Pesquisa Geral

Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu um passo importante em defesa da sustentabilidade ao aprovar, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até o final de 2026.A deputada estadual Claudia Lelis (PV), referência na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, comemorou a aprovação da proposta, destacando que a medida consolida o compromisso do Parlamento tocantinense com a transição para uma economia mais verde e limpa.“O incentivo aos veículos elétricos e híbridos...

Cleiton Cardoso solicita abertura de retorno na NS-15 para facilitar acesso à UFT

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) apresentou requerimento, em regime de urgência, solicitando à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de um retorno na Avenida NS-15, nas proximidades da entrada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.De acordo com o parlamentar, o pedido atende a uma demanda antiga de estudantes, servidores e familiares que utilizam diariamente a via e enfrentam dificuldades de acesso à universidade devido à distância do retorno mais próximo.“A abertura desse retorno vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de...

Janad Valcari solicita recuperação da TO-126 entre Maurilândia e Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Em mais um de seus requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou a recuperação da TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas estruturais ao longo de sua extensão.O trecho é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e social do norte do Estado, servindo como rota estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a integração entre diversos municípios da região.Moradores...

Deputado Moisemar Marinho solicita doação definitiva de prédio escolar ao Município de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-TO) oficialize a doação do prédio da antiga Escola Estadual São José ao Município de Dianópolis.A escola está municipalizada desde 2013 e atualmente atende 385 alunos do 1º ao 3º ano, além de manter Sala de Recursos para estudantes com deficiência e TEA, com o apoio de 50 profissionais. Conforme o parlamentar,  ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Dianópolis tem realizado melhorias significativas no...

Com apoio do presidente Amélio Cayres, PCCR da Educação é aprovado na Aleto após rápida tramitação

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Desde as primeiras discussões sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) vem demonstrando seu apoio quanto à atualização do Documento e sua urgência na tramitação. Nesta terça-feira, 4, o PCCR foi aprovado no Plenário da Casa de Leis, após tramitação rápida de 13 dias úteis para apreciação nas comissões e votação dos pares. “Foi uma determinação nossa e, com o apoio de todos os parlamentares, demos total agilidade ao processo de votação, assim como tinha...

Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins. A proposta visa fortalecer a produção rural de pequeno porte, gerar emprego e renda no campo e incentivar o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses.O projeto define como agroindústria familiar os empreendimentos formados por agricultores familiares, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006. O objetivo é agregar valor aos produtos agropecuários, reduzir o êxodo rural e estimular práticas de cooperativismo...

LDO 2026: Emendas de Amélio priorizam infraestrutura no Bico e curso de Medicina em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Quatro emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas em Plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta terça-feira, 4. As proposituras do parlamentar são focadas em infraestrutura urbana, educacional e pavimentação asfáltica. Três das emendas referem-se à área de infraestrutura, contemplando a elaboração de estudos para garantir a implantação e consolidação do curso de Medicina em Dianópolis; bem como pedido de estudo técnico com vistas à reforma do Aeroporto de Araguatins.Já as outras duas emendas...

Lei de autoria de Léo concede Utilidade Pública à Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe-TO

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Foi sancionada a Lei nº 4.821/2025, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe (ACVAP). A entidade tem sede no município de Peixe-TO e atua há anos na promoção de atividades voltadas ao esporte, à cultura e ao fortalecimento do setor agropecuário da região.De acordo com o deputado, o reconhecimento tem como objetivo valorizar o papel social e econômico desempenhado pela associação, que fomenta práticas esportivas e culturais tradicionais, como a vaquejada, as provas de três tambores...

Assembleia Legislativa aprova novo PCCR da Educação com aumentos salariais de até 61%

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica do Tocantins (PCCR). “Esta Casa está tendo a oportunidade de reparar um plano de carreira que há mais de 10 anos não fizeram e de retribuir aos professores um pouco da dedicação que sempre tiveram conosco e com os nossos filhos”, afirmou o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos).O texto, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, substitui o texto anterior, de 30 de abril de 2014, e atualiza...

Deputada Janad Valcari solicita reforço no policiamento em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O município de Lagoa da Confusão tem enfrentado um aumento nas demandas por segurança pública, reflexo do crescimento populacional e do registro de ocorrências que preocupam os moradores. Diante dessa situação, a deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando ao Governo do Estado a intensificação do policiamento na cidade.Atualmente, o efetivo policial é considerado insuficiente para atender plenamente às necessidades locais, especialmente em períodos de maior movimentação, como feriados, eventos e atividades comerciais....

Deputados aprovam requerimentos beneficiando setores da Infraestrutura e Educação

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Dezenas de votos de aplausos e requerimentos com benefícios para os setores da Infraestrutura e Educação, entre outros, foram aprovados pelos deputados estaduais em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Entre as proposituras aprovadas, está a do deputado Luciano Oliveira (PSD) solicitando a reforma do posto de pesagem e fiscalização em Miracema, bem como a que pede a instalação de redutores de velocidade em Dois Irmãos.De Nilton Franco (Republicanos), foram aprovadas a construção de uma ponte no rio São Valério, em Paranã, e a recuperação...

Cleiton Cardoso anunciou apoio para a construção do Centro de Treinamento do 5ºBPM de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu, nesta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, a Tenente-Coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional. O encontro também contou com a presença de outros parlamentares.Durante a reunião, a comandante apresentou a demanda pela construção do Centro de Treinamento da corporação no município, destacando a importância da obra para melhorar a infraestrutura e as condições de trabalho dos militares que atuam na região.O deputado Cleiton Cardoso reafirmou seu compromisso...

Assembleia isenta carros elétricos de IPVA

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 4, alterações no Código Tributário do Estado que permitem a isenção de IPVA para carros elétricos adquiridos em concessionárias do Tocantins até 31 de dezembro de 2026. “A iniciativa se alinha aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no âmbito dos Acordos de Paris e das políticas de preservação ambiental”, diz o governador atualmente afastado, Wanderlei Barbosa, em mensagem enviada à Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada com substitutivos e emendas. Um substitutivo, também enviado pelo Governo de Wanderlei, ...

Janad solicita revitalização da TO-164 entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, que compreende o trecho entre os municípios de Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.Atualmente, a via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada, o que compromete a segurança dos motoristas e dificulta o tráfego de veículos, especialmente durante o período chuvoso.A TO-164 é uma rota essencial para a integração regional e o escoamento da produção agrícola e pecuária...

Parlamentares aprovam LDO com 136 emendas

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Os deputados aprovaram, na sessão vespertina desta terça-feira, 4, o PL nº 18/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de  2026. Do total de 281 emendas apresentadas pelos parlamentares, 136 foram aprovadas. As emendas contemplam obras e ações importantes para a população do Estado nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como a conclusão dos Hospitais Gerais de  Araguaína e Gurupi, a construção do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis e obras em rodovias do Estado. As emendas parlamentares individuais...

Mantoan apoia Corrida Contra o Câncer, que une esporte e solidariedade

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

As inscrições solidárias para a Corrida contra o Câncer esgotaram-se nos primeiros 15 minutos, nesta terça-feira (4), demonstrando o engajamento da população com a causa. Foram quase 400 participantes que garantiram a vaga em troca de 3kg de alimentos não perecíveis ou um kit de higiene.  O evento, promovido pela Associação Atlética Atenas, acontece no próximo dia 15 de novembro, a partir das 6h30, com percursos de 7 km de corrida e 3 km de caminhada. “É uma ação preventiva, de qualidade de vida e de exercício da cidadania. Estamos aproveitando para ajudar as entidades ligadas à luta contra...

Deputados aprovam criação da Frente Parlamentar da Medicina Veterinária

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Durante sessão na manhã desta terça-feira, 4, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Marcus Marcelo (PL) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Medicina Veterinária no Estado do Tocantins.Para o Deputado, a criação da referida Frente Parlamentar tem como objetivo promover debates, propor políticas públicas e acompanhar as ações voltadas ao fortalecimento da Medicina Veterinária, reconhecendo a importância dessa área da ciência para a saúde pública, segurança alimentar, defesa sanitária animal, desenvolvimento econômico do...

“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação do Tocantins, que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4.Com a aprovação em plenário, a próxima etapa é a sanção do governador em exercício, Laurez Moreira. O novo PCCR beneficiará mais de 14 mil profissionais da educação em todo o Estado, sendo 8 mil servidores ativos e 6,5 mil aposentados.O documento, com 111 páginas, representa a maior atualização da carreira docente em mais de uma década e revoga...

Deputado Moisemar Marinho solicita campanhas educativas sobre animais soltos nas rodovias

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a implementação urgente de campanhas educativas e informativas voltadas aos produtores rurais para conscientizar sobre a importância da conservação adequada das cercas e do manejo responsável dos animais, como bovinos, equinos, ovinos e caprinos, a fim de evitar a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais.Conforme Moisemar, a medida é fundamental para garantir mais segurança no trânsito e prevenir acidentes....

Tocantinópolis: Deputado Dr. Danilo Alencar solicita melhorias em escola indígena

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Em busca de melhorias na infraestrutura escolar e na qualidade do ensino oferecido à comunidade indígena da Aldeia Mirassol, localizada em Tocantínia, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), apresentou requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação a implantação de um alojamento e a ampliação da cantina/cozinha da Escola Estadual Indígena Dbatopre.O pedido tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho aos professores e servidores, além de aprimorar o atendimento aos estudantes da comunidade.Na justificativa,...