Pesquisa Geral

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A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 21, requerimento solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem aos comerciantes da região sul de Palmas.No requerimento, a parlamentar indica a realização da homenagem como parte das ações da Feira de Negócios da Região Sul - Fenesul. O requerimento foi apresentado em regime de urgência. De acordo com a deputada, a homenagem é um justo reconhecimento aos comerciantes que impulsionaram o comércio da região que hoje é considerado o maior da cidade. “Muito feliz em ser a autora dessa proposição que vai reconhecer...
Na sessão de hoje (21) na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da data de envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Atualmente, nós parlamentares contamos com tempo mínimo para apreciar a LDO e depois o orçamento estadual. Isso prejudica a nossa atuação e ficamos quase sem chances de propor melhorias, ou seja, de fazer emendas para melhorar a atenção para a população”, afirmou o parlamentar.Mantoan ainda justificou a proposta com exemplos do que já ocorre em outras unidades da federação. “Em...
No Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que institui a “Política Estadual de Atenção Integrada à Saúde do Homem”.São objetivos da Política de Atenção Integrada à Saúde do Homem, a contribuição para a mudança da percepção do homem em relação a sua saúde e à de sua família; estímulo a participação da população masculina nas atividades de prevenção de doenças comuns no homem; implantação e implementação a atenção à saúde sexual e reprodutiva dos homens; cuidados relacionados...
Durante sessão ordinária na manhã de terça-feira (21), o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) discursou agradecendo a recepção, após seu retorno aos trabalhos na Casa de Leis, e reforçou que a pauta da previdência é prioridade no atual momento.Na oportunidade, Moisemar afirmou que retorna à Casa para discutir de forma ampla a Previdência, fazendo justiça aos servidores. “A Previdência dos servidores está sendo discutida no Palácio com muita responsabilidade pelo Governador e toda a equipe gestora. Acompanho de perto todo o processo, e reforço meu apoio aos servidores públicos, pois sou um defensor...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 21, um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a estadualizar a estrada vicinal que liga o município de Paranã, no trecho da TO-387 até a divisa com o Estado de Goiás.Na proposição, o parlamentar explica a importância da proposta para a população, destacando que a estrada precisa urgentemente ser estadualizada devido ao aumento do tráfego local e regional em decorrência da expansão das cidades, da produção agrícola e do desenvolvimento do turismo na região."Estamos atendendo a uma reivindicação...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) um Anteprojeto de Lei que visa instituir o Programa Estadual de Contratação de Adolescente Aprendiz em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social.Em sua Justificativa, Janad detalha que os programas de Adolescente Aprendiz desempenham um papel crucial na promoção da inclusão social e no desenvolvimento de habilidades para jovens e que muitos adolescentes em situação de vulnerabilidade social enfrentam dificuldades para encontrar emprego devido à falta de experiência. “Um...
Garantir às mães lactantes espaço de apoio adequado para a amamentação de seus bebês e/ou extração do leite materno durante o período de trabalho é o que estabelece o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) nesta terça-feira, 21, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).ObrigatórioO PL estabelece a obrigatoriedade de instalação de salas reservadas e adequadas para mulheres em fase de amamentação por parte dos órgãos públicos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Tocantins.“A amamentação é algo muito...
A unidade móvel do Hemocentro Palmas estará na frente da sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na  próxima quinta-feira, 23, das 08 às 12 horas, para a realização de coletas de sangue. A ação atende a um requerimento do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e será realizada em parceria com o gabinete do parlamentar, a Diretoria de Saúde desta Casa de Leis e o Hemocentro da capital.A mobilização acontece na semana do Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro) e visa captar novos voluntários entre servidores, deputados, terceirizados e visitantes, desde que atendam aos...
Os alunos da rede municipal de educação de Palmeirópolis receberam na manhã desta terça-feira, 21, uniformes escolares adquiridos com emenda parlamentar, no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos).O recurso foi solicitado pelo grupo formado pela presidente da Câmara Municipal, Sônia Damares Sousa (PSD), vereadoras Rubiane Castro (Republicanos) e Professora Hildene (Republicanos), e os vereadores Fábio Gonçalves (PSD) e Toim (PSD). “A gente fica muito feliz e agradecido vendo que o nosso deputado Léo Barbosa está dando um respaldo, ajudando muito o nosso município...
Na sessão de hoje, 21, o deputado Jair Farias apresentou Projeto de Lei visando promover a inclusão da temática antirracista nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada no Estado do Tocantins.A proposta estabelece a obrigatoriedade para cursos e escolas, tanto públicos quanto privados, de formação de vigilantes e segurança privados, de incluírem em seus currículos uma disciplina ou módulo dedicado a conteúdos antirracistas. Esta medida busca combater e prevenir práticas de violência por parte desses agentes contra a população negra.Empresas que fornecem serviços de vigilância...
Gurupi comemora nesta terça-feira, 14, 65 anos, e o deputado estadual Eduardo Fortes cumprimentou a população demonstrando o seu apoio e carinho pelo município. 

"Meus parabéns a essa cidade tão especial que aprendi a amar, respeitar e escolhi para morar. Gurupi me deu a oportunidade de estar nessa posição como o mais votado da região Sul. Desejo longos anos de prosperidade e crescimento!", disse ele. Eduardo Fortes também reforçou o seu compromisso e cuidado para com a cidade. Além de projetos sociais que devolve há anos, o parlamentar vem buscando recursos para desenvolvimento e fortalecimento...
Expressões acompanhadas de frases fortes marcam a exposição fotográfica “Mulheres Guerreiras Quilombolas”, realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) como forma de lembrar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado neste 20 de novembro. De autoria da jornalista Maju Cotrim, a mostra permanecerá no hall da Casa até o dia 20 de dezembro.A abertura da exposição foi feita pelo presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos). “Essa é uma oportunidade para chamar atenção sobre a importância de discutir e legislar em favor da temática consciência negra”, frisou Cayres. O...
Neste 20 de novembro, dia em que se comemora a consciência negra e a contribuição da cultura negra para a sociedade, o deputado estadual Vilmar (Solidariedade), destaca a importância de ações do poder público voltadas para o segmento. “Mais da metade da população do nosso país é negra e necessita, portanto, de ações de valorização de sua cultura”, enfatiza o parlamentar, destacando o Projeto de lei 354/2023, de sua autoria, que reconhece como de utilidade a Associação Cultural Chapada dos Negros, de Arraias.Além de centenária e com grande concentração da população de raça negra, Arraias possui...
O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) apresentou 07 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício fiscal de 2024. As emendas do parlamentar são nas mais diversas áreas, indo da Saúde à Educação, passando por Segurança Pública e Infraestrutura. Confira:- Implantação do atendimento 24 horas na Delegacia da Mulher em Araguaína;- Duplicação da TO-222 entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte;- Reforma e ampliação da Casa do Estudante em Araguaína;- Descentralização do atendimento far macêutico do estado;- Implantação da Unitins em Araguaína;- Asfaltamento...
“A Carreta da Saúde já realizou atendimentos na região Norte de Palmas. Nesta primeira etapa 500 pessoas serão beneficiadas”A região Sul de Palmas será contemplada, nesta semana, com o programa social “Carreta da Saúde. A ação é realizada pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB) em parceria com o Governo do Estado e tem como objetivo oportunizar, para pessoas em situação de vulnerabilidade social, exames de ultrassom com a emissão de laudo médico.No programa, são ofertados exames de ultrassom para tireoide, mama, abdome total, vias urinárias, obstétrico, ginecológico, articulações de membros...
Na próxima quinta-feira, dia 23, das 08 às 12 horas, a unidade móvel do Hemocentro Palmas estará na frente da sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para a realização de coletas de sangue. A ação atende a um requerimento do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e será realizada em parceria com o gabinete do parlamentar, a Diretoria de Saúde da Casa de Leis e o Hemocentro Palmas.A mobilização acontece na semana do Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro) e visa captar novos voluntários entre servidores, deputados, terceirizados e visitantes, desde que atendam aos pré-requisitos...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realiza na próxima quarta-feira, dia 22, procedimentos e palestra com objetivo de prevenir contra o câncer de próstata. As ações fazem parte do Novembro Azul, que tem como objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele.Com este foco, na quarta-feira, será promovido no hall da Assembleia ações voltadas para o público masculino, que contará com aferição da pressão arterial, testes de glicemia capilar e tipagem sanguínea, massagens, acupuntura,...
A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) protocolou oito emendas modificativas ao projeto original apresentado pelo Governo do Estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO está na Assembleia para apreciação e votação dos parlamentares, sendo que o prazo para apresentação das emendas terminou na última quinta-feira, 16. O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos) tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Em seguida, a matéria será encaminhada para discussão e votação no plenário.Claudia Lelis apresentou...

Olyntho Neto tem 15 dias para avaliar 144 emendas à LDO

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2023

Encerrado o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, 14 deputados apresentaram 144 emendas. As informações são da Diretoria de Operações Legislativas da Assembleia. O prazo final foi nesta quinta-feira, 16.A partir desta sexta-feira, 17, o relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Em seguida, a matéria será encaminhada para discussão e votação no plenário. De acordo com...

Deputado Fabion apoia e incentiva voleibol em Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2023

Durante visita ao Ginásio Municipal Antônio Fernandes Santos, nesta quinta-feira, em Tocantinópolis, o deputado Fabion (PL), declarou seu compromisso e apoio aos atletas do voleibol no município. Acompanhando de perto os treinos do Vôlei Clube de Tocantinópolis (VCT), o parlamentar reafirmou sua determinação em incentivos e respaldo aos desportistas locais.Ao presenciar os treinos da equipe, Fabion testemunhou o talento, a dedicação e a paixão dos atletas pela modalidade. Em um gesto de comprometimento com o esporte na região, ele se propôs a ampliar os esforços para garantir recursos e...