Pesquisa Geral

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou da cerimônia de entrega dos Prêmios Escola que Transforma, Programa de Fortalecimento da Educação nos Municípios (Profe) e Destaque no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto). A premiação foi promovida pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O evento, realizado nessa quinta-feira, 26, em Gurupi, contou também com a presença do deputado Eduardo Fortes (PSD).A solenidade teve como foco o reconhecimento de escolas,...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) realizou, na tarde desta quarta-feira, 25, uma visita institucional à sede do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Tocantins (BOPE), em Palmas.Recebido pelo comandante da unidade, Major Rannieri, o parlamentar conheceu as instalações do batalhão e recebeu informações detalhadas sobre os cursos de formação promovidos pela corporação, entre eles o CATE e o COESP. Durante a apresentação, foram expostas as cargas horárias, métodos de treinamento e a preparação técnica exigida dos policiais que integram a tropa especializada.Na ocasião,...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou na sessão ordinária de quarta-feira, 25,  requerimento com o objetivo de promover a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Polícia Militar do Estado do Tocantins e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.A proposta atende a uma demanda histórica dos homens e mulheres que compõem as corporações, instituições fundamentais para a garantia da ordem pública, da segurança da população e da proteção da vida e do patrimônio em todo o Estado.Segundo o parlamentar, a reestruturação do PCCR é uma medida...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) entregou R$ 250 mil, em emenda parlamentar de sua autoria, ao 1º Batalhão de Bombeiros Militares (1ºBBM), em Palmas, na manhã desta quinta-feira, 26 de fevereiro. Com mais essa emenda, Geo supera o montante de R$ 10 milhões destinados ao fortalecimento das forças de segurança do Estado do Tocantins.IndispensáveisDe acordo com o porta-voz do 1ºBBM, Ten. Coronel Nilton Santos, os recursos custearam insumos de atendimento pré-hospitalar, como luvas, máscaras, soros, ataduras e kits completos de primeiros socorros. “Esse material é indispensável para...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou, requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/TO), a autorização para emissão da ordem de serviço destinada à reforma do Colégio Estadual de Rio Sono Professora Aldeny de Castro Alexandre, bem como da quadra poliesportiva da unidade.A iniciativa foi motivada por solicitações apresentadas pelo vice-prefeito Willian Soares e pelo vereador Claudinei Rocha, que destacaram a necessidade de intervenções estruturais para garantir melhores condições à comunidade...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), e os deputados Eduardo do Dertins (Cidadania) e Cláudia Lelis (PV) participaram, nesta quinta-feira, 26, da inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi. A unidade é um espaço especializado no acolhimento, atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência, fortalecendo a rede de proteção no município e em toda a região.A solenidade de inauguração foi realizada pelo Governo do Estado, com a presença de autoridades estaduais e municipais. A iniciativa integra as políticas...
A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) participou nesta quinta-feira, 26, em Gurupi, da inauguração da Casa da Mulher Tocantinense unidade especializada no acolhimento, atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência. A  entrega marca o fortalecimento da rede de proteção no Sul do Tocantins e representa um avanço concreto nas políticas públicas voltadas às mulheres.A solenidade contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), da prefeita Josi Nunes (UB), além de autoridades e lideranças regionais.Reconhecimento ao trabalho do GovernoDurante o discurso,...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou dois requerimentos com foco na melhoria da infraestrutura de Santa Fé do Araguaia para atender tanto os moradores da zona rural quanto os que vivem no perímetro urbano do município. Durante audiência com o governador Wanderlei Barbosa, promovida pelo parlamentar no último dia 24, a prefeita Vicença Lino apresentou as solicitações, que incluem recuperação asfáltica, calçadas e iluminação pública.Um dos pedidos trata da recuperação asfáltica de 4,5 quilômetros no trecho que liga a TO-416 a TO-222, até o Distrito de Cocalinho. A via é fundamental...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e o Exército Brasileiro discutem a viabilidade de uma parceria voltada à segurança do Legislativo Estadual. Para tratar do assunto, o chefe da Assessoria Policial-Militar da Casa, coronel Wesley Borges Costa, e o diretor de Polícia Legislativa, Charles Rocha, reuniram-se com o comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, tenente-coronel Roberto Nunes Ribeiro Filho, nessa terça-feira, 24, em Palmas.“A finalidade da visita é viabilizar cursos para os integrantes da Assessoria Policial-Militar da Assembleia e da Polícia Legislativa. O apoio se...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24, uma comissão de policiais militares veteranos para discutir a implementação da chamada “letra J”, demanda histórica da categoria.Durante o encontro, os representantes apresentaram ao parlamentar a necessidade de efetiva implantação da Lei nº 3.885/2022, que contempla militares reformados por invalidez, mulheres militares que passaram à inatividade após 25 anos de serviço e pensionistas de militares.A comissão destacou a importância da progressão para a letra J, medida que representa avanço significativo na valorização...
Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou da sessão solene de posse dos novos membros do Ministério Público do Estado Tocantins.Na cerimônia, foram empossados os promotores de Justiça, Átila de Andrade Pádua e Raimundo Fábio da Silva, aprovados no 10º Concurso do Ministério Público, realizado em 2022. Os novos integrantes passam a reforçar o quadro institucional, que agora conta com 121 membros, ampliando a presença do MPTO especialmente no interior do Estado.Durante o pronunciamento, o deputado...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), nomeou, nesta terça-feira, 24, mais 22 candidatos aprovados no último concurso público da Casa de Leis. A convocação, publicada na edição nº 4.211 do Diário da Assembleia, antecipa as nomeações, previstas inicialmente para o mês de março, buscando reforçar de imediato o atendimento às demandas internas dos setores.A nova chamada contempla profissionais de níveis técnico e superior, distribuídos de forma estratégica, suprindo necessidades tanto na área fim quanto na área meio da instituição. Foram...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a reimplantação de balsa no Rio Perdida, no trecho que liga a região das Três Pedras, em Rio Sono, ao município de Centenário.A demanda atende à reivindicação do vice-prefeito Willian Soares e do vereador Claudinei Rocha, que levaram a necessidade à parlamentar diante das dificuldades enfrentadas pela população da região.Segundo a parlamentar, a ausência de estrutura adequada tem dificultado...
Professor de carreira, o deputado estadual Prof. Junior Geo (PSDB) criticou o anúncio do governo para o chamamento de apenas 130 professores aprovados no último concurso da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta quarta-feira, 25 de fevereiro, quando Geo solicitou a convocação do secretário Fábio Vaz, através da Comissão de Educação da Aleto, da qual, é vice-presidente.Só 130?“Temos um déficit de quatro mil professores na rede estadual de ensino e essa gestão da educação no Tocantins é uma piada, quando declara que vai chamar para posse...
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse valor possam ser protestados no estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais proteção ao consumidor tocantinense, evitando penalidades desproporcionais e constrangimentos por débitos de pequeno valor.“O tocantinense paga uma das tarifas...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestigiou a posse de dois novos promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO). Os profissionais empossados são Átila de Andrade Pádua e Raimundo Fábio da Silva, que foram aprovados no 10º concurso para promotor de justiça do MP, realizado em 2022.Mantoan representou o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), durante a solenidade, que foi realizada na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório do Ministério Público.Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou...
O deputado estadual Gipão apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Proteção e Amparo às Crianças, Adolescentes e Dependentes de Vítimas de Feminicídio. A proposta tem como objetivo garantir proteção integral e suporte multidisciplinar aos filhos e dependentes legais de mulheres vítimas desse tipo de violência no estado.O parlamentar argumentar que a iniciativa busca enfrentar as consequências sociais e emocionais deixadas pelo feminicídio.“O feminicídio não encerra a violência com a perda da vítima. Ele deixa filhos e dependentes em...
Requerimentos pedem a ampliação do porte do Hospital Regional, a perfuração de poços artesianos na zona rural e a reforma do ginásio poliesportivo do município.O deputado estadual Luciano Oliveira apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa, um conjunto de pedidos em busca de melhorias para o município de Pedro Afonso. As solicitações, encaminhadas ao Governo do Tocantins, nasceram de visita à cidade e de conversas com lideranças locais. Entre os pedidos, ganha destaque a solicitação à Secretaria de Estado da Saúde para a mudança de porte do Hospital Regional de Pedro Afonso – Leôncio de...
O povoado Vila São Miguel, localizado a 120 km de Peixe-TO, receberá R$450 mil para a construção de um campo de futebol society. O recurso foi destinado via emenda parlamentar pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), a pedido do vereador Luzimar Carneiro e do líder político João Carlos Lima Neto, popularmente conhecido como Patiu."O esporte tem um papel fundamental na promoção da inclusão e na transformação de vidas, principalmente entre os jovens. Contribuir com a construção de espaços esportivos nos municípios e em pequenas comunidades é muito gratificante e em breve a Vila São Miguel...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos números de denúncia de violência doméstica e familiar contra a mulher — Ligue 180 e 190 — em produtos fabricados no estado.De acordo com a proposta, a mensagem deverá constar nas embalagens, rótulos ou materiais informativos de produtos produzidos no Tocantins, abrangendo itens fabricados, industrializados, beneficiados ou montados em território tocantinense, independentemente do destino final de comercialização.O...