Pesquisa Geral

Plenário regulamenta Diário Eletrônico da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Entre os projetos aprovados na sessão vespertina desta terça-feira, 21, o que institui o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Tocantins (DOE/Aleto) vai regulamentar o DOE como instrumento oficial de publicação de matérias legislativas e administrativas e comunicação geral. O Diário Eletrônico visa a ampliar o acesso às publicações on-line e possibilitar que os processos legislativos sejam amplamente divulgados, além de cumprir o princípio constitucional da publicidade da Administração Pública.Atualmente as publicações oficiais já são disponíveis por meio eletrônico, faltava...

Deputados aprovam matérias beneficiando instituições sem fins lucrativos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Em dois turnos de discussão e votação os parlamentares estaduais aprovaram em sessão extra, na tarde desta terça-feira, 21, quatro projetos de lei: dois deles, com o objetivo de declarar de utilidade pública; os outros dois, beneficiando entidades sem fins lucrativos.Um dos projetos é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB). Com a aprovação dele, a autora obteve autorização de transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições corrente e de capital. A transferência deve ser por meio de emendas parlamentares, direcionada ao Instituto de Gestão e...

Tarifas da BRK Ambiental serão debatidas em audiência na quinta-feira, 23

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Tocantins será o tema principal da audiência pública sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento solicitando o evento, presidirá o debate, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleto (Assembleia Legislativa), às 9 horas, no plenário, com a presença de autoridades federais, representantes de órgãos e consumidores de todo o Estado.“Semana importantíssima em que teremos a audiência pública e aqui mais uma vez quero chamar a atenção de todos, de toda...

Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira parabenizam dep. Eduardo Fortes pelo projeto Horta Comunitária

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Durante visita realizada nesta terça-feira, 14, em Gurupi, a um dos projetos sociais idealizado e implantado pelo deputado estadual Eduardo Fortes, o Horta Comunitária, o governador Wanderlei Barbosa e seu vice Laurez Moreira destacaram o alcance social do projeto e parabenizaram Fortes pela iniciativa. “Projetos com o Horta Comunitária são importantes e promovem a autonomia e a sustentabilidade”, adiantou o governador comentando sobre as centenas de famílias que estavam na unidade do projeto, no setor João Lisboa da Cruz,  para receber gratuitamente os hortifrutis. “Chegamos aqui e já encontramos...

Horta Comunitária em Figueirópolis: dep. Eduardo Fortes e parceiros dão início ao plantio de mudas

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Em Figueirópolis, região Sul do Tocantins, mais uma unidade do projeto Horta Comunitária começa a ganhar um colorido especial. Na tarde desta sexta-feira, 17, o deputado estadual Eduardo Fortes, juntamente com os parceiros do projeto na cidade vereadores Soraima e Montelo, deram início ao plantio das mudas. “Em 30 dias já estaremos colhendo hortaliças fresquinhas e saborosas”, destacou o deputado informando que o projeto foi desenvolvido há mais seis anos e conta com o apoio de várias empresas e instituições, além de voluntários.“No campus da Universidade Federal do Tocantins em Gurupi, estão localizadas...

Deputado Eduardo Fortes parabeniza Gurupi e reforça compromisso com a cidade

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Gurupi comemora nesta terça-feira, 14, 65 anos, e o deputado estadual Eduardo Fortes cumprimentou a população demonstrando o seu apoio e carinho pelo município. 

"Meus parabéns a essa cidade tão especial que aprendi a amar, respeitar e escolhi para morar. Gurupi me deu a oportunidade de estar nessa posição como o mais votado da região Sul. Desejo longos anos de prosperidade e crescimento!", disse ele. Eduardo Fortes também reforçou o seu compromisso e cuidado para com a cidade. Além de projetos sociais que devolve há anos, o parlamentar vem buscando recursos para desenvolvimento e fortalecimento...

Janad Valcari quer programa para contratar adolescente aprendiz em vulnerabilidade ou risco social

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) um Anteprojeto de Lei que visa instituir o Programa Estadual de Contratação de Adolescente Aprendiz em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social.Em sua Justificativa, Janad detalha que os programas de Adolescente Aprendiz desempenham um papel crucial na promoção da inclusão social e no desenvolvimento de habilidades para jovens e que muitos adolescentes em situação de vulnerabilidade social enfrentam dificuldades para encontrar emprego devido à falta de experiência. “Um...

Valdemar Júnior propõe estadualização de estrada vicinal que liga Paranã ao estado de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 21, um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a estadualizar a estrada vicinal que liga o município de Paranã, no trecho da TO-387 até a divisa com o Estado de Goiás.Na proposição, o parlamentar explica a importância da proposta para a população, destacando que a estrada precisa urgentemente ser estadualizada devido ao aumento do tráfego local e regional em decorrência da expansão das cidades, da produção agrícola e do desenvolvimento do turismo na região."Estamos atendendo a uma reivindicação...

Deputado Eduardo Fortes e parceiros distribuem mais 1,5 toneladas de hortifrútis em Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Inaugurada a cerca de seis meses, a unidade do projeto Horta Comunitária em Alvorada vem atendendo centenas de famílias. Nesta sexta-feira, 17, mais um entrega foi realizada e contou com a presença do idealizador do projeto, o deputado Eduardo Fortes, e dos parceiros Djalma Falcão, Ronny César e Paróquia São Francisco de Assim, por meio do Padre Thiago Zanardi. Mais de 1,5 toneladas de frutas, legumes, verduras e hortaliças foram distribuídos atendendo 600 famílias. “Precisamos combater à fome no Tocantins, garantindo alimento de qualidade para milhares de famílias. Na prática já estamos desenvolvendo...

Deputado Moisemar Marinho reforça apoio à pauta da Previdência na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Durante sessão ordinária na manhã de terça-feira (21), o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) discursou agradecendo a recepção, após seu retorno aos trabalhos na Casa de Leis, e reforçou que a pauta da previdência é prioridade no atual momento.Na oportunidade, Moisemar afirmou que retorna à Casa para discutir de forma ampla a Previdência, fazendo justiça aos servidores. “A Previdência dos servidores está sendo discutida no Palácio com muita responsabilidade pelo Governador e toda a equipe gestora. Acompanho de perto todo o processo, e reforço meu apoio aos servidores públicos, pois sou um defensor...

Projeto de Lei de Vanda Monteiro prevê Política Estadual de Atenção Integrada à Saúde do Homem

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

No Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que institui a “Política Estadual de Atenção Integrada à Saúde do Homem”.São objetivos da Política de Atenção Integrada à Saúde do Homem, a contribuição para a mudança da percepção do homem em relação a sua saúde e à de sua família; estímulo a participação da população masculina nas atividades de prevenção de doenças comuns no homem; implantação e implementação a atenção à saúde sexual e reprodutiva dos homens; cuidados relacionados...

Olyntho defende conclusão do HGA e criação de hospitais veterinários públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou várias emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2024. O objetivo, segundo o parlamentar, é aperfeiçoar o texto, a fim de que ele contemple, de forma plena, as demandas do povo tocantinense. “A LDO é a lei que norteia a construção do orçamento anual, então, após dialogar com prefeitos, vereadores, lideranças e a comunidade, eu apresentei 12 emendas, que, juntamente com o projeto original, serão analisadas e discutidas na Comissão de Finanças da Assembleia”, explicou.Olyntho sugeriu a inclusão na...

Valor das tarifas de água e esgoto volta a ser questionado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

O preço das tarifas e a qualidade dos serviços prestados pela BRK e outras concessionárias de água que prestam serviço aos municípios tocantinenses estão sendo questionadas pela Assembleia Legislativa.O plenário aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 21, um requerimento em regime de urgência de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) solicitando à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) o envio ao Parlamento de um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água no Estado. Segundo a parlamentar, o objetivo da propositura é amenizar os conflitos entre as concessionárias...

Alunos de Palmeirópolis recebem uniformes adquiridos com recurso destinado pelo deputado Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Os alunos da rede municipal de educação de Palmeirópolis receberam na manhã desta terça-feira, 21, uniformes escolares adquiridos com emenda parlamentar, no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos).O recurso foi solicitado pelo grupo formado pela presidente da Câmara Municipal, Sônia Damares Sousa (PSD), vereadoras Rubiane Castro (Republicanos) e Professora Hildene (Republicanos), e os vereadores Fábio Gonçalves (PSD) e Toim (PSD). “A gente fica muito feliz e agradecido vendo que o nosso deputado Léo Barbosa está dando um respaldo, ajudando muito o nosso município...

Audiência pública sobre tarifas da BRK Ambiental será nesta quinta-feira, 23

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Tocantins será o tema principal da audiência pública sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento solicitando o evento, presidirá o debate, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleto (Assembleia Legislativa), às 9 horas, no plenário, com a presença de autoridades federais, representantes de órgãos e consumidores de todo o Estado.“Semana importantíssima em que teremos a audiência pública e aqui mais uma vez quero chamar a atenção de todos, de toda a...

Deputado Luciano e prefeita Fátima discutem investimentos para Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Em um encontro produtivo nesta segunda-feira, 20, o Deputado Luciano e a Prefeita Fátima estiveram engajados em discussões estratégicas sobre a destinação de recursos e investimentos para a cidade de Guaraí. O diálogo evidenciou o comprometimento de ambas as partes em fortalecer o desenvolvimento local e atender às necessidades crescentes da população guaraíense.Durante a reunião, o Deputado Luciano destacou a importância de compreender as demandas específicas do município para direcionar os recursos de maneira eficaz. "Estamos aqui para ouvir e entender as necessidades da nossa querida cidade...

Doe sangue: Unidade móvel do Hemocentro estará em frente à Assembleia na quinta-feira, 23

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A unidade móvel do Hemocentro Palmas estará na frente da sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na  próxima quinta-feira, 23, das 08 às 12 horas, para a realização de coletas de sangue. A ação atende a um requerimento do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e será realizada em parceria com o gabinete do parlamentar, a Diretoria de Saúde desta Casa de Leis e o Hemocentro da capital.A mobilização acontece na semana do Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro) e visa captar novos voluntários entre servidores, deputados, terceirizados e visitantes, desde que atendam aos...

PL de Mantoan pretende implantar programa de acesso à água potável e ilhas de hidratação em eventos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Na sessão desta manhã (21), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Projeto de Lei para que seja criado o Programa de Acesso à Água Potável em eventos públicos no Estado com o objetivo de garantir o direito fundamental ao acesso à água de forma gratuita ao público.De acordo com o PL, shows e apresentações públicas em geral deverão ter ilhas de hidratação, que são espaços estrategicamente distribuídos no local do evento, devidamente identificados, onde os participantes terão acesso facilitado à água. Elas deverão possuir bebedouros, sistema de refrigeração, além de contar com pessoal...

PL do Prof. Júnior Geo cria salas reservadas às lactantes para amamentação

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Garantir às mães lactantes espaço de apoio adequado para a amamentação de seus bebês e/ou extração do leite materno durante o período de trabalho é o que estabelece o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) nesta terça-feira, 21, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).ObrigatórioO PL estabelece a obrigatoriedade de instalação de salas reservadas e adequadas para mulheres em fase de amamentação por parte dos órgãos públicos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Tocantins.“A amamentação é algo muito...

Projeto de Lei de Gipão cria auxílio para deficientes em estabelecimentos comerciais no Estado

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

O deputado estadual Gipão tem feito um mandato interativo com a população e vem se destacando com um trabalho voltado para a inclusão das pessoas com deficiência. Seu novo Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa, propondo auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no Tocantins.De acordo com o Projeto, o auxílio compreende: conduzir a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no interior do estabelecimento; indicar a localização do objeto desejado; conduzir o carrinho de compras; ler as informações referentes a produtos tais como...