Pesquisa Geral

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Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB), nesta quarta-feira, 30, pessoas idosas do Tocantins terão o direito ao programa estadual de Inclusão Digital.De acordo com o PL, o programa tem por objetivo capacitar à pessoa idosa, por meio de oficinas de inclusão digital, para o uso das novas tecnologias da informação, promovendo a socialização, acesso à comunicação e independência digital. A Lei ainda pretende oferecer cursos de capacitação ficado autorizado a celebração de parcerias com universidades, organizações religiosas, organizações não governamentais...
Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 30, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado estadual Jair Farias, representante do partido UB, trouxe à pauta uma proposta legislativa de grande importância social. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar visa estabelecer direitos e benefícios para pessoas com deficiência, abordando especificamente a questão do auxílio moradia.De acordo com as informações compartilhadas durante a sessão, o projeto de lei propõe a criação do "Auxílio Moradia para Pessoas com Deficiência", que será destinado àqueles indivíduos que se enquadram...
Reconhecendo a importância do ensino bíblico na vida das pessoas, o deputado Wiston Gomes, apresentou nesta terça-feira, 29, um Projeto de Lei, que declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Tocantins, a Escola Bíblica Dominical - EBD.A EBD é um ambiente de comunhão e interação entre os membros da comunidade religiosa. Através do compartilhamento de experiências e do convívio fraterno. Ela fortalece os laços de amizade e encoraja o apoio mútuo entre os participantes.Além disso, ela é um espaço de ensino, crescimento espiritual, comunhão e fortalecimento da fé. A EBD desempenha um papel importante...
Nesta terça-feira, 29, o deputado estadual Jair Farias (UB), apresentou um projeto de lei no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que visa destinar aparelhos eletrônicos como computadores, tablets e celulares, que foram apreendidos em decorrência de ilícitos penais ou fiscais, para escolas da rede pública e associações.A proposta do deputado tem como principal objetivo o incentivo ao reaproveitamento de equipamentos e bens de informática, que, muitas vezes, são apreendidos em presídios ou confiscados após a condenação penal definitiva. Através desta medida, o parlamentar busca...

Projeto que conscientiza sobre danos das queimadas vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2023

Entre vários projetos encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 29, está o do deputado Fabion Gomes (PL) que estabelece o “Agosto Cinza”, como mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas. O projeto visa ainda incluir o “Agosto Cinza” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins.Também foi à tramitação da CCJ proposta do deputado Gipão (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas...
O deputado estadual Gipão destinou emenda de R$ 50 mil para um dos maiores eventos gospel do Estado, a Marcha para Jesus de Araguaína, que aconteceu no último sábado (26).  Realizada pelo Comeara (Conselho de Ministros Evangélicos de Araguaína), a marcha reuniu uma multidão, que percorreu o trajeto entre a Conab e a Via Lago, passando pela Avenida Filadélfia. Segundo a organização, o público participante no palco principal, onde aconteceram as principais apresentações, foi de 10 mil pessoas. “Araguaína tem um número expressivo de evangélicos e igrejas e para entender a importância...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 29, um requerimento que solicita do Governo estadual a efetivação de um estudo de viabilidade para a realização do Feirão Regional de Lojistas do Tocantins. De acordo com a parlamentar, a meta é impulsionar o comércio de produtos e a geração de renda para os empresários.“O Feirão Regional será realizado por etapas, contemplando todo o Estado de forma regional. Essa é uma solicitação da classe empresarial e a partir do estudo de viabilidade vamos conseguir vislumbrar a possibilidade da sua realização”, explicou a deputada.Samu...
Na última terça-feira, 29, na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, foram apresentados pelo deputado estadual Nilton Franco (Republicanos), três requerimentos em regime de urgência, solicitando as reformas das escolas, Colégio Estadual Amâncio de Moraes, Colégio Estadual Idalina de Paula e Colégio Estadual José Nezio Ramos, todas no município de Paraíso. O parlamentar justificou seu pedido: “As Escolas Públicas precisam de constantes manutenções, e encontram-se em péssimas condições, os alunos precisam de conforto, segurança e bem estar em ambiente escolar”, pontuou Nilton. “Alinhado...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 29, em regime de urgência , um requerimento onde solicita ao Governo do Estado o início dos estudos para a elaboração e implementação do Plano Estadual de Bioeconomia do Tocantins.O Brasil detém 60% do bioma amazônico e sua conservação depende do modelo de desenvolvimento econômico regional que irá predominar nos próximos 20 anos. O bioma Amazônia ocupa cerca de 9% do território do Tocantins sendo que o restante do território (91%) é ocupado pelo bioma Cerrado.“A bioeconomia tem surgido como uma solução...
O deputado Nilton Franco apresentou na terça-feira (29) requerimento em que propõe que as obras no Hospital Regional de Paraíso sejam retomadas. A unidade hospitalar atende mais de 25 municípios na região do Vale do Araguaia.O parlamentar explicou a importância do hospital para a região e pontuou que o hospital está há mais de dez anos com obras paralisadas. “É de extrema necessidade que sejam retomadas as obras no Hospital Regional de Paraíso, as demandas da região do Vale do Araguaia aumentam ainda mais o fluxo no hospital, e a população precisa que essas obras sejam retomadas!”“A saúde da população...
Na sessão desta terça-feira, 29, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando estudos de viabilidade técnica e do impacto orçamentário-financeiro da concessão de isenção ou redução do ICMS no combustível para a modicidade tarifária no transporte público do Tocantins.No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi, bem como as cidades de maior densidade populacional, desde que atendidas as condições de repasse do valor integral no preço cobrado das empresas de ônibus. “Entendo que a isenção ou...
Como forma de valorizar a promoção de eventos regionais nos municípios, o deputado Vilmar apresentou, nesta terça, 29, requerimentos com votos de aplausos aos prefeitos de Oliveira de Fátima, Brasilândia e Pedro Afonso pelos eventos realizados neste final de semana nas respectivas cidades. O parlamentar compareceu aos três municípios para prestigiar as festividades.Para o prefeito de Oliveira de Fátima, Nereu Fontes, os votos foram pela organização da festa dos pais, realizada na última sexta, 25. O parlamentar destaca o zelo do gestor e toda equipe na celebração de datas emblemáticas,...
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 29, os deputados estaduais votaram o requerimento de autoria do deputado professor Júnior Geo (Podemos), que solicitava a convocação do secretário interino de saúde do Estado, Paulo César Benfica Filho, para prestar esclarecimentos de fatos inerentes à gestão da pasta, como contratos para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos, fila de pacientes e regulação relativa ao Hospital Geral de Palmas (HGP).O requerimento Nº 1.417 foi rejeitado pela maioria dos deputados mesmo Geo pontuando que o pedido de convocação foi feito conforme preceitua...
A população do povoado São Francisco, no município de Esperantina, será beneficiada com a melhora da iluminação pública a partir de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). “Ter as ruas iluminadas é o básico para melhorar a segurança e trazer tranquilidade nas vias públicas. Quando essa demanda foi trazida, prontamente me dispus a colaborar da melhor forma possível e destinei a emenda para garantir essa aquisição”, explicou Amélio Cayres.O recurso, já encaminhado para pagamento, viabilizará a aquisição de 82 kits de luminárias de led que trarão...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), empossou nesta terça-feira, 29, o suplente de deputado Júnior Brasão (PSB), na vaga ocupada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), licenciado para exercer o cargo de secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas do Tocantins.Júnior Brasão é sargento da Polícia Militar do Tocantins e pioneiro em Palmas, onde reside há 31 anos e exerce seu primeiro mandato de vereador titular (2021-2024). Atualmente o parlamentar encontra-se licenciado do mandato de vereador na Câmara...
Nesta terça-feira, 29, o deputado estadual Jair Farias deu um passo significativo em direção ao fomento e fortalecimento do setor de produtos orgânicos no Estado do Tocantins. O parlamentar apresentou um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer diretrizes para incentivar e fomentar as feiras livres de produtos orgânicos em todo o estado.O projeto apresentado por Jair Farias visa atender a uma demanda crescente por produtos orgânicos. A proposta reconhece a importância do setor orgânico brasileiro, que tem desempenhado um papel crucial no crescimento contínuo da geração de empregos e renda...
Uma tarde marcada por muita emoção e atendimento a mais de 400 famílias de São Valério do Tocantins, com a distribuição gratuita de 1.500 quilos de hortifrútis. Assim foi a inauguração da ampliação de uma unidade do projeto Horta Comunitária na cidade, nesta quinta, 24, que recebeu o nome do ex-vereador Felipe Lopes. Ele faleceu no último mês de abril e foi o parlamentar mais jovem da história de São Valerio. Sua trajetória foi marcada por dedicação à comunidade, conquistas e amigos. “Mais um dia para homenagearmos esse grande líder. Felipe era uma pessoa sempre disposta a construir, ajudar a pessoas...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) garantiu o apoio para a realização da 22ª Exposição Agropecuária de Araguatins (Expoatins), por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil. A Feira ocorrerá entre os dias 3 a 10 de setembro, no Parque de Exposições Joaquim Duarte.“A Expoatins é um evento muito importante para o Bico porque movimenta a economia local e da região, além de levar lazer e diversão para a população. O evento a cada ano vem crescendo e atraindo mais gente e novos investimentos, então também precisa de estrutura, por isso fico muito satisfeito em poder apoiar e contribuir...
Nesta terça-feira, 22, o projeto Horta Comunitária realizou mais uma grande entrega de hortaliças na cidade de Dueré, região Sul do Estado e atendeu 200 famílias. Idealizado e implantado pelo deputado estadual Eduardo Fortes, o projeto conta o apoio dos vereadores Raullison Marinho e Lucidalva Souza, além da prefeitura municipal de Dueré.“A cada dia nosso projeto Horta Comunitária é ampliando, atendendo mais cidades e famílias. É do conhecimento de todos que a falta de comida prejudica milhares de famílias no Tocantins e precisamos fazer a nossa parte”, destacou do deputado que lançou recentemente...
Alimento na mesa de todos. Com o projeto Horta Comunitária, implantado há mais de sete anos pelo deputado estadual Eduardo Fortes, milhares de famílias estão recebendo gratuitamente frutas, legumes, verduras e hortaliças e garantindo uma alimentação de qualidade, mais nutritiva e saudável. Um bom exemplo do projeto está em Cariri do Tocantins, município localizado na região Sul, que nesta última terça-feira, 22, distribuiu 1.200 quilos de hortifrútis, atendendo mais 200 famílias. A ação conta com a parceria da prefeitura municipal de Cariri e dos vereadores Tetin do Açougue, Zé Porciano e Ricardo...