Pesquisa Geral

Requerimento nº 6844 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Henrique Amorim, solicitando a transferência definitiva do Estádio de futebol Castanheirão de propriedade do Estado do Tocantins para o município de Miracema- TO.

Requerimento nº 6886 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Apalusos a Senadora Kátia Abreu, digna Representante do Estado do Tocantins, pela escolha como uma das 100 (cem) pessoas mais influentes do Brasil em 2009.

Requerimento nº 6843 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado Tocantins, Cel Joaidson Torres de Albuquerque, solicitando a reinstalação do posto da polícia militar no Rodoshopping, em Palmas.

Requerimento nº 6839 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Geraldo Donizetti, solicitando uma operação especial de combate às drogas na região da quadra 612 Sul, em Palmas.

Requerimento nº 6834 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando Força Tarefa para combater o crime no município de Araguaína.

Requerimento nº 6846 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6841 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja feita a pintura das faixas e placas de sinalização no trecho da TO- 010 Palmas/Tocantínia.

Requerimento nº 6888 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Revogação do § 3º e dá nova redação ao§ 2º do artigo 4º da lei nº 1.588, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências.

Requerimento nº 6847 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Centenário, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6842 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma praça com os seguintes equipamentos: 01 campo de futebol socyte, 01 quadra de esportes, 01 pista de Cooper, 01 área para esporte radicais (pista de skate), 01 tabela para basquete de rua, 01 play graground para eventos, 01 parque infantil, a ser construído no espaço denominado projeto Orla no ponto de apoio de Miracema TO.

Requerimento nº 6833 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando revitalização da sinalização da rodovia Nicota Pires, ligando Porto da Balsa a Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6832 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema visando a reforma da Feira Coberta, incluindo a construção de calçadão no seu entorno.

Requerimento nº 6831 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para a revitalização total da Praça Deroci Moraes.

Requerimento nº 6830 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema para o término da pavimentação asfáltica dos setores Flamboyant e Universitário.

Requerimento nº 6829 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de Miracema do Tocantins ao Assentamento Brejinho, numa extensão de aproximadamente 35 Kms.

Requerimento nº 6826 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado, solicitando a construção da Casa do Estudante no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6780 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, para o Senhor Vereador Emivaldo Pires de Souza.

Requerimento nº 6795 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios e formalidades regomentais, para apreciação dos Processos números 142/08, 50/09, 121/09, 205/09, 206/09, 296/09, 519/09, 529/09, 564/09, 610/09, 630/09, 641/09, 642/09, 649/09, 668/09, 669/09, 678/09, 679/09, 685/09, 686/09, 687/09, 691/09, 694/09 e 695/09.

Requerimento nº 6805 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação para o município de Gurupi, do prédio onde funcionava a Escola Estadual Rui Barbosa.

Requerimento nº 6788 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,que oficie a Secretaria de Recursos Hídricos, na pessoa do Secretário Fábio Lelis, solicitando que faça gestão junto aos órgãos competentes requerendo a inclusão do Projeto Jaburu, localizado na região Sul do Estado, no sistema de distribuição e conseqüentemente na utilização de água do reservatório Calumbi II, visando a plantação na entressafra.