Pesquisa Geral

Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins. A proposta visa fortalecer a produção rural de pequeno porte, gerar emprego e renda no campo e incentivar o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses.O projeto define como agroindústria familiar os empreendimentos formados por agricultores familiares, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006. O objetivo é agregar valor aos produtos agropecuários, reduzir o êxodo rural e estimular práticas de cooperativismo...

Janad Valcari solicita recuperação da TO-126 entre Maurilândia e Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Em mais um de seus requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou a recuperação da TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas estruturais ao longo de sua extensão.O trecho é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e social do norte do Estado, servindo como rota estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a integração entre diversos municípios da região.Moradores...

Deputado Moisemar Marinho solicita doação definitiva de prédio escolar ao Município de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-TO) oficialize a doação do prédio da antiga Escola Estadual São José ao Município de Dianópolis.A escola está municipalizada desde 2013 e atualmente atende 385 alunos do 1º ao 3º ano, além de manter Sala de Recursos para estudantes com deficiência e TEA, com o apoio de 50 profissionais. Conforme o parlamentar,  ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Dianópolis tem realizado melhorias significativas no...

Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu um passo importante em defesa da sustentabilidade ao aprovar, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até o final de 2026.A deputada estadual Claudia Lelis (PV), referência na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, comemorou a aprovação da proposta, destacando que a medida consolida o compromisso do Parlamento tocantinense com a transição para uma economia mais verde e limpa.“O incentivo aos veículos elétricos e híbridos...

Lei de autoria de Léo concede Utilidade Pública à Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe-TO

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Foi sancionada a Lei nº 4.821/2025, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe (ACVAP). A entidade tem sede no município de Peixe-TO e atua há anos na promoção de atividades voltadas ao esporte, à cultura e ao fortalecimento do setor agropecuário da região.De acordo com o deputado, o reconhecimento tem como objetivo valorizar o papel social e econômico desempenhado pela associação, que fomenta práticas esportivas e culturais tradicionais, como a vaquejada, as provas de três tambores...

Cleiton Cardoso solicita abertura de retorno na NS-15 para facilitar acesso à UFT

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) apresentou requerimento, em regime de urgência, solicitando à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de um retorno na Avenida NS-15, nas proximidades da entrada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.De acordo com o parlamentar, o pedido atende a uma demanda antiga de estudantes, servidores e familiares que utilizam diariamente a via e enfrentam dificuldades de acesso à universidade devido à distância do retorno mais próximo.“A abertura desse retorno vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de...

LDO 2026: Emendas de Amélio priorizam infraestrutura no Bico e curso de Medicina em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Quatro emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas em Plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta terça-feira, 4. As proposituras do parlamentar são focadas em infraestrutura urbana, educacional e pavimentação asfáltica. Três das emendas referem-se à área de infraestrutura, contemplando a elaboração de estudos para garantir a implantação e consolidação do curso de Medicina em Dianópolis; bem como pedido de estudo técnico com vistas à reforma do Aeroporto de Araguatins.Já as outras duas emendas...

PCCR da Educação: Moisemar Marinho comemora aprovação com voto favorável em todas as etapas

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) comemorou nesta terça-feira, 04, a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins (PCCR), um marco aguardado há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino. O parlamentar destacou que votou favoravelmente em todas as etapas de tramitação do projeto, reafirmando seu compromisso histórico com a valorização dos educadores e com o fortalecimento da educação pública no Tocantins.“Sempre estive ao lado dos servidores e, especialmente,...

Deputada Janad Valcari solicita reforço no policiamento em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O município de Lagoa da Confusão tem enfrentado um aumento nas demandas por segurança pública, reflexo do crescimento populacional e do registro de ocorrências que preocupam os moradores. Diante dessa situação, a deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando ao Governo do Estado a intensificação do policiamento na cidade.Atualmente, o efetivo policial é considerado insuficiente para atender plenamente às necessidades locais, especialmente em períodos de maior movimentação, como feriados, eventos e atividades comerciais....

Janad solicita revitalização da TO-164 entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, que compreende o trecho entre os municípios de Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.Atualmente, a via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada, o que compromete a segurança dos motoristas e dificulta o tráfego de veículos, especialmente durante o período chuvoso.A TO-164 é uma rota essencial para a integração regional e o escoamento da produção agrícola e pecuária...

Cleiton Cardoso anunciou apoio para a construção do Centro de Treinamento do 5ºBPM de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu, nesta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, a Tenente-Coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional. O encontro também contou com a presença de outros parlamentares.Durante a reunião, a comandante apresentou a demanda pela construção do Centro de Treinamento da corporação no município, destacando a importância da obra para melhorar a infraestrutura e as condições de trabalho dos militares que atuam na região.O deputado Cleiton Cardoso reafirmou seu compromisso...

Mantoan apoia Corrida Contra o Câncer, que une esporte e solidariedade

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

As inscrições solidárias para a Corrida contra o Câncer esgotaram-se nos primeiros 15 minutos, nesta terça-feira (4), demonstrando o engajamento da população com a causa. Foram quase 400 participantes que garantiram a vaga em troca de 3kg de alimentos não perecíveis ou um kit de higiene.  O evento, promovido pela Associação Atlética Atenas, acontece no próximo dia 15 de novembro, a partir das 6h30, com percursos de 7 km de corrida e 3 km de caminhada. “É uma ação preventiva, de qualidade de vida e de exercício da cidadania. Estamos aproveitando para ajudar as entidades ligadas à luta contra...

PL de Vanda Monteiro obriga notificação de atendimentos a pessoas sem identificação na rede de saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que torna obrigatória a comunicação à Polícia Civil por parte de estabelecimentos de saúde e instituições de assistência social sempre que receberem pessoas sem qualquer tipo de identificação.A proposta tem como objetivo proteger cidadãos em situação de vulnerabilidade, garantindo que o Estado possa atuar de forma rápida na identificação e localização de familiares, além de assegurar o acesso a direitos básicos e políticas públicas.Segundo o texto do projeto, hospitais, clínicas, abrigos,...

Deputado Moisemar Marinho solicita campanhas educativas sobre animais soltos nas rodovias

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a implementação urgente de campanhas educativas e informativas voltadas aos produtores rurais para conscientizar sobre a importância da conservação adequada das cercas e do manejo responsável dos animais, como bovinos, equinos, ovinos e caprinos, a fim de evitar a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais.Conforme Moisemar, a medida é fundamental para garantir mais segurança no trânsito e prevenir acidentes....

Tocantinópolis: Deputado Dr. Danilo Alencar solicita melhorias em escola indígena

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Em busca de melhorias na infraestrutura escolar e na qualidade do ensino oferecido à comunidade indígena da Aldeia Mirassol, localizada em Tocantínia, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), apresentou requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação a implantação de um alojamento e a ampliação da cantina/cozinha da Escola Estadual Indígena Dbatopre.O pedido tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho aos professores e servidores, além de aprimorar o atendimento aos estudantes da comunidade.Na justificativa,...

Deputados aprovam requerimentos beneficiando setores da Infraestrutura e Educação

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Dezenas de votos de aplausos e requerimentos com benefícios para os setores da Infraestrutura e Educação, entre outros, foram aprovados pelos deputados estaduais em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Entre as proposituras aprovadas, está a do deputado Luciano Oliveira (PSD) solicitando a reforma do posto de pesagem e fiscalização em Miracema, bem como a que pede a instalação de redutores de velocidade em Dois Irmãos.De Nilton Franco (Republicanos), foram aprovadas a construção de uma ponte no rio São Valério, em Paranã, e a recuperação...

“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação do Tocantins, que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4.Com a aprovação em plenário, a próxima etapa é a sanção do governador em exercício, Laurez Moreira. O novo PCCR beneficiará mais de 14 mil profissionais da educação em todo o Estado, sendo 8 mil servidores ativos e 6,5 mil aposentados.O documento, com 111 páginas, representa a maior atualização da carreira docente em mais de uma década e revoga...

Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCR da Educação

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. A proposta representa uma importante conquista para os profissionais da área e resultado de uma luta histórica da categoria, que contou com o apoio e o voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (UB).Durante a votação, Vanda Monteiro destacou a importância do projeto e reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores públicos da Educação.“Esse é um momento de reconhecimento e justiça. O PCCR garante melhores condições de trabalho,...

Olyntho garante investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura na LDO 2026

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para o exercício financeiro de 2026. Relator do PL nº 18/2025, o deputado Olyntho Neto (Republicanos) acolheu 136 das 281 emendas apresentadas pelos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle. “No total, eu apresentei 40 emendas, todas elas fruto do diálogo que mantemos com prefeitos, vereadores, líderes comunitários e a própria população. O objetivo é assegurar, por meio da previsão legal, recursos para investimentos em várias áreas de interesse da sociedade”,...

Assembleia Legislativa aprova novo PCCR da Educação com aumentos salariais de até 61%

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica do Tocantins (PCCR). “Esta Casa está tendo a oportunidade de reparar um plano de carreira que há mais de 10 anos não fizeram e de retribuir aos professores um pouco da dedicação que sempre tiveram conosco e com os nossos filhos”, afirmou o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos).O texto, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, substitui o texto anterior, de 30 de abril de 2014, e atualiza...