Pesquisa Geral

Deputado Moisemar prestigia entrega de maquinários e veículos para municípios através da Codevasf

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, nesta segunda-feira, 10, do evento promovido pela Codevasf, que marcou a entrega de maquinários e veículos destinados a associações rurais e prefeituras de diversas regiões do Tocantins. A iniciativa fortalece diretamente o desenvolvimento local, tanto no campo quanto na cidade, com equipamentos que vão ampliar a capacidade de produção, melhorar estradas vicinais, apoiar o transporte e impulsionar atividades agrícolas e de infraestrutura.Ao todo, mais de 70 municípios serão beneficiados, o que representa um avanço significativo na oferta de...

PL do deputado Dr. Danilo Alencar vira lei e garante registro sobre fator de alto risco na gravidez

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

Um passo importante para preservar a saúde das gestantes e bebês foi dado no Tocantins com a sanção da Lei 4.853/2025 de autoria do deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL). Sancionada pelo governador em exercício, Laurez Moreira, a Lei torna obrigatória a informação sobre o fator de alto risco, na carteira de pré-natal, pelos serviços de saúde público e privado em todo o Estado. A indicação, de acordo com a Lei, será feita por meio de uma tarja vermelha, na capa da carteira de pré-natal da gestante, tão logo seja diagnosticada a gravidez de alto risco. Essa informação serve como um alerta...

Com Geo, Palmas ganha primeiro Castramóvel; deputado garante mais investimentos na causa animal

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

Para assegurar o bem-estar animal e da população, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) destinou R$ 330 mil, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição da primeira Unidade Móvel Adaptada para serviços de castração de animais, o Castramóvel de Palmas. O equipamento foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, 27, na Unidade de Saúde da Família (USF) Walter Pereira Morato no distrito de Taquaruçu, pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (SEBEM).“Fico muito feliz com essa realização. Embora não seja um protetor, tenho a percepção de que a causa animal é uma questão...

Geo recebe certificado “Amigo do Proerd” e destina R$ 150 mil para equipamentos de informática

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) recebeu, nesta sexta-feira, 7, o certificado “Amigo do Proerd”. A homenagem foi entregue durante a formatura do Curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) – Currículo para os Pais, em reconhecimento à parceria do parlamentar com o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar do Tocantins. Na ocasião, o deputado anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 150 mil, voltada à aquisição de novos equipamentos de informática para o programa.“A Polícia Militar vem desempenhando um trabalho...

Júnior Geo firma carta de intenção para destinação de recursos à Universidade Federal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

Em mais uma ação pelo fortalecimento da educação tocantinense, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) assinou, na manhã desta terça-feira (14), uma carta de intenção para a destinação de recursos à Universidade Federal do Tocantins (UFT), com foco em projetos de infraestrutura para o Curso de Direito e o campus de Palmas. A assinatura ocorreu durante a abertura da Semana Acadêmica 2025 do Curso de Direito, no campus de Palmas.“Essa carta garante medidas para o desenvolvimento dos nossos estudantes, e eu tenho muito interesse em contribuir para promover a valorização do ambiente universitário...

Agora é Lei: Mantoan garante validade indeterminada para laudos de diabetes tipo 1, no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 4.846/2025, de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que garante validade por prazo indeterminado aos laudos médicos que comprovam o diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1, no Tocantins. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado.Com a medida, pessoas com diabetes tipo 1 não precisarão mais renovar periodicamente o laudo médico para ter acesso a direitos e benefícios previstos em lei, como fornecimento de insulina e materiais de controle glicêmico. “Esta alteração é um gesto de respeito e empatia com quem vive...

Amélio Cayres discute ampliação da telefonia móvel em reunião com representantes da Anatel

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu, nesta segunda-feira, 10, uma comitiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para dialogar sobre a ampliação do acesso à telefonia móvel no Estado e para fortalecer a aproximação institucional entre os órgãos. Participaram da reunião a chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel, Dagma Caixeta, o gerente da agência no Tocantins, Giuliano Quinan e o assessor Paulo Memória.Durante o encontro, os representantes da Anatel apresentaram informações sobre os desafios enfrentados...

Geo propõe anteprojeto de lei para estruturar forças de segurança através de créditos do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

Anteprojeto de Lei de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) institui o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Tocantins – PISEG/TO, possibilitando a utilização de créditos do ICMS para o financiamento de projetos e aquisição de bens e equipamentos destinados à modernização e fortalecimento das forças de segurança. O anteprojeto de Lei foi apresentado durante sessão ordinária.Inovador De acordo com Geo, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública propõe um modelo inovador de financiamento, ao permitir que empresas contribuintes...

Júnior Geo comemora emissão estadual da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) comemorou o início da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) pelo Governo do Tocantins, a partir desta terça-feira, dia 7 de outubro.É do GeoDe autoria do deputado Júnior Geo, o Projeto de Lei (PL 606/2024) que estabeleceu a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, considerando-os como Pessoas com Deficiência (PCD), para todos os efeitos legais, foi sancionado, como Lei Nº 4.349/2024, em junho do ano passado.Vitória“Essa é uma vitória de todos nós” – afirmou o autor da nova lei, acrescentando...

Dep. Prof. Júnior Geo consegue prorrogação do concurso da SEDUC junto ao governador Laurez Moreira

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

“Pleiteamos junto ao governador Laurez Moreira a prorrogação do concurso da SEDUC de 2023 e ele foi sensível a causa e nos atendeu e com isso, tem-se a possibilidade de chamamento dos demais na redistribuição e posse dos aprovados. Isso é valorização e respeito aos educadores” – declarou o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), durante reunião com o governador Laurez Moreira (PSD) e concursados aprovados, nesta quinta-feira, 02 de outubro, no Palácio Araguaia, em Palmas.Momento históricoKelly Martins, integrante da comissão que representa os aprovados no concurso, respira aliviada e diz:...

Janad Valcari solicita construção de ponte entre Monte do Carmo e Silvanópolis

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado a construção de uma ponte sobre o Córrego Cabeça de Boi, ligando os municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis.Segundo a parlamentar, a obra é essencial para garantir o deslocamento seguro de moradores, produtores rurais, estudantes e trabalhadores que utilizam o trecho diariamente. Atualmente, o acesso encontra-se em condições precárias, especialmente durante o período chuvoso, quando o volume de água aumenta e dificulta a passagem, chegando...

Aleto discute ampliação da telefonia móvel em reunião com representantes da Anatel

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu, na manhã desta segunda-feira, 10, uma comitiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para dialogar sobre a ampliação do acesso à telefonia móvel no Estado e para fortalecer a aproximação institucional entre os órgãos. Participaram da reunião a chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel, Dagma Caixeta, o substituto Bernardo Mendonça, o assessor Paulo Memória e o gerente da agência no Tocantins, Giuliano Quinan.Durante o encontro, os representantes da Anatel apresentaram...

Em visita guiada à Aleto, alunos de Direito vivenciam as atividades parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2025

Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Faculdade Católica do Tocantins participaram, nesta segunda-feira, 10, de uma visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A atividade teve como objetivo proporcionar aos futuros profissionais uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo e o papel das instituições democráticas.Recepcionados pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), os estudantes conheceram os principais espaços institucionais do Parlamento, como o Plenário Antônio Pesconi, a salas das comissões (plenarinho)...

Deputado Wiston Gomes comemora 19 emendas aprovadas na LDO

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2025

Foram aprovadas em plenário, 19 emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, de autoria do deputado estadual Wiston Gomes (PSD). As propostas abrangem diferentes áreas estratégicas, com foco em Saúde, Educação e Esporte, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Produção, Segurança Pública, além de Gestão e Serviço Público.Entre as propostas estão a realização de estudos para implantação de serviços especializados de saúde, como o atendimento por neuropediatra no Hospital Regional de Augustinópolis, a criação de um Centro Estadual de Reabilitação (CER) em Araguatins,...

Projeto Visita Guiada recebe estudantes paraenses na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2025

Estudantes da Escola Passos para o Futuro, de Santana do Araguaia (PA), participaram, nesta sexta-feira, 7, do Projeto Visita Guiada, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A iniciativa tem como objetivo aproximar a comunidade escolar do funcionamento do Poder Legislativo e estimular a formação cidadã.Durante a visita, os alunos conheceram as dependências da Assembleia, como o plenário, a sala das comissões e as galerias. Acompanhados pela equipe da Escola do Legislativo, os discentes receberam explicações sobre as funções dos deputados estaduais,...

LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, durante sessão realizada na última terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins. O texto, que prevê um orçamento estimado em R$ 17,4 bilhões, define as metas e prioridades da administração estadual para o próximo exercício. Do total de 281 emendas apresentadas pelos parlamentares, 136 foram aprovadas. Claudia apresentou 25 emendas aditivas ao projeto e conseguiu aprovar 10 propostas, garantindo recursos para infraestrutura, educação, saúde, turismo e assistência social.Infraestrutura...

Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em dois turnos de votação, duas matérias de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) durante a sessão matutina dessa quarta-feira, 5.A primeira trata de um Projeto de Lei Complementar que institui as Varas Regionais de Garantias e cria os respectivos cargos de juiz de Direito. Conforme o documento, serão implantadas duas varas em Palmas, uma em Gurupi e outra em Araguaína.De acordo com o TJTO, a regionalização dessas unidades foi a alternativa encontrada para otimizar recursos e assegurar a efetiva aplicabilidade das...

Janad Valcari solicita recuperação da TO-126 entre Maurilândia e Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Em mais um de seus requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou a recuperação da TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas estruturais ao longo de sua extensão.O trecho é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e social do norte do Estado, servindo como rota estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a integração entre diversos municípios da região.Moradores...

PCCR da Educação: Moisemar Marinho comemora aprovação com voto favorável em todas as etapas

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) comemorou nesta terça-feira, 04, a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins (PCCR), um marco aguardado há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino. O parlamentar destacou que votou favoravelmente em todas as etapas de tramitação do projeto, reafirmando seu compromisso histórico com a valorização dos educadores e com o fortalecimento da educação pública no Tocantins.“Sempre estive ao lado dos servidores e, especialmente,...

Aleto reforça ações de conscientização e prevenção ao câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Em sintonia com as ações do Novembro Azul, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 5, o Requerimento nº 1.549/2025, de autoria da deputada Vanda Monteiro (União Brasil). A proposta solicita ao Poder Executivo a intensificação das campanhas de conscientização e incentivo à prevenção do câncer de próstata, reforçando o cumprimento das medidas já previstas em lei estadual.A Lei nº 4.536/2024, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, determina que o evento ocorra anualmente na segunda semana...