Pesquisa Geral

LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2025

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O PL nº 22/2025, de autoria do governo do Tocantins, foi distribuído durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). “Assim que chegou na comissão, nós já demos sequência à tramitação do projeto. Agora, nós vamos analisar, de forma cuidadosa e aprofundada, o texto, abrindo o prazo de oito dias úteis, que se encerra em 5 de dezembro, para que os 24 parlamentares...

Multa por abandono de animais e reinserção de pais de PCDs: PLs de Jorge Frederico são aprovados na

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), um conjunto de proposituras do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), com destaque para o projeto que estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. A proposta garante prioridade em cursos profissionalizantes e prevê apoio a famílias que ficam sem amparo após o falecimento do ente assistido. Segundo o deputado, a matéria busca assegurar dignidade a quem dedicou a vida ao cuidado integral. "O falecimento dessas pessoas...

Deputada Janad Valcari entrega retroescavadeira para Jaú do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município de Jaú do Tocantins em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A solenidade de entrega ocorreu na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, última segunda-feira, 24.A prefeita Luciene Araújo (PSD) destacou a importância do equipamento. "Esta retroescavadeira, conquistada através desta parceria, vai auxiliar diretamente na execução de serviços pesados, otimizando recursos...

Aleto reforça proteção a pessoas com fibromialgia em novo requerimento para oferta de medicamentos

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A garantia de assistência adequada às pessoas com fibromialgia ganhou novo impulso na Aleto. Nesta quarta-feira, 26, foi aprovado o Requerimento nº 1.633/2025, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), que solicita ao governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, a inclusão e o fornecimento regular de Pregabalina e Duloxetina na rede pública estadual.O parlamentar destaca que o acesso contínuo a esses medicamentos — amplamente recomendados no tratamento da fibromialgia — é essencial para reduzir dores crônicas, melhorar o condicionamento...

Formoso do Araguaia recebe uma retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de uma parceria da deputada estadual Janad Valcari (PL) com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A máquina, entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, reforçará a frota municipal para serviços de infraestrutura.O prefeito Israel Kawe (PSB) celebrou a conquista. "Esta retroescavadeira é a materialização do trabalho dos nossos parlamentares. Com ela, vamos avançar na manutenção...

Refis vai beneficiar proprietários de veículos com licenciamento regularizado

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A Medida Provisória nº 10/2025, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), foi aprovada nessa terça-feira, 25, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com emenda aditiva e a transformação da MP em Projeto de Conversão. O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o Estado por meio de pagamentos parcelados e de incentivos como a redução de juros e multas, podendo chegar a 95% a redução da multa moratória ou fiscal e dos juros e a 90% a redução de créditos tributários decorrentes de multa formal. A...

Geo destaca decisão do governador Laurez Moreira de não vender as ações da Energisa

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa, para destacar a postura do governador do Tocantins, Laurez Moreira, pela decisão de reverter a venda das ações da Energisa. Geo foi o único parlamentar a votar contra o projeto aprovado em julho deste ano. “Parabenizo o posicionamento do governador Laurez Moreira, que assume sua responsabilidade enquanto gestor ao afirmar claramente que a Energisa não será vendida. Esse é um patrimônio da sociedade tocantinense. É uma vitória para todos nós”, afirmou o deputado.CoerênciaEm...

Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial é proposta por Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR/TO). A proposta estabelece um espaço permanente de participação social e monitoramento das políticas públicas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais no Tocantins.De acordo com o documento, o CEPIR/TO terá o objetivo de fortalecer estratégias de inclusão para que o Tocantins avance na defesa dos direitos. “O Estado precisa estar alinhado às políticas nacionais de promoção da igualdade racial, fortalecendo...

Deputado Moisemar Marinho apresenta proposta para implantação de rotatória na TO-222, em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Com o objetivo de promover mais segurança viária e melhorar o fluxo de trânsito entre os setores Tocantins e Jardim das Flores, em Araguaína, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou uma propositura que solicita ao Governo do Estado a implantação de uma rotatória em ponto estratégico da TO-222.Segundo o parlamentar, o trecho tem registrado um crescimento expressivo no fluxo de veículos, o que intensifica riscos de acidentes e congestionamentos, especialmente nos horários de pico. “A região já não comporta o volume de tráfego atual. É preciso uma intervenção que reduza conflitos...

“Assunto sério e inadiável”: Geo cobra andamento regular do impeachment de Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) fez uso da tribuna na sessão desta terça-feira, 25, para cobrar o andamento, conforme os procedimentos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), do pedido de impeachment do governador afastado, Wanderlei Barbosa. Em 12 de novembro, o parlamentar protocolou o pedido em virtude das investigações referentes às operações Fames-19 e Nêmesis, conduzidas pela Polícia Federal.“Esse é um assunto sério, urgente e inadiável. Não se trata de disputa política, vaidade ou guerra entre os poderes, mas de compromisso com o tocantinense. Apresentei o...

Geo reforça a importância da doação de sangue e destaca lei de incentivo aos doadores

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

No Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado nesta terça-feira (25), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da abertura da Semana do Doador no Hemocentro de Palmas. O evento homenageou doadores assíduos e reiterou o convite aos tocantinenses para comparecerem às unidades do banco de sangue e fortalecerem esse ato de solidariedade.Autor da lei que isenta doadores de sangue, medula óssea e leite materno da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, o parlamentar destacou a importância de adotar medidas que incentivem a população a procurar os bancos de sangue...

Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) apresentou, na tarde desta terça-feira, 25, um aplicativo que permitirá ao cidadão acompanhar, de forma simples e intuitiva, todas as etapas da execução das emendas individuais impositivas. A ferramenta, que será disponibilizada em breve no Portal da Transparência da Casa, reúne informações completas sobre as indicações feitas pelos 24 deputados, incluindo valores autorizados, empenhados e pagos, bem como identificação dos órgãos e entidades beneficiados.De acordo com o diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas,...

Aleto apoia 6º Encontro de Gestores Públicos, a ser realizado nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Com o apoio da Assembleia Legislativa (Aleto), a Associação dos Gestores Públicos do Estado do Tocantins (Agesto) realiza, nesta quarta-feira, 26, a 6ª edição do Encontro dos Servidores da Carreira de Gestor Público no Estado do Tocantins. O evento terá início às 8 horas, na sala de reuniões da Presidência.A edição vai abordar temas centrais e importantes para a Administração Pública, a exemplo de gestão de riscos, integridade no serviço público, políticas públicas para estados em desenvolvimento, planejamento estratégico, entre outros.As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis...

Proposta orçamentária de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Foi encaminhado, nesta terça-feira, 25, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Nesta mesma data, em reunião da Comissão, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente do colegiado, avocou a relatoria do projeto. Com isso, os parlamentares têm 8 dias corridos para apresentar emendas. O relator, por sua vez, terá 15 dias para finalizar o processo e apresentar um parecer.Entre as pastas do Executivo, o maior volume de recursos está previsto para a Saúde, com o Fundo Estadual de Saúde recebendo R$ 3,32 bilhões. Em seguida,...

Sob liderança de Amélio Cayres, Aleto consolida curso de Inglês e entrega mais de 50 certificados

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Com o objetivo de celebrar o aprendizado, o empenho e o talento dos estudantes do Curso Língua Inglesa, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), entregou certificados de participação durante a 1ª Edição do projeto It’s English Time, promovido pela Escola do Legislativo. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira, 24, e contou com apresentações musicais e visuais dos estudantes.A integração e criatividade de professores e alunos, nas apresentações musicais, narrações e vídeos demonstraram na prática um pouco do aprendizado e conhecimento...

Deputados aprovam Medida Provisória que protege a vegetação nativa no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão matutina desta terça-feira, 25, a Medida Provisória (MP) nº 12/2025, que institui o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa – Tocantins Restaura.A iniciativa tem como objetivo estruturar, coordenar e promover ações de recuperação dos ecossistemas nativos em todo o território tocantinense, com foco na conservação da biodiversidade, na proteção dos recursos hídricos e no fortalecimento da conectividade ecológica.A MP estabelece diretrizes para a execução do programa, além de definir áreas prioritárias...

Apresentações e entrega de certificados marcam encerramento de curso na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Com o objetivo de celebrar o aprendizado, o empenho e o talento dos estudantes do curso de Língua Inglesa, a Escola do Legislativo realizou, nessa segunda-feira, 24, a 1ª edição do Projeto Let’s Speak English. O evento contou com apresentações musicais e entrega de certificados, marcando o encerramento das atividades do curso.A integração e a criatividade de professores e alunos nas apresentações musicais, narrações e vídeos demonstraram, na prática, um pouco do aprendizado e do conhecimento da língua inglesa. A partir deste ano, o projeto passou a integrar o calendário anual da Aleto, dentro...

Jorge Frederico é nomeado líder do Governo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

O governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), encaminhou ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 25, nomeando o deputado Jorge Frederico (Republicanos) para ser líder do Governo no Parlamento.O deputado passa, a partir desta data, a representar e defender os interesses do Executivo na Casa de Leis, com o objetivo de conseguir aprovar os projetos e proposituras da gestão Laurez.Jorge Frederico garantiu que assume a liderança em um momento que exige muita serenidade e muita responsabilidade. “Sabemos que o Estado passa por um momento...

Deputado Jair Farias destaca avanços após chegada da Codevasf ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2025

O deputado Jair Farias (UB) participou, na manhã desta segunda-feira (24), na Superintendência da Codevasf em Palmas, da entrega de maquinários agrícolas e da assinatura da ordem de serviço para obras de pavimentação que somam R$ 20 milhões em investimentos para os municípios do Tocantins.Durante o evento, o parlamentar destacou a transformação ocorrida no estado após a chegada da Codevasf. Ele lembrou que, no início, havia desconfiança sobre a possibilidade do órgão federal atuar no Tocantins. Segundo Jair Farias, quando o senador Eduardo Gomes afirmou que trabalharia com a bancada federal para...

Professora Janad Valcari recebe estudantes de Oliveira de Fátima em visita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) recebeu, nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os estudantes do 7º e 8º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Comandante Silvino Mascarenhas Reis, do município de Oliveira de Fátima.Os alunos estiveram acompanhados do vice-prefeito, Flávio Brito (Republicanos), e do presidente da Câmara de Vereadores, Robson Sertão (PP). A visita ao Legislativo integra o projeto Assembleia vai à Escola, idealizado pela parlamentar. A iniciativa promove visitas guiadas nas quais os estudantes aprendem sobre o papel da política...