Pesquisa Geral

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O deputado estadual e professor Marcus Marcelo (PL) participou da sessão solene em homenagem aos 35 anos de Unitins (Universidade Estadual do Tocantins) e 40 anos da Unirg (Universidade de Gurupi), nesta quinta-feira, 27. O parlamentar ressaltou a importância do ensino para o desenvolvimento social, defendeu o retorno de cursos da Unitins em Araguaína e anunciou uma nova emenda para o fomento de pesquisas na cidade.“É um momento de homenagem e de parabenizar essas duas universidades que têm feito história no Tocantins e no Brasil, que transformaram a vida de muitos cidadãos, oferecendo mais oportunidades...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou, nesta quinta-feira (27), o compromisso do Legislativo estadual com os vereadores de todo o Estado durante o Primeiro Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais, realizado no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas.Em seu discurso, Cayres destacou o papel fundamental dos vereadores na articulação política e na defesa das demandas da população. “Não há mais espaço para discutir políticas públicas, ou qualquer nível de política, sem a participação das câmaras municipais”,...
A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou, nesta hoje (27), uma sessão solene em homenagem à Universidade Estadual do Tocantins e à Universidade de Gurupi pelos 35 e 40 anos de fundação, respectivamente. O deputado Mantoan destacou na solenidade a importância das instituições para a educação e o desenvolvimento do Estado.Durante seu discurso, o parlamentar ressaltou o papel fundamental da Unitins e da Unirg na formação de milhares de profissionais que hoje contribuem para o crescimento do Tocantins. “Ao longo das últimas décadas, estas universidades  prepararam...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou, nesta quinta-feira (27), o compromisso do Legislativo estadual com os vereadores de todo o Estado durante o Primeiro Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais, realizado no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas.Em seu discurso, Cayres destacou o papel fundamental dos vereadores na articulação política e na defesa das demandas da população. “Não há mais espaço para discutir políticas públicas, ou qualquer nível de política, sem a participação das câmaras municipais”,...
Deputado solicita reformas em ginásios, melhorias em rodovias e estadualização de estrada, além de celebrar a convocação histórica dos aprovados no concurso da Aleto após 20 anos.Na sessão ordinária desta quarta-feira, 26, o deputado estadual Luciano Oliveira apresentou requerimentos que visam melhorias na infraestrutura viária e no esporte em diversas regiões do Tocantins. Entre os pedidos protocolados, Luciano Oliveira solicitou à Secretaria dos Esportes e Juventude a reforma dos ginásios de esportes Francisco Pinheiro e Valdemar Bernardes de Oliveira, ambos em Tabocão.Já na área de infraestrutura,...

Unitins e Unirg são homenageadas pela Aleto em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 27, Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e aos 40 anos de criação da Universidade de Gurupi (Unirg). A solenidade foi realizada no Plenário Antônio Pesconi da Assembleia, mediante requerimento do deputado Gutierres Torquato (PDT). Na ocasião foram entregues placas comemorativas a personalidades com relevantes serviços prestados às instituições homenageadas. O presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), lembrou dos desafios das duas instituições que...
O deputado estadual Gipão (PL) está entre os parlamentares que mais apresentaram propostas em defesa da mulher, no Tocantins, nos últimos dois anos. Dos vários projetos de lei de proteção ao público feminino, aprovados na Assembléia Legislativa do Estado, dois já foram sancionados pelo governador e se tornaram leis estaduais.LeisA Lei 4.357 tornou obrigatória a afixação de cartazes alertando sobre o crime de importunação sexual contra as mulheres, nas repartições públicas estaduais, terminais rodoviários, e nos ônibus do transporte público coletivo de passageiros.Lei 4.518 instituiu 08 de outubro...
A deputada estadual Vanda Monteiro (TO) apresentou um projeto de lei que institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar do Estado do Tocantins. A proposta, baseada na Lei Federal 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”, tem como objetivo tornar obrigatória a capacitação de professores, funcionários e alunos para atuar em situações emergenciais.Destinação de recursoAlém disso, a parlamentar anunciou a destinação de R$ 100 mil para dar início ao curso de primeiros socorros nas escolas, em parceria com o Governo do Tocantins. O recurso visa garantir que as escolas...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta-feira, 27, às 9 horas, Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e aos 40 anos de criação da Universidade de Gurupi (Unirg).A ser realizada no Plenário da Casa, Antônio Pesconi, a sessão será presidida pelo presidente Amélio Cayres (Republicanos) e contará com a presença de autoridades estaduais e representantes das duas instituições.Durante a sessão, está prevista a entrega de Placas Comemorativas a personalidades com relevantes serviços prestados às instituições homenageadas,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado de 16 deputados estaduais, assinou nesta quarta-feira, 26, os Decretos nº 636 e nº 367 com a nomeação de 40 novos servidores aprovados no concurso público da Casa, sendo 28 de ampla concorrência, oito na cota de pessoas negras e quatro na cota de pessoas com deficiência. Os decretos de nomeação serão publicados na próxima edição do Diário Oficial Eletrônico da Aleto.Foram nomeados 14 técnicos legislativos das áreas de assistência administrativa, audioeditoração, cinegrafia, fotografia,...

Tocantins poderá ter três novas regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

O Estado do Tocantins poderá ter mais três regiões metropolitanas: Araguaína, Araguatins e Dianópolis. A proposta foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), que encaminhou na manhã desta quarta-feira, 26, um requerimento ao Governo do Estado solicitando estudos técnicos e audiências públicas para a criação dessas áreas.A justificativa para a medida está na Lei Complementar Federal nº 210, de 25 de novembro de 2024, que determina que emendas parlamentares de bancada só podem ser destinadas a projetos em regiões metropolitanas ou regiões integradas de...

Tocantins poderá ter três novas regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

O Estado do Tocantins poderá ter mais três regiões metropolitanas: Araguaína, Araguatins e Dianópolis. A proposta foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), que encaminhou na manhã desta quarta-feira, 26, um requerimento ao Governo do Estado solicitando estudos técnicos e audiências públicas para a criação dessas áreas.A justificativa para a medida está na Lei Complementar Federal nº 210, de 25 de novembro de 2024, que determina que emendas parlamentares de bancada só podem ser destinadas a projetos em regiões metropolitanas ou regiões integradas de...
Durante sessão ordinária nesta quarta-feira, 26, o deputado estadual Moisemar Marinho, apresentou requerimento em regime de urgência, solicitando à Casa Civil o encaminhamento do Estatuto da Polícia Penal para apreciação na Assembleia Legislativa (aleto).Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o Estatuto é uma prioridade, com o objetivo essencial de organizar e fortalecer a atuação da Polícia Penal, responsável pela gestão do sistema prisional no estado, garantindo mais eficiência e segurança para a população. “Nosso compromisso é agir de forma responsável e defender os direitos...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) solicitou, em Sessão Ordinária, o retorno das perícias médicas realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no município de Gurupi, região Sul do Tocantins. De acordo com o parlamentar, a população enfrenta dificuldades no acesso aos serviços previdenciários, no que tange a realização das perícias médicas. “Atualmente, não há uma unidade do INSS que garanta aos segurados um atendimento presencial naquela região, fazendo com que precisem se deslocar para outros municípios ou até mesmo percam seus benefícios”, explicou Amélio Cayres.Desde...

Deputadas eleitas no Tocantins podem ganhar galeria na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2025

O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a criação da “Galeria Lilás”, um espaço físico dentro da Assembleia Legislativa do Tocantins destinado a homenagear todas as deputadas eleitas no Estado desde sua criação. A iniciativa visa reconhecer a contribuição das mulheres na política tocantinense e valorizar a trajetória daquelas que ajudaram a construir a história legislativa. Segundo o parlamentar, a presença feminina na política tem sido fundamental para o fortalecimento da democracia. “A ‘Galeria Lilás’ reconhecerá a atuação das deputadas...
Durante visita ao 9º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Araguatins, no Bico do Papagaio, o deputado estadual Wiston Gomes anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a construção da sede da Patrulha Rural. A iniciativa visa fortalecer a segurança no campo, oferecendo melhores condições de trabalho para os militares que atuam diretamente nas áreas rurais da região.“A Patrulha Rural tem um papel fundamental na segurança do campo, protegendo as famílias e propriedades rurais. Com essa emenda, esperamos contribuir para uma estrutura mais adequada e eficiente para...
Para zerar a fila de espera por cirurgias de cabeça e pescoço, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou uma emenda de R$ 150 mil ao Hospital Regional de Araguaína (HRA). O recurso permite que a unidade de saúde faça a aquisição de 14 equipamentos usados em procedimentos cirúrgicos que envolvem a retirada de tumores benignos ou malignos, beneficiando inicialmente a vida de quase 40 pessoas.“Por meio de uma visita no Hospital Regional, fiquei sabendo da prioridade dessa demanda, então destinei esse recurso com o objetivo de zerar a vila dos pacientes que precisam dessas cirurgias e, como...
A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) apresentou nesta terça-feira, 25, em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando providências urgentes do Governo do Estado para melhorar a sinalização e a manutenção da TO-030, rodovia que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu. A solicitação ocorre após um ciclista ter sido atropelado no último domingo, 23, mais um entre os diversos acidentes registrados na região. A parlamentar é autora de diversos projetos e requerimentos que solicita a construção de uma ciclovia na TO 030 e defende mais segurança...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça,25, um projeto de lei (PL) que propõe a criação do Programa Tocantinense de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A iniciativa visa garantir inclusão social, autonomia financeira e apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.Objetivos e DiretrizesO programa busca oferecer condições para que essas mães possam empreender e gerar renda sem comprometer os cuidados com seus filhos. Entre as principais diretrizes estão:  •  Igualdade de oportunidades...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, dois projetos de lei de conversão, de autoria do Governo do Estado Tocantins.A primeira, Lei de nº 01/2025, originária da Medida Provisória (MP) nº 01/2025, trata da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Nela, inclui as competências de órgãos e entidades, seus correspondentes cargos em comissão e funções comissionadas, símbolos, valores e quantitativos.O outro projeto de lei de conversão aprovado de nº 02/2025, originário da MP 29/2024, trata do Programa de Parcerias e Investimento...