Pesquisa Geral

Deputado Jair Farias solicita implementação de políticas públicas para o agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Visando promover, fomentar e modernizar o agronegócio no Tocantins, o deputado Jair Farias (União Brasil) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, nessa quarta-feira, 18, um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do agronegócio no âmbito do Tocantins. Segundo Farias, essa lei poderá alavancar ainda mais as atividades no campo, “instituindo ações que fomentem produção, distribuição, inovação, integração, educação, cultura, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade no setor”, argumentou em sua matéria.O deputado entende...

PL de Jair Farias propõe obrigatoriedade de cadeiras de rodas em repartições públicas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Na sessão de ontem, 24 de outubro, o deputado Jair Farias apresentou um importante projeto de lei na Assembleia Legislativa. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso e a autonomia das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as repartições públicas estaduais.O Projeto de Lei em questão visa tornar obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as instalações das repartições públicas do Estado do Tocantins. Isso inclui órgãos governamentais, agências, e qualquer outro espaço vinculado ao governo estadual. A proposta visa assegurar que pessoas com deficiência...

Lei deve reforçar enfrentamento à violência nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

O Projeto de Lei nº 293/2023, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), que dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativas para enfrentamento à violência nas escolas tocantinenses, volta a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).O recurso do deputado foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, 25, após parecer da CCJ que determinou o arquivamento da matéria. Agora, o PL deve passar por uma nova relatoria, conforme decisão do plenário.Para o parlamentar, a lei será um instrumento de resgate da paz no ambiente escolar, promovendo a melhoria...

Deputado Jair Farias apresenta PL que visa valorização das mulheres do campo

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Preocupado com a situação das mulheres tocantinenses que trabalham no campo, o deputado estadual Jair Farias apresentou nesta semana, no plenário da Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins), Projeto de Lei que institui a Política de Valorização da Mulher do Campo, com as seguintes diretrizes:I – impulsionar a inclusão qualificada da mulher trabalhadora rural com a promoção de eventos voltados à capacitação, à profissionalização e ao seu fortalecimento no labor rural;II – garantir à mulher do campo acesso à educação e promover a oferta de escolarização adequada às especificidades territoriais...

Preocupado com a segurança dos motoristas, deputado Mantoan pede a recuperação de trecho da TO-336

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Na sessão de hoje (25) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a recuperação da TO-336, no trecho que liga Pequizeiro à Guaraí.No documento com cópia para Ageto- Agência Tocantinense de Transportes e Obras- o parlamentar afirma que o pedido atende à reclamação dos próprios motoristas. Segundo eles, este trecho da TO-336 está desnivelado, com buracos e sem sinalização, aumentando o risco de acidentes. Além disso, a TO-336 é rota para o agronegócio e para o turismo de quem visita as praias do Rio Araguaia. “As obras de...

Deputada Vanda propõe inclusão de conteúdos sobre o ECA na grade curricular das escolas

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 25, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados aos direitos da criança e do adolescente na grade curricular das escolas do Tocantins. O conteúdo terá como base a Lei 8.69/90 que trata do Estatudo da Criança e  do Adolescente - ECA. Para a deputada, a lei é de extrema importância e o conhecimento sobre os direitos deve ser tratado também no ambiente escolar. "Vamos ensinar nossas crianças, ampliando assim a sua proteção a partir do estudo da legislação", explicou a deputada.

Professor Júnior Geo solicita informações sobre o funcionamento da linha telefônica 190

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Após receber inúmeras reclamações da população, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, um requerimento solicitando ao Governo do Estado e Polícia Militar, informações sobre o funcionamento da linha telefônica 190. Geo destacou que são recorrentes as queixas dos cidadãos que tentam acionar as forças de segurança e não conseguem, especialmente, em Porto Nacional.“Tenho recebido diversas reclamações sobre o funcionamento do 190 e é imprescindível que este canal de atendimento de necessidade imediata ou socorro rápido esteja...

Deputado Junior Brasão apresenta Anteprojeto para solicitar auxílio alimentação para a PM

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sargento Junior Brasão (PSB) apresentou um Anteprojeto de Lei que Institui o Auxílio-Alimentação aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.Conforme o parlamentar, o objetivo deste auxílio é proporcionar um suporte financeiro de caráter indenizatório, auxiliando nas despesas com alimentação dos profissionais. Este auxílio será concedido de forma mensal. “É fundamental que os beneficiários estejam em efetivo serviço, conforme estabelecido pela legislação em vigor, sendo...

Aleto instala comissões de Defesa do Idoso e de Cidadania e Direitos Humanos

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) instalou nesta quarta-feira, 25, duas comissões permanentes da Casa, e a eleição dos presidentes e vices. O deputado Jorge Frederico (Republicanos) é o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso e o deputado Wiston Gomes (PSD) o vice.O objetivo dessa Comissão é analisar iniciativas para promoção e defesa dos direitos do idoso e também promover a inclusão de pessoas da terceira idade em programas governamentais.Também compete à Comissão do Idoso criar políticas públicas voltadas à valorização da pessoa idosa e promover uma longevidade saudável...

Léo Barbosa destina recurso para aquisição de equipamentos e modernização da sala de aula do 6º BPM

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

Durante reunião com militares do 6º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins, na tarde desta terça-feira, 24, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil reais para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a sala de aula do batalhão.O recurso foi solicitado pelo comando da unidade e o objetivo é promover o aparelhamento e a modernização tecnológica da sala de aula, que é um espaço utilizado para a capacitação dos militares. “Recebemos esta demanda e fico muito feliz em poder contribuir com o 6º batalhão da...

Projeto da Aleto é finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) é finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, na categoria Projetos Especiais, com o projeto Caravana do Legislativo – Lei Paulo Gustavo. O resultado foi anunciado nesta quarta-feira, 25, pela comissão avaliadora do Prêmio, que analisou os projetos recebidos e definiu os finalistas da disputa.Os ganhadores serão escolhidos pelos participantes da 26ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza (CE). Cada vencedor receberá o valor de 20 mil reais para investir no projeto, um...

Gurupi: deputados destacam descentralização das ações da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2023

Os deputados Eduardo Fortes (PSD) e Gutierres Torquato (PDT) destacaram na noite desta segunda-feira, 23, a importância da descentralização das ações da Escola do Legislativo. As declarações foram dadas durante a abertura do preparatório para concursos públicos, realizado no campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT).“Isso fortalecerá o aprendizado dos nossos jovens. Dará condições aos nossos estudantes, da região sul [do Estado], de concorrer em igualdade de condições, nos concursos públicos”, disse Torquato, ao agradecer à equipe da Escola e ao presidente da Assembleia, Amélio Cayres...

Deputada Vanda solicita parceria entre Governo e prefeitura para construção do Convive em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 24, requerimento solicitando do Governo do Tocantins que firme parceria com a prefeitura de Palmas para a implantação e construção do Centro Comunitário pela Vida - Convive.Na solicitação, a parlamentar pede do Governo estadual a doação de uma área, na região sul da capital, para a construção do espaço. O Convive, é um equipamento público, do Governo Federal, de prevenção à violência e redução da criminalidade, que visa a promoção da cultura de paz, geração de oportunidades e inclusão social em territórios vulneráveis...

Deputado Mantoan comemora aniversário de 60 anos de Paraíso do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2023

A cidade de Paraíso do Tocantins completou 60 anos nessa segunda-feira (23). Para celebrar a data, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, realizou mais uma edição do tradicional desfile cívico.Ao lado do prefeito Celso Morais, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou das comemorações. “São seis décadas de história, crescimento e progresso deste município importante para o Tocantins e que vem avançando a cada dia mais nesta gestão de excelência do prefeito Celsinho. Foram inúmeras conquistas que alcançamos ao longo dos anos até que Paraíso se tornasse...

Aleto apoia ações de prevenção e combate ao câncer

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2023

Em meio a roupas, calçados, bolsas e acessórios o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu o Bazar Rosa - evento beneficente em prol da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer. A ação vai até as 18 horas desta terça-feira, 24, e faz parte da campanha nacional Outubro Rosa.Em seu discurso, o presidente agradeceu a presença dos servidores e apoiadores. “É muito gratificante ver o esforço de servidores e voluntários que fizeram essas doações. Isso estimula a todos os parlamentares a continuar atuando para viabilizar...

“Além de angariar recursos, queremos chamar a atenção para a causa”, diz Amélio no Bazar Rosa

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2023

Nesta terça-feira, 24, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), realizou a abertura do “Bazar Rosa”, com 100% da renda revertida para a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer. A ação integra a Campanha Outubro Rosa e contou com doação de itens dos servidores da Casa de Leis.Amélio Cayres frisou a relevância do trabalho da Liga e a necessidade de ações em conjunto para fortalecer o serviço prestado. “Parabenizo a Luzia [presidente da Liga] e todas as participantes  porque não é fácil cuidar de pessoas de forma voluntária...

Municipalista: “Nós vamos dar a resposta que o povo espera”, afirma Marcus Marcelo em Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), em mais uma ação municipalista, participou da tradicional Cavalgada de Santa Fé do Araguaia, no norte do Estado, em comemoração aos 30 anos da cidade. Durante o evento, que contou com a presença de autoridades estaduais, regionais e municipais, no último domingo, 22, o parlamentar assegurou que será presente e que irá contribuir com as demandas da população local.“Nós vamos dar a resposta que o povo espera e precisa da gente que está na condição de representante. Pode ter certeza que o deputado Marcus Marcelo vai ser um deputado presente na cidade de Santa...

Amélio celebra 59º aniversário do povoado Natal, em Araguatins, e reforça tradição na região

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, no último sábado, 21, a 14ª Cavalgada do povoado Natal, em Araguatins, em comemoração ao aniversário de 59 anos do Distrito.O evento também contou com a inauguração de obras pelo prefeito Aquiles da Areia, como a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Rosberg Sousa Madalena e entrega de um poço artesiano que solucionou o problema com a distribuição de água na comunidade a meia década.“Estamos celebrando juntos nessa Cavalgada a história do povoado que faz parte da tradição...

Escola do Legislativo lança Preparatório para Concursos em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2023

Com cerca de 170 inscritos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, lança o cursinho Preparatório para Concursos em Gurupi nesta segunda-feira, 23.A abertura vai acontecer no polo da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Gurupi, às 19 horas, e contará com a presença do presidente da Casa de Leis, Amélio Cayres, do diretor da Escola, Rawlinson Silva, juntamente com os outros membros da diretoria da unidade Legislativa de ensino e autoridades da universidade.No cursinho serão abordados conteúdos gerais cobrados em diversos concursos. As aulas...

Wiston Gomes prestigia inauguração da nova sede da Defensoria em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2023

Na manhã desta sexta-feira, 20, o deputado estadual Wiston Gomes esteve presente na inauguração do novo Econúcleo da Defensoria Pública do Estado, em Augustinópolis.As sedes próprias e sustentáveis da Defensoria Pública, os Econúcleos, são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por representarem economia de recursos públicos e por serem construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica estilo contêineres. Todas as unidades possuem energia solar.Wiston Gomes reconheceu a importância do trabalho da DPE/TO. “A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública do...