e o envio de informações é de extrema importância para que os contratos sejam cumpridos...

Prof. Júnior Geo cobra medidas para a Segurança Pública após aumento de casos violentos na capital

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 13, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) cobrou do Governo do Estado soluções que atendam às demandas da Segurança Pública. Na ocasião, o parlamentar destacou a necessidade em ampliar o número de convocados do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e de investir em tecnologias para combater a criminalidade.Geo explicou que houve um aumento de mais de 200% de homicídios no sul da capital e que o Estado deve buscar medidas para solucionar este problema. “O Governo do Estado...

TV Assembleia do Tocantins: uma década de informação legislativa

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

A TV Assembleia do Tocantins comemora nesta terça-feira, 13, dez anos no ar. Uma década de comunicação inovadora, com informações relevantes e aproximando a população do trabalho dos seus representantes na Casa de Leis do Estado.Presente nos oito municípios mais populosos do Estado, a emissora celebra seu 10º aniversário reafirmando o compromisso em levar informações precisas e conteúdo de qualidade aos lares de cerca de pelo menos 70% dos tocantinenses.Com o apoio de parcerias importantes, a exemplo do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública – do Estado e da União –, universidades...

Presidente da Aleto destaca expansão da TV Assembleia no aniversário de 10 anos da emissora

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Há 10 anos nascia a TV Assembleia no Tocantins e esse foi um marco para garantir que o povo tenha acesso às nossas votações que beneficiam todas as regiões do Estado. Na nossa gestão, o sinal da TV chegou ao Bico do Papagaio, em Araguatins e Tocantinópolis, para que a população acompanhe o trabalho que seus representantes vêm fazendo. Também temos na programação a transmissão de campeonatos esportivos, festivais culturais e divulgação do trabalho da Defensoria Pública, Ministério Público, UFT, IFTO, entre outros.Parabéns a todos os profissionais da comunicação que atuam para que o sinal TV possa...

Após solicitação de Léo, Procon fiscaliza a identificação de atendimento prioritário para autistas

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Após solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o Procon Tocantins iniciou nesta terça-feira, 13, uma ação educativa para fiscalizar e instruir os comerciantes sobre o cumprimento da lei nº 3.264/17, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Estado do Tocantins”.Segundo o gerente de fiscalizações do órgão, Magno Silva, a operação acontecerá até o dia 23 de junho e o objetivo é abranger os maiores municípios do estado, informando e notificando os comerciantes sobre...