Pesquisa Geral

Projetos que ampliam direitos das mulheres no Tocantins são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 25, quatro projetos que ampliam os direitos das mulheres no Tocantins, nas áreas da saúde, segurança pública e educação.Uma das matérias, de autoria do deputado Nilton Franco (Republicanos), contempla mulheres grávidas inscritas em concursos públicos no Tocantins com a remarcação de testes de aptidão física. Conforme o projeto, a remarcação da prova deve ser estabelecida nos editais dos certames.Nilton Franco afirma que a possibilidade de...

Eduardo Fortes confirma nova Casa de Apoio em Palmas e mais hortas comunitárias no Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Em entrevista concedida nesta terça-feira, 18, na Rádio Meio Norte 91,9 FM, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) destacou importantes ações e projetos que vêm sendo conduzidos em sua atuação parlamentar, principalmente à frente da Comissão de Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) da Assembleia Legislativa. Durante a conversa, Fortes ressaltou o avanço das políticas para o setor agroindustrial e a eficiência do Governo do Estado na celeridade dos processos de regularização ambiental, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR).Um dos pontos centrais da entrevista foi...

Deputada Vanda Monteiro propõe projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de mães atípicas

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça,25, um projeto de lei (PL) que propõe a criação do Programa Tocantinense de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A iniciativa visa garantir inclusão social, autonomia financeira e apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.Objetivos e DiretrizesO programa busca oferecer condições para que essas mães possam empreender e gerar renda sem comprometer os cuidados com seus filhos. Entre as principais diretrizes estão:  •  Igualdade de oportunidades...

Deputado Mantoan quer garantir direitos das gestantes que perderam os bebês

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Na sessão de hoje (25) o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal.O PL pretende garantir que as gestantes permaneçam no pré e no pós-parto na enfermaria, separadas das demais pacientes que tiveram seus filhos nascidos vivos. Além disso, a proposta prevê o acompanhamento psicológico e social desde o momento do diagnóstico até o período pós-operatório. “A perda de um filho já é por si muito dolorosa, por isso defendo que os cuidados com estas mães sejam ainda mais humanizados”, explicou o...

PL de Léo Barbosa propõe plataforma digital para acesso a prontuários médicos no TO

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei 53/2025 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que prevê a criação de uma plataforma digital para a disponibilização de prontuários médicos aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. O objetivo da proposta é garantir acesso rápido, seguro e eficiente às informações médicas, assegurando maior transparência e controle sobre os dados de saúde.  A iniciativa busca facilitar o acompanhamento do histórico clínico dos pacientes, permitindo que médicos e demais profissionais de saúde tenham acesso...

Claudia Lelis requer sinalização e melhorias na TO-030 após acidente com ciclista

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) apresentou nesta terça-feira, 25, em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando providências urgentes do Governo do Estado para melhorar a sinalização e a manutenção da TO-030, rodovia que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu. A solicitação ocorre após um ciclista ter sido atropelado no último domingo, 23, mais um entre os diversos acidentes registrados na região. A parlamentar é autora de diversos projetos e requerimentos que solicita a construção de uma ciclovia na TO 030 e defende mais segurança...

Após intermédio de Moisemar, Aleto aprova PLG que trata sobre Oficial Investigador de Polícia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Em um marco significativo para a segurança pública do Tocantins, foi aprovado nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei do Governo 01/2025, que transforma os cargos de agente de polícia e escrivão em Oficial Investigador de Polícia. A medida tem como objetivo aprimorar a estrutura e a organização da polícia civil, conferindo aos profissionais da área novas atribuições e responsabilidades, além de valorizar o trabalho desses servidores que atuam diretamente na investigação e elucidação de crimes.Em sua atuação, Moisemar Marinho destacou a importância de modernizar...

Aleto aprova leis que abrangem carreiras de servidores estaduais e programa de investimentos

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, dois projetos de lei de conversão, de autoria do Governo do Estado Tocantins.A primeira, Lei de nº 01/2025, originária da Medida Provisória (MP) nº 01/2025, trata da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Nela, inclui as competências de órgãos e entidades, seus correspondentes cargos em comissão e funções comissionadas, símbolos, valores e quantitativos.O outro projeto de lei de conversão aprovado de nº 02/2025, originário da MP 29/2024, trata do Programa de Parcerias e Investimento...

Cleiton Cardoso garante mais acessibilidade e inclusão no Tocantins!

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2025

O Tocantins dá um importante passo rumo à inclusão social com a aprovação da Lei nº 4.619/2024, de autoria do deputado Cleiton Cardoso. A nova legislação garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial que sejam comprovadamente carentes.A iniciativa busca proporcionar mais autonomia e qualidade de vida a quem enfrenta diariamente desafios adicionais. "Esse projeto é um avanço necessário para construirmos um Tocantins mais justo e acessível para todos", afirmou o deputado Cleiton Cardoso.Para acessar o benefício, é preciso comprovar...

Aleto publica lista de documentação necessária para posse dos aprovados no concurso público

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 21, a relação de documentos, certidões, declarações e exames exigidos para posse dos candidatos aprovados no concurso público para técnico legislativo, analista legislativo, policial legislativo II e procurador jurídico. Os candidatos deverão apresentar a documentação listada no Decreto Administrativo nº 629/2025 em via original e cópias autenticadas em cartório ou pelo servidor responsável pelo recebimento dos mesmos, na Coordenadoria de Registro de Cadastro Funcional da Diretoria...

“São os cidadãos que transformam a cidade”, afirma Marcus Marcelo ao receber título em Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foi homenageado na noite da última quinta-feira, 20, durante sessão na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Fé do Araguaia. Na ocasião, ele recebeu o título de Cidadão Honorário Santaféense, em reconhecimento aos serviços prestados à região, com destaque para suas contribuições nas áreas da saúde e da cultura.O parlamentar destinou R$ 700 mil em emendas para Santa Fé, recursos que contribuíram para o custeio de serviços públicos, a aquisição de um veículo destinado ao transporte de pacientes na área da saúde, possibilitou que mais de 80 moradores voltassem...

Com emenda de R$ 50 mil, Marcus Marcelo ajuda resgate e tratamento de animais silvestres

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), que também é médico veterinário, destinou R$ 50 mil para custear despesas do ICER (Instituto Cerrado), ONG (Organização Não-Governamental) que acolhe e atua na reabilitação de mais de 150 animais silvestres em Araguaína, sendo o único da região norte a desempenhar o serviço.“O Instituto Cerrado faz um serviço voluntário incrível que reflete na proteção e bem-estar dos animais. O local é mantido por recursos próprios gerando um gasto exorbitante com medicação, alimentos e outros cuidados, pois tem um fluxo diário de recebimento, portanto é importante o auxílio...

PL de Moisemar visa regulamentação sobre promoções de produtos próximo ao prazo de validade

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2025

O Deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que regula sobre a proibição de campanhas promocionais ou ofertas com descontos especiais para produtos com prazo de validade inferior a dois dias corridos (no caso de perecíveis) e inferior a sete dias corridos (para não perecíveis).O PL estabelece que os estabelecimentos comerciais que descumprirem a norma estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o projeto determina que os estabelecimentos devem informar de forma clara e visível a data de validade dos produtos em promoção, garantindo...

Deputado Ivory de Lira assume liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2025

O governador Wanderlei Barbosa oficializou o deputado Ivory de Lira como Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, numa medida que reforça o alinhamento entre os poderes e impulsiona a agenda de prioridades do Governo no Parlamento.Em pronunciamento, o deputado agradeceu a confiança depositada e ressaltou seu compromisso com o diálogo e a transparência. “Assumo essa missão com responsabilidade, buscando unir esforços para atender às demandas da população e promover avanços para o Tocantins”, afirmou.Já tendo exercido a função anteriormente, o deputado Ivory de Lira reassume o papel...

Projeto de Gipão cria Programa Estadual de Assistência Jurídica Itinerante

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

A Criação do Programa Estadual de Assistência Jurídica Itinerante foi de autoria do deputado estadual Gipão (PL) e tem o objetivo de garantir que todas as pessoas, independentemente de sua localização geográfica ou condição social, tenham o direito pleno e acesso à justiça, através de unidades móveis disponibilizadas pela Defensoria Pública do Estado. A propositura prevê atendimento mensal em localidades de difícil acesso.O parlamentar destacou que a Constituição Federal estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e assegura que ninguém seja privado de sua liberdade ou de...

Deputado Gipão destaca experiência e assume posto na Comissão de Educação

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL), mais uma vez, foi indicado para assumir uma cadeira na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins e assegura que está pronto para analisar, debater e votar as propostas legislativas relacionadas a educação e também buscar soluções para os problemas enfrentados pela comunidade escolar.“Acredito que assim como eu, esse colegiado tem uma missão muito importante pela frente e não irá se furtar dela. Tenho convicção de que esse trabalho plural de nós deputados, juntamente com a colaboração da comunidade escolar e sociedade...

PL do deputado Gipão visa criar disciplina de educação ambiental na Rede Estadual de Educação

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

 Em mais uma demonstração de sensibilidade à causa sustentabilidade ambiental, o deputado estadual Gipão (PL) apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa Tocantins Verde, que visa também a inclusão social.Entre as muitas diretrizes a proposta institui a disciplina de Educação Ambiental nas escolas públicas e privadas do Tocantins, com conteúdo programático voltado para a conscientização, redução, reutilização e reciclagem de resíduos, incentivando a prática de consumo consciente e sustentável; a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino; incentivo à economia...

Governador atende requerimento do deputado Gipão e dá aval para reforma do Estádio Mirandão

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O requerimento do deputado estadual Gipão (PL) solicitando a reforma do Estádio Mirandão, de Araguaína, aprovado durante sessão ordinária ainda no mês de dezembro de 2024, já surtiu efeito. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou a Ordem de Serviço para o início das obras, em visita ao estádio durante o jogo do União contra o América de Natal, válido pela Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (26).Gipão falou de sua satisfação de contribuir com a valorização do esporte do estado. “Acompanhar os resultados do nosso trabalho nos enche de satisfação. Tanto eu como o Governador...

Saúde e performance: deputado Gipão solicita academias para as Forças de Segurança do TO

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

 O deputado estadual Gipão (PL) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretária de Segurança Pública, a instalação de academias de musculação e preparo físico para a Polícia Civil do Tocantins, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar físico, além da melhoria na performance de todos os integrantes.“O desenvolvimento do trabalho desses policiais exige habilidades cognitivas, resistência, agilidade e força. Nossa proposta visa contribuir com a melhoria contínua das condições de trabalho desses servidores que prestam um importante trabalho à população tocantinense”, disse...

Gipão apresenta projeto abrangente de fomento ao turismo sustentável para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL) deixou clara sua preocupação com o desenvolvimento das comunidades tocantinenses e seu crescimento econômico, além do respeito aos recursos naturais, ao propor a criação de um Programa de Fomento ao Turismo Sustentável no Estado do Tocantins, com foco na preservação de áreas naturais e a valorização de parques e reservas ecológicas.Segundo o deputado, com esse incentivo ao ecoturismo e à capacitação da população local, o Estado poderá aproveitar melhor seu potencial turístico, criando um modelo de desenvolvimento que beneficia as comunidades, preserva o meio...