Pesquisa Geral

Requerimento nº 5020 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Pium.

Requerimento nº 5019 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais, do município de Pugmil.

Requerimento nº 5017 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Pinheirópolis no referido município.

Requerimento nº 5016 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando ampliação do efetivo policial de Pugmil, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com o Município de Dianópolis-TO visando a construção de uma Feira Coberta para que os produtores da região possam comercializar seus produtos e a população tenha um ponto de referência e mais comodidade em suas compras.

Requerimento nº 5022 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, objetivando a construção de casas populares.

Requerimento nº 5015 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5026 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.

Requerimento nº 5031 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, visando a recuperação da estrada vicinal Barro Branco que liga a sede do município ao Projeto de Assentamento Ouro Verde.

Requerimento nº 5028 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra ao nobre prefeito do município de Campos Lindos Jorlênio Menezes Santos e aos senhores Iris Martins e Carlos Martins pela realização e organização da Cavalgada no município de Campos Lindos - TO

Requerimento nº 5037 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao SenmhorPresidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regiomento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação dos Processos números: 762/2007, 355/2008, 237/2009, 313/2009, 388/2009, 389/2009, 390/2009, 391/2009, 392/2009, 393/2009, 394/2009 e 395/2009.

Requerimento nº 5001 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído programa de incentivo a INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL com abrangência aos pequenos criadores de gado leiteiro.

Requerimento nº 5014 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Acordo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5013 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor da Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de Telefones Públicos no Centro Comercial Popular de Palmas.

Requerimento nº 5009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um trevo na TO 020 Km 38, que liga Palmas x Aparecida do Rio Negro."

Requerimento nº 5000 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ, pela posse como Superintendente da Pólicia Federal (PF) no Tocantins, no último dia 07/08/2009, em Palmas.

Requerimento nº 5025 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a construção de Quadras Esportivas na cidade.

Requerimento nº 5027 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis, para a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.

Requerimento nº 5038 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais para os servidores Estaduais e Municipais da saúde como Enfermeiros, Odontólogos, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos, Biomédicos e Médicos.