Pesquisa Geral

Personalidades recebem Títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 27, sessão solene para a entrega de duas importantes honrarias: o Título de Cidadão Tocantinense e o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro.As homenagens foram concedidas por iniciativa dos parlamentares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Tocantins e à contribuição dos agraciados para o desenvolvimento do Estado nas áreas empresarial, social, cultural, religiosa, administrativa e política.O presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou, em seu pronunciamento,...

Luciano Oliveira pede mais segurança pública para Porto Alegre do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A reativação da delegacia de Polícia Civil em Porto Alegre do Tocantins foi aprovada, em regime de urgência, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A votação ocorreu na sessão matutina desta quarta-feira, 26.O requerimento, de autoria do deputado Luciano Oliveira (PSD), atende a uma reivindicação de lideranças do município. Segundo o parlamentar, a antiga delegacia foi desativada há alguns anos, o que tem causado prejuízos à segurança da comunidade.“Conforme relatos, a criminalidade no município vem crescendo ao longo dos anos. Desse modo, a reativação da unidade também ajudará...

Projeto cria oferta gratuita de cadeiras e outros utensílios a PcDs

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Os deputados estaduais aprovaram, nessa terça-feira, 25, um projeto da deputada Cláudia Lelis (PV) que cria o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, com o objetivo de oferecer, gratuitamente e sob a forma de empréstimo, cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros equipamentos que facilitam a locomoção de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou acamadas.A propositura de Cláudia Lelis determina que o estoque do Banco Comunitário deverá ser formado por doações de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de órgãos governamentais, podendo ser promovidas campanhas de doações...

Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o acolhimento a milhares de pacientes tocantinenses.Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) fez um reconhecimento a Fundação Pró-Rim, instituição referência no tratamento de doenças renais no Tocantins. A homenagem celebra duas décadas de atuação dedicada à saúde pública e à vida de milhares de pacientes em todo o Estado. Em discurso no pequeno expediente, Luciano ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Fundação desde sua criação, em julho de 2005. “Como...

Janad Valcari entrega microtrator para produtores de Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) realizou a entrega de um microtrator ao município de Goiatins. O equipamento, destinado à Associação do Povoado Campos, foi entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, e será utilizado para fortalecer a agricultura familiar da região.Estiveram presentes na ocasião os vereadores César Oliveira (MDB) e Reginaldo Menezes. A entrega também atende a um pedido dos demais vereadores da base da deputada: Modeba da Van (Solidariedade), o ex-vereador Dominguinhos do Peixe e Biúla (PDT).A deputada Janad...

Deputado Moisemar Marinho apresenta proposta para implantação de rotatória na TO-222, em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Com o objetivo de promover mais segurança viária e melhorar o fluxo de trânsito entre os setores Tocantins e Jardim das Flores, em Araguaína, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou uma propositura que solicita ao Governo do Estado a implantação de uma rotatória em ponto estratégico da TO-222.Segundo o parlamentar, o trecho tem registrado um crescimento expressivo no fluxo de veículos, o que intensifica riscos de acidentes e congestionamentos, especialmente nos horários de pico. “A região já não comporta o volume de tráfego atual. É preciso uma intervenção que reduza conflitos...

Léo Barbosa destina R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a APAE de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a aquisição de novos equipamentos e para a reestruturação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE). O recurso será utilizado para fortalecer o trabalho da instituição, que há anos desempenha um papel fundamental no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla na capital.Para Léo Barbosa, investir na instituição é contribuir diretamente com o bem-estar e a inclusão de centenas de famílias. “A APAE de Palmas realiza um trabalho extraordinário, com dedicação,...

Multa por abandono de animais e reinserção de pais de PCDs: PLs de Jorge Frederico são aprovados na

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), um conjunto de proposituras do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), com destaque para o projeto que estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. A proposta garante prioridade em cursos profissionalizantes e prevê apoio a famílias que ficam sem amparo após o falecimento do ente assistido. Segundo o deputado, a matéria busca assegurar dignidade a quem dedicou a vida ao cuidado integral. "O falecimento dessas pessoas...

Histórico: aprovado projeto de Gipão que cria a Região Metropolitana de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, por 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Araguaína, pauta de iniciativa do deputado estadual Gipão (PL). O projeto avança para sanção do governo.A aprovação representa um marco para o norte do estado e consolida um dos maiores projetos estruturantes da história recente do Tocantins, após forte articulação e diálogo do parlamentar com os municípios envolvidos.A proposta organiza um conjunto de municípios que, juntos, formam uma das regiões mais dinâmicas do estado. A medida permitirá...

Aleto reforça proteção a pessoas com fibromialgia em novo requerimento para oferta de medicamentos

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A garantia de assistência adequada às pessoas com fibromialgia ganhou novo impulso na Aleto. Nesta quarta-feira, 26, foi aprovado o Requerimento nº 1.633/2025, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), que solicita ao governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, a inclusão e o fornecimento regular de Pregabalina e Duloxetina na rede pública estadual.O parlamentar destaca que o acesso contínuo a esses medicamentos — amplamente recomendados no tratamento da fibromialgia — é essencial para reduzir dores crônicas, melhorar o condicionamento...

Geo destaca decisão do governador Laurez Moreira de não vender as ações da Energisa

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa, para destacar a postura do governador do Tocantins, Laurez Moreira, pela decisão de reverter a venda das ações da Energisa. Geo foi o único parlamentar a votar contra o projeto aprovado em julho deste ano. “Parabenizo o posicionamento do governador Laurez Moreira, que assume sua responsabilidade enquanto gestor ao afirmar claramente que a Energisa não será vendida. Esse é um patrimônio da sociedade tocantinense. É uma vitória para todos nós”, afirmou o deputado.CoerênciaEm...

Deputado Moisemar Marinho solicita ginásio poliesportivo para o município de Paranã

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) solicitou através de requerimento, a construção de um Ginásio poliesportivo para o município de Paranã, região sudeste do Estado. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer à população de Paranã um espaço moderno, adequado e seguro para o desenvolvimento de diferentes modalidades esportivas, além de promover inclusão social e estimular a participação de jovens em atividades físicas. “A prática esportiva tem impacto direto na qualidade de vida e no bem-estar da comunidade, além de ser uma importante ferramenta de prevenção à violência e incentivo...

Vanda Monteiro propõe lei para intérpretes de Libras por videochamada em atendimentos de saúde

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 26, um Projeto de Lei que pode transformar o atendimento às pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todo o Tocantins. A proposta garante a disponibilização de intérpretes de Libras por videochamada, em tempo real, 24 horas por dia, nos hospitais estaduais, unidades básicas de saúde (UBS), UPAs, ambulâncias e demais estabelecimentos de saúde, em parceria com os municípios.Conforme o texto do projeto, o objetivo é assegurar comunicação clara, humanizada e acessível durante triagens, consultas, atendimentos de urgência e...

Janad Valcari entrega uma pá carregadeira para Cariri do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) viabilizou para Cariri do Tocantins uma pá carregadeira, em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O equipamento, entregue nesta segunda-feira, 24, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf), em Palmas, atenderá demandas críticas da população rural.O prefeito Tetin (UB) enfatizou o impacto do maquinário. "Essa pá carregadeira, conquistada através desta importante parceria, é um ganho de eficiência para nossa administração....

Refis vai beneficiar proprietários de veículos com licenciamento regularizado

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A Medida Provisória nº 10/2025, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), foi aprovada nessa terça-feira, 25, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com emenda aditiva e a transformação da MP em Projeto de Conversão. O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o Estado por meio de pagamentos parcelados e de incentivos como a redução de juros e multas, podendo chegar a 95% a redução da multa moratória ou fiscal e dos juros e a 90% a redução de créditos tributários decorrentes de multa formal. A...

Município de Barrolândia recebe doação de retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município de Barrolândia em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O equipamento, que foi entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, reforçará os serviços de infraestrutura municipal.O prefeito João Machado Alves (UB) projetou os benefícios. "Esta máquina vai agilizar obras de infraestrutura e melhorar nossa malha viária. É um equipamento que gera economia para os cofres...

Deputada Janad Valcari entrega retroescavadeira para Jaú do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município de Jaú do Tocantins em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A solenidade de entrega ocorreu na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, última segunda-feira, 24.A prefeita Luciene Araújo (PSD) destacou a importância do equipamento. "Esta retroescavadeira, conquistada através desta parceria, vai auxiliar diretamente na execução de serviços pesados, otimizando recursos...

LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O PL nº 22/2025, de autoria do governo do Tocantins, foi distribuído durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). “Assim que chegou na comissão, nós já demos sequência à tramitação do projeto. Agora, nós vamos analisar, de forma cuidadosa e aprofundada, o texto, abrindo o prazo de oito dias úteis, que se encerra em 5 de dezembro, para que os 24 parlamentares...

Aleto aprova Política Estadual de Incentivo à Economia Circular

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão dessa terça-feira, 25, o Projeto de Lei nº 685/2024, de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Circular. A iniciativa estabelece diretrizes para fortalecer modelos produtivos mais sustentáveis, com foco no reaproveitamento de materiais, na redução de resíduos e na ampliação da eficiência no uso de recursos.De acordo com o texto aprovado, a política tem como objetivos promover o uso racional de matérias-primas; incentivar a reutilização e a reciclagem; estimular...

Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) realizou mais um importante investimento para os municípios do Tocantins. Desta vez, a beneficiada foi a comunidade do Assentamento Irmã Adelaide, em Miracema do Tocantins. A parlamentar entregou um microtrator agrícola à comunidade, fruto de parceria com a senadora Professora Dorinha (UB) e o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB). A entrega foi realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas.A cerimônia de entrega contou com a presença dos vereadores Euliene Resplandes (Solidariedade),...